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domingo, 16 de julho de 2017

Condenado, Lula deve pensar no poste

Os eventuais candidatos jamais aceitarão a designação de poste

Até agosto do ano que vem, de duas uma: o Tribunal Federal de Porto Alegre derruba a sentença do juiz Sergio Moro e Lula disputa a eleição presidencial ou os três desembargadores confirmam a condenação e ele fica inelegível para a eleição presidencial. Ele precisa de um plano B, para ser desfechado no dia seguinte à confirmação de sua fritura. Até essa hora, Lula e o PT não admitirão a hipótese de que ele venha a indicar um poste. Os eventuais candidatos jamais aceitarão a designação de poste.

Fica o registro que Lula é ruim de postes. Desgraçou-se indicando Dilma Rousseff e arranhou-se elegendo Fernando Haddad para a prefeitura de São Paulo.  Até a metade do ano que vem, ficará aberto o balcão de apostas. Para animar a conversa, aqui vão quatro nomes, por ordem alfabética.

Ciro Gomes: O ex-ministro e ex-governador do Ceará já é candidato pelo PDT. Nunca pôs o pé no PT e sua relação com Lula teve altos e baixos. Ciro foi o herdeiro de Tasso Jereissati na politica cearense, para desconforto do protetor.
Fernando Haddad: Seria o poste petista. Sabendo-se que o PSDB ceva dois candidatos paulistas, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Doria, seria temerário arriscar com a candidatura de um companheiro derrotado no primeiro turno em 2016.
Joaquim Barbosa: É uma mistura de candidato a poste e azarão. Já teve pelo menos uma conversa de periquito com um comissário petista. O ex-ministro do Supremo, ferrabrás do mensalão, daria a Lula a oportunidade (se é que ele a deseja) de se livrar do PT.
Marina Silva: É apenas meio poste, pois disputou a Presidência duas vezes e, em 2014, teve 22 milhões de votos, perdendo a vaga no segundo turno para Aécio Neves. Marina elegeu-se vereadora, deputada e senadora pelo PT. Lula nomeou-a ministra do Meio Ambiente.

A provável fritura de Lula não é certa
Ganha uma viagem a Caracas quem for capaz de casar seu patrimônio apostando que Lula nunca foi dono do tríplex do Guarujá. Num tribunal americano, ele já teria sido mandado para a cadeia. Contudo, as leis brasileiras são diferentes das americanas, e há uma grande encrenca armazenada na estrutura das sentenças da Lava-Jato, fortemente influenciadas por colaborações premiadas às vezes defeituosas, conflitantes ou mal negociadas. É como se alguém desse um salto stiletto de Christian Louboutin a um jogador de futebol. O pé não cabe e, se couber, vai doer.

A sentença do juiz Sergio Moro foi bem trabalhada, mas tem duas vulnerabilidades.
A primeira é a falta da prova definitiva da propriedade do apartamento. Existe algo parecido, mas se refere a outro apartamento, muito menor. As informações reunidas pelo Ministério Público e listadas por Moro provam que Lula e sua mulher eram donos do apartamento e cuidaram da sua reforma. Isso e mais o depoimento de Léo Pinheiro, da OAS, mas ele sempre repetirá que o apartamento não era dele.
A segunda vulnerabilidade, mais maluca que a primeira, está na falta da prova documental da contrapartida. O mimo da corrupção, seja um imóvel ou um anel, precisa da confissão ou da prova. Tanto é assim que Michel Temer assegura que nada tem a ver com a mala de Rodrigo Loures. No caso de Lula, há novamente o depoimento de Léo Pinheiro. Se bastar, tudo bem.

Quem lê a sentença de Moro convence-se, mas será necessário convencer os três desembargadores do Tribunal Regional Federal (coisa provável) e todos os outros magistrados a quem possa caber julgar dezenas de recursos. A confirmação da sentença de Moro é provável, mas não é coisa garantida.

Tarzan ou Chita
A tática do “enquanto houver bambu, lá vai flecha" enunciada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, insinua que, depois da primeira denúncia contra Michel Temer, virão outras.
Se as novas flechas trouxerem fatos novos e gordos vindos de gente como Eduardo Cunha ou Lúcio Funaro, Janot será um Tarzan, o rei das selvas. Se vierem flechas magras, a ameaça do bambu terá sido coisa do macaquinho Chita.

Moro na defesa
Sergio Moro é um juiz discreto e frio. Costuma usar camisas pretas com gravatas vermelhas, mas ninguém é perfeito. Sua sentença contra Lula teve 962 parágrafos metódicos e cirúrgicos, mas neles revelou-se também um litigante defensivo e sanguíneo, quase inseguro.

A defesa do condenado Lula combateu-o com uma tática guerrilheira, tentando apresentá-lo como um magistrado que cerceava a ação dos advogados. Ele nunca passou recibo, mas, na sentença, consumiu mais de cinquenta parágrafos defendendo-se. Num lance, rebatendo a ideia de que a imprensa massacra Lula na esteira da Lava-Jato, disse o seguinte:  “Em ambiente de liberdade de expressão, cabe à imprensa noticiar livremente os fatos. O sucessivo noticiário negativo em relação a determinados políticos (...) parece, em regra, ser mais o reflexo do cumprimento pela imprensa do seu dever de noticiar os fatos.”
Tem toda a razão, mas quem escreveu uma carta para a Folha de S. Paulo reclamando porque o jornal publicara um artigo do professor Rogério Cerqueira Leite atacando-o, foi Sergio Moro.

Madame Natasha
A admiração de Madame Natasha pela Operação Lava-Jato é tamanha que ela se mudou para Curitiba. Apesar disso, na defesa do idioma, concedeu uma de suas bolsas de estudo ao juiz Sergio Moro pelas suas acrobacias verbais.
No ano passado, Moro liberou o grampo de uma conversa de Lula com a presidente Dilma Rousseff, apesar de ela ter ocorrido fora do prazo legal da escuta.Diante da encrenca e de uma repreensão vinda do ministro Teori Zavascki, ele pediu “respeitosas escusas ao Supremo Tribunal".
Passado um ano, Teori morreu, e Moro reescreveu-se:
“Ainda que, em respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal, este julgador possa eventualmente ter errado no levantamento do sigilo, pelo menos considerando a questão da competência, a revisão de decisões judiciais pelas instâncias superiores faz parte do sistema judicial de erros e acertos."

Um grande juiz
Perdida no meio da sentença do juiz Moro, há uma breve citação de uma opinião do juiz americano Learned Hand, justificando o uso da colaboração de criminosos.  Com esse nome esquisito, que significa “Mão Educada", Learned Hand (1872-1961) não era índio e foi o equivalente a um desembargador na região de Nova York. Desgraçadamente, ele nunca foi para a Corte Suprema.

Em 1917, quando os Estados Unidos viviam uma de suas fases de histeria belicista, Learned Hand protegeu um jornal pacifista de esquerda. Sua sentença acabou revogada, e ele se tornou um juiz impopular, mas suas reflexões em torno da liberdade de expressão estão na base da doutrina jurídica americana.
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Fonte: Elio Gaspari, jornalista - O Globo

domingo, 17 de janeiro de 2016

O Brasil que dá certo fica escondido

Os jovens que disputam a Olimpíada de Matemática continuam ensinando ao Brasil a força de sua gente. No ano passado soube-se da história das trigêmeas Loterio, de 15 anos, que viviam numa casa sem internet, a 21 quilômetros da escola, na zona rural de Santa Leopoldina (ES). Elas conseguiram os três primeiros lugares na classificação de seu estado. Matriculadas no ensino médio, voltaram à Olimpíada e conseguiram uma medalha de prata (Fabiele) e duas de bronze (Fábia e Fabíola). Esse era um caso de dedicação ajudado pelo estímulo de uma professora, Andréia Biasutti. Conseguiram isso num município assolado por roubalheiras de políticos e empresários.

Pouco depois soube-se do caso de Lucy Maria Degli Espositi Pereira, de 27 anos. Ex-freira, ela voltara ao colégio, em Bom Jesus do Itabapoana (RJ), e conseguiu uma medalha de ouro na Olimpíada de 2014. Em agosto, Lucy completou dois meses sem aulas porque uma greve de motoristas suspendera o transporte escolar. Para quem frequentava o curso noturno, pois durante o dia ajudava o pai em serviços de pedreiro, era um tiro na testa. Engano. Ela participou da prova de 2015 e repetiu o ouro. Se pararem de atrapalhar a vida de Lucy ela continuará trabalhando na construção civil, como engenheira.

Pela sabedoria convencional, Lucy e as trigêmeas Loterio caíram numa das armadilhas da sociedade. Uma ficou sem aulas e as outras viviam numa área isolada. Elas sacudiram a poeira e deram a volta por cima. Se não existisse a Olimpíada de Matemática, seriam boas alunas anônimas em cidades do interior. Graças a essa simples iniciativa, a cada ano o Brasil é surpreendido pela força do seu povo.

Quem quiser ver o discurso de Barack Obama na sessão de reabertura do Congresso americano poderá perceber que a fala do governante da nação mais poderosa do mundo pouco tem a ver com o blá-blá-blá de seus similares nacionais. O companheiro mostrou a força de sua gente. Num costume inaugurado por Ronald Reagan, em 1982, todo ano o presidente americano convida um pequeno grupo de cidadãos para ouvi-lo, sentando-os na galeria e mencionando-os no discurso. Neste ano, Obama levou um casal que atravessou a recessão, formou-se num colégio comunitário e aprumou sua vida. Em 1997, Bill Clinton convidou dois estudantes que venceram competições internacionais de ciência e matemática. Eles estudavam no mesmo colégio, e o convite de Clinton foi estendido à professora.

Uma rara boa notícia, para hoje e amanhã
Numa época em que só se colhem notícias ruins, aconteceu uma coisa boa no mercado do café. As exportações vão bem e o consumo interno cresceu 0,9%. Não é nada, mas é alguma coisa.

A melhor notícia relaciona-se com o futuro. O consumo de café no mundo passa pela revolução tecnológica das cápsulas. Em menos de um minuto produzem um cafezinho, não sujam e dão ao freguês uma inédita variedade de escolhas. O consumo de café em cápsulas tem 25% do mercado francês, mas no Brasil ainda é desprezível (0,6%). 

Essa revolução começou há décadas, e o Brasil estava numa situação vexaminosa, importando algum café torrado da Suíça e da França, onde não há um só pé da fruta. Medidas espertas do governo, liberando a importação de máquinas para os lares e investimentos da iniciativa privada, a construção de duas fábricas de cápsulas, colocam o Brasil numa boa posição, saindo de um atraso que vem do século XIX. 

Em vez de exportar sobretudo café verde, poderá exportar cápsulas. O grão puro e simples vale R$ 10 por quilo, o café das cápsulas rende R$ 300 pelo mesmo quilo. Os bons cafezais brasileiros produzem tipos de grãos capazes de competir com quaisquer sabores de outros países. Se ninguém atrapalhar, dá certo. [A Dilma já vai atrapalhar; vai criar imposto de exportação que incidirá sobre o café em cápsula, que somado a mais algumas taxas e licenças,  elevará o preço do quilo de cápsulas acima dos mil reais e  em um bônus que é na real um ônus aumentar o imposto sobre o grão puro elevando o quilo, dentro do Brasil, para R$50.]

Boa ideia
O governador Geraldo Alckmin brilha quando honra a plateia com suas platitudes. Na semana passada, ele saiu da banalidade e reclamou da mobilização da rua.

Disse o seguinte: "O que se verifica é vandalismo e ainda um vandalismo meio seletivo, porque a correção da tarifa em São Paulo é menor do que a inflação. E é estranho, a energia elétrica aumentou 70% e não teve nenhum vandalismo.” 

Noves fora que nem todo manifestante é vândalo, fica a impressão que o doutor quer mais manifestações, sobretudo contra as tarifas de energia. Boa ideia.

Cerveró 1954
O depoimento de Nestor Cerveró na Lava-Jato cai como uma luva na piada do sujeito que matou a mulher na manhã de 24 de agosto de 1954 e seu advogado disse à polícia que havia relação entre aquele crime e o suicídio de Getulio Vargas, que acabava de ser anunciado.

Faz tempo que a defesa da turma das petrorroubalheiras trabalha com a ideia de tumultuar o inquérito para reduzir as condenações do juiz Moro nas instâncias de Brasília. Depoimentos conflitantes de pessoas que colaboram com a Justiça para reduzir suas penas são trufas para o risoto dos comissários e dos empreiteiros.

Mein Kampf
É pura perda de tempo a discussão em torno da legalidade da publicação do Mein Kampf, de Adolf Hitler.  

A íntegra do "Minha Luta" está na internet, em todos os idiomas, de graça.

Numa época em que o Estado Islâmico tem uma produtora de vídeos mostrando suas barbaridades, o livro de Hitler é apenas um documento ilustrativo do antissemitismo nos anos 20 do século passado.

Madame Natasha
Madame Natasha concedeu mais uma de suas bolsas de estudo ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, pela seguinte charada, incluída na carta que enviou ao ministro da Fazenda sobre o estouro da meta da inflação:  "O Banco Central entende que o processo de ajuste macroeconômico em curso, intensificado por eventos não econômicos, contribuirá para uma dinâmica menos pressionada da inflação, ao auxiliar na quebra da resiliência de preços. Em termos do conjunto de indicadores de ociosidade da economia, nota que medidas convencionais de hiato do produto encontram-se em território desinflacionário, em linha com a evolução recente da atividade — menores que as estimativas de crescimento potencial da economia.” 

O doutor não tinha o que dizer e nada disse. Natasha sabe que o estilo crítico dos bancos centrais foi levado às últimas consequências por Alan Greenspan, presidente do Fed americano de 1987 a 2006. Greenspan é incapaz de se expressar com clareza até em conversas pessoais, como na hora de propor casamento à namorada.

O hermetismo do Banco Central brasileiro é um truque destinado a blindar hierarcas e confundir a plateia. O Fed emite notas crípticas, mas a cada cinco anos divulga a transcrição das fitas onde estão gravadas as discussões do seu comitê de politica monetária, documentando a responsabilidade de cada participante da reunião. Em Pindorama isso não acontece porque responsabilidade é coisa estranha a Brasília.

Fonte: O Globo - Elio Gaspari