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terça-feira, 21 de maio de 2019

A marcha à ré

O pano de fundo da tensão no Congresso é a convocação de uma manifestação de apoio a Bolsonaro para o próximo domingo, uma marcha a Brasília, na qual os principais líderes do PSL querem fazer uma demonstração de força”


De repente, o país começa a perder o otimismo e teme retroceder em várias áreas, sobretudo na economia, justo no momento em que um amplo consenso em torno da necessidade de reformas econômicas e institucionais estava sendo construído no Congresso. Colaboram para isso, em primeiro lugar, a gravidade dos problemas enfrentados, que demandam um esforço continuado para superação da crise fiscal; de outro, o comportamento errático do governo, pródigo na promoção de polêmicas inúteis e avarento quando se trata de foco nas soluções, em particular a reforma da Previdência.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro voltou a culpar os políticos pela situação, em solenidade no Rio de Janeiro, na qual declarou que o Brasil “é um país maravilhoso que tem tudo para dar certo, mas o grande problema é a nossa classe política”. A declaração é ambígua porque, depois de generalizar os ataques ao Legislativo (“é o Parlamento em grande parte, é a Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa”), Bolsonaro também se incluiu entre os políticos, ao lado do governador fluminense, Wilson Witzel, e do prefeito carioca, Marcelo Crivella, que estavam ao seu lado: “É nós!”.

Mais tarde, já em Brasília, ao lançar a campanha publicitária da reforma da Previdência, Bolsonaro procurou consertar as declarações, que tiveram péssima repercussão: “Nós valorizamos, sim, o parlamento brasileiro, que vai dar a palavra final nesta questão da Previdência tão rejeitada ao longo dos últimos anos. Agradeço ao Rodrigo Maia (presidente da Câmara), ao Davi Alcolumbre (presidente do Senado), que em conversas são unânimes em dizer da necessidade da reforma da Previdência. E, aos parlamentares, queria dizer que só não recebo mais por falta de agenda, mas gostaria de continuar a conversar com o maior número de vocês para que possíveis equívocos, possíveis melhoras, nós possamos junto ao parlamento buscá-las”, disse.

Não foi por acaso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), havia anunciado um pacto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para aprovar a reforma da Previdência e outras reformas demandadas pela sociedade, independentemente das polêmicas criadas pelo governo e a oposição na mídia e nas redes sociais. Maia também descartou a possibilidade de um projeto alternativo de reforma da Previdência, o que foi corroborado pelo relator da reforma, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP.

Na verdade, o debate sobre as mudanças na Previdência está apenas começando na Câmara, e faz parte do processo legislativo a apresentação de um substitutivo pelo relator, que geralmente incorpora mudanças propostas pelos deputados ao projeto original do governo. Sendo assim, não será integralmente a proposta que o governo mandou para a Câmara, mas também não será um projeto novo.

Manifestação
O pano de fundo da tensão no Congresso é a convocação de uma manifestação de apoio a Bolsonaro para o próximo domingo, uma marcha a Brasília, na qual os principais líderes do PSL querem fazer uma demonstração de força em resposta aos protestos da semana passada, de professores, estudantes e funcionários das universidades e demais estabelecimentos de ensino federais atingidos pelos cortes de verbas da Educação, que o governo chama de contingenciamento. Como a medida foi anunciada como uma retaliação à “balbúrdia” nas universidades pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, houve forte reação da comunidade acadêmica.

A marcha dos partidários de Bolsonaro a Brasília está sendo atacada pela oposição, que a compara à “Marcha sobre Roma” dos camisas negras de Benito Mussolini, em 28 de outubro de 1922, data que marca o início do domínio fascista sobre a Itália. Foi uma manifestação organizada pelo Partido Nacional Fascista, que mobilizou 300 mil militantes armados, para pressionar o parlamento e tomar o poder. A pressão deu resultado: no dia 30 de outubro, o rei Vittorio Emanuele III instruiu ao próprio Mussolini a formação de um novo governo, que implantou o fascismo.

Bolsonaro não precisa de marcha alguma para exercer o poder, foi eleito pelo voto direto. Somente não conta com uma base de apoio robusta no Congresso porque decidiu que não faria um governo de coalizão com os partidos de centro-direita nem adotaria o chamado “toma lá, dá cá” nas negociações com o Congresso. A falta de sintonia com a própria base na Câmara é tanta que o governo corre risco de não conseguir aprovar sua reforma administrativa, o que depende de um acordo com o chamado Centrão. No caso, a recriação do Ministério das Cidades, cujo comando seria entregue a um político.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

segunda-feira, 14 de maio de 2018

Órfãos de Cunha se juntam para assombrar 2018

O fantasma do centrão ocupa novamente o noticiário. Órfãos de Eduardo Cunha, os partidos que integram o grupo se reorganizam para assombrar a sucessão presidencial de 2018. A pretexto de assegurar a “governabilidade”, equipam-se para impor ao próximo presidente uma espécie de projeto centrão de poder. Baseia-se na ocupação predatória do Estado.  Na origem, o centrão chamava-se blocão. Foi criado em fevereiro de 2014 por Eduardo Cunha, então líder do PMDB. Cercou e asfixiou a gestão de Dilma Rousseff. A estrutura colecionada pelo grupo na engrenagem governamental deslizou suavemente da administração petista para a gestão de Michel Temer. Agora, deseja-se sequestrar o próximo presidente antes da eleição.

Gravitando a esmo ao redor de presidenciáveis que não conseguem atravessar a fronteira dos dois dígitos nas pesquisas, partidos como PP, PSD, Solidariedade e PRB ensaiam para junho um movimento de adesão ao candidato de centro-direita que estiver mais bem-posto nas sondagens eleitorais. Participa da costura Rodrigo Maia, do DEM, cuja candidatura ao Planalto empolga 1% do eleitorado.   Nos tempos áureos, o centrão reuniu 12 partidos: PP, PR, PSD, PRB, PSC, PTB, Solidariedade, PHS, PROS, PSL, PTN e PEN… Isolados, piavam pouco. Juntos, gritaram muito, ajudando a eleger Eduardo Cunha à presidência da Câmara. A derrocada de Cunha estimulou a fantasia de que o grupo derreteria. Mas ele passou a extorquir o governo Temer que, crivado de denúncias, pagou a fatura.

No DNA do centrão está gravada a expressão “é dando que se recebe”. Retirada da oração de São Francisco, passou a simbolizar uma prática profana: a exigência de vantagens, lícitas ou ilícitas, em troca de apoio político no Legislativo. Quem lançou a moda foi o deputado Roberto Cardoso Alves (1927-1996), do PMDB de São Paulo.  Cardosão, como era conhecido na intimidade, inaugurou a facção franciscana do fisiologismo em março de 1988. Na época, o Congresso Constituinte discutia a prorrogação do mandato do então presidente José Sarney para cinco anos. Foi dando que Sarney recebeu. A moda perdura até agora. No ano passado, Temer também teve que dar para receber da Câmara a bênção do congelamento de duas denúncias criminais.

No intervalo de 20 anos, o vocábulo ''governabilidade'' ganhou um sentido gangsterístico. Virou um outro nome para safadeza, gandaia, corrupção… Serve de álibi para que políticos invadam os cofres públicos. A anomalia marcou todos os governos desde a redemocratização. Ganhou escala industrial sob Lula e Dilma.  Imaginou-se que a Lava Jato, encurralaria o pedaço mais arcaico da política. Em maio de 2016, quando tomou posse, Temer disse, em discurso: “A moral pública será permanentemente buscada” no meu governo. Afirmou que a Lava Jato, “referência” no combate à corrupção, teria “proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la.”

As palavras de Temer viraram pó —ou lama. Hoje, o deputado Carlos Marun, que exibe na vitrine do Planalto sua estampa de trator, suas óbvias vinculações políticas com o centrão e sua truculenta atuação na milícia que tentou salvar o mandato de Eduardo Cunha, tornou-se uma espécie de símbolo do ocaso do governo Temer, a quem serve como ministro-chefe da coordenação política.  É contra esse pano de fundo que os partidos do centrão, movendo-se sempre com a grandeza da vista curta e a sutileza de um elefante, se reagrupa para tentar assegurar, antes mesmo da abertura das urnas, que o melado continuará escorrendo em 2019.

Blog Josias de Souza