Luiz Fux retirou da pauta do próximo dia 11 ação do PSOL que pretende impor às escolas públicas e particulares o dever de ensinar crianças e adolescentes sobre teorias de gênero.
O partido contesta no STF a exclusão do tema no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 no Congresso. A lei fala em erradicação de todas as formas de discriminação, preconceitos e violências na escola, mas sem menção à orientação sexual dos alunos.
[Decisão duplamente acertada - ministro Fux.
Além de colaborar para sufocar o errôneo entendimento de que o STF não gostando de um lei pode adaptá-la ao seu entendimento mediante a interpretação criativa - em outras palavras, legislando e assim invadindo competência de outro Poder - , também esclarece que as escolas são para ensinar conforme aprovado pelos órgãos responsáveis pela Educação, e não para ficar discutindo orientação sexual - até mesmo de crianças (supomos que o entendimento da PGR não abrange apenas crianças LGBTI, ou a PGR está discriminando as crianças não LG....? = se está, também discrimina a pretexto de combater a discriminação. Coisa feia Senhor Chefe da PGR.
Também discordamos da PGR denominar crianças inocentes, em tenra idade, sem conhecimento sexual, de crianças LGBTI.)
Ministro Fux, quanto a esse partideco, o Psol, deveria ser multado por obstrução da Justiça - cada vez que ele ingressa com uma ação bizarra, sem fundamentos, apenas para 'aporrinhar' o Governo Federal, = ocupa a nossa já sobrecarregada Justiça.]
A Presidência da República também pediu a rejeição, dizendo que a lei já combate discriminações.
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