Desde que o Coaf acendeu o sinal amarelo, Bolsonaro está dois lances atrasado
Jair Bolsonaro lidou com a primeira crise
do seu governo com uma mistura de onipotência e ingenuidade. Diante de um
problema no qual ele e o filho Flávio (eleito senador) não são investigados ou
acusados de coisa alguma, transformaram o silêncio em suspeita.
[salvo improvável engano a legislação que fundamenta as atividades do Coaf não exige que o autor de uma movimentação considerada atípica, tenha que comparecer, sem intimação ou mesmo uma simples notificação, àquele Conselho ou a qualquer outro órgão e apresentar esclarecimentos.
Cabe ao Coaf, Ministério Público, Polícia notificar o autor da movimentação e intimá-lo para que preste esclarecimentos dentro de determinado prazo.
É assim que funciona em um 'estado democrático de direito'.
Ao que nos consta, até o presente momento o Fabricio Queiroz não foi formalmente citado, intimado ou equivalente.
Sendo intimado é seu dever comparecer e fornecer os esclarecimentos e se estes forem considerados insuficientes cabe ao MP ou mesmo a Polícia Federal adotar as providências necessários, providência também válida se os esclarecimentos implicarem qualquer outra pessoa, incluindo, sem limitar, integrantes da família Bolsonaro, devendo os implicados serem intimados a apresentar esclarecimentos.
Se os esclarecimentos prestados não forem satisfatórios as autoridades competentes devem tomar as providência necessárias.
Se o ex-assessor não foi intimado ele não tem obrigação de comparecer ou de prestar qualquer esclarecimento e menos ainda aceitar ser entrevistado.
O mesmo vale para qualquer outro cidadão, incluindo qualquer um do clã Bolsonaro - o único erro dos Bolsonaros até o presente momento é prestar esclarecimentos que não estão, até o presente momento, obrigados a fornecer.]
Queiroz pediu
demissão do gabinete de Flávio Bolsonaro no dia 16 de outubro, uma semana
depois do primeiro turno. Ele teria feito isso para cuidar de sua passagem para
a reserva. No mesmo dia, foi afastada sua filha Nathalia, que trabalhava com
Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. (Fernando Haddad, derrotado na disputa
pela Presidência, levantou a suspeita de que a surpresa do Coaf tenha chegado
ao conhecimento de Bolsonaro, “no máximo, em 15 de outubro”.) [levantou a suspeita - o 'levantador de suspeita' é exatamente o candidato derrotado fragorosamente por Jair Bolsonaro. Esse individuo - que até hoje não se sabe suas fontes de renda, como suas viagens e outros gastos são bancados, que responde a 32 processos - tem alguma moral ou isenção para levantar suspeita?
(...)
Durante uma
semana os Bolsonaro reiteraram sua confiança em Queiroz, e o senador eleito
informou que ouviu dele “uma explicação plausível”. Apesar da plausibilidade do
que ouviu o senador eleito, Queiroz manteve-se em silêncio e, pelo que se sabe,
pretende falar ao Ministério Público nesta semana. Deixando-se
de lado o piti do futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que interrompeu
uma entrevista ao ser questionado sobre o assunto, Bolsonaro foi onipotente e
ingênuo ao supor que o silêncio de Queiroz poderia ser compensado por suas
breves declarações. Tanto ele como o filho, repetiram que estão fora da
investigação e quem tiver feito algo errado deverá pagar. Até hoje, a questão é
só uma: Cadê o Queiroz? [um dos procedimentos que costuma ser adotado quando um cidadão é intimado, na forma da lei, para prestar esclarecimentos e não comparece, é que seja conduzido coercitivamente, sendo válido até mesmo decretar sua prisão e não não se apresentando e/ou localizado, seja declarado fugitivo.
Até o presente momento nada disso ocorreu com Fabricio o que representa evidente indicio de que falta às autoridades motivação para que tais medidas sejam estabelecidas.]
(...)
Caneladas
A União
Europeia nunca esteve disposta a fechar um acordo comercial com o Mercosul, e
Bolsonaro presenteou-a com um álibi.
Em poucas
semanas a França e a Alemanha afastaram-se das negociações atribuindo as
dificuldades ao novo governo brasileiro.
Com um
ministro da Economia dizendo que o Mercosul “não é prioridade” e um chanceler
condenando o “globalismo”, a equipe de Bolsonaro pôs a cereja no bolo da
Europa.
Na diplomacia
da canelada, o Brasil entrou com a canela.
Dilma
fala
A
ex-presidente Dilma Rousseff deu uma entrevista ao repórter Leonardo Fernandes.
Tratou de seu legado, da desigualdade social e das formas de oposição ao novo
governo. Num momento de bom humor, disse que “a alegria é a forma básica de
resistência”.
(...)
“Eu acho que
esse vai ser um momento fundamental para se voltar a investir nas lutas fora da
institucionalidade, na organização fora da institucionalidade. E dessa
combinação entre a institucionalidade e as lutas fora da institucionalidade é
que está o ‘X’ da nossa resistência. A luta das mulheres, dos trabalhadores, dos
sem-terra, dos desempregados… É importantíssimo buscar organizar os
desempregados porque hoje não há uma perspectiva que dê sentido para a luta
deles. (...) Não basta só a luta institucional. Não basta só a organização de
massa. Ela é crucial, mas não basta uma só, isolada da outra.”
“Fora da
institucionalidade” pode significar muita coisa, inclusive nada.
Matéria Completa, Folha de S. Paulo
