Qual é a pauta dos organizadores das manifestações de 7 de setembro - Gazeta do Povo

Rodolfo Costa

Atos convocados por Bolsonaro

Presença do presidente Jair Bolsonaro no tradicional desfile cívico-militar em 7 de Setembro, em Brasília, ainda é a única agenda presidencial confirmada pela campanha para o dia -  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 

Os movimentos de rua conservadores definiram a pauta que será defendida nas manifestações do dia 7 de setembro, convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no ato de lançamento da sua candidatura à reeleição.  

Serão quatro pontos: a celebração dos 200 anos de independência do Brasil e a defesa das liberdades; 

o respeito à democracia e a todas as instituições; 

a demanda por eleições transparentes; e, 

o amor ao Brasil e à bandeira nacional.

A pauta foi fechada após reuniões presenciais e remotas entre organizadores de diferentes movimentos ao longo das últimas três semanas. Alguns deles se reuniram com integrantes do núcleo político de Bolsonaro para alinhar a pauta com a campanha presidencial, a fim de evitar uma desconexão com o discurso do presidente ou até mesmo correr o risco de causar algum impacto à candidatura dele.

O entendimento dos coordenadores dos movimentos de rua é que todos os quatro pontos estão alinhados com os anseios da maioria da população, sejam apoiadores ou não de Bolsonaro. Os organizadores defendem que a pauta é democrática e afirmam que foi definida a "várias mãos" a fim de engajar a sociedade sem acalorar mais os ânimos.

Como a pauta expressa a preocupação por um 7 de setembro democrático
A definição da pauta e até mesmo a redação dos tópicos a serem defendidos, alinhados e divulgados nas redes sociais de páginas conservadoras e movimentos de rua expressam uma preocupação dos organizadores em não alimentar um discurso hostil e inflamado por parte de apoiadores e até alguns líderes desses movimentos.

Pela interação em grupos de WhatsApp, Telegram e em reuniões presenciais, a maioria dos influenciadores e organizadores notaram um elevado grau de "animosidade" entre os apoiadores, diz reservadamente um dos coordenadores dos atos de 7 de setembro à Gazeta do Povo.

A discordância de conservadores a diversas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao longo dos últimos anos já havia elevado a "temperatura" entre apoiadores, e o clima ficou ainda mais acalorado em grupos após a Procuradoria-Geral Eleitoral pedir multa a Bolsonaro por questionar o sistema eleitoral em reunião com embaixadores.

A indignação de uma parcela dos apoiadores provoca em grupos debates que sugerem uma ruptura institucional. Há quem também fale em interpretar o artigo 142 da Constituição Federal de modo que as Forças Armadas atuem como um "Poder Moderador", embora grande parte dos juristas afirmem que o dispositivo não atribui aos militares esse papel em caso de crise entre os poderes. [o ministro Dias Toffoli, em palestra feita  recentemente, avocou para o STF as funções de PODER MODERADOR....]

Temas como esses chegaram ao conhecimento de coordenadores dos movimentos de rua, que trabalharam para fechar uma pauta alinhada com Bolsonaro e a maioria dos conservadores. 

 O sentimento do comitê da campanha e dos organizadores dos atos de 7 de setembro é que a agenda fechada é democrática e tem alto poder de engajamento.

Organizadores dos atos de 7 de setembro contam com apoio de Bolsonaro
A fim de evitar, ou ao menos mitigar, discursos com teor antidemocrático, alguns organizadores dos movimentos de 7 de setembro também contam com o apoio de Bolsonaro para que ele defenda a pauta em uma de suas tradicionais lives na internet ou em um vídeo gravado que possa ser compartilhado em grupos e nas redes sociais.

O objetivo de coordenadores é que o próprio presidente atue antecipadamente para defender os pontos da pauta e evitar discursos inflamados que, porventura, possam ser usados contra ele e sua candidatura à reeleição por opositores políticos, acusando-o de apoiar manifestações antidemocráticas.

A ativista política Kelly Santos, uma das organizadoras do movimento de rua conservador em Brasília, entende que, independentemente da pauta, os adversários e opositores de Bolsonaro vão acusar o presidente e as manifestações. Por isso, ela entende que todas as lideranças do país vão dar total liberdade aos cidadãos. Porém, admite que os organizadores vão orientar para que os manifestantes se atenham à pauta fechada pelos movimentos.  "O brasileiro vai às ruas dar o seu discurso, pois estamos em um país livre, cada um vai ter a liberdade de falar o que quiser. Poderíamos ficar todos caladinhos com a 'pombinha da paz', lencinhos brancos e todos de mão dada que iriam acusar a nós e o presidente da mesma forma. Entretanto, queremos um discurso único em cima dessas pautas [bicentenário da independência, respeito à democracia e às instituições, eleições transparentes e o patriotismo]", afirma.

Sobre Bolsonaro defender a pauta única, Kelly acredita que o presidente possa falar algo em uma transmissão ao vivo. "Durante as lives, ele vai dar as orientações e o recado certo, que é o que a gente tem esperado. Todo mundo vai entender em bom e alto som, mas ninguém vai impor nada a ninguém. Nós, da direita, só queremos o respeito do 'outro lado' às liberdades. Que obedeçam a Constituição e a liberdade de expressão", diz.

O deputado federal Coronel Tadeu (PL-SP), vice-líder do partido na Câmara, prevê uma Avenida Paulista lotada no 7 de setembro e não acredita que os manifestantes irão sugerir uma ruptura institucional. O aliado de Bolsonaro também não acredita em uma pauta única fechada e encampada previamente pelo presidente.

"Ninguém vai mexer com essa história de artigo 142, esquece. E não dá para dizer que a pauta será algo fechado, mas todo mundo já sabe o que é. É o apoio ao presidente, aos candidatos majoritários e à nossa bandeira. O Bolsonaro vai conduzir ele mesmo no microfone a fala e a narrativa em relação ao STF e às urnas. E aí, o povo acompanha. Na verdade, ele não vai ditar nada antes", prevê.

Organizadores preveem "festa democrática"
Os organizadores entendem que é justificável a indignação e revolta de apoiadores em relação a decisões judiciais do STF e do TSE. Porém, defendem que a atitude tomada em cima da construção da pauta pode fazer a diferença pela reeleição de Bolsonaro, destaca o empresário Paulo Generoso, criador e coadministrador da página República de Curitiba."Estamos alinhados ao presidente, que quer uma festa democrática gigante, mas pacífica e ordeira, que defenda e demonstre o nosso amor pelo país sem atacar instituições, até para o presidente se precaver, pois a imprensa coloca tudo na 'conta' do presidente, que é o alvo principal", sustenta.

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A ideia da pauta, reforça Generoso, não é pedir impeachment de ministros e de "ninguém". "A gente entende que o 7 de setembro é para fazer uma grande festa democrática, demonstrar nosso amor ao Brasil, o valor das instituições, da liberdade e da democracia. E, acima de tudo, mostrar um recado ao mundo que o Brasil não aceita comunismo e apoiamos o nosso governo", destaca.

O empresário Tomé Abduch, fundador e coordenador do Nas Ruas, entende que muitos brasileiros estão assustados em poder se posicionar e com medo de ter sua liberdade de expressão limitada. Ele assegura, porém, que as manifestações serão educadas e respeitosas. "Não há nenhum tipo de manifestação a fazer com ataques individuais a pessoas ou a instituições. Isso não vai acontecer, pois não pactuamos com isso e, independentemente de nossa opinião, pregamos o respeito a tudo e a todos. Não será ato antidemocrático em nenhum sentido, muito pelo contrário. Defendemos a paz institucional, a democracia e as cores verde e amarela", afirma.

Abduch reforça que o mapeamento de redes feito pelo Nas Ruas sugere que as manifestações deste ano serão ainda mais numerosas em comparação a 2021. Um dos motivos apontados por ele é que, no ano passado, os atos foram organizados em pouco mais de 200 cidades. "Hoje, estamos em contato e organizando em mais de 300 cidades", afirma.

A previsão de Abduch é que o número de cidades a organizarem um ato a favor da pauta única e de Bolsonaro cresça "bastante" nos próximos dias.

"O mapeamento nas redes sociais já está muito maior do que o 7 de setembro do ano passado e a população está entendendo que nós não podemos, de maneira alguma, pactuar com o retorno das pessoas que claramente assaltaram o Brasil", afirma, citando que um dos motivos para a atração de um público maior é a proximidade das eleições.

Como será a agenda de Bolsonaro no dia 7 de setembro
Das mais de 300 cidades previstas a receber algum ato em 7 de setembro, as atenções estarão voltadas para o eixo Rio-São Paulo-Brasília. Até o momento, a presença de Bolsonaro está garantida apenas no tradicional desfile cívico-militar na capital federal. Mas não está descartada a possibilidade dele comparecer aos atos públicos em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Alguns organizadores até cravam essa possibilidade, embora a campanha ainda não confirme."Torcemos para contar com a presença do presidente em defesa da liberdade e do patriotismo. Mas, assim como foi no ano passado também, ele não confirma, até pela questão de segurança, e é o certo, porque ele acaba movimentando muita gente, é toda uma preparação de área. Por isso, não dá para dizer que ele vai estar ou não", diz Kelly Santos.

A união de movimentos de rua conservadores em Brasília já fez o pedido para a realização do ato em 7 de setembro à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). A previsão é que o ato se inicie às 10 horas, mas Kelly diz que às 7 horas os organizadores já estarão na Esplanada. Também existe a possibilidade de chegarem ainda na noite do dia anterior, como ocorreu em 2021.

A participação de Bolsonaro na Avenida Paulista também não é garantida. Integrantes do núcleo político da campanha estimulam o presidente a manter o local como o principal palco dos atos do Dia da Independência, mas ele segue disposto a transferir sua ida para o Rio de Janeiro.

Tomé Abduch, do Nas Ruas, diz que o movimento manterá a mobilização na Paulista e confirma que, até o momento, não obteve resposta do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República — responsável por cuidar da segurança presidencial — sobre a decisão de Bolsonaro ir ou não. "Óbvio que estamos super abertos a recebê-lo no nosso caminhão, como sempre estamos, mas, até agora, não houve nenhum tipo de contato do GSI para nos informar se o presidente tem interesse de vir ou não. Mas organizaremos a mobilização normalmente, por entender que é importante comemorar os 200 anos da independência, dia que a população vai às ruas para lutar por nossa liberdade e defender as nossas instituições", destaca.

No momento, a hipótese provável é que Bolsonaro mantenha sua ida ao Rio de Janeiro, no período da tarde, às 16 ou 17 horas. Porém, a participação conjunta com o desfile militar a ser realizado na capital fluminense está descartada. A meta do presidente era que o desfile ocorresse na praia de Copacabana, mas ele foi convencido a desistir da ideia por coordenadores eleitorais de sua campanha e por integrantes do Alto Comando das Forças Armadas. "É praticamente certo a presença do presidente no Rio de Janeiro", admite Paulo Generoso, do movimento República de Curitiba.

Rodolfo Costa, colunista - Gazeta do Povo

PARABÉNS !!! - Fux tira ideologia de gênero da pauta do STF

Luiz Fux retirou da pauta do próximo dia 11 ação do PSOL que pretende impor às escolas públicas e particulares o dever de ensinar crianças e adolescentes sobre teorias de gênero.

O partido contesta no STF a exclusão do tema no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 no Congresso. A lei fala em erradicação de todas as formas de discriminação, preconceitos e violências na escola, mas sem menção à orientação sexual dos alunos.

[Decisão duplamente acertada -  ministro Fux. 

Além de colaborar para sufocar o errôneo entendimento de que o STF não gostando de um lei pode adaptá-la ao seu entendimento mediante a interpretação criativa - em outras palavras, legislando e assim invadindo competência de outro Poder - , também esclarece que as escolas  são para ensinar conforme aprovado pelos órgãos responsáveis pela Educação, e não para ficar discutindo orientação sexual - até mesmo de crianças (supomos que o entendimento da PGR não abrange apenas crianças LGBTI, ou a PGR está discriminando as crianças não  LG....? = se está, também discrimina a pretexto de combater a discriminação. Coisa feia Senhor Chefe da PGR.

Também discordamos da PGR denominar crianças inocentes, em tenra idade, sem conhecimento sexual, de crianças LGBTI.)

Ministro Fux, quanto a esse partideco, o Psol,  deveria ser multado por obstrução da Justiça - cada vez que ele ingressa com uma ação bizarra, sem fundamentos, apenas para 'aporrinhar' o Governo Federal, = ocupa a nossa já sobrecarregada Justiça.]

O Senado e a Câmara pediram a rejeição da ação, sob o argumento de que o STF não pode legislar e acrescentar à lei obrigações que os parlamentares decidiram vetar. 
A Presidência da República também pediu a rejeição, dizendo que a lei já combate discriminações.

A PGR se manifestou a favor da ação, sob o argumento de que a lei é insuficiente para proteger “crianças LGBTI”. Fux excluiu o assunto da pauta, sem previsão de reagendamento.

Por Renan Ramalho

LEIA TAMBÉM: Revelamos o mecanismo no STF 

O Antagonista 

Bolsonaristas pragmáticos: quem são os eleitores que discordam, mas apoiam o governo - O Globo

Eles podem deixar de avaliar positivamente o governo se houver ruptura com determinadas pautas e consideram oito meses de gestão pouco tempo para cobrar melhorias

Marlen Couto

A última pesquisa Datafolha, divulgada na semana passada, indica que a aprovação de Bolsonaro é de 29%. No entanto, esse percentual é menor em algumas áreas do governo e quando são avaliadas posições e afirmações polêmicas do presidente, indicando que, mesmo entre seus apoiadores, há quem tenha ressalvas. O instituto estima que 12% dos eleitores compõem o núcleo duro bolsonarista, mais alinhado às suas declarações.
 

 

Pragmatismo: Entrevistados pelo GLOBO, Diego Barenco, Emanuelle Vasconcelos, Marco Marcondes e Joselio Barreto demonstram apoio a Bolsonaro mesmo com críticas ao governo Foto: Agência O Globo

Base diversa

O desempenho de Bolsonaro na educação e na saúde, por exemplo, tem taxas de aprovação de 19% e 13%, respectivamente, números inferiores à taxa de aprovação geral do governo. Também abaixo desse patamar estão a aprovação à indicação do filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador nos Estados Unidos (23%) e à atuação de Bolsonaro no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia (21%). Ainda na área ambiental, apenas 10% concordam com a sugestão do presidente de fazer cocô dia sim, dia não, para combater a poluição ambiental. Outra declaração polêmica de Bolsonaro, que chamou os governadores do Nordeste de “governadores de paraíba”, tem o apoio de 22%.
— O antipetismo ainda está forte. Há gente que apoia a agenda liberal, do Paulo Guedes, e que se alinha com o Moro, votando no Bolsonaro para estimular a segurança pública. Continuam acreditando (no governo). Mas esse eleitorado tende a reprovar o discurso mais ideológico. É um pessoal mais pragmático — explica o pesquisador da Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos, David Nemer, que monitora grupos bolsonaristas no WhatsApp. 

É o caso do carioca Diego Barenco, de 33 anos. O professor de educação física e motorista de Uber é favorável à reforma da Previdência e avalia que o governo tem projetos que podem melhorar o país, mas considera que Bolsonaro precisa ser mais moderado no discurso. Barenco afirma que só deixaria de apoiar o presidente “se descobrisse que é ladrão”.
— É cedo para alguma coisa melhorar já de cara. Temos que esperar. Só acho que, como governante, Bolsonaro teria que ser um pouco mais polido. A briga com o Emmanuel Macron (presidente da França) foi desnecessária, da parte dos dois, mas ele podia ter se segurado um pouco — conclui, em referência à troca de farpas entre o francês e o brasileiro sobre a Amazônia. 

Para Marco Marcondes, de 59 anos, morador de Dourados (MS), as declarações polêmicas de Bolsonaro não são o mais importante no seu governo, e o presidente vai “se conter com o tempo”. Marcondes diz que apoia Bolsonaro por considerar que tem “ministério técnico” e cita Paulo Guedes e Sergio Moro como pilares da atual gestão.
— Bolsonaro fala com agressividade, mas fala o que a gente quer escutar. Penso mais tecnicamente, sem muita emoção. Vamos pensar no Brasil. Não vou mudar por causa de besteirinha — diz o engenheiro, que discordou da indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada nos EUA. — Espero que ele (Eduardo) cumpra o dever e mostre que tem capacidade. Não concordo, mas não é o grande problema do Brasil. Posso discordar de alguma questão, mas na essência acho que Bolsonaro é uma pessoa sincera, que quer o melhor pro país — acrescentou.

A última pesquisa Datafolha também aponta que, mesmo entre os 29% que avaliam o governo como ótimo ou bom, 41% às vezes confiam nas declarações do presidente e 6% nunca confiam. Além disso, só 38% de seus apoiadores acham que ele se comporta sempre como o esperado. O administrador Joselio da Silva Barreto, de Fortaleza, não está nesse grupo. Ele cita o primeiro escalão como motivo para apoiar o presidente, avalia que o governo vai melhor na economia e também é otimista com o futuro do país. Por outro lado, diz que o estilo “sem papas na língua” às vezes atrapalha:
— Quando o Bolsonaro fala de assuntos sérios e importantes, confio nele. Mas muitas vezes ele fala besteiras, como “fazer cocô um dia sim e um dia não” ou fazer chacota da esposa do Macron. Penso que o presidente não deveria se comportar assim; ele deveria ter cuidado com as palavras. 

Já Emanuelle Vasconcelos, de 32 anos, do Rio, define-se como “anti-PT” e diz que Bolsonaro “está tentando melhorar o país”. Ela cita a segurança como área com mais avanços, também acredita que as polêmicas estão prejudicando o governo e diz que costuma concordar com a agenda do Palácio do Planalto.
— Discordo só quando (no governo se) fala que menino usa azul e menina usa rosa. É uma questão de cada um — diz em referência à frase da ministra de Direitos Humanos, Damares Alves. 

Lava-jatistas

Isabela Kalil, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), destaca que a atuação do governo no combate à corrupção é central para essa base mais “volátil” do presidente.
— O grupo que nunca apoiou Bolsonaro tende a ser mais crítico ao enfraquecimento da participação da sociedade civil e a falas consideradas inadequadas e violentas. Na sua base, há insatisfação com a possibilidade de Bolsonaro abandonar a pauta anticorrupção. As pesquisas não conseguiram ainda captar suas nuances — diz Isabela, que acompanha mobilizações pró-governo nas ruas. — O que aparece nas análises que fiz é que o bloco lava-jatista pode desembarcar. Vai depender dos desdobramentos da pauta anticorrupção.
A antropóloga cita, como exemplos de afastamento dessa pauta, a crise na Polícia Federal, após interferências, o fato de o presidente não ter vetado completamente a lei do abuso de autoridade e a investigação que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), suspeito da prática de rachadinha — apropriação de parte do salário de ex-assessores. Por enquanto, segundo o Datafolha, a atuação de Bolsonaro no combate à corrupção é aprovada por 34%. Entre os que avaliam o governo como ótimo ou bom, chega a 69%. 

O Globo, MATÉRIA COMPLETA

 

Devagar, quase parando

“Gande fiador da reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobra mais engajamento de Bolsonaro na sua aprovação”

A nova dor de cabeça do Palácio do Planalto é a desaceleração da economia, que já preocupa a equipe econômica e o mercado financeiro, devido à queda de arrecadação e aos indicadores negativos. Todo mundo está de olho na reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), que começa hoje e pode reduzir a taxa de juros para conter a desaceleração. O fraco desempenho da economia brasileira atrapalha até a comitiva do presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos junto aos investidores, que avaliam nossas taxas de crescimento e aguardam a aprovação da reforma da Previdência para tomar decisões relevantes sobre o Brasil.

Com a inflação sob controle e a Bovespa ultrapassando a marca histórica os 100 mil pontos, a expansão do PIB neste ano é estimada em 2%. O desemprego, porém, foi de 12% nos três meses até janeiro, ou seja, em torno de 12,7 milhões de pessoas. No quarto trimestre do ano passado, 3,1 milhões de pessoas estavam havia dois anos ou mais procurando emprego, o equivalente a mais de um quarto do total. O alarme, porém, foi dado pela equipe econômica porque a atividade econômica em janeiro recuou 0,41%.

É óbvio que o governo Bolsonaro não tem a menor culpa nesse cartório, mas precisa reverter a situação. Para o mercado, tudo dependerá da aprovação da reforma da Previdência. Se a reforma for aprovada, as perspectivas da economia para o segundo semestre poderão melhorar. Se nada for feito, o horizonte é de recessão. Em janeiro, a produção industrial caiu 0,8% em relação a dezembro, o volume de serviços também recuou, 0,3%.

Congresso
Por enquanto, o grande fiador da reforma da Previdência é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que cobra mais engajamento do próprio presidente da República nas articulações e um maior compromisso da base governista com a sua aprovação: “Não temos 320 deputados que foram eleitos com a agenda da reforma da Previdência. Temos de mostrar aos 320 a importância da reforma. Nós, que defendemos a urgência e a decisiva reforma da Previdência, precisamos mostrar a 250, 280 deputados que não foram eleitos com essa agenda, que, para que o Brasil volte a investir, a gente precisa da reforma da Previdência”, disse ontem.

No sábado, Maia foi anfitrião de uma reunião de Bolsonaro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na qual se articulou uma espécie de pacto entre os poderes para aprovar a reforma. Mas, isso depende da capacidade de articulação política do governo. O compromisso de Maia é aprovar a reforma no primeiro semestre, porém a profundidade das mudanças dependerá das negociações. Uma peça-chave para construção de um acordo robusto é o ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende obter uma economia de R$ 1 trilhão no decorrer de 10 anos.

Para Maia, algumas discussões protagonizadas pelo governo atrapalham mais do que ajudam, como as mudanças de regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a colocação em pauta da desvinculação das receitas orçamentárias. Segundo o presidente da Câmara, se o BPC não tiver nenhum impacto fiscal relevante, o ideal é que não se trate a questão. Maia também receia que a discussão sobre a desvinculação possa criar problemas com as bancadas da saúde e da educação.
 
O presidente da Câmara também defendeu que os militares colaborem com a reforma: “Os militares sabem fazer conta. Ou eles ajudam, como têm ajudado a fazer a reforma também das Forças Armadas, ou eles vão ficar também sem receber salário”. A exclusão das Forças Armadas do projeto de reforma criou problemas na Câmara, porque os políticos condicionam a discussão à inclusão dos militares, que têm um regime diferenciado. O governo pretende mandar a proposta ainda nesta semana. A ideia básica é aumentar o tempo de serviço. [a reforma é necessária; e se valer da necessidade para fazer  o que os deputados estão fazendo tem um nome: chantagem.]

 Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB 

Autores de ação contra prisão em segunda instância pedem liminar no Supremo

Os autores da ação direta de constitucionalidade número 43, que questiona a prisão na segunda instância, entraram nesta quinta-feira com um pedido de liminar. Alegam que o resultado da sessão que negou por 6 votos a 5 o pedido de Lula para não ser preso projetou uma maioria favorável à possibilidade de os condenados recorrerem em liberdade a instâncias superiores do Judiciário. Realçaram a hipótese de prevalecer no plenário da Suprema Corte a proposta intermediária, que prevê o início da execução das penas não na segunda, mas na terceira instância, ou seja, no Superior Tribunal de Justiça.

Assinam a petição os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, Cláudio Pereira de Souza Neto e Ademar Borges de Sousa Filho. Eles repisaram a tese segundo a qual a polêmica teria sido pacificada se o Supremo tivesse julgado as ações que questionam a prisão em segunda instância em termos abstratos antes de deliberar sobre o caso concreto de Lula. Sustentaram que a Corte poderia atribuir às ações genéricas o “efeito erga omnes”, termo jurídico em latim que significa que uma determinada decisão judicial terá efeito vinculante, ou seja, valerá para todos.

Deve-se a insistência dos advogados à posição da ministra Rosa Weber, que foi decisiva na composição da maioria precária que se formou no Supremo contra a concessão do habeas corpus a Lula. Ao votar, Rosa ressalvou sua posição conceitual contrária à prisão na segunda instância. Esclareceu que negou o pedido de Lula em respeito à decisão colegiada do Supremo, que alterou sua jurisprudência sobre a matéria em 2016.

Relator das ações que questionam no Supremo a constitucionalidade da prisão em segundo grau, Marco Aurélio liberou-as para julgamento em dezembro do ano passado. Mas Cármen Lúcia, presidente do Supremo e dona da pauta de julgamentos, absteve-se de levar a polêmica ao plenário.  Na sessão encerrada na madrugada desta quinta-feira, Marco Aurélio lamentou a decisão. Chegou mesmo a trocar farpas com Cármen Lúcia. Segundo Marco Aurélio, a maioria contra a antecipação do encarceramento ficou clara a partir da ressalva feita por Rosa Weber e da mudança de posição de Gilmar Mendes, que aprovara a prisão em segundo grau em 2016 e evoluiu para a tese de que a pena deve ser executada apenas na terceira instância (STJ).

O novo pedido de liminar deve ser apreciado justamente por Marco Aurélio. Os advogados que assinam a petição sustentam que, “diante da manifestação de entendimento declarada ontem pelos ministros, a concessão de uma liminar neste momento certamente impedirá a injusta prisão de inúmeras pessoas.” Embora não mencionem, entre os beneficiários de uma eventual decisão individual do relator estaria Lula.

Blog do Josias de Souza

 

Ora, como é que grupos que afirmam ser o STF a sede da mentira ousam apresentar pauta ao tribunal? E se ele disser “sim”???

É desrespeitando o STF que Lula está se dando bem e conseguindo o que quer: permanecer em liberdade - assim, está se tornando um exemplo a ser seguido

[existe maior desrespeito do que chamar a Suprema Corte de 'supremo acovardado'?

Lula chamou, nenhum ministro reclamou, a PGR não representou contra ele e ainda ganho de bônus um salvo contudo.]

É detestável o rumo que as coisas tomaram. Grupos contrários à concessão do habeas corpus a Lula, incentivados pela militância de pessoas que ocupam funções de estado, plantaram um faixa em frente ao Supremo em que se lê: “1º de Abril: Feliz Dia do STF”, numa alusão ao “Dia da Mentira”. Ao mesmo tempo, lê-se numa outra: “STF: exigimos justiça e ética. Prisão em segunda instância já”. Ou ainda: “Venha exigir Lula na prisão 03/04 – 18h – STF”. Dizer o quê?

Se o tribunal é uma mentira, como dizem os valentes, como eles reivindicam, então, o que consideram ser justo àquele que têm como expressão da trapaça? Ainda que seu pedido viole a Constituição, e viola, é fato que quase a metade do tribunal defende a tese inconstitucional. Assim, a matéria pode ser considerada, com alguma generosidade, controversa. Bem, se, no entanto, desrespeitam de saída o tribunal que vai decidir, fazem um discurso sem lugar, absurdo em si. Ora, e se o tribunal que consideram uma mentira fizer o que eles desejam? Então ele passará a ser a fonte de onde emana a verdade?

A coisa não e só absurda. É autoritária também. Como respeitar intelectualmente quem acha que só é legítimo um tribunal que arbitra a favor de suas causas? É um troço obviamente fascistoide. E a agressão ao STF e aos ministros encontra eco e acolhida em alguns grupos cuja virulência retórica não deve nada aos tais blogs sujos, que se tornaram célebres no governo petista. Sim, eram financiados por dinheiro público. Hoje, há verdadeiras hordas em ação cujos financiadores não mostram a cara. Não vejo diferença entre traficantes de influências estatais e milicianos da desordem. São metáforas políticas da mesma disputa política que há nos morros no Rio. Com o resultado conhecido.

Blog do Reinaldo Azevedo

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Segunda instância pode voltar ao plenário do STF

Não é fácil, mas não é impossível a questão da segunda instância voltar ao plenário do STF

Mesmo que a ministra Cármen Lúcia não queira, o assunto da segunda instância pode ser discutido em plenário. Há menos contradição do que parece nas declarações e informações sobre o tema. Ministros têm dito a jornalistas que acham que a matéria será pautada em breve. A ministra Cármen disse que ao Poder 360 que julgar agora seria “apequenar” o Supremo e ao jornalista Marcos Losekann, da TV Globo, disse que não está pautado agora. Aqui mesmo publiquei que o caminho para o plenário pode ser mais longo do que a defesa de Lula imagina.

Parece contraditório, mas não é. Quando a ministra Cármen diz que decidir em cima de um caso específico é “apequenar” o Supremo, ela está reafirmando sua opinião. Ela já votou três vezes pelo cumprimento da pena após julgamento da segunda instância. Quando diz que não está pautado, é verdade. Mas apenas a pauta de fevereiro está pronta. A partir da semana que vem começa-se a discutir o que estará em análise durante o mês de março. A presidência faz a pauta, mas os ministros podem levar temas ao plenário em determinadas circunstâncias.

Já há ações que podem ser apresentadas pelos ministros sobre o tema. Pode ocorrer uma situação em que não seja possível adiar a discussão do assunto em plenário. [pode ocorrer, mas, dificilmente um assunto é discutido em plenário sem a concordância do presidente; as formas de impedir o inicio de uma discussão, retardar, adiar, são inúmeros.

E a questão tem um pouco de pessoal da parte da ministra, tanto que já votou duas vezes a favor da decisão atual do Supremo - em plena vigência, não obrigatória, mas, que corrobora decisão similar já adotada no TRF-4.

Pesa contra a pretensão desesperada dos advogados de Lula ( mais uma derrota, por pequena que seja, e serão substituídos, afinal com eles em sua defesa o condenado só tem levado ferro) a posição da ministra e,  mais grave,  as ofensas que Lula fez ao Supremo, quando considerou uma corte acovardada,  (Áudio, clicando aqui -  ofensa ao Supremo a partir dos 3m 12s - a partir dos 3m30s os palavrões se tornam adequados à conversa de puteiro de uma presidente e um ex-presidente.) vão tornar impossível que saia do Plenário qualquer decisão favorecendo o octa réu - sairá apenas a letra fria da lei, que deve ser cumprida por todos.] Quando Ministros que têm opiniões diferentes sobre o momento do início da pena coincidem num ponto: acham que o tema acabará sendo pautado. Contudo, não é tão fácil. É preciso que se caracterize uma situação que juridicamente seja necessário e possível que vá para a discussão geral entre os ministros.

Ministros com quem falei nos últimos dias acham que há possibilidades, mas também há impedimentos para que o assunto chegue ao plenário do Supremo. Portanto, todo mundo está falando a mesma coisa: agora não está pautado, mas pode ser. Situações jurídicas podem acontecer que levem o assunto de volta ao plenário. Não é fácil, não é impossível.

Coluna da Miriam Leitão -  O Globo

Servidores querem que Congresso rejeite veto de Dilma sobre reajustes

O objetivo é pressionar os parlamentares para que votem e rejeitem o Veto 26 da presidente

Mais de 10 mil servidores do Judiciário protestam, desde o início da tarde desta terça-feira (18/8), em frente ao Congresso Nacional. O objetivo é pressionar os parlamentares para que votem e rejeitem o Veto 26 da presidente Dilma Rousseff, ao projeto (PLC 28/2015) que estabelece reajustes salariais de 53% a 78%. O documento sequer entrou na pauta, pois estava previsto apenas até o Veto 24. E a sessão do Congresso que apreciaria a proposta foi transferida para amanhã.

Mas militantes de 31 sindicatos de todo o país afirmam que não vão desistir e ameaçam dormir no gramado até que a reivindicação seja atendida. “Isso foi o golpe do presidente do Senado, Renan Calheiros, para nos desestimular. O efeito foi contrário. A greve continua. Vamos manter a luta”, destacou Cledo Vieira, coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário (Fenajufe). Por volta das 17 horas, os manifestantes fecharam todas as pistas do Eixo Monumental, em direção à Rodoviária. O trânsito ficou parado por alguns minutos.

Segundo informações do sindicato dos servidores no Distrito Federal (Sindjus-Df), está sendo uma prática comum, no Congresso, deixar os vetos trancarem a pauta, acumulando-os para serem apreciados de uma só vez. “O Veto 26 só trancará a pauta a partir de quinta-feira (20/8), mas não há impedimento algum de ele ser pautado antes. Por isso, os trabalhos de dirigentes e servidores junto aos parlamentares têm sido para garantir o maior número de requerimentos de inclusão. O Ato Nacional de hoje terá o papel de forçar a inclusão do Veto 26 na sessão plenária de amanhã”, informou a entidade.

Na semana passada, houve um acordo entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Executivo para aumento escalonado de 41,47%, até 2019. Os servidores rejeitaram a proposta que, segundo eles, não recompõe o poder de compra dos últimos nove anos sem ganho real. Para o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, ao contrário, “diante da conjuntura econômica, os 41,47% são uma vitória”. Vieira lembrou que cada R$ 1 mil de alta no salário provoca impacto de R$ 1,566 bilhão na folha de pagamento.

Fonte: CB