Supremo X Bolsonaro: quem sairá desmoralizado? - Josias de Souza

Nas últimas semanas, tantas coisas aconteceram no circuito Supremo Tribunal Federal - Polícia Federal que a plateia vai ficando zonza. É preciso contextualizar. Há dois inquéritos rumorosos no Supremo: um sobre fake news, outro sobre manifestações antidemocráticas. Ambos têm o mesmo alvo: apoiadores de Jair Bolsonaro. Eles têm como relator o mesmo ministro: Alexandre de Moraes. Um dos lados sairá desmoralizado desses processos. Se as apurações produzirem um pastel de vento, desmoraliza-se o Supremo.  [o pior para a democracia é que tanto o inquérito do fim do mundo, quanto o contra manifestações 'antidemocráticas' não contemplam apuração de nenhuma ilegalidade.

O inquérito do fim do mundo é, desde o nascedouro  uma ilegalidade, uma aberração, já que transforma o investigador, papel padrão da  polícia,  em promotor, juiz e tribunal de última instância = tribunal de exceção;

O outro confunde manifestar opinião, ainda que por palavras, o que não é crime, com veicular notícias, boatos. O cidadão dizer em uma reunião secreta, tornada pública por decisão de um ministro do STF, que quer prender ministros não é incitação a desordem, não quer dizer que deseja o fim do Supremo - apenas representa um pensamento que aquele cidadão tem, um desejo que acalenta e cuja verbalização não traz nenhum perigo para as instituições, menos ainda para a democracia, já que os que o escutam nada irão fazer para que o desejo expresso se transforme em realidade ou incendeie as ruas.

Falando como povo: a razão de tanta agitação, da caça aos que legitimamente apoiam o presidente Bolsonaro, é que os ministros do Supremo e outros que integram ou apoiam a 'turma do mecanismo', começam a ver que nos tempos atuais, das redes sociais, notícias instantâneas, integrar uma Corte Suprema e se portar como se fosse um 'ser supremo', onisciente, onipresente com atributos que só o único SER SUPREMO, DEUS, possui, não é mais possível.

Mesmo que envidem todos os esforços, HUMANAMENTE possíveis, para calar os alvos dos dois inquéritos não obterão resultados favoráveis. O REI ESTÁ NU e o povo já sabe.

O que mais os atormenta é que apesar de todas as estrepolias de que acusam o presidente Bolsonaro, e mesmo de atitudes inadequadas - mas que não são criminosas - nada encontraram, nem encontrarão, que possa ser considerado crime, nada há contra JAIR BOLSONARO.]

Se vierem à luz evidências de que o bolsonarismo praticou ilegalidades na internet e nas ruas, complicam-se os apoiadores do presidente e, no limite, o próprio Bolsonaro. O presidente está convencido que o objetivo dos inquéritos, que possuem vasos comunicantes, é o de produzir material a ser usado contra ele no Tribunal Superior Eleitoral, onde correm pedidos de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.

As batidas de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal nesta terça-feira referem-se ao inquérito sobre manifestações alegadamente antidemocráticas. Mas vários dos endereços varejados pela polícia pertencem a personagens que já tinham recebido a visita dos rapazes da PF dias atrás por conta do outro inquérito, que trata de notícias falsas. Houve também a quebra de sigilo bancário de parlamentares bolsonaristas. O que já havia ocorrido com empresários. Nos dois casos, tenta-se traçar o caminho do dinheiro. Aos poucos, as investigações passam por uma fusão informal.

A confusão que resulta da fusão entre os dois inquéritos convém ao Supremo. O inquérito das fake news, nascido de um canetaço de Dias Toffoli, que o plenário se esforça para ajeitar, vai se misturando com o inquérito sobre as manifestações, que veio à luz regularmente, a partir de uma requisição da Procuradoria-Geral da República. Resta saber o que vai surgir desse cruzamento, para definir lá no final quem se desmoralizará: o Supremo ou Bolsonaro. [FATO: A VERDADE TRIUNFARÁ e a VERDADE é que o presidente BOLSONARO é INOCENTE.]

Blog do Josias - Josias de Souza, jornalista - UOL

SUPREMO x BOLSONARO - Alerta contra o autoritarismo - O Globo

O Globo

[faltou ao excelentíssimo decano alertar contra o intervencionismo de um Poder na área do outro, atropelando competências e limites impostos pela Constituição.]

Inadmissível, perigoso, inaceitável. Os adjetivos foram usados ontem por Celso de Mello, o ministro mais antigo do Supremo. Ele se referia ao comportamento de Jair Bolsonaro no poder. A Corte discutia a canetada presidencial que voltou a retirar da Funai a demarcação de terras indígenas. Bolsonaro atropelou o Congresso e reeditou uma medida provisória que já havia sido derrubada. Uma manobra de “agressiva inconstitucionalidade”, definiu a ministra Cármen Lúcia.

Os ministros condenaram o truque por unanimidade. Último a falar, Celso afirmou que o presidente cometeu uma “inaceitável transgressão à autoridade suprema da Constituição”. “Uma inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental da separação dos Poderes”, enfatizou. [tudo indica que o decano optou por dar um 'pito' no presidente da República, quando bastava cumprir a Constituição - declarar sem efeito, desde o nascedouro a reedição da medida rejeitada - que é taxativa quando veda a reedição de medida provisória rejeitada pelo Congresso.
Aliás, o descumprimento da Constituição, a intromissão de um dos Poderes na competência do outro tem sido uma constante e tal comportamento se estende aos três Poderes, só que um deles se considera o PODER dos Poderes. ]
 
O decano criticou a ditadura militar, sempre louvada pelo presidente. Ele lembrou que um governo que não se submete às leis é incompatível com a democracia. “Parece ainda haver, na intimidade do poder, um resíduo de indisfarçável autoritarismo”, afirmou.  O ministro reforçou um alerta repetido por muitas vozes desde a campanha. O regime democrático e as liberdades civis podem sofrer uma “imperceptível erosão, destruindo-se lenta e progressivamente”. É o que acontece quando governos de vocação autocrática não se submetem à Constituição e às leis.

Bolsonaro tem seguido o manual dos populistas modernos. Governa por decretos, hostiliza o Congresso e tenta jogar seus seguidores contra os tribunais, os órgãos de controle e a imprensa.  Ao condenar ameaças de “controle hegemônico do aparelho de Estado por um dos Poderes”, Celso indicou que o Supremo está disposto a barrar uma escalada autoritária. Resta ver se ele fala por todos os colegas.

Bernardo Mello Franco,  jornalista - O Globo