Quanto custam as viagens secretas dos ministros do STF e por que elas são mantidas em sigilo

As viagens secretas dos ministros do Supremo Tribunal Federal – um legado da administração do ministro Dias Toffoli no STF – custaram R$ 850 mil no ano passado. Só os voos dos seguranças e assessores que acompanham os ministros – sem informação do trecho, data e motivo – somaram R$ 553 mil. Houve um aumento de gastos de 36% em relação ao ano anterior, quando eram informados pelo menos a data e o trecho percorrido. 

 
Nos voos de representação institucional dos próprios ministros, que custaram mais R$ 313 mil, não há detalhamento algum. O tribunal informa apenas o valor total gasto por ministro a cada mês. Quem mais gastou foram os ministros Alexandre de Moraes (R$ 57 mil), Luiz Fux (R$ 55 mil), Luís Roberto Barroso (R$ 54 mil) e Ricardo Lewandowski (R$ 53,7 mil). A ministra Rosa Weber fez as menores despesas, apenas R$ 18 mil. Não há registros de voos institucionais dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Carmen Lúcia e Dias Toffoli. Cada ministro conta com a “Cota Anual” de R$ 60 mil para essas despesas. O saldo individual ao final de cada exercício é extinto, não podendo ser aproveitado no ano seguinte.

A regulamentação do Supremo sobre concessão de passagens e diárias não diz exatamente o que significa voo de “representação institucional”. E faz uma única restrição nesses deslocamentos: não podem ser utilizados para a “realização exclusiva de atividade remunerada”. Nos voos institucionais, os ministros também não podem receber diárias. Em anos anteriores, quando havia maior transparência, alguns ministros viajavam para seus estados de origem.

Voos de seguranças e assessores custam mais
Em consequência de constrangimentos e até ameaças a ministros e seus familiares, conforme comprovou inquérito aberto pelo próprio tribunal, o Supremo deixou de divulgar os detalhes das viagens dos ministros, como data, horário, trecho e o preço de cada passagem. Divulga apenas o total de despesas por ministro ao mês, no caso das viagens “institucionais”. A pressão sobre os ministros continua. No momento de maior tensão no STF, grupos de bolsonaristas de extrema-direita lançaram fogos de artifício  sobre o prédio tribunal, em 14 de junho deste ano.

Mas as maiores despesas com passagens são feitas por seguranças e assessores que acompanham os ministros. Também não há transparência nesses voos. Na coluna que informa “motivo da viagem” consta apenas a prestação de serviço de “assessoria” ou “segurança” ao ministro. Mas não é informado o motivo da viagem do ministro. Também não são informados a data e o trecho do deslocamento dos seguranças e assessores, o que permitiria a identificação da atividade do magistrado. Até 2018, eram informados pelo menos a data e o trecho desses deslocamentos.

Nas viagens feitas por assessores e seguranças de 2019, as maiores despesas do ano passado foram feitas pelo gabinete da Presidência do STF ou de órgãos de direção ligados à Presidência, como diretoria-geral, secretaria-geral ou cerimonial, mas sempre na “prestação de serviço ao ministro” – no caso, o presidente Dias Toffoli. Foram gastos R$ 90 mil com passagens de seguranças, assessores e dirigentes da casa.

Foram registradas 18 viagens para serviços de segurança e assessoria, no valor total de R$ 94 mil, em atendimento ao gabinete do ministro Luiz Fux – presidente recém empossado do Supremo. Mais 11 viagens, no valor de R$ 71,4 mil, para atender ao gabinete do ministro Lewandowski; 18 viagens, no valor de R$ 48 mil, para atender Gilmar Mendes; e 7 viagens, no valor de R$ 8,4 mil, para Edson Fachin.

O custo das viagens de assessores e seguranças é ainda maior por conta das diárias pagas pelo tribunal. Mas o cálculo dessa despesa é impreciso porque o tribunal divulga os dados em duas planilhas distintas, uma com o valor das passagens e outra com o valor das diárias de cada servidor por mês. E alguns servidores executam outras tarefas além de assessorar ou fazer a segurança dos ministros.

Lucio Vaz, jornalista  - Vozes - Gazeta do Povo - MATÉRIA COMPLETA

Deputados e senadores fizeram 30 viagens ao exterior durante a crise do coronavírus - Gazeta do Povo

Lúcio Vaz - Vozes

O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

Risco desnecessário Deputados e senadores fizeram 30 viagens ao exterior durante a crise do coronavírus

Pelo menos dez deputados e senadores estiveram no exterior entre o fim de fevereiro e o mês de março, durante o período mais grave da crise do novo coronavírus. Considerando a data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência de saúde pública internacional, foram 30 viagens de parlamentares brasileiros para fora do país. Dois deles estavam na comitiva presidencial brasileira que esteve nos Estados   Unidos, de 7 a 10 de março, e voltaram infectados. Pelo menos sete deputados e senadores já testaram positivo para a Covid-19. Outros dez parlamentares cancelaram viagens internacionais nos últimos dois meses por medo da doença. Neste texto, eu mostro quem são esses deputados e senadores e o que eles alegam.

A deputada Liziane Bayer (PSB-RS) participou do Congresso Iberoamericano pela Família e pela Vida, de 12 a 14 de março, em Lima, no Peru. A parlamentar retornou de viagem sem sintomas e disse ter adotado medidas de precaução orientadas pelas autoridades em saúde. Na data da sua viagem, o coronavírus já tinha atingido 124 mil pessoas no mundo, com 4,6 mil mortes. Um dia antes do embarque, a OMS havia declarado a pandemia de Covid-19. A deputada não comentou sobre os riscos de uma viagem ao exterior naquele moment

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi mais longe. De 4 a 8 de março, esteve em São Petesburgo (Rússia), participando do Fórum dos Jovens Parlamentares do Brics. Na data da sua partida, já havia 2,9 mil casos no Irã, 3 mil na Itália, 5,6 mil na Coreia do Sul e 80 mil na China. Silveira ainda não fez o relatório de viagem. A Câmara registra apenas o custo: R$ 18 mil em diárias e passagens.

  

Questionado pelo blog se fez o teste do coronavírus após o seu retorno, o deputado afirmou que não realizou o teste porque “estava em falta”. “Mas não senti nenhum sintoma e acredito que, em 60% das pessoas, esse vírus vai passar de forma assintomática, ou seja, não sentirão nenhum efeito e criarão a imunidade”.

“Teremos algumas baixas”

Silveira também afirmou que a viagem ao exterior não implicou risco a ele nem aos demais deputados. “Não, porque, de fato, já aconteceria do vírus de espalhar, e vai se espalhar ainda mais. Pelos fatos científicos já comprovados por especialistas, estou falando de especialistas de verdade, não é especialista midiático, eles passarão. Teremos algumas baixas, só que muito menos acentuada do que o próprio H1N1”, afirmou. Ele acrescentou que o fórum debateu a “revolução 4.0, ou seja, a tomada de tecnologia a nível do Brasil e a nível do mundo, colocando ali os cinco grandes do Brics”.

O senador Irajá (PSD-TO) representou o Senado no encontro de jovens parlamentares do Brics. Mas a sua estada foi um pouco mais longa, de 3 a 9 de março. Ele fez escalas em Paris na ida e em Dubai, nos Emirados Árabes, na volta. As despesas com as viagens também foram maiores – R$ 9,6 mil com cinco diárias mais R$ 22,5 mil com passagens.

O senador Rodrigo Santos Cunha (PSDB-AL) também esteve na Rússia representando o Brasil no mesmo evento. Os relatórios de transparência do Senado registram que Cunha recebeu cinco diárias no valor total de R$ 9,6 mil. Ainda não houve o lançamento da despesa com passagem aérea.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), de 43 anos, também marcou  viagem para o mesmo encontro de Jovens Parlamentares. O custo ficaria em R$ 17 mil, mas a senadora desistiu na última hora por questões de saúde – nada a ver com o coronavírus. A sua assessoria afirmou que as diárias foram devolvidas.

Viagem no prazo limite

O deputado Lucas Gonzales (Novo-MG) integrou a missão brasileira à convenção da Prospector and Developers Association of Canada, em Toronto, de 29 de fevereiro a 3 de março. No retorno, fez escala em Chicago (EUA). Chegou ao Brasil dia 4. Afirmou ao blog que não realizou teste para coronavírus após seu retorno e não sentiu, até hoje, nenhum sintoma. Não foi considerado, em nenhum momento, um caso suspeito.

A assessoria do deputado afirmou que, no final de fevereiro, quando da sua ida para o Canadá, o coronavírus “ainda era uma realidade distante de caso de pandemia, tanto no Canadá como no Brasil, apesar das notícias já estarem indicando que tal vírus chegaria ao Brasil em algum momento”. Acrescentou que o Canadá apenas entrou na lista de monitoramento do Ministério da Saúde no dia 3 para o dia 4 de março, sendo que Gonzalez saiu do Canadá no dia 3, chegando no Brasil no dia 4 de março.

“Naquele momento a ida do deputado não implicava em risco para ele, seus familiares, sua equipe de trabalho e demais colegas de Congresso Nacional”, diz nota do deputado. No Blog Lucio Vaz, Vozes, Gazeta do Povo, leia MATÉRIA COMPLETA