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domingo, 16 de julho de 2017

Condenado, Lula deve pensar no poste

Os eventuais candidatos jamais aceitarão a designação de poste

Até agosto do ano que vem, de duas uma: o Tribunal Federal de Porto Alegre derruba a sentença do juiz Sergio Moro e Lula disputa a eleição presidencial ou os três desembargadores confirmam a condenação e ele fica inelegível para a eleição presidencial. Ele precisa de um plano B, para ser desfechado no dia seguinte à confirmação de sua fritura. Até essa hora, Lula e o PT não admitirão a hipótese de que ele venha a indicar um poste. Os eventuais candidatos jamais aceitarão a designação de poste.

Fica o registro que Lula é ruim de postes. Desgraçou-se indicando Dilma Rousseff e arranhou-se elegendo Fernando Haddad para a prefeitura de São Paulo.  Até a metade do ano que vem, ficará aberto o balcão de apostas. Para animar a conversa, aqui vão quatro nomes, por ordem alfabética.

Ciro Gomes: O ex-ministro e ex-governador do Ceará já é candidato pelo PDT. Nunca pôs o pé no PT e sua relação com Lula teve altos e baixos. Ciro foi o herdeiro de Tasso Jereissati na politica cearense, para desconforto do protetor.
Fernando Haddad: Seria o poste petista. Sabendo-se que o PSDB ceva dois candidatos paulistas, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Doria, seria temerário arriscar com a candidatura de um companheiro derrotado no primeiro turno em 2016.
Joaquim Barbosa: É uma mistura de candidato a poste e azarão. Já teve pelo menos uma conversa de periquito com um comissário petista. O ex-ministro do Supremo, ferrabrás do mensalão, daria a Lula a oportunidade (se é que ele a deseja) de se livrar do PT.
Marina Silva: É apenas meio poste, pois disputou a Presidência duas vezes e, em 2014, teve 22 milhões de votos, perdendo a vaga no segundo turno para Aécio Neves. Marina elegeu-se vereadora, deputada e senadora pelo PT. Lula nomeou-a ministra do Meio Ambiente.

A provável fritura de Lula não é certa
Ganha uma viagem a Caracas quem for capaz de casar seu patrimônio apostando que Lula nunca foi dono do tríplex do Guarujá. Num tribunal americano, ele já teria sido mandado para a cadeia. Contudo, as leis brasileiras são diferentes das americanas, e há uma grande encrenca armazenada na estrutura das sentenças da Lava-Jato, fortemente influenciadas por colaborações premiadas às vezes defeituosas, conflitantes ou mal negociadas. É como se alguém desse um salto stiletto de Christian Louboutin a um jogador de futebol. O pé não cabe e, se couber, vai doer.

A sentença do juiz Sergio Moro foi bem trabalhada, mas tem duas vulnerabilidades.
A primeira é a falta da prova definitiva da propriedade do apartamento. Existe algo parecido, mas se refere a outro apartamento, muito menor. As informações reunidas pelo Ministério Público e listadas por Moro provam que Lula e sua mulher eram donos do apartamento e cuidaram da sua reforma. Isso e mais o depoimento de Léo Pinheiro, da OAS, mas ele sempre repetirá que o apartamento não era dele.
A segunda vulnerabilidade, mais maluca que a primeira, está na falta da prova documental da contrapartida. O mimo da corrupção, seja um imóvel ou um anel, precisa da confissão ou da prova. Tanto é assim que Michel Temer assegura que nada tem a ver com a mala de Rodrigo Loures. No caso de Lula, há novamente o depoimento de Léo Pinheiro. Se bastar, tudo bem.

Quem lê a sentença de Moro convence-se, mas será necessário convencer os três desembargadores do Tribunal Regional Federal (coisa provável) e todos os outros magistrados a quem possa caber julgar dezenas de recursos. A confirmação da sentença de Moro é provável, mas não é coisa garantida.

Tarzan ou Chita
A tática do “enquanto houver bambu, lá vai flecha" enunciada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, insinua que, depois da primeira denúncia contra Michel Temer, virão outras.
Se as novas flechas trouxerem fatos novos e gordos vindos de gente como Eduardo Cunha ou Lúcio Funaro, Janot será um Tarzan, o rei das selvas. Se vierem flechas magras, a ameaça do bambu terá sido coisa do macaquinho Chita.

Moro na defesa
Sergio Moro é um juiz discreto e frio. Costuma usar camisas pretas com gravatas vermelhas, mas ninguém é perfeito. Sua sentença contra Lula teve 962 parágrafos metódicos e cirúrgicos, mas neles revelou-se também um litigante defensivo e sanguíneo, quase inseguro.

A defesa do condenado Lula combateu-o com uma tática guerrilheira, tentando apresentá-lo como um magistrado que cerceava a ação dos advogados. Ele nunca passou recibo, mas, na sentença, consumiu mais de cinquenta parágrafos defendendo-se. Num lance, rebatendo a ideia de que a imprensa massacra Lula na esteira da Lava-Jato, disse o seguinte:  “Em ambiente de liberdade de expressão, cabe à imprensa noticiar livremente os fatos. O sucessivo noticiário negativo em relação a determinados políticos (...) parece, em regra, ser mais o reflexo do cumprimento pela imprensa do seu dever de noticiar os fatos.”
Tem toda a razão, mas quem escreveu uma carta para a Folha de S. Paulo reclamando porque o jornal publicara um artigo do professor Rogério Cerqueira Leite atacando-o, foi Sergio Moro.

Madame Natasha
A admiração de Madame Natasha pela Operação Lava-Jato é tamanha que ela se mudou para Curitiba. Apesar disso, na defesa do idioma, concedeu uma de suas bolsas de estudo ao juiz Sergio Moro pelas suas acrobacias verbais.
No ano passado, Moro liberou o grampo de uma conversa de Lula com a presidente Dilma Rousseff, apesar de ela ter ocorrido fora do prazo legal da escuta.Diante da encrenca e de uma repreensão vinda do ministro Teori Zavascki, ele pediu “respeitosas escusas ao Supremo Tribunal".
Passado um ano, Teori morreu, e Moro reescreveu-se:
“Ainda que, em respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal, este julgador possa eventualmente ter errado no levantamento do sigilo, pelo menos considerando a questão da competência, a revisão de decisões judiciais pelas instâncias superiores faz parte do sistema judicial de erros e acertos."

Um grande juiz
Perdida no meio da sentença do juiz Moro, há uma breve citação de uma opinião do juiz americano Learned Hand, justificando o uso da colaboração de criminosos.  Com esse nome esquisito, que significa “Mão Educada", Learned Hand (1872-1961) não era índio e foi o equivalente a um desembargador na região de Nova York. Desgraçadamente, ele nunca foi para a Corte Suprema.

Em 1917, quando os Estados Unidos viviam uma de suas fases de histeria belicista, Learned Hand protegeu um jornal pacifista de esquerda. Sua sentença acabou revogada, e ele se tornou um juiz impopular, mas suas reflexões em torno da liberdade de expressão estão na base da doutrina jurídica americana.
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Fonte: Elio Gaspari, jornalista - O Globo

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