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segunda-feira, 5 de julho de 2021

Maioria do STF rejeita investigar cheques de Queiroz para Michelle - VEJA - Radar

O julgamento virtual começou no mês passado, como mostrou o Radar, e já registrou os votos do relator, Marco Aurélio Mello, e de outros cinco ministros

[inimigos do Brasil = inimigos do  Povo brasileiro = inimigos do presidente - desistam; 
por mais que tentem,  não vão conseguir incriminar o presidente Bolsonaro em nada, absolutamente nada. A estupidez de vocês, que em sua maioria são ladrões do dinheiro público, os leva a pensar que o presidente Bolsonaro é corrupto - tentem provar, é uma tarefa impossível, irrealizável, provar crimes não cometidos.]

Seis dos onze ministros do STF já votaram pelo arquivamento do pedido formulado por um advogado de Santa Catarina para que Jair Bolsonaro fosse investigado no caso dos cheques depositados por Fabrício Queiroz na conta da mulher dele, a primeira-dama Michelle Bolsonaro.

 O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro durante o lançamento do programa Adote um Parque, no Palácio do Planalto Marcelo Camargo/Agência Brasil

O julgamento virtual começou no fim do mês passado, como mostrou o Radar, e já registrou os votos do relator, Marco Aurélio Mello, e de outros cinco ministros que seguiram seu entendimento contrário ao pedido: Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.

Proposto pelo advogado R. B. S., [optamos por não publicar o nome completo do rábula, seguindo nossa política de não conceder holofotes aos que não os merecem -Blog Prontidão Total.] o pedido de investigação pelo crime de peculato contra o presidente da República tinha relação com os famosos cheques de Queiroz — no total de 89.000 reais — depositados na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro. [“A despeito dos depósitos terem sido feitos na conta da esposa do noticiado e em período anterior ao mandato presidencial em curso, os fatos relatados pela imprensa são graves e revelam a prática, pelo presidente da República, do crime”,] argumentou o advogado.

 Blog Radar - Revista VEJA


sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Queiroz, do câncer ao ‘capital político’-- Valor Econômico

Cristian Klein


Tempo do Judiciário é o tempo da política e o do dinheiro


No início do ano, quem se preocupava com as condições de saúde do enfermo Fabrício Queiroz, internado para tratamento de um câncer no cólon, pôde respirar aliviado. Amigo de Jair Bolsonaro, o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, aparecia num vídeo, esbanjando felicidade. No quarto do hospital Albert Einstein, em São Paulo, Queiroz dançava na noite de réveillon, enquanto a doença era usada como justificativa para faltar a seguidos depoimentos ao Ministério Público do Rio. Para o MP fluminense, o ex-policial militar é suspeito de ser o operador de um esquema de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, liderado pelo primogênito de Bolsonaro. [o espantoso é o deboche com que tratam o portador de uma das piores doenças - Queiroz às vésperas de realizar uma cirurgia de elevado risco (seja  durante o procedimento, seja posteriormente, visto existir a possibilidade da cirurgia não ser exitosa) optou por realizar uma despedida restrita a familiares e que foi gravada por um celular. 
Procedimento absolutamente normal e que buscava registrar, se necessário, o que poderia horas depois ser imagens de uma despedida.
Queiroz não utilizou a enfermidade como pretexto para fugir do depoimento ao MP - prestou por escrito e na forma da lei.
Qualquer pessoa, até um petista, sabe que se Queiroz estivesse mentindo o MP não vacilaria em espetaculizar sua prisão.]



Seis meses depois - como o ministro da Educação Abraham Weintraub faria em maio, numa paródia patética de Gene Kelly em “Dançando na chuva” - Queiroz voltou a sapatear na frente dos brasileiros. Revelado agora por “O Globo”, o áudio em que o ex-assessor parlamentar trata de cargos no Congresso Nacional mostra como o esquema de rachadinha atribuído ao clã Bolsonaro continuaria a pleno vapor. Da Assembleia Legislativa do Rio se expandiu para Brasília. Extrair renda de salários de assessores parlamentares é uma das especialidades da política nacional. Mas a prática no entorno do presidente adquire contornos de compulsão.



“Tem mais de 500 cargos lá, cara, na Câmara e no Senado. Pode indicar para qualquer comissão ou, alguma coisa, sem vincular a eles [família Bolsonaro] em nada, em nada”, diz o interlocutor, apontado como Fabrício Queiroz. A mensagem de voz continua: “Vinte continho aí para gente caía bem para c***, meu irmão, entendeu? Não precisa vincular ao nome. Só chegar lá e, pô cara, o gabinete do Flávio faz fila de deputados e senadores, pessoal para conversar com ele, faz fila”.



Desde o estouro do escândalo das rachadinhas na Assembleia Legislativa fluminense, em dezembro, Bolsonaro e Flávio se dizem distantes do ex-assessor, mas o áudio indica que o filho Zero Um do presidente permanece com Queiroz em sua órbita. Pode ser por lealdade - qualidade que não é muito cara aos bolsonaristas, como mostra a máquina de fritar aliados e a recente crise no PSL. Pode ser por precaução. Se a sabedoria diz ser importante manter os amigos por perto e os inimigos ainda mais próximos, o que dirá do ex-motorista que se tornou um arquivo vivo, conhecedor do lado obscuro da família Bolsonaro e do contato com milicianos?



Pode ser ainda que Queiroz esteja nas imediações e se movimente de maneira não totalmente controlável ao clã. Afinal, a divulgação do áudio suscitou discursos não alinhados. De Pequim, Bolsonaro afirmou que “o Queiroz cuida da vida dele, eu cuido da minha”. Flávio disse não ter mais contato com o ex-assessor “há quase um ano”. Em nota, porém, Fabrício Queiroz, além de não negar a autenticidade da mensagem, se apresenta como alguém ainda presente e influente, a ponto de poder fazer a “indicação de eventuais assessores” parlamentares em Brasília. E “vê com naturalidade o fato dele ser uma pessoa que ainda detenha algum capital político, uma vez que nunca cometeu qualquer crime, tendo contribuído de forma significativa na campanha de diversos políticos no Estado do Rio de Janeiro”.



Ou seja, Queiroz arroga ter um “capital político” embora a noção raramente seja associada à figura de um mero assessor. Pode dizer isso porque talvez não tenha sido, de fato, um “mero” funcionário, lotado no gabinete de Flávio. Sabe que sua presença é radioativa e busca algo em troca da discrição restrita aos bastidores. Uma discrição, aliás, que escapa até do alcance da lei. O único depoimento de Queiroz obtido pelo MP foi por escrito e nunca mais os promotores lhe importunaram. Chega a ser assombroso que, em tempos de Operação Lava-Jato e tanto furor anticorrupção, a elucidação do esquema das rachadinhas (peculato) - que envolve ainda a suspeita de lavagem de dinheiro por meio de transações no setor imobiliário - passe incólume aos olhos da Justiça e da opinião pública, privada de melhor juízo a respeito dos que a governam.



O caso está congelado desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu em julho ao pedido da defesa de Flávio e suspendeu - com repercussão em processos do país inteiro - as investigações que utilizam dados, sem autorização judicial, fornecidos pela Receita Federal ou pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, cujos relatórios apontaram movimentação atípica na conta bancária de Queiroz. Coaf virou uma sigla tão maldita para Bolsonaro que o presidente decidiu trocar o órgão de nome para Unidade de Inteligência Financeira (UIF).



O rumo dessas investigações será decidido pelo plenário do Supremo, em novembro. Mas a extrema boa vontade da Corte - ou, particularmente, do suposto acordão cerzido por Dias Toffoli - com o clã Bolsonaro é de tipo semelhante ao que se atribui à condescendência do STF em relação à possibilidade de soltura do ex-presidente Lula, José Dirceu e outros presos da Lava-Jato.



O assunto é intrincado e tem várias nuances. Mas pode ser resumido em poucas palavras: o tempo do Judiciário é o tempo da política ou o do dinheiro. No julgamento suspenso ontem no STF, cujos votos indicam formação de maioria contrária à prisão em segunda instância, ficou cristalino o clima favorável ao que, politicamente, há dois anos era insustentável. Depois de preso, Lula já pode ser solto. O Supremo, de poder contramajoritário que é, responde às maiorias de ocasião. O tempo do dinheiro é o tempo das bancas de advogados bem pagas e da longa duração dos recursos que favorecem a impunidade. As ilusões só não desvanecem pela hipocrisia. A sanha anticorrupção do ex-xerife Sérgio Moro não é a mesma quando denúncias ameaçam o chefe. A audácia de ontem, alegadamente em defesa de uma causa, transforma-se hoje na medida obediência ao senhor do Planalto. Nenhum pio sobre Queiroz, nada a comentar sobre o ministro do Turismo e o laranjal do PSL. Na indignação seletiva e autoritária da militância bolsonarista e lavajatista, tudo se resume a manter Lula preso, nem que seja por um golpe de Estado. Quanto a Queiroz, Flávio e o pai, podem seguir sapateando em todas as instâncias e circunstâncias.

Cristian Klein, jornalista e cientista político - Valor Econômico - Política



quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Uma coisa é Bendine, que poucos sabem quem é. Outra é Lula - Blog do Noblat

Veja - Por Ricardo Noblat

A lei nem sempre é igual para todos

Aposta de um advogado com mais de 40 anos de atuação ininterrupta no Supremo Tribunal Federal, ex-aliado político de Lula e que ainda o vê com muita simpatia: é improvável que o ex-presidente seja solto ainda este ano. Deverá ficar preso até a chegada do próximo. [detalhe: até a chegada do próximo ano são grandes as possibilidades do TRF-4 já ter confirmado a segunda condenação do presidiário Lula - Sítio de Atibaia - e com isso o condenado petista permanecerá preso e com grande chance de ter recebido uma terceira condenação.]
 
A libertação dele agora soaria como uma bofetada no rosto do ministro Sérgio Moro, da Justiça, que o condenou à época em que era juiz. Embora desgastado com as revelações [que revelações? as supostas conversas sem valor e já esquecidas.]  sobre os bastidores da Lava Jato, Moro ainda é o herói do combate à corrupção.
E, por isso, o queridinho dos sempre dispostos a ocupar as ruas em sua defesa. Desde que as sessões do Supremo passaram a ser transmitidas ao vivo por rádio e televisão, os ministros de certa forma se tornaram reféns da opinião pública ou da opinião publicada.

Por que afrontá-la quando a imagem do tribunal mais coleciona estragos? Fora o PT, quem mais pede Lula livre? No último domingo, no Rio, durante passeata em favor da Amazônia, um grupo pequeno de manifestantes pediu Lula livre. Foi calado pelos demais.  Ah, a Segunda Turma do Supremo anulou a condenação por Moro do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, e Lula poderá se beneficiar dessa decisão. Uma coisa é Bendine, outra é Lula. Diz-se da lei que ela é igual para todos, mas nem sempre é. [o mais importante é que os argumentos que levaram a anulação da condenação do ex-presidente do Banco do Brasil foram de ordem técnica - a defesa não falou por último;
já Lula pode reclamar de tudo, mas, sua defesa foi livre para se manifestar e continuar se manifestando, sempre que quer.
A defesa do presidiário petista para compensar o excesso de processos que o condenado responde, usa e abusa do EXCESSO DE DEFESA.]


Tem nova pergunta na praça

Responda, capitão!
A nova pergunta a juntar-se a outras exaustivamente repetidas nas redes sociais e por aí a fora (Quem matou e quem mandou matar Marielle? Onde está Queiroz?):
Quando Jair Bolsonaro sobrevoará a Amazônia para ver os estragos provocados pelo desmatamento e pelo fogo?
Sugestões de respostas:
Nunca;
Quando o fogo apagar; 

Blog do Noblat - Ricardo Noblat - Veja
 

 
 

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Fisco X Gilmar: TCU vê risco de ‘crise institucional’



Depois da Corregedoria da Receita Federal, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, também o Tribunal de Contas da União decidiu apurar se houve irregularidades na investigação aberta por auditores do Fisco contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. No despacho em que determinou a abertura da inspeção do TCU, o ministro Bruno Dantas enxergou até o risco de "crise institucional" na contenda que opõe auditores do Fisco a Gilmar. 

Ligado ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), Bruno Dantas atendeu a uma representação feita pelo Ministério Público de Contas. Anotou: "Destaco que, situações de desvios como a relatada pelo representante [do Ministério Público de Contas] colocam em risco a imagem da Receita Federal e, no limite, podem ocasionar uma crise institucional com imensurável impacto na arrecadação tributária do país e nas contas públicas. Por isso, considero urgente a atuação do Tribunal, com vistas a contribuir para o aprimoramento dos processos de trabalho e dos controles da Receita Federal, de modo a mitigar esses riscos."

O TCU se move nas pegadas da revelação de que, além de Gilmar, grupo especial da Receita investigou também a ministra Isabel Galloti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Roberta Maria Rangel, mulher do presidente do Supremo, Dias Toffoli. Isabel Galotti é mulher de um dos ministros do TCU, Walton Alencar. A investigação contra Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Mendes, levou a Receita a esclarecer que o esquadrinhamento fiscal do casal fora preliminar. E não resultara na abertura de nenhum processo de fiscalização. Restou a apuração sobre o vazamento e a motivação dos auditores.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Sindifisco, reagiu à decisão do TCU por meio de nota. Nela, a entidade disse estranhar o fato de que a "a engrenagem do Tribunal de Contas foi movida em razão da indignação de um contribuinte em especial, o ministro do STF, Gilmar Mendes". [à turma do Sindifisco: e a indignação de um contribuinte comum teria algum resultado? seria atendida? ou pelo menos considerada digna de registro?
Fosse o Queiroz indignado contra o Coaf, pelo vazamento de informações sigilosas, adiantaria alguma coisa?]

Blog do Josias de Souza



 



segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Por ora, não faz sentido cobrar Jair Bolsonaro pelo caso Queiroz - terá sentido se, e quando, fatos envolverem o presidente do Brasil

A Bolsonaro, só o que ele merece 

Por enquanto,  apenas e tão somente o responsável pelas movimentações consideradas atípicas, deve prestar explicações ao MP e, não sendo satisfatórias, à Justiça

Quando Queiroz falará?



Uma coisa é cobrar que Queiroz se explique, e ele deve muitas explicações como cobra o Ministério Público do Rio de Janeiro. Outra, compreensível, é que se cobre também explicações ao deputado Flávio Bolsonaro, recém-eleito senador, para quem Queiroz trabalhava na Assembleia Legislativa. [o contratante, no caso, o parlamentar assessorado, não é responsável por atos praticados por seus assessores que não digam respeito às atribuições do cargo ou que não sejam em cumprimento de ordens do parlamentar. 
 
Até que depoimento do Queiroz ou de outros que sejam chamados ao processo, chamamento com devida fundamentação legal, atribuam alguma participação a qualquer membro da família Bolsonaro nas movimentações consideradas atípicas, nenhum dos familiares do presidente está obrigado a prestar esclarecimentos.
 
Se Queiroz vende carros ou administra 'consórcio' é algo que compete as autoridades fiscais, fazendárias, policiais, investigar - havendo sólidas suspeitas de crime, denunciar. 

CURIOSIDADE: nenhum órgão da GRANDE IMPRENSA questiona como foi possível que informações resguardadas por sigilo bancário e/ou fiscal, caso das movimentações do Queiroz, foram espalhadas aos quatro ventos e ninguém se preocupou em apurar tal crime - por enquanto, a violação do sigilo constitui ilegalidade, infração penal = crime - enquanto as movimentações são, até o momento, apenas atípicas.]

Por ora, e até que surjam novas razões para isso, não faz sentido cobrar explicações ao presidente Jair Bolsonaro para o cheque de Queiroz que foi parar na conta da primeira-dama Michelle. Bolsonaro disse que o cheque tinha a ver com dinheiro que Queiroz lhe devia. Ninguém o contestou.  Com menos de uma semana no cargo, Bolsonaro já ofereceu motivos suficientes para ser alvo de críticas – e dado ao seu estilo, é de se supor que oferecerá muitos mais. Criticá-lo pelo que não fez, ou pelo que ainda não se provou que fez, só enfraquece seus opositores. [sábias palavras.]

Blog do Noblat - Veja

segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

[Ausência de PT e PSOL à posse do presidente Bolsonaro (que com as bençãos de DEUS ocorre amanhã) preenche uma grande lacuna]

Além da 'ausência deles preencher uma grande lacuna, reduz em alguns  milhares o número de marginais ausentes da solenidade.

Queiroz, parece que a mídia começa a entender  que um portador de câncer, submetido a procedimentos invasivos, tem que cuidar antes de tudo de sua saúde e quando intimado ou convidado por órgão do governo tem o direito de não comparecer e a obrigação de apresentar o apresentando o devido 'atestado médico',  documento a ser apresentado ao órgão competente e tratado com sigilo. ór

Os que assistiram a entrevista do Queiroz ao  SBT, certamente perceberam  que a entrevistadora praticamente exigiu que o Queiroz apresentasse o 'atestado médico',  para ser filmado ali mesmo.

Um pequeno lembrete à Mídia:

- milhares de pequenas fortunas, dezenas de grandes concessionárias, tiveram inicio com compra e venda de veículos usados;

- outro aspecto que pode não justificar na totalidade a movimentação atípica, realizada pelo Queiroz, e que ele optou, por não mencionar na entrevista, muito provavelmente para preservar terceiros (não me refiro ao Bolsonaro e familiares) é uma prática muito comum no serviço público, qual seja o chamado consórcio, que, em resumo é:

- um grupo de funcionários de um órgão público ou de empresa privada,  decidem fazer uma poupança entre eles, reúnem-se, escolhem um dois colegas de confiança, e todo mês, sempre em data próxima ao pagamento, passam para o digamos, responsável pelo consórcio, um determinado valor - tanto pode ser 12 ou 24, ou 120 consorciados, R$ 100, R$ 200, ou quinhentos - sempre de acordo com as condições financeiras da maior parte dos 'consorciados'.

Todo mês é realizado um sorteio para sortear, de acordo com o número de participantes, um sortudo, ou dois, que ganha o equivalente a doze contribuições - lucrou pela antecipação, outros preferem deixar para o final, etc, etc.

É uma prática comum, especialmente em órgãos públicos, gera proporcional movimentação de depósitos em dinheiro vivo, etc, etc.

É ululante que só funciona na base da confiança e o normal é que sempre tenha como participantes, funcionários do mesmo órgão, as vezes de um ou dois gabinetes.

Pensem no assunto e em um exemplo intermediário e considerem alguns exemplos: 'consórcio' com 24 participantes, a R$ 500/mês, produz uma movimentação financeira na conta do administrador, em um ano, R$ 14.400,00, uma outra de R$ 500,00/mês, com 24 consorciados produz um movimento anual de  R$ 144.000,00 e existem consórcios em que a cota mensal ´supera R$ 1.000,00 e, por óbvio, tem consórcio com 12 participantes, R$ 50/mês.]

Editores do Blog Prontidão Total