"Fecha tudo" - Estamos acordando para as loucuras que fizeram conosco na pandemia

Vozes - Alexandre Garcia

Prestem atenção ao que aconteceu na cidade de São Paulo durante a quarentena imposta pelos governos estadual e municipal. É o caso do restaurante do Jockey Club, que vi no site Migalhas, que trata de assuntos da Justiça.

O Jockey Club proibiu o acesso das pessoas ao restaurante, que fica dentro das dependências do hipódromo. O estabelecimento, então, entrou na Justiça pedindo indenização por lucros cessantes. O caso acabou no Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu ganho de causa ao restaurante. O Jockey Club recorreu ao STJ, em Brasília, e o relator, ministro Luís Felipe Salomão, não aceitou o recurso. Novamente, ganho de causa para o restaurante. O Jockey Club vai ter de pagar a média diária de lucro do restaurante nos dias em que houve o impedimento de acesso.

Lockdowns impostos durante a pandemia afetaram a liberdade econômica.| Foto: Lineu Filho/Arquivo/Tribuna do Paraná

Na Consolidação das Leis do Trabalho há um artigo afirmando que, se o negócio teve de fechar por obra e graça de uma lei, o autor da lei, quem mandou fechar, é que vai ter de indenizar.  [É questão de tempo que os senhores governadores e prefeitos sejam acionados pelas vítimas das decisões de "fecha tudo" "fica em casa" e tenham que ressarcir todos os prejuízos por e3las sofridos; até ousamos pensar (destacamos o pensar para deixar claro que estamos apenas pensando e expressando neste comentário o produto de tal pensamento -  não estamos conclamando para um ataque à democracia e/ou às instituições)  que se o ato foi praticado com o aval do STF, talvez caiba até uma corresponsabilidade.]

Parece que o país está começando a acordar, porque o medo impõe pânico e ninguém mais pensa. Fico pensando em tudo o que aconteceu naquela loucura de “fica em casa”, fecha tudo, cubra o rosto, não respire ar puro... um misto de ignorância, de tentativa de resolver um problema que não sabiam como resolver. 

 Agora mesmo eu vi o Ministério da Saúde recomendando que as grávidas usem máscara por causa da varíola do macaco, que todos já sabem ser transmitida pelo contato sexual. Fica esquisito, não fica? Falta pensar, parece que, com o medo, desaprendemos a pensar.[cabe lembrar que o envolvimento das máscaras e das grávidas é para evitar que uma determinada categoria seja estigmatizada.]

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Incentivo para renovação da frota de caminhões vai virar lei

A Câmara aprovou na terça, e o Senado aprovou na quarta, uma medida provisória que agora vira lei, com um programa para a renovação da frota dos caminhões dos autônomos. 

O país tem quase 1 milhão de caminhões com mais de 30 anos, em um total de 3,5 milhões de veículos que são responsáveis pela maior parte do escoamento da riqueza nacional. 

Haverá uma isenção generalizada de impostos federais para renovar a frota, o que também vai estimular a indústria automotiva e tornar mais eficiente o transporte, com caminhões maiores, inclusive com mais segurança e menores perdas de vidas e de carga. 

Até porque as estradas já estão melhores, o ex-ministro Tarcísio já deu um jeito naquele barreiro e nos atoladouros da Amazônia.

Autonomia de fertilizantes para o Brasil

Uma outra questão que está sendo tratada na Câmara a toque de caixa é um projeto de lei de autoria de um deputado de Sergipe, estado que tem grandes reservas de potássio, sobre a autonomia de fertilizantes no Brasil. Dependemos da importação para 80% das nossas necessidades de fertilizantes.  Felizmente Bolsonaro e Putin se acertaram, e o presidente russo mandou 26 navios carregados de fertilizantes necessários para o país que está alimentando uma boa parte do mundo. Nós temos esses fertilizantes aqui, desde aqueles derivados do petróleo até os que são encontrados embaixo da terra, mas agora temos de poder usá-los, precisamos mudar as leis; temos muitas reservas na Amazônia, mas que estão em terras nas quais ninguém pode mexer. É como se nos dissessem “vocês são ricos, mas têm os bens bloqueados”. É uma torcida contra o país, e eu não sei por quê. [até as pedras sabem que as tais terras são terras indígenas = não são cultivadas, exploradas, estão ociosas. 

Passa da hora delas serem disponibilizadas para servir a mais de duzentos milhões de brasileiros = são tão brasileiros quanto os indígenas.]

Conteúdo editado por:Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

FECHA TUDO, PELA VIDA? - Percival Puggina

Você quer fechadas as muitas atividades de milhões de trabalhadores e empreendedores que retiram da própria iniciativa e trabalho o sustento de suas famílias?

Eu sei. Menciono, aqui, um confronto de ideias em curso desde o início da pandemia. A pergunta, porém, persiste: você quer o lockdown? Se sua resposta é sim, sou capaz de apostar que você é aposentado, ou sua atividade lhe permite trabalhar em home office, ou é seervidor público. Se sua resposta é sim, você está numa posição profissional não exposta aos perigos do insuperável prejuízo, seu emprego está bem substituído por outras fontes de renda, ou não está em risco. Se sua resposta é sim, seu futuro não balança, inseguro, na ponta de um fio. Ou, quem sabe, você é um jornalista que, no conforto do lar, é pago para escrever sobre a insensibilidade alheia. Em outras palavras, você é um privilegiado.

O fato é que dezenas de milhões de brasileiros não se enquadram nessa situação. Alimentam a si e aos seus do fruto do trabalho semanal, ou mensal. Ou dependem, em ritmo cotidiano, de sua atividade nas ruas para garantir o magro prato de comida na mesa familiar. Quando as portas se fecham, a fome se torna companheira de todas as horas. A necessidade se faz mãe das escassas iniciativas e a cama no passeio público, sob um beirado, é o insalubre destino dos que se viram impedidos de trabalhar... para bem da própria saúde.

Atividades essenciais! Ora, a atividade humana essencial é o trabalho. E trabalho não é a aplicação do lápis de cor sobre um mapa.   As regras, necessárias, indispensáveis, deveriam ser estabelecidas e fiscalizadas com foco na permissão de funcionamento, nas condições para que seja concedido e na efetiva fiscalização de seu cumprimento. O que deve ser evitado é a aproximação horizontal, já espontaneamente instituída em incontáveis estabelecimentos de comércio e serviços. O que deve ser exigido é o cumprimento dessas regras, a boa organização dos espaços, a maior frequência (e não a menor) do transporte coletivo; o que deve ser exigido é o maior tempo de abertura para o comércio. O que deve ser evitado são os males e outras formas de morte que se seguem ao pânico. O que deve ser feito é um apelo à caridade, ao auxílio mútuo, ao amor ao próximo, o eficiente auxílio pessoal e comunitário aos carentes. Sim, porque a paralisia de atividades, a recessão e os auxílios emergenciais já quebraram o Estado brasileiro. Precisamos, também, e muito, voltar os olhos para Deus, o esquecido Senhor destes dias. Os sentimentos que mencionei vivificam a sociedade desde muito antes dos tempos das pestes que se prolongaram durante séculos.

Sim, se você quer que tudo feche para que a vida continue e está em condições privilegiadas para segurar esse rojão, lembre-se de apoiar as dificuldades alheias, de rezar pelos mortos e pelos enfermos, pelas equipes de saúde em sua inexcedível dedicação. Pense que tudo o que você consome é produzido por quem não está sentado num sofá, protegido por uma bolha. Rompa essa bolha! Saia da frente da TV e de sua maledicência. Desperte as virtudes em seu coração.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.