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quinta-feira, 28 de maio de 2020

Para onde levam os inquéritos - William Waack

O Estado de S.Paulo

Onde hoje mora o perigo para Bolsonaro não é no Congresso, é no STF

Onde hoje mora o perigo para Bolsonaro não é no Congresso, é no STF. E não é no inquérito que resultou das acusações do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro ao sair do governo. É no inquérito das fake news, também no Supremo, que começou há mais de um ano atirando nos “procuradores de Curitiba” como principais suspeitos de articulações contra o STF e acabou acertando no esquema bolsonarista de pressão e propaganda que, suspeita-se, é articulado em parte desde o Palácio do Planalto.

Não cabe aqui discutir todos os aspectos jurídicos relacionados ao inquérito, que começou impondo censura a órgãos de imprensa (logo derrubada), corre em sigilo e transforma o STF em investigador e juiz ao mesmo tempo. Integrantes da corte acham que o tal inquérito virou uma metralhadora giratória nas mãos do ministro Alexandre de Moraes – o mesmo se ouve na PGR, que foi contra, depois a favor, e agora contra de novo, mas são coisas que ninguém admite em público. [a ex-procuradora Raquel Dodge arquivou em 2019 o tal inquérito.]

Em outras palavras, o mundo correto jurídico acha o inquérito abominável, porém ainda mais abominável o que representam as redes bolsonaristas. Uma vez que essa ação dirigida pelo Supremo tem como alvo quem se organizou para destruir a institucionalidade, o inquérito é amplo o suficiente para, eventualmente, levar a uma acusação política grave, além de criminal contra seus alvos. Difícil de calcular são as consequências do tipo de ambiente que provoca.

Os alvos da vez são personalidades das redes bolsonaristas, empresários amigos do presidente e parlamentares que o apoiam. Na lista figura também um ministro, o da Educação, que deverá ser ouvido pelo que disse na já célebre reunião ministerial do dia 22 de abril não no inquérito relacionado a Moro, mas no inquérito das... fake news contra o Supremo. No Legislativo o mesmo inquérito do Supremo reforça uma CPMI para apurar... fake news nas eleições.


Outra voz que ganhou destaque nos últimos dias, a do empresário Paulo Marinho, ex-adepto convertido em inimigo do presidente, também deve ser incluída no que o TSE tem investigado, via corregedoria (considerada mais contundente pelos especialistas) como abuso de poder econômico e político nas eleições de 2018, incluindo disparos em massa de mensagens em redes sociais e, claro, fake news.

Por um lado, o empenho dos atingidos por operações da PF deflagradas por Alexandre de Moraes em caracterizar os ministros do STF como meros adversários políticos, fora o resto, vai em boa parte ao encontro do que pensam militares graúdos que manifestam (tão somente nos bastidores) descontentamento com os rumos gerais do governo, mas não escondem a fúria com o que consideram ingerência indevida do Judiciário nos negócios do Executivo. A reação ao STF forja um tipo de “união”.

Por outro, o que as redes bolsonaristas em geral e o presidente em particular conseguiram com os sucessivos ataques às pessoas dos ministros foi levar o STF a uma inusitada convergência de posturas entre ministros divididos por querelas pessoais ou pelas sérias dúvidas quanto ao inquérito das fake news. Em outras palavras, em que pesem as divergências internas, a resposta do STF tem sido mais institucional do que “pessoal”.

Os ministros do STF reiteram em uníssono que o Judiciário está sendo atacado pelos que não aceitam fiscalização ou limitação de poderes, não respeitam o pacto federativo, interferem em órgãos do Estado (como Polícia e Receita Federal) por motivos pessoais ou políticos, agem contra a saúde pública ao desrespeitar critérios técnicos e científicos no combate ao coronavírus, desprezam a educação e mobilizam setores do eleitorado contra instituições como Legislativo e Judiciário. Em resumo, Jair Bolsonaro.


Nos bastidores do mundo do direito em Brasília admite-se que não surgiram até aqui evidências contundentes para basear eventual denúncia da Procuradoria que “automaticamente” encurtaria a permanência de Jair no Planalto. Tal desfecho só poderia surgir de um julgamento político no Congresso, reitera-se. É exatamente o que um grupo dentro do STF espera conseguir. [o povo está indo as ruas apenas quando o objetivo é apoiar o presidente Bolsonaro - vejam que a divulgação de um vídeo, com o intuito de prejudicar Bolsonaro, resultou em:
- maior número de apoiadores do presidente presentes ao  encontro dos domingos; e, 
- queda do dólar na segunda passada e a Bolsa de Valores subir.

No mundo político além da falta de apoio popular, combustível para progresso de qualquer pedido de impeachment, há a dificuldade de conseguir o mínimo de 341 votos contra o nosso presidente.
No campo jurídico falta 'substância' nas acusações. O inquérito abominável, na adequada classificação do articulista, não se sustentará quando o plenário do STF for examiná-lo.]

William Waack,  jornalista - O Estado de S. Paulo



sexta-feira, 24 de junho de 2016

Islã, um massacre e a homofobia - a sodomia, essencial a prática gay entre elementos do sexo masculino, é considerada prática abominável pela própria Bíblia

A maioria das escolas de pensamento islâmico acha que somente Deus pode julgar alguém por ser gay

O massacre de 49 LGBTs em Orlando, Flórida, por Omar Mateen, de 29 anos e ascendência afegã, no dia 12, foi um choque tamanho que ainda estamos tentando entender o que aconteceu. É claro que, como sempre, a direita americana, assim que soube que o matador era muçulmano, começou a gritar que era mais um ataque islamita contra os Estados Unidos e suas liberdades.

Essa linha de pensamento fica mais evidente nas coberturas do canal Fox News, que acha que todo o mal que atinge os americanos pode ser resumido em duas palavras: islã radical. Por isso, eles têm atacado o presidente Barack Obama por não ter usado esta terminologia a cada atentado no país. Mas Obama tem razão ao não querer resumir os males do país em somente duas palavras. Ele sabe que a questão é muito mais complicada do que isso e que um mero lema não vai trazer soluções, e sim causar mais ódio e medo.

Ser muçulmano e gay ao mesmo tempo no Ocidente atrai dois males para si mesmo: a islamofobia e a homofobia. Mateen, pelo que podemos concluir, sofria dos dois males. Nascido em Nova York, filho de imigrantes, ele cresceu numa família conservadora e religiosa. O pai de Mateen mantinha laços com o Talibã no Afeganistão, gravando vídeos diários de si próprio, falando para a câmera na língua local, dari, e vestindo um uniforme militar. De acordo com relatos, ele chamava o filho de gay às vezes, não sabemos se de gozação ou reprovação. Mas, com certeza, isso o magoou, deixando sequelas que o levaram ao massacre de Orlando.

Um frequentador da boate Pulse, em Orlando, disse a jornalistas que Mateen frequentou a casa por muitos anos, e que ele tinha lhe dito que só podia beber álcool à vontade ali, longe de sua família. O matador também tinha perfil num aplicativo de namoro gay. Tudo isso leva à evidência de que Mateen era um homossexual se escondendo no armário, e que o banho de sangue que causou na boate foi uma tentativa de matar a parte gay de si próprio.

As ligações iniciais entre Mateen e o Estado Islâmico — já que ele declarou fidelidade ao líder do EI num telefonema para a polícia de Orlando quando já estava dentro da boate matando inocentes foram rapidamente descartadas pela maioria da mídia americana. Para mim, essa declaração de Mateen foi somente para atrair mais atenção. Não acho que ele realmente soubesse quem era quem no mundo islâmico, ao dizer que apoiava o Hamas e o Hezbollah, mesmo sendo estes rivais.

A má vontade de certos meios de comunicação ao querer pintar o mundo islâmico como extremamente homofóbico ressaltou que eles não tinham feito seu dever de casa e não sabiam do que estavam falando. É verdade que a homossexualidade no Islã não é vista com bons olhos, mas a maioria das escolas de pensamento islâmico acha que somente Deus pode julgar alguém por ser gay e, certamente, ninguém aqui na Terra. Da mesma forma, no entanto, não acham que homossexuais devam expor sua sexualidade em público. É uma versão da política militar americana de “Não pergunte, não diga.”

As horríveis execuções pelo EI de homens acusados de homossexualismo nas quais eles são jogados de prédios altos na Síria baseiam-se na punição dada aos habitantes da cidade pecaminosa de Sodoma, que foram jogados para cima e deixados cair à Terra pelo anjo Gabriel. Essa história está no Alcorão e na Bíblia, de quando o profeta Ló recebeu três anjos de Deus como hóspedes na sua casa, e os homens de Sodoma foram até lá para tentar estuprá-los. No entanto, essa punição do EI é uma interpretação literal de uma passagem do Alcorão, e não é aceita pela maioria dos muçulmanos.

Mas outras perguntas muito importantes nesse caso têm que ser feitas: por que Mateen conseguiu comprar com tanta facilidade o rifle Sig Sauer MCX, que dispara quase 50 vezes por minuto, depois de ser interrogado pelo FBI três vezes por ter simpatias por terroristas? E por que seu empregador, a empresa britânica de segurança G4S, continuou a deixá-lo portar uma arma mesmo depois de saber dos seus problemas mentais e de suas simpatias por extremistas? Sua ex-mulher disse a jornalistas que ele batia nela quando voltava para casa à noite e descobria que ela não tinha acabado de lavar as suas roupas. [depoimentos de ex-mulher sempre devem ser visto com reservas].De acordo com o jornal “The Guardian”, a G4S se recusou a submeter Mateen a testes psicológicos mesmo depois de saber dos seus interrogatórios no FBI. E pior, a empresa disse que submeteu Mateen a um teste psicológico em 2007, quando ele foi contratado, mas a psicóloga mencionada como sua examinadora disse nunca tê-lo encontrado.

Um dos maiores obstáculos a restringir ou banir a venda de armas de fogo é o poderoso lobby da Associação Nacional do Rifle. A entidade usa a Segunda Emenda da Constituição americana que diz que todo cidadão tem o direito de portar armas para se defender — como escudo contra os políticos que querem diminuir a violência cometida com elas.

O único raio de sol em toda essa tragédia foi a reação da comunidade muçulmana dos EUA, que prestou solidariedade às vítimas de Orlando, denunciando a homofobia de Mateen e fazendo um apelo para doações de sangue aos feridos. Eles sabem que vivem numa democracia vibrante e, assim, têm que aceitar a diversidade que vem com isso. Isso não quer dizer que agora vão aceitar muçulmanos gays de braços abertos, mas, pelo menos, pode ser o começo de uma visão mais abrangente e menos discriminatória. [não há necessidade de se aceitar os gays; eles sim, é que tem que aceitar que são anormais, praticam atos abomináveis e assim devem se auto segregar evitando qualquer tentativa de imporem sua presença no mundo das pessoas não homossexuais.]  A islamofobia fez a comunidade muçulmana se unir. E isso só pode ser bom para todo mundo, homossexual ou não.

Fonte: Rasheed Abou-Alsamh,  é jornalista