MP da reforma do ensino médio é publicada em edição
extra - Medida
provisória precisa agora ser discutida em comissão no Congresso e, depois,
votada na Câmara
O
governo federal publicou nesta sexta-feira (23) o texto da medida provisória (MP) sobre a
reforma do ensino médio. A publicação repete o conteúdo apresentado na quinta
pelo governo federal, mantendo em aberto questões sobre como será a aplicação
prática da reforma.
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A MP ainda terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado, caso contrário, perderá o efeito. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o texto da medida provisória passou apenas por ajustes técnicos jurídicos, além de uma revisão de português. A pasta negou mudanças no conteúdo da proposta.
A MP ainda terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado, caso contrário, perderá o efeito. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o texto da medida provisória passou apenas por ajustes técnicos jurídicos, além de uma revisão de português. A pasta negou mudanças no conteúdo da proposta.
Na nova
versão, consultada pela equipe de reportagem, além de reordenamento de
parágrafos, é mantido o trecho polêmico que retira da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a garantia explícita de que algumas
disciplinas já consolidadas (artes,
educação física, filosofia e sociologia) deveriam ser aplicadas no ensino médio. Assim como anteriormente, as disciplinas obrigatórias citadas
explicitamente pelo texto são somente
português, matemática e inglês.
Os demais conteúdos de todas as 13 disciplinas comuns no ensino médio tradicional, de
acordo com nota do MEC, estarão
contemplados dentro do conteúdo obrigatório que deve ser definido pela Base
Nacional Comum Curricular (BNCC). A BNCC deve ser concluída em "meados de 2017", segundo o
ministério.
Em nota, o MEC negou o corte sumário das disciplinas.
“Não está decretado o fim de nenhum
conteúdo, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas
serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física,
português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória
a todos. A diferença é que quando você faz as ênfases, você pode colocar
somente os alunos que tenham interesse em seguir naquela área. Vamos inclusive
privilegiar professores e alunos com a opção do aprofundamento", afirmou
o MEC em nota.
Críticas,
trajetória e custos
A reforma foi criticada
por especialistas e entidades de classe, enquanto é considerada
necessária por alguns gestores de fundações e institutos ligados à educação. Principal avalista do texto, o Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed) diz que o MEC acatou sugestões
feitas ao longo de três anos de debates dentro do conselho. Diretores de associações de escolas
particulares apontam que, se colocada efetivamente na prática, levaria ao aumento do
custo nas mensalidades. Nas redes
sociais, o tema "ensino médio" ficou entre os mais falados do Twitter ao longo da tarde e noite, movimentando memes e
comentários.
Fonte: G 1
