PARABÉNS !!! - Fux tira ideologia de gênero da pauta do STF

Luiz Fux retirou da pauta do próximo dia 11 ação do PSOL que pretende impor às escolas públicas e particulares o dever de ensinar crianças e adolescentes sobre teorias de gênero.

O partido contesta no STF a exclusão do tema no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 no Congresso. A lei fala em erradicação de todas as formas de discriminação, preconceitos e violências na escola, mas sem menção à orientação sexual dos alunos.

[Decisão duplamente acertada -  ministro Fux. 

Além de colaborar para sufocar o errôneo entendimento de que o STF não gostando de um lei pode adaptá-la ao seu entendimento mediante a interpretação criativa - em outras palavras, legislando e assim invadindo competência de outro Poder - , também esclarece que as escolas  são para ensinar conforme aprovado pelos órgãos responsáveis pela Educação, e não para ficar discutindo orientação sexual - até mesmo de crianças (supomos que o entendimento da PGR não abrange apenas crianças LGBTI, ou a PGR está discriminando as crianças não  LG....? = se está, também discrimina a pretexto de combater a discriminação. Coisa feia Senhor Chefe da PGR.

Também discordamos da PGR denominar crianças inocentes, em tenra idade, sem conhecimento sexual, de crianças LGBTI.)

Ministro Fux, quanto a esse partideco, o Psol,  deveria ser multado por obstrução da Justiça - cada vez que ele ingressa com uma ação bizarra, sem fundamentos, apenas para 'aporrinhar' o Governo Federal, = ocupa a nossa já sobrecarregada Justiça.]

O Senado e a Câmara pediram a rejeição da ação, sob o argumento de que o STF não pode legislar e acrescentar à lei obrigações que os parlamentares decidiram vetar. 
A Presidência da República também pediu a rejeição, dizendo que a lei já combate discriminações.

A PGR se manifestou a favor da ação, sob o argumento de que a lei é insuficiente para proteger “crianças LGBTI”. Fux excluiu o assunto da pauta, sem previsão de reagendamento.

Por Renan Ramalho

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O Antagonista 

MEC manda email para escolas pedindo que cantem o Hino Nacional e filmem as crianças perfiladas durante o hasteamento da Bandeira Nacional

 [Governo Bolsonaro quer resgatar valores essenciais para que as crianças cresçam valorizando o patriotismo e amando o Brasil, nossa Pátria Amada]

O Ministério da Educação (MEC) mandou nesta segunda para todas as escolas do País um email pedindo que as crianças sejam perfiladas para cantar o hino nacional e que o momento seja gravado em vídeo e enviado para o governo.  O email pede ainda que seja lida para elas uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que termina com o slogan do governo.

 [o slogan tornou-se público, apreciado pela população - quase 58.000.000 de eleitores manifestaram tal aprovação - e não pode ser acusado de estar sendo usado com fins eleitoreiros - impossível esquecer que o governo Bolsonaro está no 2º mês e que faltam 47 meses para as próximas eleições presidenciais;

muitos temem que Bolsonaro fazendo um bom governo - o que com as bençãos de DEUS ocorrerá - seja candidato a reeleição e ganhe e desde agora tentam criar situações inexistentes.]

 
“Prezados Diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do Ministro da Educação, Professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o hino nacional”, diz o texto.

Segundo a advogada constitucionalista Vera Chemin, o fato de o ministério pedir que os diretores leiam o slogan da campanha pode ser considerado improbidade administrativa. “A Constituição diz que não pode constar nome, símbolo, imagem que venha caracterizar promoção pessoal de agentes públicos”, diz.

 

A carta foi enviada para escolas públicas e particulares do País. “Isso é ilegal, o MEC não tem competência para pedir nada disso às escolas”, diz o diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho. Diretores de escolas ficaram chocados com conteúdo da carta, principalmente porque pede para que as crianças sejam filmadas. [os diretores das escolas não ficam chocados com 'kit gay', com ideologia de gênero, mas, ficam chocados com um apelo buscando valorizar o amor pela Pátria Amada;
será que esses chocados professores e essas professoras de direito preferem que seja cantado o Hino Nacional de Cuba? da Venezuela?

Esses professores deveriam prestar mais atenção a forma como os símbolos da Pátria são tratados nos Estados Unidos e em outros países.
Bandeira e Hino Nacional são respeitados.
Por cultivar tais valores é que os norte-americanos construíram a Nação mais poderosa do mundo em todos os aspectos.

Não é valorizando carnaval, ditadura das minorias, cotas em que o mérito é desprezado que o Brasil vai crescer.]

 
Muitos chegaram a pensar que se tratava de fake news ou vírus em enviado por email. “Solicita-se, por último, que um representante da escola filme (pode ser com celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino nacional. E que, em seguida, envie o arquivo de vídeo (em tamanho menor do que 25 MB) com os dados da escola”, diz o corpo do email. Fonseca Filho disse ainda que as escolas não tem autorização para enviar imagens de seus alunos para o governo. [esse Fonseca Filho com certeza é um dos que vivem berrando por transparência, só que a transparência baseada no maldito 'politicamente correro'.

Qual o inconveniente de uma criança ser filmada juntos com os colegas, perfiladas, mão direita no peito, durante a execução do Hino Nacional e/ou hasteamento da Bandeira Nacional?]

Especialistas em Direito também afirmam que o pedido de filmagens também acarretaria problemas jurídicos. “É um potencial desrespeito aos direitos de imagem e privacidade. O governo vai usar isso como propaganda? Com autorização de quem?”, questiona a professora de Direito Universidade de São Paulo (USP) Nina Ranieri.
Anexada ao email, o MEC enviou uma carta assinada pelo ministro, que, segundo a recomendação, deveria ser lida aos estudantes. Procurada, a assessoria de imprensa do ministério informou que a carta é apenas uma recomendação e não uma ordem. [foi o pessoal da USP que tentou desvalorizar o ensino dos colégios militares -  descriminando alunos oriundos daqueles colégios, aprovados no vestibular daquela Universidade, usando como argumento imaginário prejuízos a alunos cotistas; 

bastou  uma prensa, baseada em lei e em decisão do Supremo, para recuarem.]

O Estado de S. Paulo