A democracia apodrece na república dos poltrões - José Nêumanne

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro dá sinais de que quer autogolpe, mas falsos democratas só reagem em notas inócua

Em 19 de abril, Dia do Exército, o presidente da República tomou café com os filhos 01, 02 e 03 e foi ao Quartel-General da Força, à frente do qual discursou para manifestantes que carregavam cartazes, entre os quais um clamava: “Intervenção militar já com Bolsonaro”. O ato reivindicava novo Ato Institucional n.º 5 para fechar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ali, entre acessos de tosse, afirmou: “Eu estou aqui porque acredito em vocês”. A Polícia do Exército garantiu a segurança dos presentes. E nenhum golpista foi preso em flagrante. [flagrante? de qual crime? a Constituição Federal garante a todos o livre direito de expressão e de reunião.] O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu e o STF autorizou inquérito para investigar quem organizou, financiou e compareceu ao ato, mas omitiu o nome dele. Ninguém foi processado e preso por ter violado a Lei da Segurança Nacional, incorporada à ordem legal vigente. No dia seguinte, parodiou Luís XIV: “Eu sou a Constituição”.

Em 30 de abril, proibido de empossar na chefia da Polícia Federal (PF) Alexandre Ramagem, seu segurança na campanha e amigo de seu filho 02, por liminar dada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, Bolsonaro chamou a decisão de “canetada política”, em insulto inédito de chefe de um Poder a ocupante de outra instituição sediada na Praça dos Três Poderes. [o ministro Marco Aurélio, do STF, que pode ser acusado de  muitas coisas, mas jamais de ser bolsonarista, apresentou projeto de mudança do RISTF de forma a que decisões contra atos do Chefe de qualquer um dos Poderes da República não possam ser monocráticas. - assim, evitando abusos e ofensas.] 

Em 3 de maio, profissionais da saúde protestaram em silêncio naquela praça contra a inércia do governo federal em relação à pandemia de covid-19. Marluce Gomes fez parte do grupo de bolsonaristas que reagiu à manifestação e insultou uma de suas participantes: “Quando a gente sente o cheiro de quem não passou perfume, a gente entende o tipo de pessoa que você é”. Identificada pelo Conselho Federal de Enfermagem, ela foi processada. Na terça-feira 5, ela iria ao cercadinho, que o chefe do governo usa como tribuna de fala do trono, para homenageá-lo em altos brados. No ataque aos heróis populares, que, ao contrário do “Mito”, arriscam a vida para enfrentar o contágio do novo coronavírus, ela teve a companhia de Renan Sena. Este agrediu um manifestante e é empregado de uma empresa que presta serviços ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (!), de Damares Alves, por R$ 20 milhões. O empresário Gustavo Gayer completa o trio identificado. Não há notícia de que seu idolatrado condottiere os tenha recriminado.

No dia seguinte, domingo 4 de maio, Sua Excelência voltou a se dirigir a manifestantes antidemocráticos da rampa do Palácio do Planalto, símbolo do poder nesta insana República. Mais uma vez, os golpistas [?] não foram abordados pela polícia, cujo superior hierárquico é Ibaneis Rocha, advogado trabalhista e governador do Distrito Federal, que decretou isolamento social e passou um fim de semana em Maceió (AL) com um grupo de amigos. Uma vez mais, o procurador-geral da República não incluiu o nome de Jair Messias no inquérito, autorizado pelo STF.

Na segunda-feira 8 de maio, o chefe do Poder Executivo arrebanhou um grupo de dirigentes de associações sindicais de industriais, que compareceu a seu gabinete para cobrar medidas por ele prometidas três semanas antes à Confederação Nacional da Indústria para uma saída organizada do isolamento social. Em vez de lhes dar satisfação, liderou uma caravana até o outro lado da praça, numa réplica da Marcha sobre Roma, com que Benito Mussolini instalou a ditadura fascista na Itália, em 1922. Foi recebido pelo amigão Dias Toffoli na presidência do STF e este lhe avisou que a responsabilidade sobre o pedido dos empresários era do presidente da República, e não da Justiça. A invasão da cúpula do Judiciário foi transmitida ao vivo em live em rede social.

Ontem, por decisão do decano do STF, Celso de Mello, autoridades e advogados representando o presidente da República, a PGR, a PF, o STF e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro viram o vídeo de uma reunião do tal Conselho de Governo, com 30 membros, como parte do inquérito aberto a partir de acusações que o ex-auxiliar lhe havia feito ao pedir demissão. Não faltam vexames: o presidente ameaçando o ex-ministro de demissão, o ministro da (falta de) Educação insultando as homenageadas no domingo 10 pelos membros do STF, o chanceler acusando a China de ter usado o novo “comunavírus” para dominar o mundo e o chefão de todos cobrando de Moro não ter falsificado o atestado de óbito de um agente da Polícia Rodoviária Federal morto por covid-19.

Sua obsessão em debochar da pandemia chegou ao extremo de anunciar um churrasco no sábado 9 de maio, quando o total oficial de óbitos ultrapassou 10 mil. E depois dizer que foi um anúncio fake para desmoralizar repórteres “idiotas”. E passeou de jet ski no Lago Paranoá, enquanto a princesa Sofia, da Suécia, atendia pacientes de covid-19 num hospital em Estocolmo.

Apavorada, a Nação pergunta até quando falsos pais da Pátria, que deviam defender o Estado de Direito com fatos, vão se abrigar em notas oficiais inócuas, enquanto ele inspira canalhas que chutam ataúdes e desonram a Bandeira Nacional hasteada a meio mastro em luto [oportuno apontar o óbvio: o hasteamento da Bandeira Nacional no Congresso foi uma solidariedade política, falsa:

afinal, foram os senadores que moveram ação para cassar decisão de juiz federal que havia autorizado o bloqueio dos recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário - R$ 3.000.000.000,00 - ,para que fossem usados no combate à pandemia.] pelas vítimas de um genocida ignorante, perverso e insensível.

José Nêumanne, jornalista - O Estado de S. Paulo

A marcha à ré

“O pano de fundo da tensão no Congresso é a convocação de uma manifestação de apoio a Bolsonaro para o próximo domingo, uma marcha a Brasília, na qual os principais líderes do PSL querem fazer uma demonstração de força”

De repente, o país começa a perder o otimismo e teme retroceder em várias áreas, sobretudo na economia, justo no momento em que um amplo consenso em torno da necessidade de reformas econômicas e institucionais estava sendo construído no Congresso. Colaboram para isso, em primeiro lugar, a gravidade dos problemas enfrentados, que demandam um esforço continuado para superação da crise fiscal; de outro, o comportamento errático do governo, pródigo na promoção de polêmicas inúteis e avarento quando se trata de foco nas soluções, em particular a reforma da Previdência.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro voltou a culpar os políticos pela situação, em solenidade no Rio de Janeiro, na qual declarou que o Brasil “é um país maravilhoso que tem tudo para dar certo, mas o grande problema é a nossa classe política”. A declaração é ambígua porque, depois de generalizar os ataques ao Legislativo (“é o Parlamento em grande parte, é a Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa”), Bolsonaro também se incluiu entre os políticos, ao lado do governador fluminense, Wilson Witzel, e do prefeito carioca, Marcelo Crivella, que estavam ao seu lado: “É nós!”.

Mais tarde, já em Brasília, ao lançar a campanha publicitária da reforma da Previdência, Bolsonaro procurou consertar as declarações, que tiveram péssima repercussão: “Nós valorizamos, sim, o parlamento brasileiro, que vai dar a palavra final nesta questão da Previdência tão rejeitada ao longo dos últimos anos. Agradeço ao Rodrigo Maia (presidente da Câmara), ao Davi Alcolumbre (presidente do Senado), que em conversas são unânimes em dizer da necessidade da reforma da Previdência. E, aos parlamentares, queria dizer que só não recebo mais por falta de agenda, mas gostaria de continuar a conversar com o maior número de vocês para que possíveis equívocos, possíveis melhoras, nós possamos junto ao parlamento buscá-las”, disse.

Não foi por acaso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), havia anunciado um pacto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para aprovar a reforma da Previdência e outras reformas demandadas pela sociedade, independentemente das polêmicas criadas pelo governo e a oposição na mídia e nas redes sociais. Maia também descartou a possibilidade de um projeto alternativo de reforma da Previdência, o que foi corroborado pelo relator da reforma, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP.

Na verdade, o debate sobre as mudanças na Previdência está apenas começando na Câmara, e faz parte do processo legislativo a apresentação de um substitutivo pelo relator, que geralmente incorpora mudanças propostas pelos deputados ao projeto original do governo. Sendo assim, não será integralmente a proposta que o governo mandou para a Câmara, mas também não será um projeto novo.

Manifestação
O pano de fundo da tensão no Congresso é a convocação de uma manifestação de apoio a Bolsonaro para o próximo domingo, uma marcha a Brasília, na qual os principais líderes do PSL querem fazer uma demonstração de força em resposta aos protestos da semana passada, de professores, estudantes e funcionários das universidades e demais estabelecimentos de ensino federais atingidos pelos cortes de verbas da Educação, que o governo chama de contingenciamento. Como a medida foi anunciada como uma retaliação à “balbúrdia” nas universidades pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, houve forte reação da comunidade acadêmica.

A marcha dos partidários de Bolsonaro a Brasília está sendo atacada pela oposição, que a compara à “Marcha sobre Roma” dos camisas negras de Benito Mussolini, em 28 de outubro de 1922, data que marca o início do domínio fascista sobre a Itália. Foi uma manifestação organizada pelo Partido Nacional Fascista, que mobilizou 300 mil militantes armados, para pressionar o parlamento e tomar o poder. A pressão deu resultado: no dia 30 de outubro, o rei Vittorio Emanuele III instruiu ao próprio Mussolini a formação de um novo governo, que implantou o fascismo.

Bolsonaro não precisa de marcha alguma para exercer o poder, foi eleito pelo voto direto. Somente não conta com uma base de apoio robusta no Congresso porque decidiu que não faria um governo de coalizão com os partidos de centro-direita nem adotaria o chamado “toma lá, dá cá” nas negociações com o Congresso. A falta de sintonia com a própria base na Câmara é tanta que o governo corre risco de não conseguir aprovar sua reforma administrativa, o que depende de um acordo com o chamado Centrão. No caso, a recriação do Ministério das Cidades, cujo comando seria entregue a um político.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB