A canetada onipotente e inócua do MEC - Elio Gaspari

 Folha de S. Paulo/O Globo

Ministério da Educação podou os recursos para 202 escolas cívico-militares de 15 Estados, onde estudam cerca de 120 mil jovens

O bolsonarismo se alimenta dos erros dos outros [quem manda o líder do inimigo ser tão estúpido e obcecado por vingança?]

Escola cívico-militar em Planaltina, no Distrito Federal Brenno Carvalho / Agência O Globo

Com uma canetada, o Ministério da Educação podou os recursos para 202 escolas cívico-militares de 15 Estados, onde estudam cerca de 120 mil jovens. No ofício em que comunicou a suspensão da iniciativa aos secretários estaduais, referiu-se a um “processo de avaliação liderado pela equipe da Secretaria de Educação Básica” ao fim do qual “foi deliberado o progressivo encerramento do programa”.

Não se conhecem as conclusões de qualquer avaliação pedagógica dessas escolas, e a Nota Técnica que instruiu a decisão discute genericamente a questão.

A medida, anunciada na última quarta-feira , é a um só tempo onipotente e inócua. Onipotente, porque partiu de burocratas que criam ou matam programas sem maior discussão. Inócua, porque em 48 horas cinco governos estaduais anunciaram que financiarão as escolas com seus recursos.[somando DF e outros estados as escolas vão permanecer em 17 unidades da Federação.]

O MEC não força o fechamento dessas escolas e cuidou para que a transição seja feita sem prejudicar os alunos. Apenas corta os recursos. No ano passado essa conta ficou em R$ 39,3 milhões. Esse dinheiro amparou 202 escolas. 

As escolas cívico-militares nasceram em 2019 no rastro do radicalismo bolsonarista e empregam militares da reserva apenas em funções disciplinares. 

Funcionam com severa disciplina, algumas exigem coque no cabelo das meninas e corte militar no dos meninos. 

Sua eficácia pedagógica nunca foi medida. De uma maneira geral, as comunidades onde elas foram instaladas elogiam os resultados. No Paraná, são louvadas. A canetada do MEC assemelha-se à do Ministério dos Direitos Humanos que extinguiu a Ordem do Mérito da Princesa Isabel, acabando com uma simples concessão de patacas. Se uma coisa saiu do governo passado, boa não é.[a meta do desgoverno do ex-presidiários é destruir tudo que o governo Bolsonaro realizou de bom.]

 

Uma avaliação pedagógica desses colégios jogaria luz sobre a experiência. Em diversos países ela existe há séculos. 

O aspecto mais triste da canetada é a sua inutilidade. Servirá apenas para agravar polarizações políticas. O governador paulista Tarcísio de Freitas, que há dias afastou-se do radicalismo de seu capitão apoiando a Reforma Tributária, precisou de poucas horas para anunciar que preservará suas escolas cívico-militares. [pretendem fechar estados governados por petistas, os estados do atraso e da miséria - tipo Maranhão, Ceará, Piauí e mais uns dois ou três.] 

Nunca é demais lembrar que em 2018 Jair Bolsonaro, entre outros fatores, foi alavancado pela soberba petista. O comissariado acreditava que ele era o melhor candidato para ser derrotado. Deu no que deu.Inelegível, Bolsonaro caminha para o ocaso, mas aquilo que se chama de bolsonarismo, precisa dos erros de seus adversários para crescer. Ajudado, vai longe. Andando com as próprias pernas, briga com as vacinas durante uma pandemia, demora para reconhecer o resultado de uma eleição presidencial americana e arruma um chanceler que se orgulha de colocar o país na condição de pária. [só que Bolsonaro está inelegível, porém, com força politica para eleger vários candidatos, incluindo o futuro presidente da República.]  

(...)

 
O general tributário
O general Marco Antonio Amaro dos Santos, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, ofereceu uma contribuição ao debate em torno da Reforma Tributária. Levada à última consequência, ela dispensa todo o trabalho da ekipekonômica e dos parlamentares.

O GSI trabalha na formulação de uma Política Nacional de Segurança Cibernética e concluiu pela necessidade de criação de uma agência do Estado para cuidar do assunto. Ela custaria R$ 600 milhões anuais.
Fala o general: “Quando se apresenta um projeto de lei que gera despesa, tem de apresentar uma fonte para cobertura dessa despesa.”

Sendo assim, ele propunha mais um tributo, o TCiber. Cada um dos atuais 57 milhões de usuários da internet pagaria cerca de R$ 1,05 por mês à Viúva. Amaro foi publicamente desautorizado horas depois, mas dada a posição que o general da reserva ocupa, sua ideia valeria um seminário.

Eremildo é um idiota. Ele achava que a obrigação de só se projetar despesa indicando-se a fonte da receita, partia da premissa de que se entendia por receita o que estava contratado. Agora ele entendeu: cria-se a despesa e, com ela, um novo tributo para financiá-la. É mais fácil assim.

Coluna na Folha de S. Paulo e Jornal O Globo - Elio Gaspari, colunista

Ministros do STF agem para evitar novos embates e não devem antecipar CPI do MEC - O Estado de S. Paulo

 Weslley Galzo

Oposição terá chances reduzidas de obter decisão favorável da Corte para adiantar instalação do colegiado; evitar confrontos com o Planalto é consenso entre os magistrados

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que está trabalhando nesta primeira quinzena de julho, durante o recesso do Judiciário, se mostra disposta a evitar novos embates políticos. Com isso, ficam reduzidas as chances de a oposição obter uma decisão favorável, caso recorra à Corte para assegurar a abertura da CPI do Ministério da Educação.

Um dos poucos consensos entre os ministros do Supremo tem sido o de evitar mais confrontos com o Palácio do Planalto e o Congresso, a menos de 90 dias das eleições. Em conversas reservadas, o presidente da Corte, Luiz Fux, já disse que o atual momento do País não comporta tensões.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), provocou protestos da oposição ao adiar a abertura da CPI do MEC para depois das eleições. Autor do pedido de CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP),[codinome senador estridente, que não apresenta projetos para beneficiar o estado que o elege, tem como principal forma de exercer o mandato, que não honra, arrumar encrenca, confusão,mesmo sabendo que vai ser, como sempre, o perdedor.

O Supremo, de forma inteligente e adequada, demonstra não ter mais interesse em atritos com outro Poder da República - desta vez com o Legislativo. Os integrantes da Suprema Corte não esqueceram o vexame que lhes foi imposto pelo ministro Barroso quando determinou ao Senado que instalasse a CPI  Covidão, que nada produziu de útil para a Nação e nada provou das acusações que fez.] líder da Minoria, avisou que pretende acionar o Supremo, ainda nesta semana, para assegurar o funcionamento da comissão em agosto. A existência de um gabinete paralelo no MEC, com pastores negociando liberação de verbas para prefeituras, em troca de propina, foi revelada em março pelo Estadão.

 

Pacheco disse que, na sessão desta quarta-feira, dia 6, lerá o requerimento de instalação da CPI no plenário. Avisou, porém, que os trabalhos de apuração só terão início após as eleições.  

Na prática, essa decisão – tomada em conjunto com líderes de partidos – foi interpretada por muitos no Congresso como uma forma de enterrar de vez a CPI. A oposição tenta reverter o acordo que beneficiou o governo de Jair Bolsonaro e ameaça recorrer ao Judiciário. O presidente do Senado afirmou não ver “cenário” para que o Supremo o obrigue a agir.

Apenas seis dos 11 ministros do Supremo trabalham no recesso. Fux é um dos magistrados que aderiram às férias coletivas e só deve retornar ao tribunal na segunda quinzena deste mês. Caberá à vice-presidente Rosa Weber decidir sobre eventuais ações de parlamentares pró-CPI, caso o relator sorteado na Corte seja algum dos ministros que estão em recesso. André Mendonça, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes decidiram continuar despachando durante as férias, o que esvaziou o poder de decisão da presidência do Supremo. Eles também poderão atuar, caso sejam sorteados. 

No gabinete de Mendonça, por exemplo, há uma avaliação de que, se o caso cair com ele, a tendência será optar por não interferir em disputas do Congresso. O magistrado foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e, na maioria dos processos de repercussão, tem votado a favor do governo.

A expectativa da oposição é de que algum magistrado em atividade durante o recesso repita a decisão do ministro Luís Roberto Barroso em relação à abertura da CPI da Covid. [que pela ineficiência, pela total falta de produtividade, pelo circo em que se transformou, a chamada CPI Covidão, chamada pelo povo de 'circo parlamentar de inquérito' envergonhou o Congresso, o próprio ministro Barroso - diante do resultado pífio da invasão que fez à independência do Senado da República - e o Brasil.] Em abril do ano passado, Barroso foi sorteado relator do mandado de segurança apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). Na ocasião, ele atendeu aos pedidos dos parlamentares e determinou que Pacheco instalasse a comissão. Seis dias depois, o caso foi a julgamento no plenário do Supremo. A decisão do relator foi referendada por 10 votos a 1.

Passado um ano, a oposição não pode contar com um cenário semelhante. Ministros do Supremo têm se esquivado de confrontos que possam enfraquecer o apoio de aliados ou aumentar a tensão entre os Poderes. No mês passado, Fux cedeu a Bolsonaro no caso do marco temporal para demarcação de terras indígenas. [a bem da verdade, o ministro Fux, não cedeu ao presidente Bolsonaro e sim ao bom senso, privilegiando os interesses do Brasil e de milhões de brasileiros, visto que se o tal 'marco temporal' for aprovado há possibilidades da Praia de Copacabana, de parte da cidade de São Paulo passarem a ser propriedade dos indígenas = terras indígenas.]

A ação sobre os critérios da política demarcatória foi retirada da pauta de julgamentos da Corte após magistrados costurarem um acordo. Antes de a decisão ser tomada, alguns deles já haviam insinuado que pediriam a suspensão da votação. O acerto foi firmado entre os integrantes do tribunal depois que Bolsonaro ameaçou não cumprir ordem do Supremo com eventual mudança no marco temporal.

Nas últimas semanas, Fux recebeu Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e selou uma espécie de “pacto pela democracia” com o Congresso. Sob o argumento de que está havendo uma “judicialização da política”, parlamentares pediram ao ministro que a Corte diminua o número de decisões individuais, sobretudo quando os casos analisados envolverem interesses do Legislativo.

 Weslley Galzo, jornalista - Política - O Estado de S. Paulo

 

 

Juíza proíbe governo de ‘atentar contra a dignidade de Paulo Freire’ - Revista Oeste

Cristyan Costa

Magistrada concedeu liminar a movimento de esquerda 

Geraldine Pinto Vital de Castro, juíza da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que a União se abstenha de praticar qualquer ato institucional “atentatório a dignidade do professor Paulo Freire, na condição de Patrono da Educação Brasileira.” A liminar foi concedida na sexta-feira 17 e atende a pedido do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), de esquerda.

“Haveria perigo de dano em não observar o reconhecido por meio da Lei 12.612/12 em torno da figura do Patrono da Educação Brasileira, minimamente enquanto estiver em vigor”, argumentou Vital de Castro. “É livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”, acrescentou a magistrada. O governo pode recorrer.

Conforme o MNDH, há “movimentos desqualificadores dos agentes do governo federal contra Paulo Freire, educador e filósofo brasileiro, com falas ofensivas e em contraposição ao pedagogo ser Patrono da Educação brasileira.” O ajuntamento de ativistas sustenta ainda que Freire tem sofrido “ofensivas e injustificadas críticas” vindas de membros do Poder Executivo.

O MNDH também atacou a mudança que o Ministério da Educação (MEC) promoveu em plataforma da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior. Em 2019, o MEC retirou a homenagem a Freire em cursos profissionalizantes voltados ao ensino superior. Antes “plataforma Paulo Freire”, passou a se chamar “Plataforma da Educação Básica.”

Leia também: “As novas velhas táticas da cruzada revisionista”, reportagem publicada na Edição 78 da Revista Oeste

Encolhendo ministros - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

É só impressão ou os grandes nomes que se aproximaram do presidente Jair Bolsonaro e entraram no governo estão encolhendo? É uma espécie de maldição que agora se abate sobre a atriz e secretária de Cultura, Regina Duarte, eterna “namoradinha do Brasil”. [atualização: Regina Duarte é subordinada diretamente ao presidente Bolsonaro - ela, pessoa física, e atual secretária de Cultura - mas, a Cultura não tem status de Ministério.

Anda que tivesse, qualquer ministro de Estado está subordinado ao Presidente da República - são, constitucionalmente, auxiliares do Chefe do Poder Executivo.

A subordinação direta da secretária ao Presidente não reduz o nível de subordinação, apenas torna o subordinado mais 'próximo' do Presidente - condição que pode significar mais prestígio e também menor independência.

A independência do ministro, no caso secretário, depende da importância do 'órgão' que chefia e do desempenho do chefe.

O Ministério da Infraestrutura, excelente desempenho, trabalhando e cuidando do assunto = INFRAESTRUTURA = sob o comando do ministro Tarcisio, pouco se fala dele, passa ao largo da 'guerrinhas'.

Mas, seu titular está firme como uma rocha.

Já a Cultura, não tem importância que justifique um Ministério exclusivo. O ideal seria integrar o MEC - Ministério da Educação e Cultura.]

Se havia um verdadeiro “mito” na posse do governo, era o juiz Sérgio Moro, cuja fama atravessou fronteiras e oceanos depois de comandar a maior operação de combate à corrupção do mundo. Não durou muito. Mito como juiz de Curitiba, Moro foi colocado no devido lugar pelo presidente, conhecido tanto pelo ciúme quanto pela mania de perseguição, o capitão do “quem manda no governo sou eu”, reforçado pelo “quem tem votos e popularidade sou eu”.

O super-Moro foi diminuindo até que sua mulher, Rosângela Moro, admitiu: “não vejo o Bolsonaro, o Sérgio Moro, eu vejo o Sérgio Moro no governo Bolsonaro, eu vejo uma coisa só”. Quem engoliu quem? O presidente, que encolhe todos à sua volta, ou o ministro, que aguentou uma desautorização após a outra e não deu uma palavra contra o motim de PMs no Ceará?

O super-Guedes também não está mais essa Brastemp toda, depois de perder o embalo da reforma da Previdência e tratar como corriqueiro o PIB de 1,1%. Diz que “sem reforma não tem crescimento”, mas nada de enviá-las ao Congresso. Enquanto isso, o presidente se encarrega de convocar – agora à luz do dia – manifestações que são, sim, contra o Legislativo e o Judiciário. [sendo recorrente: ser Presidente da República não implica em perder a condição de cidadão, com os direitos constitucionais inerentes à mesma.

Portanto, incluindo sem limitar o do direito à LIVRE EXPRESSÃO.

Ou este direito só vale para os inimigos do Presidente Bolsonaro?] 

Guedes tem os predicados que opinião pública, empresários e mercado adoram – é liberal, privatista, cioso do ajuste fiscal, mas está mostrando ao longo dos meses que promete muito, entrega pouco. Quem jogou todas as suas fichas nele, fechando os olhos e os ouvidos para as patacoadas do chefe, começa a se perguntar: “qual é mesmo o plano da economia?”

Para piorar, Guedes até aqui tinha carta-branca e apenas cedeu na Previdência diferenciada para os militares. Mas, nas reformas administrativa e previdenciária, quem manda é o Planalto.  Ou melhor, o próprio Bolsonaro. Quanto mais o ministro se esgoela a favor das reformas, mais o presidente dá de ombros e vai adiando. Onyx Lorenzoni foi rebaixado e não se mais fala nele. Gustavo Bebianno empenhou tudo na campanha de Bolsonaro e não deu para o gasto. O general Santos Cruz agiu em legítima defesa contra o guru da Virgínia e foi parar no olho da rua. E não foi o único, apenas mais um na lista de generais defenestrados. Sai um, entra outro.

[vamos tocar em dois temas que o coronavírus começa a mostrar que são de grande importância,  mas, que atrapalham.

Um deles é os cuidados com preservação do MEIO AMBIENTE - necessária, mas não tão urgente, que justifique a proposta (disfarçada)  do presidente francês de invadir a Amazônia brasileira.

Chegou ao absurdo de uma fedelha sueca ser guindada à condição de MENTORA UNIVERSAL em matéria de meio ambiente.

O Presidente Bolsonaro que ousou adjetivar a sueca, foi 'espancado' em âmbito mundial.

Hoje se ver que a China - uma das destruidores do MEIO AMBIENTE- está contendo o vírus.

Já a Itália, França,  Alemanha, Suíça, Suécia e outros defensores da conservação do MEIO AMBIENTE (o dos outros, já que o deles há muito destruíram) estão sofrendo as consequências da Covid-19.

A DEMOCRACIA apesar do Churchill afirmar "A democracia é o pior dos regimes políticos, mas não há nenhum sistema melhor que ela, " quando em excesso, atrapalha.

A China apesar de comunista, está na fase capinista, logo deve chegar ao capitalismo, e por ter ainda um componente autoritário, foi o o foco inicial do coronavírus, mas, está controlando. O autoritarismo possibilitou isolar uma área com mais de 10.000.000 de habitantes - aqui no Brasil fosse necessário isolar uma área menor que o Vaticano, seria impossível.

A turma dos direitos humanos e de politicamente correto não deixaria.

Já a Itália, Franca, Alemanha e outros países - farta democracia - estão com sérias dificuldades no controle do vírus.

O número de mortos na Itália já é superior - relação mortos/população - ao da China no ápice da mortandade.]

Quem começa a causar dúvidas é o general Luiz Eduardo Ramos. Não pelos defeitos, mas pelas qualidades. Pela capacidade de diálogo, de aceitação no Congresso, de trabalhar por apoios e não pela guerra. Velho amigo de Jair Bolsonaro, ele que se cuide!  Foi o general Ramos quem sugeriu Regina Duarte para a Cultura e é justamente ele quem agora critica publicamente a nova secretária, que acusou uma “facção” pelos ataques que vem recebendo, pelas redes sociais, do guru de sempre e dos saudosos do nazistoide demitido por pressão política e popular. Regina está sentindo na pele o que um punhado de jornalistas sofre todo dia. [o general Luiz Eduardo, mais uma vez confirma o acerto do adágio: errar é humano, permanecer no erro é diabólico.] 

“É o sol!”, diz experiente político, confrontado com a lista de “satélites” chamuscados pelo presidente, que deveria começar a se preocupar com o que realmente interessa: não bastasse o coronavírus, a guerra do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia explode a economia mundial. Real, Bolsas e PIB de 2020 derretem e já se fala em recessão. Não é com guerra ideológica, apagando o brilho dos seus quadros mais lustrosos e usando comediantes para dar bananas para repórteres que o presidente vai reduzir a tragédia. Ele tem é de liderar a superação da crise, mas talvez seja pedir demais. 

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo

Regina Duarte será convocada para a Câmara - O Globo

Por Lauro Jardim

Regina Duarte como Viúva Porcina | Foto de arquivo

 

Alexandre Frota já tem pronto um requerimento convocando Regina Duarte para falar na Comissão de Cultura da Câmara, a qual ele integra, sobre seus planos à frente da Secretaria Especial de Cultura, sobretudo na área audiovisual. 
Dará entrada no pedido assim que Regina tomar posse.
 
[lembramos ao ilustre parlamentar, expoente da 'cultura' nacional, que o requerimento precisa ser aprovado.

Aproveitamos para lembrar aos Psol da vida e aos anônimos que querem aparecer, que apesar da Cultura ser apenas uma Secretaria (estaria melhor se vinculada ao Ministério da Educação - além da identidade das áreas, tornaria adequada a sigla MEC)  a Constituição confere poderes ao Presidente da República para nomear ministros de Estado (quem pode o mais, pode o menos) sem ouvir Congresso, Judiciário, etc - vide CF art.84, I e 87, 'caput' ;

Acima, um conselho paterno ao 'primeiro-ministro' Maia, que pode ser seguido pelo deputado citado no inicio deste Post.]

Blog do Lauro Jardim, jornalista - O Globo

Haddad e os intermediários - Demétrio Magnoli

Folha de S. Paulo

Natureza indireta da interferência do MEC na escolha de livros didáticos não a tornou menos contundente

[eles atacam Bolsonaro, Weintraub, Alvim e os do BEM;

fingem não perceber a atuação indireta do Haddad e outros do mal.]

Fernando Haddad assina coluna na Folha, mas terceiriza a assinatura de cartas que escreve ao Painel do Leitor. Na cartinha dirigida a mim (13/1), Nunzio Haddad Briguglio simula não entender o que escrevi (em 11/1), desafiando-me a exibir um caso de ingerência do MEC na seleção de livros didáticos para a compra pública federal.  

Ofereço-lhe duas respostas: 

1) Sob os governos do PT, o MEC interferiu em todos os processos de seleção;

 2) Até onde sei, o MEC nunca vetou explícita e diretamente um livro específico.

O truque da cartinha firmada por intermediário tem finalidade óbvia: dependendo das circunstâncias, Haddad pode assumir ou renegar a responsabilidade pelo texto. Na coluna, descrevi a estratégia pela qual, indiretamente, o MEC passou a “esculpir as narrativas pedagógicas”. Expliquei que os agentes da seleção são comissões universitárias de “especialistas” colonizadas por professores-ativistas. Como no caso prosaico da cartinha, a intermediação desempenha seu papel, isentando o governo da função de promover a censura ideológica direta. Nunzio Briguglio, um jornalista experiente, sabe ler — mas ganha para escrever o que lhe solicitam.

A natureza indireta da interferência do MEC não a tornou menos contundente. No alvorecer da “era lulopetista”, em março de 2004, um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu uma série de “princípios” a serem seguidos pelas escolas, entre os quais “o fortalecimento de identidades e de direitos”. Segundo o texto, tal princípio “deve orientar para o esclarecimento a respeito de equívocos quanto a uma identidade humana universal”. Aí, na linguagem hermética típica das burocracias, encontra-se a semente de um programa político-pedagógico.

O artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos proclama que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. O parecer é a negação direta da Declaração de 1948. A rejeição da “identidade humana universal” forma a plataforma de uma pedagogia de identidades singulares, “culturais” ou “raciais” —e cria o argumento político e legal para o veto aos livros inspirados pela universalidade dos direitos humanos. A partir do parecer, o MEC publicou livros, resoluções e provas do Enem que conduzem à repulsa da (mal) denominada “história ocidental” e dos valores que sustentam as democracias. As comissões de “especialistas” plantaram no terreno arado pelo MEC.

O tema dos direitos humanos tem relevância fundamental na educação. A “reinterpretação” identitária dos direitos humanos esvazia-os de conteúdo. Dela, nasce o pretexto para classificar as liberdades políticas e individuais como artifícios “burgueses” ou “liberais”. Daí, num único passo, chega-se ao elogio das ditaduras “certas”. Sob os governos lulopetistas, o MEC rezava no altar dessa estranha “reinterpretação” dos direitos humanos. Sob o governo Bolsonaro, o MEC denuncia a reinterpretação ideológica petista para fazer tábula rasa dos direitos humanos, preparando sua substituição por discursos reacionários e anticientíficos de matriz religiosa. Os dois, porém, compartilham a ideia de que a sala de aula é terreno legítimo para a pregação política.

A simetria é imperfeita. O MEC de Tarso Genro, Aloizio Mercadante e Haddad entrou nas salas de aula pela intermediação dos “especialistas”, num exercício sofisticado de hegemonia. Já o MEC de Weintraub não dispõe de intermediários, pois a extrema direita é repudiada quase unanimemente no meio universitário. Dessa fraqueza surge o impulso de invadir diretamente as salas de aula, num exercício tosco —e menos eficiente— de autoritarismo. Nunzio Haddad Briguglio escolheu ignorar o que escrevi, propondo-me um “desafio”. Entendo: a gritaria partidária aquece a militância, abafando o diálogo substancial. Weintraub, penhorado, agradece.

Demétrio Magnoli, sociólogo - Folha de S. Paulo 

 

 

 

Educadores, tremei! - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

A TV Escola vai acabar ou virar veículo de propaganda da extrema direita?

O ano vai terminando, mas o presidente Jair Bolsonaro parecer disposto a atrair chuvas e trovoadas e causar marola até o último dia, o último minuto. Xingar o patrono da Educação brasileira de “energúmeno”? Acusar a TV Escola de ser esquerdista e “deseducar”? É, no mínimo, chocante.  Energúmeno significa endemoniado, possuído, mas costuma ser usado para denegrir a imagem de alguém como idiota, louco, bobo, às vezes fanático e exaltado. Quem, em sã consciência, pode achar que Paulo Freire é merecedor de algum desses adjetivos? Um homem que dedicou a vida à educação, sonhou e trabalhou pela igualdade, pelos direitos dos mais desvalidos, pela consciência coletiva de que, sem condições iguais na largada, ou na infância, o Brasil jamais será um país igual para todos.

Fica ainda mais trágico quando quem chama Paulo Freire de endemoniado enaltece demônios como Pinochet, Stroessner, Brilhante Ustra. Freire lutou pela vida, pelo bem. Os ídolos do presidente geraram morte, tortura, desaparecimentos, destroçando vidas e famílias cruelmente. Nada anda na educação, que acaba de perder mais um ano e acumula déficits há décadas (inclusive porque jogaram fora os princípios e métodos de Paulo Freire). Veio o patético Vélez Rodriguez, que demorou, mas caiu. Veio o performático Abraham Weintraub, que está demorando e, segundo Bolsonaro, não vai cair. E a política para o ensino básico, o ensino médio, o ensino superior? Ninguém sabe, ninguém viu. No MEC, o foco está em ideologia.

Só se ouve um ministro mandar professores e alunos decorarem e entoarem o slogan de campanha do presidente da República e o outro acusar as universidades de só servirem para “balbúrdia” e plantação de maconha, enquanto imita Gene Kelly num vídeo, faz palhaçadas em outro, ataca todo mundo e não perdoa nem Paulo Guedes.  E por que o presidente Bolsonaro avisa que não vai demitir ministro nenhum e classifica Weintraub como “excelente”? Provavelmente porque o ministro da Educação participa de um amplo plano político para 2020, quando haverá eleições municipais.

Sem partido, depois de abandonar o PSL e os laranjais, Bolsonaro pode não ter condições para viabilizar o Aliança pelo Brasil a tempo de concorrer a prefeituras e câmaras legislativas. Logo, ele precisa de um plano B para eleger os futuros militantes da nova sigla. A campanha maciça pela internet, tão eficaz na eleição de 2018, tende a ser de novo importante, mas não tão determinante em 2020. Eleição municipal exige presença, cara, voz, líder local. E onde se encontram esses fatores de campanha? No caso de Bolsonaro e de seu futuro partido, nos templos evangélicos e nas escolas. Sempre haverá pastores, pais e professores prontos a acreditar que “ser de direita” é ser isso aí: 

contra a igualdade, a educação inclusiva, o respeito às diferenças, os direitos das minorias. [igualdade em exagero prejudica - citando regra comum = igualdade para todos, mas, respeitando as desigualdades; 

educação inclusiva é eufemismo para agredir a moral, deseducar nossas crianças, disseminação da imoralidade;

respeito as diferenças, tem que ser limitado e sem contrariar a natureza;

direitos para as minorias, estão se tornando excessivos, cassando os direitos das maiorias.]

Enquanto xinga Paulo Freire e promove quem xinga Fernanda Montenegro, Bolsonaro fecha a TV Escola com um pretexto daqui, outro dali, mas no fundo por um único motivo: ele acha, ou foi convencido de que ali só tinha esquerdista.  A TV Escola, porém, não era de esquerda e era muito importante para divulgação de métodos, técnicas e informações relevantes para um nicho específico: professores e estudantes. Com o perfil institucional, não seria justo exigir que competisse com TVs comerciais, mas tinha boa audiência, maior do que a TV Câmara e a TV Senado.

Agora, não se sabe o que é pior: fechar a TV Escola pura e simplesmente ou transformá-la num instrumento de propagação em massa de ideologias conservadoras e virulentas. Ela não era de esquerda, mas pode vir a ser de extrema direita. [mudanças com tendência ao conservadorismo estão se impondo por todo o mundo e o governo do presidente Bolsonaro tem o DEVER de extirpar a ideologia esquerdista e todos os seus procedimentos malévolos.

Gostem ou não o mundo está se tornando conservador.]

Eliane Cantanhêde, colunista - O Estado de S. Paulo

Governo bloqueia R$ 5,8 bilhões do orçamento das Forças Armadas

O valor representa cerca de 44% das despesas não obrigatórias do Ministério da Defesa

Por Agência Brasil

O governo vai contingenciar R$ 5,8 bilhões do orçamento do Ministério da Defesa. O valor representa cerca de 44% do orçamento discricionário (despesas não obrigatórias) da pasta. O corte foi debatido nesta terça-feira, 7, durante reunião do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, com integrantes do Alto Comando das Forças Armadas, que incluem os principais chefes da Marinha, Exército e Aeronáutica. Após a reunião, os militares almoçaram com o presidente Jair Bolsonaro, na sede do quartel-general do Exército, em Brasília.

“Tal bloqueio, no momento, não impõe necessidade de mudanças na operacionalidade do Ministério da Defesa. A pasta trabalha com a expectativa de recuperação da economia e reequilíbrio do orçamento brevemente”, informou a assessoria do ministério, em nota. A pasta também negou que haverá comprometimento das “atividades cotidianas” do setor. O bloqueio no orçamento faz parte de um decreto de contingenciamento definido pela área econômica do governo na faixa de R$ 30 bilhões, que atingiu outras áreas, como o corte de 30% do orçamento das universidades e institutos federais.
“O fato em si, e nós temos sido contingenciados, está dentro de um contexto do que a administração pública entende no momento, para que, no futuro, com a aprovação da nova Previdência e outras ações estruturantes, o governo, de maneira geral, possa reacomodar esse orçamento, não apenas do Ministério da Defesa, mas de outros ministérios envolvidos”, disse o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, durante coletiva de imprensa.

MEC
No caso do contingenciamento das instituições federais de ensino, o Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, “que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”. Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 7,4 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de despesas não obrigatórias. No total, o orçamento anual do MEC, incluindo gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões.

“O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, informou o MEC.

Reestruturação
O porta-voz do Palácio do Planalto também destacou a recriação dos ministérios da Integração Nacional e das Cidades, que havia sido confirmada, mais cedo, pelo presidente Jair Bolsonaro .
“Caso o Congresso aprove a autonomia do Banco Central, este perderá o seu status ministerial, de forma que se manterá a estrutura inicial com 22 ministérios”, disse Rêgo Barros. O porta-voz também disse que a atribuição da Secretaria de Governo no monitoramento de organizações governamentais, definida pela Medida Provisória 870, editada por Bolsonaro, poderá ser repassada para outra pasta, a Secretaria-Geral da Presidência. A mudança ainda está em estudo no governo.

O governo também quer manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança, como definido pela MP após a extinção do Ministério da Fazenda, pasta à qual o Coaf era vinculado.
“O governo deixa claro, por intermédio dos ministros Onyx Lorenzoni [Casa Civil] e Sergio Moro [Justiça], além do próprio senador Fernando Bezerra, que é o relator da proposta, o nosso intento da manutenção do referido conselho, subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pela prioridade dada à inteligência no combate ao crime de lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo”, disse Rego Barros.

A MP da reestruturação do governo deve ser votada na comissão especial mista do Congresso Nacional ainda esta semana e depois seguirá para os plenários da Câmara e do Senado. Ela tem que ser votada e aprovada até dia 3 de junho, quando perde a validade.

Revista VEJA
 

Um cara bacana

Vélez só está no MEC por falta de determinação de uma única pessoa: Jair Bolsonaro

A inexplicável relutância em demitir Ricardo Vélez Rodríguez do importantíssimo Ministério da Educação diz muito da personalidade do cidadão Jair Bolsonaro e do desconforto do presidente Jair Bolsonaro no cargo. Aliás, foi ele mesmo quem disse que “não nasceu para ser presidente, nasceu para ser militar”. O que também é controverso, já que saiu cedo do Exército, como capitão, e não saiu nada bem.

Se Bolsonaro foi tão impetuoso e decidido ao demitir o amigo Gustavo Bebianno com requintes de crueldade e ao mandar o ministro Sérgio Moro desconvidar a respeitada Ilona Szabó para ser uma mera suplente de um mero conselho, por que mantém Vélez no cargo apesar de tudo e todos? Porque o ministro é “um cara bacana”, como disse a jornalistas? [comentário 1: o nosso presidente, tudo indica, ainda não assimilou que quem tem o PODER pode exercer na hora que quiser sem necessidade de avisar e/ou dar explicações, especialmente quando se trata de se livrar de quem atrapalha - rapidez  é sempre conveniente.

No caso do Bebianno, e no caso da Ilona (que, se empossada,  seria uma sabotadora dentro do governo, ainda que na suplência de um conselho sem grande importância) a demissão ocorreu dentro do rito adequado;

a aparente relutância quando a demitir Vélez, tudo indica é apenas uma tentativa do presidente de que o ex-ministro no exercício do cargo de ministro, aja com a dignidade e peça para sair.]

É um mistério e esse mistério fica ainda pior porque Bolsonaro já tinha decidido a demissão antes da viagem a Israel, mas preferiu ficar fritando o ministro em público do que fazer o que tinha de fazer. Por fim, avisou na sexta que pretende defenestrá-lo amanhã. Avisar três dias antes, pela mídia, que pretende demitir alguém?! Bolsonaro já falou mal da gestão do MEC na TV, admitiu que faltam ao ministro habilidades essenciais para a função (comando, autoridade, capacidade para escolher pessoas...) e chamou Vélez ao Planalto na véspera da viagem. Mas... continuou contando, impassível, as demissões no ministério: uma, cinco, dez, vinte...

A coisa degringolou de tal forma que, só pela Secretaria Executiva, já passaram quatro pessoas, mas o chefe continua e não consegue nem demitir seus auxiliares diretos. Por fim, a ordem parte diretamente da Casa Civil, à revelia do ministro. Será que ele é o último a saber? Além das demissões em massa, Vélez deu sucessivas demonstrações de não mandar em nada e em ninguém, surpreendido ora com a ordem para as escolas desprezarem a lei e filmarem as crianças cantando o Hino Nacional, ora com a decisão do segundo escalão de suspender a avaliação da alfabetização das crianças. Deus do céu! [comentário 2: fazemos restrições ao Vélez, bem como ao do Itamaraty - esperamos que ambos nos privilegiem com suas ausências da Esplanada antes da Semana Santa; 

mas, mesmo assim, temos que insistir em lembrar que existe uma lei, em plena vigência, que determina a execução do Hino Nacional e que está sendo ignorada, desrespeitada, impunemente.

Está determinado no parágrafo único, artigo 39, da Lei nº 5.700, em plena vigência:

"Art. 39. ...

Parágrafo único:  Nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental, é obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana.               (Incluído pela Lei nº 12.031, de 2009)."]

Cem dias depois de ter desbancado Mozart Ramos, do Instituto Ayrton Senna, Vélez não tem apoio de absolutamente ninguém: da opinião pública, do setor, de especialistas em educação, muito menos dos militares. Já perdeu até o aval do guru Olavo de Carvalho, que acaba de chamá-lo de “traiçoeiro” e entregá-lo à própria sorte. O problema, portanto, não é Vélez, é Bolsonaro. No meio do furacão, o ministro finge que não é com ele, vai ficando e passando humilhação. Será que o presidente prefere que ele peça demissão a demiti-lo? Se for assim, a conversa entre os dois não vai ser bonita, porque o ministro está confrontando o chefe e com a seguinte mensagem: daqui não saio, se quiser que me tire. Detalhe: Vélez não consta da agenda oficial do presidente para segunda-feira.

É uma situação absurda, surreal, que expõe o ministro, o presidente, o governo e – o mais grave – paralisa um ministério fundamental para o País, o desenvolvimento, as famílias, o futuro. O MEC parou. O Fies? O Enem? A política educacional? Essa situação deixa uma reflexão no ar. Vélez foi escolhido por ideologia e gurus e virou uma ilha cercada de “olavetes” e militares. Já seu antecessor Mendonça Filho (DEM) foi uma indicação política, pôs na Secretaria Executiva a craque Maria Helena Guimarães Castro e montou uma equipe técnica. Qual dos dois é melhor para o MEC?

A culpa não é de gurus, generais e partidos, nem do próprio Vélez. Jabuti não sobe em árvore e não foi Vélez quem obrigou Bolsonaro a nomeá-lo. Ele é resultado de um processo muito particular de escolhas e só está no cargo por determinação, e agora por falta de determinação, de uma única pessoa: Jair Bolsonaro.

 

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

 

 

Os riscos do Enem

A crise interna do Ministério da Educação está ameaçando a realização do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano, que tem mais de 5 milhões de estudantes inscritos e está marcado para novembro

Causada pela disputa política entre os integrantes de sua cúpula, a crise interna do Ministério da Educação (MEC) está ameaçando a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, que tem mais de 5 milhões de estudantes inscritos e está marcado para novembro. 

Desde que foi criada, em 1998, a prova, que tem 180 questões, é uma das mais bem-sucedidas experiências em matéria de avaliação de desempenho escolar do País, sendo utilizada também como processo seletivo das universidades federais. Preocupados com essa ameaça e com a crise do MEC, os secretários estaduais de Educação divulgaram documento no final da semana passada cobrando das autoridades educacionais do governo federal mais foco, coerência e eficiência administrativa. Um dos riscos para a realização do Enem na data prevista está na sucessão de nomeações nos cargos mais importantes do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que é o órgão encarregado de fazer o exame. Desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, tanto o Ministério como o órgão já sofreram quase 20 exonerações em seus altos escalões.

Um dos exonerados foi justamente o presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, após desentendimentos com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, sobre a suspensão da avaliação nacional da alfabetização das crianças, que é uma peça fundamental do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), criado em 1990.  Correm riscos também as diretrizes para a formulação das questões. Embora a definição dos critérios envolva análises pedagógicas, análises técnicas, interpretação de dados estatísticos e avaliações das edições anteriores do Enem, vários dirigentes do MEC e do Inep estão mais preocupados com orientações ideológicas, sob o pretexto de evitar perguntas de teor considerado ofensivo a grupos sociais, símbolos, tradições e costumes.  [comentário: no exame anterior os alunos foram submetidos a vários vexames, entre eles o de responder perguntas sobre o 'idioma' usado por gay.]

Nos dois órgãos, há até quem tenha proposto como critério para as questões uma abordagem de ensino e aprendizagem que parte do “raciocínio sobre verdades bíblicas”, com o objetivo de “formar uma erudição baseada numa cosmovisão cristã e líderes servidores aptos a cumprir o propósito de Deus com suas vocações”.
Independentemente das divergências políticas entre os dirigentes do MEC e do Inep, o fato é que a criação dessa comissão deixou evidente a preocupação do governo em interferir política e religiosamente na formulação das perguntas do próximo Enem. 

Quando a portaria com os nomes escolhidos para integrar essa comissão foi divulgada, dirigentes do MEC alegaram que ela não faria censura ideológica, mas somente uma “leitura transversal das questões”. Contudo, como levar essa justificativa a sério se um dos integrantes dessa comissão, escolhido como representante da “sociedade civil”, por critérios não suficientemente explicitados, é defensor da tese de que há “uma contaminação ideológica nas universidades, que vêm formando juristas e políticos com mentalidade esquerdizante”? Além disso, ao explicar que o trabalho da comissão é só “uma etapa técnica de revisão de itens”, os dirigentes do MEC afirmaram que, quando seus membros vetarem uma questão, a Diretoria de Avaliação do Inep poderá contra-argumentar, ficando a decisão final a cargo do novo presidente do órgão, que até ontem não havia sido escolhido. 

Além de colocar em risco a realização do Enem, esse ambiente tumultuado e confuso numa das áreas estratégicas da máquina governamental está atrasando a publicação de editais e a formulação de políticas públicas destinadas a incrementar a qualidade da educação, fator decisivo para o desenvolvimento do País.  Na área da educação, o maior desafio é tornar eficiente um sistema de ensino anacrônico e mal orientado. Para formar o capital humano de que o País necessita e assegurar a emancipação socioeconômica das novas gerações, o sistema de ensino necessita de uma visão de futuro, de regras claras e de competência administrativa. Com iniciativas erráticas e desastradas, o MEC mostra que está longe de vencer esse desafio.

O Estado de S. Paulo
 

Por que a escola se tornou um grande foco da esquerda?

“A civilização brasileira, como a personagem de Machado de Assis, chama-se veleidade, sombra coada entre sombras, ser e não ser, ir e não ir, a indefinição das formas e da vontade criadora” –  Raymundo Faoro.

[alguns pontos sobre a imunda, maldita e nojenta ideologia de gênero.]

Tudo indica que nossa veleidade se acentuou neste quase admirável mundo novo Ocidental, no qual o ser humano se desestabiliza, se angustia e se perde nas dúvidas.  Prevalece a ditadura da esquerda, não a do proletariado porque essa não vingou, mas do politicamente correto através do qual ser tachado de intolerante, preconceituoso, conservador, estigmatiza quem ousa ostentar tais características.  Não é possível relembrar em um pequeno artigo as teorias de Marx e Engels, passando por Lenin e Stalin até chegar à Antonio Gramsci e Louis Althusser que enfatizaram a importância das superestruturas. 
Porém, há um pensamento comum entre eles que está sendo utilizado atualmente.
Marx e Engels enfatizarem a importância fundamental do que chamaram de infraestrutura (base econômica, modos de produção).  Também pregaram o fim da propriedade burguesa, da liberdade e da individualidade burguesas, da família burguesa, da moral e da religião burguesas, que são as superestruturas, para que estas se harmonizassem com a infraestrutura.

Gramsci distinguiu na superestrutura a “sociedade política” e a “sociedade civil”, sendo que esta última se assenta na persuasão e diz respeito à ideologia em todos seus aspectos (religião, filosofia, direito, ciência, arte, cultura, etc.) e às instituições que as criam e difundem (escolas, igrejas, meios de comunicação). Como a sociedade civil, na visão do pensador é “primitiva e gelatinosa”, a revolução socialista pode se limitar ao essencial: apropriar-se do aparelho coercitivo do Estado e em seguida desenvolver uma verdadeira sociedade civil em harmonia com a infraestrutura.

Observe-se que Louis Althusser voltou ao tema e apresentou o problema da autonomia relativa das superestruturas, que chamou de aparelhos ideológicos do Estado (A.I.E), como o religioso (Igreja), o educacional (escolas, universidades), o familiar, o jurídico, os partidos políticos, o sindical, a mídia, o cultural (teatro, belas artes, literatura). Destaca-se, segundo Althusser, a escola, que tem posição privilegiada por inculcar a ideologia dominante desde a infância. Donde se conclui, que será fundamental que o Aparelho repressivo do Estado domine completamente os Aparelhos ideológicos.

O que acontece hoje mostra que a esquerda não desapareceu sob o fracasso soviético ou debaixo dos escombros do Muro de Berlim. Revive através de táticas mais sutis, baseadas na superestrutura e a escola se torna o grande foco através do qual se pode despersonalizar a delicada mente em evolução de crianças e jovens através do ensino da permissividade, da amoralidade, da dúvida sobre o sexo.  Afrouxam-se, assim, normas sociais consensuais e intuições da consciência são neutralizadas para que não mais se distinga entre o certo e o errado. Abole-se diferenças entre os sexos e decreta-se que não existem mais meninos e meninas. Isso é ensinado em escolas “moderninhas” em obediência a diretrizes do MEC.


Imagine-se as futuras gerações que poderão advir desse processo, despersonalizadas, problemáticas, cheias de dúvidas, sem parâmetros morais em que possam se amparar. Entusiasmados, os sub-humanos servirão ao Estado totalitário comunista com fervor e sujeição. Será algo que nem Marx em toda sua imaginação poderia conceber.   Especialmente, se a tecnologia e a ciência, que avançam com grande rapidez, forem apropriadas pelo partido único ou dominante, ou melhor, pela nomenclatura. Alguns dirão que incursionei na ficção científica. Será? Especialmente durante o governo petista foi concreto e não ficcional o incessante trabalho feito nas escolas junto às crianças e jovens no tocante a chamada ideologia de gênero. Nisso se notabilizou o então ministro da Educação, o petista Fernando Haddad.

Nas universidades se acentuou a doutrinação de esquerda, feita não por “intelectuais orgânicos” oriundos do proletariado como profetizou Gramsci, mas por professores da classe média convertidos ao petismo ou docentes oportunistas que se intitulam petistas para obter os privilégios e regalias que só são dados aos companheiros.  No tocante a destruição da família composta por mãe, pai e filhos, impressiona a doutrinação homossexual feita através de novelas, revistas e jornais. Destaca-se a TV com sua poderosa influência sobre comportamentos, costumes e valores, que antes eram transmitidos pela família e pela religião, instituições que aos poucos vão perdendo a capacidade educativa e de influência.

E eis que surge uma especial “arte” com seu apelo à zoofilia, à pedofilia, à homossexualidade.

Nesse tempo de dúvidas, algo também se desenvolve sobre o que se denomina de esquerda e de direita. Permanece a dicotomia do “nós contra eles”, mas à luta de classes difícil de ser levada à efeito, foi substituída pela luta racial (negros contra brancos), pela luta de “gêneros” (heterossexuais contra homossexuais) e outras esquisitices, mantendo assim a chama do ódio entre os contendores.  Ser de esquerda, como reza o politicamente correto, é ser intrinsecamente bom, a favor do aborto, contra os Estados Unidos, defensor de ditaduras venezuelana como a cubana, a venezuelana, etc. e ser amoral.

A direita é classificada sempre de radical, fascista, intolerante, preconceituosa, conservadora, atrasada.   Mas nem a esquerda nem a direita como são taxadas, existem. Quando pessoas se revoltam contra a manipulação mental de seus filhos ou da dita arte, não são de direita, mas expressam seus valores morais e religiosos.
No momento a esquerda brasileira conta [contava]com a volta de Lula da Silva para se consolidar. O futuro dirá se queremos ser escravos de nós mesmos.

Maria Lúcia Victor Barbosa, socióloga

Devagar, quase parando

Uma nova radiografia do ensino básico, divulgada pelo MEC, mostra que a imensa maioria dos alunos não aprendeu quase nada e seguirá assim até sair da escola

Em qualquer país seriamente comprometido com seu desenvolvimento, garantir aos estudantes que concluam o percurso escolar com boa capacidade de pensar, produzir e inovar está longe de ser um feito acima do comum: é lição de casa elementar. Pois o Brasil vem falhando na tarefa e permanece enredado em notas vermelhas, sem dar sinais de ganhar fôlego para correr em busca da excelência. Na verdade, o país está muito distante de um ensino ao menos decente. Uma nova radiografia da escola brasileira, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) na quinta-feira 30, revela um desastre em todos os níveis e traz uma constatação dolorosa. “Os estudantes vão passando de uma série a outra, mas não avançam quase nada na escala do conhecimento”, diz Maria Inês Fini, presidente do Inep, órgão ligado ao ministério que produziu o levantamento.

Os dados foram extraídos da Prova Brasil, teste de matemática e português aplicado a 5,4 milhões de alunos das redes pública e privada. Eles compõem o Saeb, termômetro que capta o nível dos estudantes no 5º e no 9º anos do ensino fundamental e no 3º ano do médio, quando muitos jovens estão às vésperas de tentar uma vaga na universidade. É justamente nesse patamar que o cenário fica mais dramático. Em matemática, apenas 5% dos alunos se situam na faixa adequada, ou seja, têm o conhecimento esperado para a série que estão cursando. Os demais 95% oscilam entre o nível básico, que exige recuperação contínua para acompanhar a classe, e o insuficiente, em que o aluno só seguirá adiante se passar por uma intervenção pedagógica; do contrário, ficará retido na série em que está. O alívio poderia vir da prova de português, mas não vem, e a situação até piora: apenas 1,7% aparece na faixa adequada.

VEJA teve acesso a questões respondidas por alunos de diferentes idades na Prova Brasil. Uma delas pede a crianças de até 8 anos (supostamente alfabetizadas) que olhem para a imagem de uma pipoca e assinalem entre quatro opções a palavra escrita: uma de cada cinco marcou pijama, piloto ou pirata. Elas também tropeçaram na proporção de um para cinco ao contar os nove balões nas mãos de um palhaço. A defasagem nos primeiros anos escolares tende a se agravar conforme a complexidade aumenta sem que dúvidas básicas tenham sido dissipadas. “O conhecimento é uma construção em degraus. Se há falhas graves na base, a estrutura superior fica comprometida”, compara o professor de matemática Bruno Lima, do Colégio de A a Z, no Rio de Janeiro.

Os obstáculos não vencidos na largada podem se fazer sentir ao longo de toda a trajetória acadêmica, até o ensino médio. O Saeb ajuda a dimensionar o problema mostrando como questões consideradas de baixíssima dificuldade assombram os jovens. Uma fábula simples traz como protagonista uma raposa espertalhona. Ao final, a pergunta: a palavra “ladina” significa que a raposa é esperta, rápida, cuidadosa ou engraçada? Mesmo com a deixa do texto, um de cada quatro errou. “Um aluno do 6º ano do ensino fundamental ou saberia o significado de cara ou faria essa interpretação tão simples”, diz a professora de português Rafaela Simões. Quando o desafio era completar a sequência aritmética 3, 7, 11…, outra má surpresa: 56% não sabiam.

O que preocupa não é apenas o retrato do momento traçado pelo MEC, mas a sequência de resultados que mostram a educação brasileira ora avançando em marcha lenta, ora retrocedendo. De duas décadas para cá, a única subida de patamar no Saeb ocorreu no 5º ano do ensino fundamental: o salto, porém, foi do muito ruim (insuficiente) para o ruim (básico). O 9º ano, que marca o fim do ciclo fundamental, manteve-se na linha de insuficiência, enquanto o ensino médio, por incrível que pareça, regrediu de 3 para 2 nesse nível em que o aluno precisa parar e preencher as lacunas de aprendizado antes de poder seguir em frente. De modo geral, é mais fácil elevar a qualidade do ensino nas séries iniciais. “São anos em que uma única professora cuida da turma. Depois, há um professor por disciplina, e ele costuma receber uma educação teórica e distante das reais necessidades da escola”, observa Mozart Neves Ramos, diretor de inovação do Instituto Ayrton Senna. Às vezes, nem a formação necessária existe: quase metade dos docentes não tem diploma específico para a matéria que ensina, segundo o Censo Escolar.

O levantamento do MEC mapeou a qualidade nos 26 estados, mais o Distrito Federal. Daí se originaram rankings para os três níveis de ensino avaliados. As redes públicas de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Espírito Santo aparecem nas primeiras colocações em pelo menos dois deles. Alguns padrões se repetem no topo nacional. “Uma das características em comum nesses estados é a adoção de políticas pensadas para resolver problemas típicos de suas redes, no lugar de copiar modelos genéricos”, explica João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto. Oliveira acrescenta outros dois fatores essenciais para um bom desempenho no longo prazo: a integração de estados e municípios e a preservação de iniciativas bem-sucedidas mesmo que haja troca de governantes.

Os lugares que começam a adotar mais maciçamente o ensino integral têm colhido melhores resultados. Uma conta do MEC mostra que as chances de um aluno que estuda em turno estendido se inscrever no Enem são 15% mais altas — o que, em um país com população universitária ainda baixa (18% dos jovens), é algo a ser celebrado. 

Evidentemente, não basta investir um caminhão de dinheiro em mais horas na escola e esperar que a qualidade germine sem que o tempo seja utilizado para ampliar os horizontes do aluno. O Espírito Santo, que, segundo cálculos do Instituto IDados com base no relatório do MEC, surge em primeiro nos rankings de português e matemática do ensino médio, tem um bom exemplo a dar. O estado começou a apostar em um currículo mais enxuto e atento às tão propaladas habilidades do século XXI — produzir em equipe, afiar o raciocínio lógico para navegar em zona desconhecida, fazer uso da criatividade.

Cortar conteúdos de pouca utilidade e transformar a escola em um lugar menos enciclopédico e mais conectado ao que se passa fora de seus muros é o caminho percorrido por países com destaque na educação, como a Finlândia e vários dos asiáticos. O Brasil está prestes a dar uma necessária chacoalhada em seu antiquado ensino médio. A reforma, que planeja trocar o modelo único de hoje por um mais flexível, em que o aluno escolhe as disciplinas em que quer se aprofundar, está para deixar os gabinetes. “A implantação será gradual, a partir do ano que vem. Até 2022, a meta é que o novo ensino médio esteja funcionando em todo o país”, disse a VEJA o ministro da Educação, Rossieli Soares. A modernização de uma fórmula ainda cultivada por muitos, que vê na quantidade de conteúdo um sinônimo de ensino bom, não será fácil: exigirá professores treinados para trabalhar mais de perto uns com os outros e alterações significativas tanto no material didático como no próprio Enem.

No Brasil dos anos 1950 e 1960, prevalecia a ideia de que a educação seria uma consequência natural do desenvolvimento econômico. Foram tempos bicudos para o ensino: o país investia apenas 1,4% do PIB em seu vasto sistema educacional. Na década de 80, começou a ser difundida outra visão, válida até os dias de hoje: a de que boa educação não é efeito, e sim um poderoso motor para o desenvolvimento. Os cofres então se abriram para a sala de aula, o que ajudou a sanar mazelas básicas mas também propiciou um acúmulo de desperdícios. Fica o aviso aos candidatos à Presidência: já passou da hora de o Brasil usar o dinheiro da educação com mais inteligência e garantir um ensino de alta qualidade, indispensável para saltar de patamar.

Publicado em VEJA de 5 de setembro de 2018, edição nº 2598