A dúvida da sentença

O motorista de táxi veio reclamando da corrupção no Brasil. Normal. Tem sido assim ultimamente. Argumentei que agora se luta contra. Mas ele estava descrente: “E essa segunda turma do Supremo? Ainda bem que agora vai para o colegiado”. A Justiça não pode decidir por pressão popular, mas a última semana foi cheia de decisões contraditórias que confirmam a sensação de idiossincrasia.

A iniciativa do ministro Edson Fachin de levar ao pleno do STF o recurso do ex-ministro Antonio Palocci foi de fato um alívio para quem temeu o desmonte da Operação Lava-Jato como a conhecemos. O Brasil está diante da mais impressionante operação de combate à corrupção já vista. Os suspeitos e condenados têm nos surpreendido a cada dia com novas revelações. Muito foi informado, mas muito permanece sob o manto dos segredos sombrios. Na quinta-feira ficamos sabendo que a ex-presidente Dilma pode ter usado nome fictício em conta secreta de email com seus marqueteiros, dois alvos da Justiça. Isso teria sido revelado por Mônica Moura.

No mesmo dia, Agenor Medeiros, ex-diretor da área internacional da OAS, disse que a empresa também tinha um setor exclusivo para pagamento de propinas, como a Odebrecht. Duas revelações impressionantes em apenas um dia, mostrando que a investigação está em curso e muitos dos suspeitos podem sim agir para esconder fatos ou sumir com provas.  A declaração do ex-ministro Palocci foi emblemática. Ele avisou ao juiz que tinha algo a dizer que poderia dar à Lava-Jato “mais um ano de trabalho”. Assim que José Dirceu foi solto, Palocci dispensou o advogado especializado em delação. Dirceu não foi condenado em segunda instância, porém a investigação está em curso, ele já foi condenado em primeira instância e é um caso de reincidência, porque foi considerado culpado também no Mensalão.

Quando o ministro Ricardo Lewandowski foi para a segunda turma, substituindo a ministra Carmen Lúcia, o temor, no próprio STF, era de que se formasse essa maioria que houve nas últimas decisões, inclusive a de José Dirceu. Tudo fica pior pela incapacidade que o ministro Dias Toffoli demonstra, desde os primeiros julgamentos, de ver o seu flagrante impedimento em alguns dos casos que julga. Ele foi advogado do PT por três campanhas, e trabalhou diretamente como subchefe da Casa Civil quando José Dirceu era ministro-chefe. Mesmo assim ele votou pela absolvição de Dirceu no Mensalão e agora pela sua soltura.

O Brasil vive um momento de profundo descrédito da política e das instituições da República. O país acompanha cada decisão do Supremo em detalhes, e é comum encontrar pessoas que sabem os nomes e os votos de todos os ministros, como o motorista do táxi comum no qual entrei dias atrás. O Supremo tem mais esse peso. Ele está decidindo e julgando diante da Ágora reunida, que nesses tempos digitais é bem mais populosa.

A questão colocada pelo juiz Sérgio Moro ajuda a reflexão. A corrupção é sistêmica e “excepcional não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública, revelada pelos processos” da Operação Lava-Jato, “com prejuízos já assumidos de cerca de R$ 6 bilhões”. E, como disse Moro, o que está em jogo é a “qualidade da nossa democracia”. A própria dúvida que levou às ruas a fase batizada de “Asfixia” mostra a insistência dos que praticam delito. A Lei da Repatriação pode ter sido usada para lavar dinheiro. Eu escrevi aqui na época do debate da lei de que esse risco havia. Algumas cautelas foram tomadas pelo governo, mesmo assim há agora suspeitas. A repatriação permitiu um grande ingresso de recursos nos cofres públicos no pagamento de impostos e multas, mas é inaceitável que seja canal de trânsito de dinheiro ilegal. Nesse momento está sendo discutida uma nova versão que pode incluir mecanismos que facilitem ainda mais seu uso indevido.

O momento é difícil para o STF. Os juízes têm que agir de forma independente, mesmo em relação às expectativas da opinião pública. Por outro lado, certas decisões são contraditórias com sentenças dos mesmos juízes em relação a outros réus. Não pode ficar a impressão de que há um Direito sob medida para cada réu. Isso é o oposto do “erga omnes", que estamos perseguindo no momento.


Fonte: Coluna da Míriam Leitão - Com Marcelo Loureiro

Destempero de Rodrigo Maia.

Repatriação, foto, filme e o destempero de Rodrigo Maia. Devagar com andor, deputado!

Presidente da Câmara está confundindo autoridade com “falar grosso”. Isso não resolve nada; só faz barulho

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) está confundindo alhos com bugalhos. Ele é o presidente da Câmara. Ocupa hoje o segundo cargo na hierarquia institucional. Isso lhe impõe especial responsabilidade. Gente que está nessa função — e, sim, eu vou lhe passar um ensinamento que vem da história, não da experiência pessoal (eu nunca fui presidente da Câmara, mas ele também não) — precisa ter moderação. Sr. Maia, atenção! Sabe quem fala grosso? Quem não tem certeza sobre o próprio poder e a própria competência. As pessoas seguras e realmente poderosas são serenas. Mais: Maia tem de entender, também para temperar seu discurso, que é personagem incidental de um roteiro que nem foi escrito por ele. Foi escrito pelas ruas. Então devagar com andor!

Por que isso? Rodrigo Maia disse que o governo federal está tratando os deputados como “palhaços” — ele usou essa expressão — na questão da Lei de Repatriação. E fez um ameaça, como se fosse o dono da pauta e, quem sabe?, do Brasil: “Então não vota nada. Agora, depois não vá querer aumentar imposto. Quero dizer o seguinte: se essa arrecadação vier abaixo do que está se esperando, o governo não vai fechar a conta e vai ficar com a conta aberta. Estou dizendo explicitamente. O grande conflito era foto ou filme. Agora o governo quer de novo filme, então não trate a gente como palhaço”.

Falta tudo à sua fala, a começar da temperança. Vamos explicar as metáforas. “Foto” remete a uma imagem congelada, certo? Filme tem movimento. Há quem entenda que a multa que o repatriador tem de pagar deva incidir sobre o valor que ele tinha no dia 31 de dezembro de 2014. É o que querem os deputados. O governo defende, e eu também, a modalidade “filme”: tributar o valor movimentado. Mais: a lei estabelece que aquele que prestar informações incorretas está excluído do programa. Os deputados também são contra.

Eu traduzo “foto” ou “filme” de outro modo: a “foto”, como querem os deputados, é muito mais boazinha com sonegadores; o “filme” é bem mais severo. O governo havia acenado com a possibilidade de apoiar a “foto”, mas, agora, quer que seja “filme”, segundo recomendação da Receita Federal.

Ora, isso não é fazer ninguém de “palhaço”, senhor Rodrigo Maia. A política supõe negociação, idas e vindas. Não é com palavras que geram muito calor e nenhuma luz que Maia vai demonstrar a altivez da Câmara. Até porque, levado ao pé da letra, o presidente da Casa está dizendo que ou se vota tudo como ele quer, ou, então, não se vota nada. E ele próprio avança: “Depois que não se queira aumentar impostos”. Acho que Rodrigo Maia está confundindo as cadeiras. Ele não ocupa a primeira do Palácio do Planalto, mas a primeira da Câmara dos Deputados.

Não é a primeira vez que atravessa o samba. Já gerou uma confusão e tanto na base quando anunciou como dado da natureza que Michel Temer seria candidato à reeleição. E ele o fez por conta própria, sem consultar ninguém, falando com os próprios botões. A frase foi tomada por um recado do próprio presidente, o que, obviamente, não era.  O governo informa já ter arrecadado mais de R$ 8 bilhões com o programa e espera chegar a R$ 50 bilhões.

Nesta quarta, depois de muita atrapalhação, foi votado o requerimento de urgência. Maia, mais uma vez, estrilou: “Se eu encerrar a sessão [por falta de quórum], esse assunto não volta mais à pauta neste ano”. Há um excesso de “eus” nas falas do presidente da Câmara. Ele vem de uma escola de marketing ruim: a de seu pai, Cesar Maia, que consagrou a palavra “factoide”. O ex-prefeito do Rio sempre foi melhor do que as notícias que gerou. É bom Rodrigo ir com calma. Ninguém precisa de incendiário na Presidência da Câmara.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

Lava-Jato já tem provas contra Lula e Dilma

FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO JÁ TEM PROVAS CONTRA LULA E DILMA

Mais um fim de semana atordoante e desesperador não somente para a presidente Dilma Rousseff, como também para seu antecessor Lula da Silva. As notícias veiculadas pelas revistas de opinião e pelos jornais foram devastadoras, demonstrando que as investigações da força-tarefa da Operação Lava Jato ainda têm muito a revelar, conforme já afirmou o ministro-relator dos processos no Supremo, Teori Zavascki, ao dizer que o pior ainda está para vir.

Lula e Dilma a hora de vocês está chegando!

No caso de Dilma Rousseff, o Estadão publicou que a campanha de Dilma em 2010 realmente foi abastecida com propinas do esquema da Petrobras, pois o lobista Milton Pascowitch confessou ter entregue sucessivos subornos em “uma malinha de rodinhas” ao tesoureiro João Vaccari no próprio Diretório Nacional do PT, em São Paulo. O dinheiro, relatou, saiu do total de R$ 14 milhões de “comissão ao grupo político” sobre um contrato de US$ 3 bilhões de “cascos replicantes” (unidades de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás) da Engevix na Petrobrás.

Conselheiros

Ou seja, confirma-se que Dilma Rousseff foi beneficiada diretamente pela corrupção, ao ser eleita a primeira vez. Já não existe como negar essa realidade. E a presidente foi atingida também pela denúncia do blog Antagonista, de que Anderson Dorneles, assessor pessoal tratado como filho por Dilma, está estrategicamente deixando o governo antes que surjam detalhes da relação dele com a Andrade Gutierrez — cujo presidente, Otavio Azevedo, negocia delação premiada.
 
O assessor de Dilma é sócio do bar do Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, reformado pela empreiteira. Outra pancada forte em Dilma foi a entrevista do procurador Santos Lima, da Lava Jato, a O Globo, denunciando como o governo tenta proteger abertamente os empresários corruptos, mediante a MP da Leniência e a Lei de Repatriação.

LULA NA MIRA

O ex-presidente Lula também está passando por maus bocados, como se dizia antigamente. A revista Veja anunciou que o Ministério Público de São Paulo já decidiu denunciá-lo por ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro, por causa do tríplex em Guarujá, que Lula agora diz não ser dele. Deve servir de prova também o luxuoso sítio em Atibaia está no nome de Fernando Bittar, sócio do filho mais velho de Lula. 

Lá estão armazenadas num enorme galpão refrigerado as milhares de garrafas de bebidas que o companheiro ganhou quando esteve na Presidência.  E a Época deu o golpe mortal, ao divulgar que analistas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, mais conhecido pela sigla Coaf, concluíram um relatório que aponta espantosas as transações bancárias com irregularidades, envolvendo, entre outros, os quatro principais chefes petistas sob investigação da PF, do Ministério Público e do Congresso: Lula, Antonio Palocci, Erenice Guerra e Fernando Pimentel.

O relatório é nitroglicerina pura e vai fazer a festa da força-tarefa da Lava Jato, que já não vê a hora de incriminar esses quatro pilantras, entre os quais a primeira-amiga da presidente Dilma Rousseff, que pateticamente ainda tenta posar como “Soninha Toda Pura”, mas quem se relaciona com Erenice imediatamente fica enlameado.

E Lula, o Honestino da Silva, ainda tem a audácia de dizer que vai processar jornalistas. Coitado do Dr. Nilo Batista, que aceitou defender de graça este degenerado.

Fonte: Tribuna da Internet – Carlos Newton
http://www.tribunadainternet.com.br/forca-tarefa-da-lava-jato-ja-tem-provas-contra-lula-e-dilma/

Transcrito do A Verdade Sufocada