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sexta-feira, 23 de julho de 2021

Gangues do Amazonas - Revista Oeste

Silvio Navarro

Denúncias de corrupção, respiradores comprados em adega de vinhos, políticos presos. Por que tudo acontece no Amazonas? 
 
No fim de junho, quando a CPI da Covid pressionava pela prorrogação do seu funcionamento por mais três meses, o tal G7, grupo majoritário que dá as cartas na comissão, resolveu tomar uma decisão: um dos seus integrantes deveria ser cancelado. Era o amazonense Eduardo Braga (MDB). O motivo: seu conterrâneo Omar Aziz (PSD), que preside a CPI, não confiava nele e ambos sabem muito sobre o que fizeram no passado. Imediatamente, o comissariado criou um novo grupo no WhatsApp para se comunicar reservadamente batizado de G6. Começava ali uma confusão que tem tudo para não acabar bem. Oeste vai contar quem são os personagens da política amazonense.

[sugestão de segurança: a maioria dessa turma do Amazonas, alguns mostrados na foto,é perigosa. Assim, por questões de segurança dos nossos dois leitores - 'ninguém' e 'todo mundo' - sugerimos que não ingressem na sala com carteira, celular, relógios Rolex e coisa do tipo.]

A briga regional se tornou pública em 29 de junho durante uma sessão da CPI convocada para ouvir o deputado estadual Fausto Junior (MDB), que foi relator de uma comissão similar na Assembleia Legislativa do Amazonas. Visivelmente irritado, Aziz acusou o deputado de ter protegido o governador Wilson Lima (PSC), contra quem a Polícia Federal chegou a expedir um mandado de prisão por desvios de recursos no combate à pandemia — o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido
O deputado reagiu e citou uma denúncia que marcou o governo e até hoje persegue Aziz: “Vossa Excelência e sua família são acusados de desviar R$ 260 milhões da Saúde. Por isso está me atacando. Fale a verdade, senador, o senhor não tem moral para falar”.

A partir daí, a coisa só piorou. Aziz resolveu acusar a mãe do deputado, que é servidora do Tribunal de Contas do Estado. Mostrou fotos de dois terrenos da família em condomínios que, segundo ele, foram adquiridos de maneira não republicana — leia-se: a mãe do parlamentar poderia ser laranja do governador Wilson Lima.

O senador está acostumado a atacar mulheres. Minha mãe não está aqui!
— Só estou querendo provar por que Fausto Junior não indiciou o governador.
O fato de minha mãe ter terreno não quer dizer que ela teve algum benefício. O senhor está expondo coisas pessoais.

É justamente esse o ponto que tomou conta dos bastidores da CPI: “coisas pessoais”. Na noite do mesmo dia, Aziz apresentou 41 requerimentos de convocações e quebras de sigilo envolvendo seus adversários no Estado. Incomodado com a escalada amazônica, entrou em cena o também integrante da comissão e ex-governador Eduardo Braga — de quem Aziz, aliás, foi vice e herdou o governo em 2010. “Precisamos conhecer o mérito e a fundamentação de 41 requerimentos que foram adicionados à pauta”, [mérito e  fundamentação, três detalhes que o trio, segundo Bolsonaro, formado por  "três p ...",  não costuma considerar necessário. Se faz a denúncia, se convoca a vítima, ops ... investigado ou testemunha, Calheiros dá o primeiro aperto, depois se reveza com senadores, antes delegados de polícia,  que esquecem que estão senadores. Em virtude do conveniente esquecimento querem tratar as vítimas... ops, de novo....como bandidos que prendiam em um passado não muito distante.] disse, acusando o conterrâneo de usar a CPI para conseguir informações sigilosas de rivais locais. Houve troca de farpas nos microfones e alguns assessores cochicharam ao pé do ouvido lembrando o básico: se o tiroteio enveredasse por ali, não restaria nenhum dos dois em pé. Os requerimentos voltaram para a cartucheira e não se falou mais nisso.

Apesar de ser citado frequentemente por supostos desvios na área da saúde e por pagamentos de indenizações suspeitos, são outros dois casos que tiram Aziz do eixo. O primeiro é a lembrança da prisão de sua mulher e de seus três irmãos — Murad, Amim e Mansour
Há dois anos, a Polícia Federal revirou sua casa e levou Nejmi Aziz presa. Trata-se daqueles esquemas de corrupção com indícios de entrega de dinheiro vivo. As operações foram batizadas de Maus Caminhos e Vertex — nessa última, o nome do senador é citado 256 vezes no relatório. Quando renunciou ao mandato, em 2014, para disputar o Senado, seu sucessor, José Melo, também foi preso e só retirou a tornozeleira eletrônica recentemente.

Outro fantasma na vida pública de Aziz foi a acusação de prática de pedofilia. Em 2005, quando era vice de Braga, seu nome foi incluído no parecer da então relatora da CPI da exploração infantil, a ex-senadora Patrícia Saboya (CE), mas na última hora foi retirado por um voto — do ex-senador Ney Suassuna (PB). Saboya chegou a afirmar em entrevista que “houve enorme pressão da bancada do Amazonas” e que ocorreram “situações constrangedoras” no Congresso.

Já Eduardo Braga teve pesadelos quando a Lava Jato bateu à porta do seu gabinete. Um executivo da Odebrecht afirmou que ele recebeu propina na construção da ponte do Rio Negro. Também foi citado em outra investigação de repasse de R$ 40 milhões da JBS para políticos do MDB. Os casos, contudo, pouco avançaram ao longo dos anos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Turma do fundão
Quando a CPI da Covid entrou em férias na semana passada, a manchete que inundou a imprensa foi a aprovação de um fundão eleitoral de quase R$ 6 bilhões num daqueles “jabutis”, segundo o jargão do Congresso Nacional, incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente Jair Bolsonaro acusou o deputado amazonense Marcelo Ramos (PL) de patrocinar a votação, já que ele comandava a sessão.“O deputado responsável por aprovar isso aí é o Marcelo Ramos, lá do Amazonas, viu presidente [refere-se a Arthur Lira]? Ele é que fez isso tudo. Se tivesse destacado, talvez o resultado tivesse sido diferente”, disse.

Em resposta, Ramos solicitou à direção da Câmara cópias dos processos de impeachment protocolados contra Bolsonaro, o que alvoroçou a esquerda, com quem mantém laços históricos: foi dirigente da União da Juventude Socialista, militou no PCdoB e trabalhou no ministério de Orlando Silva durante o governo Lula. “Se depender do Bolsonaro, ele não é responsável por nenhuma das mais de 530 mil pessoas mortas na pandemia”, afirmou.

Sempre em Manaus
Não bastasse essa enorme lista de absurdos envolvendo os principais políticos do Amazonas, o Estado ainda apareceu no noticiário político-policial durante a pandemia por crimes envolvendo a compra de respiradores sem licitação e com sobrepreço de 300% — R$ 3 milhões foram parar numa loja de vinhos. Pior: os aparelhos eram inadequados para o tratamento de pacientes com covid porque não são aptos para a ventilação em UTIs, mas sim para socorro ou deslocamentos rápidos dentro de hospitais.

No próximo ano, 2,5 milhões de pessoas poderão votar no Amazonas — quase dois terços na capital. Talvez seja hora — já passou da hora — de se libertar dessa gangue.

Em tempo: os advogados de todos os políticos citados na reportagem negam as acusações.

Leia também “O triunfo dos bandidos”

Revista Oeste

 


domingo, 2 de setembro de 2018

Esquema cearense - testemunha diz que o próprio Ciro Gomes sabia de tudo - Conclusão

Em 2010, segundo a delação dos Batista, a Cascavel Couros, empresa do grupo JBS, recebeu parte de seus créditos junto ao governo e, em troca, pagou 5 milhões de reais à turma. 

Em 2014, a empresa recebeu 97,5 milhões de reais do governo e depositou 20 milhões para os aliados dos irmãos Gomes no caixa um e no caixa dois do Pros. Falando em tese, sem conhecer o caso específico, Ricardo Tonassi, professor de direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, afirma: “Além de corrupção e lavagem de dinheiro, condicionar a liberação de um pagamento oficial a um benefício eleitoral é crime de responsabilidade, improbidade administrativa e abuso de poder político”.

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Propina – A Cascavel Couros, do grupo da JBS: doação em troca de créditos (//Divulgação)

A quinta grande credora do estado era a Vulcabras Azaleia — empresa com 15 000 empregados e com seus calçados distribuídos em vinte países. Ela não fez doação eleitoral alguma ao Pros nem ao candidato a governador apoiado pelos irmãos Gomes. Mesmo assim, recebeu seus créditos de 12,4 milhões de reais em 2014. Nesse caso, não há nenhuma conexão explícita, mas os investigadores têm levado em conta que os acionistas controladores da Grendene são os mesmos da Vulcabras Azaleia — ou seja, Alexandre Grendene Bartelle, Pedro Grendene Bartelle e Pedro Bartelle Filho. Procuradas, Grendene, Paquetá, Bermas e Vulcabras não se manifestaram.

A suspeita levantada pelo calendário é que o governo do Ceará costumava represar o pagamento dos créditos nos anos em que não havia eleição. No período eleitoral, no entanto, as torneiras do estado eram abertas — e as contribuições eleitorais jorravam. A regra, aparentemente, era simples: quem pagava recebia. Ao receber 97 milhões de reais no ano eleitoral de 2014, a Cascavel Couros, da JBS, por exemplo, embolsou mais do que o dobro do que recebera nos três anos anteriores somados. Aos números:
• Em 2011, quando não houve eleição, a Cascavel Couros tinha créditos de 58,2 milhões de reais, mas só recebeu 11,5 milhões;
• Em 2012, tinha ainda mais dinheiro para receber, 79 milhões, mas levou apenas 18 milhões;
• Em 2013, a situação ficou ainda pior: tinha 93,8 milhões de créditos e, no entanto, embolsou só 12,4 milhões;
• No ano eleitoral de 2014, porém, o cenário mudou radicalmente. Com 111 milhões de reais para receber, a Cascavel Couros levou 97,5 milhões — quase tudo a que tinha direito.

Quando o caso do esquema de extorsão no Ceará chegou ao Supremo Tribunal Federal, em agosto de 2017, a cronologia dos pagamentos à JBS não passou despercebida ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato. O magistrado destacou que o Ministério Público chamava a atenção para o fato de que os pagamentos em anos eleitorais “foram bem superiores aos realizados em anos pretéritos”. O que não se sabia é que os tais pagamentos em anos eleitorais também dispararam para outras empresas, e não só a JBS. Em 2015, dois anos antes da delação dos donos da JBS, já havia suspeita de que algo estranho estava acontecendo. Soraia Victor, conselheira do Tribunal de Contas do Ceará, percebeu que os pagamentos do programa de incentivo tinham crescido 250% no ano eleitoral de 2014. Desconfiada, ela quis investigar o assunto a fundo. “Meu relatório foi votado, mas o TCE nem sequer o discutiu. Não deu atenção ao que eu estava apontando. Pedi uma auditoria. Mas o tribunal discordou. O tempo mostrou que eu estava certa, embora, naquele momento, eu ainda não soubesse exatamente do que se tratava”, diz a conselheira. Dos seis membros do TCE à época, quatro eram ligados aos irmãos Gomes. Um deles, Patrícia Saboya, é ex-mulher de Ciro Gomes.

Os delatores da JBS contaram que, em meados de 2014, receberam uma visita do governador Cid Gomes, que pediu uma contribuição de campanha, sem condicioná-la a nenhum benefício. Dias depois, no entanto, veio o achaque. Segundo os delatores, Arialdo Pinho, então chefe da Casa Civil do governo de Cid Gomes, e o deputado federal Antônio Balhmann solicitaram uma reunião com os donos da empresa. O assunto era o mesmo de que Cid Gomes tratara antes: doações eleitorais. Só que, dessa vez, não houve rodeios. Em seu depoimento, Wesley Batista, da JBS, relatou que Arialdo Pinho foi direto ao assunto: “Olha, nós precisamos daquela contribuição de 20 milhões e aqui o negócio é assim: você paga e nós lhe pagamos. Se você não paga, o estado não libera”. A JBS topou. Houve o seguinte acerto: uma parte do dinheiro (10,2 milhões) seria repassada como contribuição oficial. O restante (9,8 milhões) cairia no caixa dois. Arialdo Pinho e Antônio Balh­mann ficaram encarregados de definir a forma e o destino dos repasses.

É antiga a amizade de Ciro com Arialdo Pinho. Quando foi prefeito de Fortaleza (1989-1990), Ciro ajudou Pinho a divulgar seu novo negócio, um parque aquático — o Beach Park. Após Ciro deixar a prefeitura e ficar sem mandato, o empresário lhe deu um emprego como diretor financeiro do Beach Park. Durante um período, foi seu chefe. Já Balhmann foi secretário do governo de Ciro e ocupou um cargo de destaque no Ministério da Integração Nacional quando o agora candidato a presidente comandou a pasta no governo Lula. Segundo a delação da JBS, Pinho e Balhmann ficaram responsáveis por indicar as empresas-laranja e encaminhar as notas fiscais dos supostos beneficiários.

Por orientação deles, os recursos da JBS foram repassados da seguinte forma: 4 milhões de reais para o diretório do Pros no Ceará, 9,8 milhões para empresas determinadas por Pinho e Balhmann e o restante para candidatos apoiados pelos irmãos Gomes.  Entre os beneficiários da dinheirama aparecem o próprio Balhmann, o governador Camilo Santana (PT), que hoje concorre à reeleição com o apoio do presidenciável do PDT, e empresas ligadas aos irmãos Gomes. Uma delas é a Cankun Comunicação Institucional, que recebeu 1 milhão de reais. Seu dono, Manoel Canabarro, vem a ser o marqueteiro oficial da campanha de Ciro à Presidência.

O padrão “você paga e nós lhe pagamos” repetiu-se no caso das empresas com direito a 97% dos créditos devidos pelo Estado do Ceará. Por outro lado, o padrão “se você não paga, nós não lhe pagamos” também parece ter funcionado. A Dass Nordeste, uma fabricante de calçados esportivos, não fez nenhuma doação eleitoral. Em 2014, ela tinha apenas 1,6 milhão de reais a receber do governo cearense — uma ninharia, perto das demais beneficiadas pelo programa. Ainda assim, menos da metade desse valor foi paga à Dass Nordeste, que até hoje cobra, sem sucesso, a diferença. Os investigadores têm uma suspeita óbvia: a empresa não recebeu porque não topou pagar a propina. Procurada, a Dass não quis comentar o assunto.

O Ministério Público Federal no Ceará já identificou nas delações da JBS crimes de lavagem de dinheiro, além de corrupção ativa e passiva. Por determinação da Justiça, a Polícia Federal abriu um inquérito para averiguar o pagamento de propina em 2010. No último dia 24, o procurador Luiz Carlos Oliveira Júnior requereu a abertura de outra investigação para apurar o achaque de 2014. Cid Gomes, Arialdo Pinho e Antônio Balhmann são os alvos. Procurado por VEJA, Arialdo Pinho disse que “só falará à Justiça”. O deputado Antônio Balhmann admitiu ter pedido dinheiro à JBS, mas ressaltou que foi tudo dentro da lei e que jamais vinculou as doações à liberação de créditos pelo estado. O marqueteiro Manoel Canabarro, dono da Cankun, não quis comentar o caso. Os irmãos Ciro e Cid não responderam aos pedidos de entrevista.

“Ciro sabia e participava”

 

O ex-tesoureiro – Niomar Calazans: pronto para depor (Cristiano Mariz/VEJA)

O administrador de empresas Niomar Calazans, 48 anos, ajudou a fundar o Pros e foi primeiro-tesoureiro nacional do partido por mais de dois anos. Durante esse tempo, também exerceu o cargo de secretário da presidência da legenda. As duas funções colocaram-no à cabeceira da mesa das principais negociações políticas e financeiras do Pros entre 2013 e 2015, período em que o partido, sabe-se hoje, foi usado como incubadora de várias tramoias, principalmente nas eleições de 2014. No âmbito federal, a sigla vendeu seu apoio à presidente Dilma Rousseff. Nos estados, vendeu diretórios regionais para abrigar candidaturas e dar suporte a alianças de conveniência.

Em entrevista ao repórter Hugo Marques, o ex-tesoureiro conta o que viu e ouviu sobre esses pagamentos de propina e diz que Ciro Gomes, candidato a presidente da República, sabia e participava de todas as negociações — as lícitas e as ilícitas. Afirma também que o presidenciável chegou a negociar pessoalmente a “compra” do diretório do partido no Ceará. Na terça-feira 28, Calazans prestou depoimento como testemunha num inquérito na Polícia Federal que investiga a falsificação de documentos da sigla — denúncia que ele mesmo fez em 2015, ainda na condição de tesoureiro, e que resultou em sua expulsão da legenda “por ter infringido o código de ética e disciplina do estatuto do Pros”. Calazans, na época, acusou Euripedes Junior, o presidente do partido, de fraudes e desvio de dinheiro público. A seguir, sua entrevista.
A JBS diz que pagou propina ao grupo do ex-governador Cid Gomes e ao Pros para receber créditos do governo. Isso é verdade?
É totalmente verdade. Os delatores disseram exatamente o que aconteceu.

Quem sabia disso?
Todo mundo sabia. Eles fizeram uma jogada lá, e o dinheiro veio desse acerto com os empresários.

Todo mundo quem?
O governador Cid Gomes, o Ciro, o governador Camilo Santana, o Euripedes Junior, o Arialdo Pinho, o deputado Antônio Balhmann e todos os aliados deles que usaram o dinheiro na campanha.

Ciro Gomes também sabia?
O Ciro Gomes sabia e participava, com certeza.

Ele também sabia que seu irmão Cid pedira propina à JBS?
 No Ceará, um não faz nada sem o outro. Cid Gomes era governador por indicação do Ciro. Quando um está em um partido, o outro também está. Trabalham em conjunto.
(...)

Não era o senhor que cuidava das questões financeiras? Eu era o tesoureiro nacional. Mas era o Ciro Gomes que negociava a parte do dinheiro do Ceará. Os 20 milhões de reais que a JBS repassou em 2014 foram para o grupo de Ciro, que apoiou a candidatura do Camilo Santana.

Nós só acompanhávamos. Ciro precisava do partido no estado para tocar a campanha do seu grupo político. O pessoal dele negociou esses créditos, dinheiro usado para eleger o grupo dele. E ainda houve o caso dos 2 milhões que Ciro teve de dar ao Euripedes Junior para poder controlar o Pros no Ceará.

(...)

Por que o senhor não denunciou antes a venda do Pros no Ceará por 2 milhões?
 Nos depoimentos que prestei à Polícia Federal e à Polícia Civil, só me perguntaram sobre falsificação de atas de reuniões e uso irregular de dinheiro público envolvendo o presidente do Pros, temas que denunciei ao Ministério Público em 2015, antes de ser expulso do partido. Há muitas coisas que presenciei e, se me perguntarem, vou dizer como aconteceram.

Publicado em VEJA de 5 de setembro de 2018, edição nº 2598