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sexta-feira, 1 de maio de 2020

Alexandre de Moraes agiu como um jurista de ditadura africana - J. R. Guzzo

Gazeta do Povo

Há muita gente no Brasil que não gosta da Constituição, gostaria que ela fosse abolida e até faz passeatas e carreatas pedindo o fechamento do Congresso, a eliminação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a “intervenção militar já”. Há, imaginem, até mesmo um “inquérito” em nosso mais alto tribunal de justiça para descobrir quem está querendo o fim do estado de direito neste país.

Mas quem trabalha neste momento contra a Constituição, as instituições e a democracia - na vida real, de forma objetiva, através de atos e não de palavras são ministros do próprio STF. Deveria ser o contrário, é claro; eles mesmos, aliás, passam a vida dizendo que estão lá como “guardiões da lei”. Mas no momento são os que mais agridem a lei, ameaçam a estabilidade nacional e tentam transformar o país numa republiqueta de bananas, onde o que vale são as pessoas que mandam, e não o que está escrito nas leis.

O que fez Alexandre de Moraes
Guardiães das instituições? Que piada. Como é possível alguém levar a sério, aliás, que um ministro como esse Alexandre de Moraes, hoje em seus momentos de maior fama, possa ser guardião de alguma coisa?  Moraes, cujas credenciais jurídicas mais notáveis para ocupar seu cargo no STF foram o fato de ter sido chefe de Polícia em São Paulo e militante de um partido político que apoiava o governo Michel Temer, patrono de sua indicação, já preside um inquérito secreto, com policiais em seu serviço direto, para apurar “ataques contra o Supremo”.

Colocou sob censura a revista digital Crusoé e indiciou em inquérito penal o jornalista Mario Sabino. Suas ações são de jurista de ditadura africana – aquele que ao mesmo tempo investiga, julga e condena, ele próprio, os crimes dos quais se diz vítima. Agora, cometeu um ato de guerra contra o presidente da República e o Poder Executivo.

O ministro, atendendo ao pedido de um partido político, o PDT, proibiu o presidente Jair Bolsonaro de nomear o delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor geral da Polícia Federal. 
O PDT pediu? Está operando para derrubar o presidente? 
Então levou.


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Qual a necessidade?
Não é preciso mais nada, nesse STF que está aí. Não há nenhuma razão legal para a sua decisão; o nível dos argumentos apresentados é de centro acadêmico de uma faculdade de direito de segunda linha. Moraes desrespeitou a lei que garante ao presidente a prerrogativa de nomear o diretor da PF. Violou o direito legal do delegado Ramagem de ocupar um cargo publico para cujo exercício tem 100% de condições; seu único crime é ser uma pessoa da confiança pessoal do presidente da República
Invadiu de forma grosseira a área do Executivo e praticou ato contra a independência entre os Três Poderes.
O ministro Moraes agiu por conta própria; ele não representa, no caso, o plenário do STF, e não se sabe qual o apoio efetivo que tem para essa sua última decisão. Mas a desmoralização atinge a todos.

Se quer derrubar Bolsonaro e ajudar os seus amigos e chefes do PSDB na briga para chegar ao governo, deveria esperar as eleições, e não utilizar a principal corte de justiça do país para fazer política. Deste jeito o que ele realmente consegue é produzir insegurança jurídicao pior veneno que ameaça uma sociedade democrática. 
Moraes, e parte dos seus colegas, constroem todos os dias um Brasil em que ninguém sabe o que vai acontecer, porque ninguém sabe o que a justiça vai decidir. Conseguem, com isso, fazer com o cidadão brasileiro não saiba mais o que está certo e o que está errado. [muito provavelmente o 'supremo' que compõe a denominação da instituição que integram, o leva a pensar e a alguns dos seus pares, que são supremos e possuem o direito de agir, decidir da forma que mais lhe convier e aos amigos, ainda que isto surpreenda e aliene os 'súditos'.]

J. R. Guzzo, jornalista - Vozes -Gazeta do Povo



sexta-feira, 26 de julho de 2019

República de hackeados - O Estado de S. Paulo

Eliane Cantanhêde

Vale tudo: com Brasília em polvorosa, vem aí uma guerra de acusações e versões

É uma grosseria ultrapassada tentar ainda hoje atingir o Brasil com o carimbo de “Republiqueta de Bananas”, mas parece bem atual considerar o País uma “República de Hackeados”. Nem o presidente da República foi respeitado, imagine-se o resto. E, assim, Brasília está em verdadeira polvorosa.  A referência mais direta a algo parecido foi quando se descobriu que a NSA, uma agência norte-americana, tinha a audácia de grampear a então presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e os telefones da principal empresa nacional, a Petrobrás.

Naquela época, a motivação parecia econômica, comercial, diplomática. Hoje, os “grampos” evoluíram para “hackeamentos” e a invasão de celulares até do presidente Jair Bolsonaro tem um outro viés. A motivação pode ser pura ganância, mas o uso não tem nada a ver com negócios. Logo, pode ter sido político. Ou não. É como a gente diz, a cada surpresa, a cada espanto: a realidade supera a ficção. Estamos vivendo numa sessão ininterrupta de cinema, intercalando filmes policiais, dramas e comédias pastelão, enquanto milhões de desempregados estão na rua da amargura e há uma guerrinha ideológica insana, quase infantil, entre uma esquerda acuada, deslocada da realidade, e uma direita simplória, mas ousada, cheia de si.

Quando hackers têm a audácia de violar os celulares e as conversas do presidente da República, dos presidentes da Câmara e do Senado, da procuradora-geral da República, de ministros do Supremo e do STJ, dos ministros da Justiça e da Fazenda, da líder do governo no Congresso... A gente começa a pensar que tudo é possível. No início das investigações, a PF tinha certeza de que o alvo era a força-tarefa da Lava Jato. Como se vê, vai muito além.  A biografia dos quatro criminosos presos não é animadora. Não se trata de gênios da informática que atuam no ambiente internacional, nem de uma quadrilha sofisticada a serviço de governos ou grandes corporações. Ao contrário, os chefes de Poderes, as instituições, talvez as posições estratégicas e até questões sigilosas de Estado, podem, em tese, ter ficado à mercê de uma gangue cibernética de fundo de quintal. Vulnerabilidade inadmissível.

Walter Delgatti, o “Vermelho”, que parece ser o chefe e mentor das operações criminosas, é um bandidinho com ficha policial manjada: roubo, estelionato, falsidade de documentos. [fica evidente pelo perfil. do 'vermelho' que jamais ele iria doar o produto da invasão aos celulares para o 'verdevaldo'; certamente vendeu.] Os demais movimentam volumes de dinheiro incompatíveis com suas rendas oficiais. Todos são uns simplórios, mas capazes de atacar o centro do poder federal e deixar muitas dúvidas.

Que uso Delgatti e seus comparsas poderiam fazer desse material, que era colhido e em seguida publicado em parte? Nem econômico, nem comercial, nem diplomático. O único objetivo, portanto, era vender o material todo a quem interessar pudesse. Quem?  É exatamente nesse ponto que se misturam e se confundem perigosamente as versões, inclusive tentando aproveitar a confusão e o medo para adicionar o ingrediente político-partidário e jogar o PT no meio da fogueira. Cuidado com isso! É cedo para conclusões.[vocês lembram dos aloprados? classificação dada pelo presidiário petista de Curitiba, quando imbecis petistas, sob a batuta de um dos segurança do ladrão Lula da Silva, tentaram realizar uma operação de compra de votos às vésperas das eleições e foram flagrados.


Ser aloprado e possuidor de toda a incompetência dos que merecem tal denominação é inerente à condição de petista.]

É fato que os quatro presos são peixes muito miúdos para serem os únicos ou mesmo os maiores responsáveis por um ataque com esse grau de gravidade, atingindo os três Poderes. Mas, por enquanto, não dá para concluir se agiram por conta própria para depois vender ou repassar para interessados, ou se, muito diferentemente, receberam uma encomenda de grupos dispostos a botar fogo no circo, implodir as instituições, gerar uma crise. Meus caros e caras, Brasília está de pernas para o ar e, até a conclusão das investigações, preparem-se para um festival de versões e acusações mútuas. Estamos em plena República dos hackeados. Vale tudo.


Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo