Depois da Corregedoria da Receita Federal, do Ministério Público Federal
e da Polícia Federal, também o Tribunal de Contas da União decidiu apurar se
houve irregularidades na investigação aberta por auditores do Fisco contra o
ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. No despacho em que
determinou a abertura da inspeção do TCU, o ministro Bruno Dantas enxergou até
o risco de "crise institucional" na contenda que opõe auditores do
Fisco a Gilmar.
Ligado ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), Bruno Dantas
atendeu a uma representação feita pelo Ministério Público de Contas. Anotou:
"Destaco que, situações de desvios como a relatada pelo representante [do
Ministério Público de Contas] colocam em risco a imagem da Receita Federal e,
no limite, podem ocasionar uma crise institucional com imensurável impacto na
arrecadação tributária do país e nas contas públicas. Por isso, considero
urgente a atuação do Tribunal, com vistas a contribuir para o aprimoramento dos
processos de trabalho e dos controles da Receita Federal, de modo a mitigar
esses riscos."
O TCU se
move nas pegadas da revelação de que, além de Gilmar, grupo especial da Receita
investigou também a ministra Isabel Galloti, do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), e Roberta Maria Rangel, mulher do presidente do Supremo, Dias Toffoli.
Isabel Galotti é mulher de um dos ministros do TCU, Walton Alencar. A
investigação contra Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Mendes, levou a Receita
a esclarecer que o esquadrinhamento fiscal do casal fora preliminar. E não
resultara na abertura de nenhum processo de fiscalização. Restou a apuração
sobre o vazamento e a motivação dos auditores.
O
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Sindifisco, reagiu
à decisão do TCU por meio de nota. Nela, a entidade disse estranhar o fato de
que a "a engrenagem do Tribunal de Contas foi movida em razão da
indignação de um contribuinte em especial, o ministro do STF, Gilmar
Mendes". [à turma do Sindifisco: e a indignação de um contribuinte comum teria algum resultado? seria atendida? ou pelo menos considerada digna de registro?
Fosse o Queiroz indignado contra o Coaf, pelo vazamento de informações sigilosas, adiantaria alguma coisa?]
Blog do Josias de Souza
