A gastança da ex-presidente Dilma com seguranças no exterior - Lúcio Vaz

Gazeta do Povo - VOZES

O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

Mesmo com salário de US$ 50 mil na presidência do Banco dos Brics, em Xangai (China), Dilma Rousseff mantém as mordomias oferecidas aos ex-presidentes da República.  

Dois dos seus seguranças permaneceram em Xangai por 133 dias, do final de março ao início de agosto, recebendo um total de 264 diárias no valor de R$ 350 mil. 

A partir de setembro, outro servidor foi lotado na embaixada brasileira naquele país, recebendo salário, auxílio-moradia e indenização de representação no exterior (Irex). 

As despesas dos assessores e seguranças de Dilma já somam R$ 1,36 milhão neste ano.

Os servidores Leandro Anderson e Luís Carlos da Silva viajaram para Xangai em 26 de março. Silva viajou como integrante da comitiva do presidente Lula na visita à China, da qual também participou a ex-presidente Dilma Rousseff, de quem ele é agente de segurança. Anderson viajou na função de assistente e segurança da ex-presidente. Estava previsto que os dois ficariam em Xangai até 30 de abril, mas o prazo foi estendido várias vezes. Anderson retornou em 4 de agosto e Luís Carlos da Silva no dia 6 de agosto.

Hoje, apenas o servidor João Ribeiro Silva está em Xangai, lotado na embaixada do Brasil. 

A sua remuneração é baseada na legislação que prevê as remunerações de militares e servidores que prestam serviço no exterior. 

A Presidência da República não informou a remuneração de João Ribeiro na China. 

Segundo registros dos Dados Abertos dos Ex-presidentes, em setembro, houve pagamentos de R$ 38,6 mil de retribuição no exterior, R$ 15,6 mil de Irex e R$ 7 mil de auxílio-moradia no exterior – um total de 61 mil.

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Mordomias independem de qualquer atividade
O blog lembrou que a ex-presidente certamente já conta com assessores e seguranças do Banco dos Brics e perguntou por que ela mantém os servidores contratados no Brasil. 

A Presidência da República respondeu que a Lei nº 7.474/1986 determina que o Estado garanta a todos os ex-presidentes até seis assessores, além de dois motoristas, incluindo em seus deslocamentos nacionais e internacionais. "É dever da Presidência da República cumprir o que prevê a Lei. A obrigação independe de quaisquer atividades, remuneradas ou não, que venham a ser desempenhadas pelos ex-presidentes”, respondeu a assessoria de Comunicação Social da Presidência.

Os fatos demonstram que realmente nada suspende as mordomias dos ex-presidentes. Nos 580 dias em que esteve preso em Curitiba, de 2018 a 2019, o ex-presidente Lula não abriu mão dos seus seguranças, assessores, motoristas, nem dos dois veículos oficiais blindados. O blog questionou se Dilma continua dispondo dos dois veículos oficiais oferecidos a cada ex-presidente. A Presidência respondeu que, em cumprimento à Lei nº 7.474, "cabe à Presidência da República prover o que prevê a legislação quanto à utilização dos veículos oficiais".

A Presidência não informou o que faziam os seguranças e motoristas enquanto Lula esteve preso. Naquele período, as despesas com a equipe de apoio a Lula somaram R$ 1 milhão, como apurou o blog. Com a posse do presidente neste ano (2023), as mordomias foram suspensas... até o término do atual mandato.

A assessoria da Presidência destacou que as diárias em Xangai no valor de R$ 350 mil são referentes a dois dos seis assessores. “Esses pagamentos foram realizados até o mês de agosto de 2023. Após esse período, tais servidores que estão acompanhando a ex-presidente passaram a ser lotados na embaixada do Brasil no país asiático, garantindo a continuação dos serviços prestados e sem necessidade de pagamento de diárias de viagem”.

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Gastos com salários lideram

Até o final do ano, Dilma deverá assumir a liderança nos gastos com assessores e seguranças. 

As suas despesas como ex-presidente já somam R$ 1,36 milhão, mas são crescentes. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro gastou R$ 1,37 milhão, mas a maior parte foi torrada nos três meses de férias em Orlando (EUA) – R$ 919 mil. Só as diárias somaram R$ 638 mil. 

Os salários dos servidores até setembro, mais R$ 542 mil.

A maior parte das despesas de Dilma são com a remuneração dos seguranças e assessores – R$ 788 mil –, incluindo os salários pagos no exterior. Os gastos no exterior somaram R$ 532 mil, sendo R$ 383 mil com diárias pagas aos seguranças. 

A remuneração da equipe de apoio no Brasil chegou a R$ 688 mil.

Há ainda os gastos com auxílio-moradia e indenização de representação no exterior, combustível, manutenção dos veículos oficiais, serviços de telecomunicações, seguros, taxas. 

A Presidência não paga passagens nem diárias de ex-presidentes. 

Eles também não recebem aposentadoria como ex-presidente, como acontece com governadores em vários estados.

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Conteúdo editado por:Jônatas Dias Lima

 

Lúcio Vaz, colunista - Gazeta do Povo - Blog em VOZES

Pastor que sugeriu morte de gays abre nova guerra entre direita e esquerda

Flávio Dino, Gleisi Hoffmann e Fabiano Contarato pedem punição de André Valadão por fala em culto; 

Flávio Bolsonaro e Feliciano veem perseguição religiosa

A polêmica – para dizer o mínimo – fala do pastor André Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha, durante um culto em Orlando (EUA), na qual sugere a morte de pessoas LGBT+, detonou uma nova guerra entre direita e esquerda na política brasileira. [Opinião de um leigo  no juridiquês, e católico: 

- o fato ocorreu na Flórida, EUA, e certamente pelas leis locais não é crime; ao que sabemos quando é solicitada àquele país a extradição de um brasileiro ela só é concedida pelos norte-americanos se o fato pelo qual o brasileiro foi condenado,  seja considerado, pelas leis de lá, crime. Caso contrário sem extradição. Por analogia, não tem sentido o Brasil condenar alguém por ter praticado,  em solo estrangeiro, um ato que pelas leis locais NÃO É CRIME; e, 

- salvo engano nosso, no Brasil, quando certos comentários são  proferidos no interior de uma igreja durante cerimônia religiosa não constituem crime.]

Durante a pregação religiosa no domingo, 2, Valadão falou sobre “recomeçar do zero” a sociedade em relação às pessoas LGBT+. “Aí Deus fala ‘se eu pudesse, matava tudo e começava tudo de novo, mas já prometi para mim mesmo que não posso, então agora está com vocês'”, declarou o pastor na cerimônia transmitida pelas redes sociais.

Vários parlamentares de esquerda foram à tribuna do Congresso e ao Ministério Público Federal denunciar o líder religioso. “Por tudo que sou, pelo que acredito, pela minha família e por tudo que espero para a sociedade, não posso me calar diante do crime praticado por André Valadão. Vamos representar criminalmente para que ele responda por manipular a fé e incitar a violência”, diz o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato, que é gay. Na representação que fez ao MPF, ele pede a prisão de Valadão. “Pastor bolsonarista Andre Valadão tem que ser punido por incitar o ódio e ataques contra a comunidade LGBTQIA+. Não dá pra normalizar esse absurdo. Mentiu sobre Lula fechar igrejas nas eleições e continua praticando crimes. Não pode usar o nome de Deus para pregar a violência”, postou a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT [agora uma a toa, ops... atéia, quer dar palpites em assuntos de religião? Finge esquecer que o comunismo é  intimamente ligado ao demônio.].

Pastor bolsonarista Andre Valadão tem que ser punido por incitar o ódio e ataques contra a comunidade LGBTQIA+. Não dá pra normalizar esse absurdo. Mentiu sobre Lula fechar igrejas nas eleições e continua praticando crimes. Não pode usar o nome de Deus pra pregar a violência.

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) July 3, 2023

“O suposto cristão que propaga ódio contra pessoas, por vil preconceito, tem no mínimo dois problemas.  Primeiro, com Jesus Cristo, que pregou amor, respeito, não violência contra pessoas. ‘Amar ao próximo como a si mesmo’, disse Jesus. Segundo, com as leis, e responderá por isso”, anunciou o ministro da Justiça, Flávio Dino.

O suposto cristão que propaga ódio contra pessoas, por vil preconceito, tem no mínimo dois problemas.
Primeiro, com Jesus Cristo, que pregou amor, respeito, não violência contra pessoas. “Amar ao próximo como a si mesmo”, disse Jesus.
Segundo, com as leis, e responderá por isso

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) July 4, 2023

Outros parlamentares, como a deputada Erika Hilton, primeira mulher trans eleita para a Câmara dos Deputados, também foram ao MPF denunciar o pastor.

Defesa
Do outro lado do espectro ideológico veio a defesa de Valadão. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse nesta terça-feira, 4, que o que está acontecendo é perseguição religiosa. 

 “Aos que estavam duvidando… a perseguição chegou dentro das igrejas, é o início do fim do resto que ainda tínhamos de liberdade religiosa”, disse, ecoando uma pregação que a direita fazia na campanha contra Lula.

Aos que estavam duvidando… a perseguição chegou dentro das igrejas, é o início do fim do resto que ainda tínhamos de liberdade religiosa. https://t.co/vPGivq7xEK

— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) July 4, 2023

O pastor e deputado Marco Feliciano (PL-SP) foi à tribuna da Câmara para dizer que Valadão é “um homem íntegro, um homem de família”, que “tem sido atacado covardemente pela extrema imprensa, que insiste em distorcer as falas, separam palavras” para “destruir a imagem e a reputação das pessoas”.

Criticou deputados de esquerda que atacaram Valadão, inclusive o pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), a quem chamou de “canalha”. Tentou, ainda, mostrar que Valadão citava um trecho bíblico relativo ao dilúvio e atacour qualquer outro tipo de união que não seja entre homem e mulher. “Não tem como as pessoas transigirem nesses assuntos”. E mandou um aviso a quem quer enquadrar Valadão. “Não se pode meter em assuntos de igreja”, disse.

UM SOCIALISTA, UM COMUNISTA E UM VIGARISTA. ATACAM PASTOR ANDRÉ VALADÃO@andrevaladao pic.twitter.com/Ouhf2SLJk6

— Marco Feliciano (@marcofeliciano) July 4, 2023

Na segunda-feira, André Valadão, que está em Orlando, na Flórida, gravou um vídeo reagindo à polêmica e também disse ter sido mal interpretado. “Nunca será sobre matar pessoas, Deus nos livre deste terrível pecado”, declarou o pastor em vídeo publicado nas redes sociais, em que também se diz vítima de censura e “constrangimento”.

Blog Maquiavel - Revista VEJA

Após as invasões, Lula põe de interventor do DF alguém do PCdoB ligado a Fidel Castro

Alexandre Garcia - Gazeta do Povo

Ontem foi um domingo surpreendente. Hoje o Distrito Federal já está sob intervenção federal de um interventor na segurança pública que está subordinado diretamente ao presidente da República, que já está em Brasília. O novo interventor é homem de confiança de Flavio Dino, do mesmo partido a que pertencia Flavio Dino, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Trabalhou com ele no governo do Maranhão, foi presidente da UNE, lá por 1997 e 1998.  

Foi ele quem trouxe Fidel Castro para o Congresso da UNE. 

É Ricardo Garcia Cappelli. Esse é o interventor em Brasília. Não sei se ele tem alguma experiência em segurança pública.

 

Consideraram Anderson Torres, o ex-ministro da Justiça que voltou a ser secretário de Segurança Pública do DF como responsável, só que ele estava de férias, ele nem tinha reassumido ainda.  

Não tem nada a ver com isso, mas precisavam culpar alguém, e a primeira coisa que fez o governador Ibaneis fez para se dar bem com o governo federal foi entregar numa bandeja a cabeça de Anderson Torres, que recém tinha chegado de férias. Ia reassumir agora, depois de ter substituído Sergio Moro no ministério da Justiça. [traidores costumam se dar mal; Ibaneis traiu e se f ... .]

É bom lembrar também que Bolsonaro está lá em Orlando. O que aconteceu foi que o pessoal perdeu a paciência. Estavam há mais de dois meses esperando a tutela das Forças Armadas que não veio e aí resolveram agir por conta própria. Em primeiro lugar, por causa dos desrespeitos às liberdades fundamentais de opinião, pela omissão do presidente do Senado Rodrigo Pacheco, pela falta de transparência nas apurações que deixaram dúvidas no ar e por fim sobre o novo ministério que chocou muita gente, esses 37, a maior parte com processos judiciais, alguns até com condenações, como é o caso do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, as ligações com milícia por parte da ministra do Turismo, essas coisas. E aí o pessoal perdeu a paciência e num domingo, surpreendentemente, entraram no Supremo, no Congresso e no Palácio do Planalto. [oportuno considerar e investigar a presença de elementos da esquerda, incluindo sem limitar, integrantes do perda total = pt, infiltrados entre os manifestantes tanto com o objetivo de promover o quebra-quebra quanto  o de incentivar, pelo exemplo, que outros praticassem tais atos de vandalismo, prática lamentável e que deve ser sempre repudiada.] Prática lamentavel, porém sempre presente em atos que contem com a presença, ainda que velada, de elementos da esquerda.]

Cavalarianos da PM chegaram a subir a rampa para tentar expulsar as pessoas, mas tiveram que voltar porque não conseguiram passar. Enfim, houve até pequenos confrontos com a polícia, muita gente estimulou quebra-quebra, que aconteceu e que é muito lamentável.

O presidente Lula disse que foram vândalos, fascistas e stalinistas. Aí ele levou um susto e disse “não, stalinistas não”, nazistas. Mas enfim, os dois extremos se encontram, são iguais, é como uma ferradura em que os dois extremos estão mais próximos entre si do que ambos em relação ao centro. Essa é a verdade.

Agora a gente espera o que vai acontecer daqui para frente, por que tem suas consequências. A Avenida 23 de Maio já estava sendo parada por manifestações em São Paulo, por dois dias. Então, o maior estado, a capital do país e o maior produtor do agro, o Mato Grosso, onde já está havendo bloqueio em estradas. 

A gente fica pensando se isso é um rastilho, o que mais vai acontecer, o que pode acontecer. 

Há um movimento latente de caminhoneiros e a reação do presidente da República não foi uma reação para pacificar, foi uma reação forte, contrária, acusou Bolsonaro, acusou a PM do Distrito Federal, e colocou na intervenção alguém do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ex-presidente da UNE, ligado a Fidel Castro. 

Parece até provocação uma coisa dessas.

O presidente Bolsonaro está nos Estados Unidos. O PL deu uma nota condenando as invasões e agora ninguém sabe o que pode acontecer e que rumo as coisas podem tomar depois dessa tríplice invasão na sede dos Três Poderes.

CLIQUE AQUI, para inteiro teor da decisão do ministro Moraes - não se diferencia de outras anteriores.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

O MOURÃO FROUXO DE HOJE “VERSUS”O MOURÃO “MACHO”DE 64 - Sérgio Alves de Oliveira

Começou “enganando” muito bem o General Hamilton Mourão, que acaba de encerrar o  seu mandato como Vice-Presidente da República de Jair Bolsonaro, quando estava à frente do Comando Militar do Sul,em 16 de setembro de 2015, oportunidade em que  proferiu palestra em formatura do CPOR- Porto Alegre, propondo “despertar patriótico”, e fazendo declarações verdadeiras impactantes que causaram  um verdadeiro reboliço  nas “hostes” esquerdistas, ocasionando que  por interferência do então senador Aloysio Nunes, um ex-terrorista que servira de motorista de  Carlos Marighella, a “vingança” da esquerda acabou chegando e Mourão foi exonerado do seu comando, transferido para um cargo burocrático do Exército, em Brasilia.

Esse falso “cartaz” que acompanhou de perto o General Mourão durante o seu afastamento “político” do Comando Militar do Sul, certamente foi decisivo para que ele fosse escolhido para compor a chapa que disputaria as eleições presidenciais de outubro de 2018, que seria encabeçada pelo “capitão”Jair Bolsonaro, onde o general  concorreria a “vice”.

Essa “chapa” prosperou e venceu a eleição, derrotando a esquerda e o seu candidato Fernando Haddad, em segundo turno, principalmente em virtude do desgaste oriundo da  onda de corrupção que se abalara sobre os governos do PT,de 2003 a 2016,ou seja,de “rejeição” ao PT.

Mas a chapa vencedora das eleições de 2018 jamais teve a harmonia que seria desejável durante os 4 anos de governo. Além dessa dissintonia,o governo foi profundamente abalado por diversos fatores concomitantes. Enfrentou os terríveis efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, a guerra provocada pela invasão da Rússia à Ucrânia, e fundamentalmente pela sabotagem e boicote provocados no governo pelo Congresso Nacional e pela “dupla” de ataque  do STF e TSE, provocando uma (quase) ingovernabilidade do pais.

A estratégia da esquerda acabou dando certo. “Deram um jeito” para derrotar Bolsonaro nas eleições de outubro de 2022,  por uma diferença “suspeita”na “totalização” dos votos de apenas 0.9%. Mas não se sabe ao certo se essa ”derrota” correspondeu, ou não, à vontade dos eleitores, ou teria sido alguma “manobra” diferente, devido às inúmeras interrogações que jamais foram esclarecidas.

“Atropelando” para que a posse de Lula se desse logo e sem problemas,todas as interrogações sobre a lisura dessas eleições ficaram a “ver navios”.

Mas Bolsonaro tinha todos os meios, inclusive expressamente previstos na Constituição, de reverter essa “safadeza” das eleições de 2022. Mas não o fez. Dois dias antes da posse de Lula, marcada para 1º de janeiro, pegou a avião presidencial e voou direto para Orlando, Flórida,tendo assumido a Presidência, na sua ausência, até a posse do novo Presidente eleito (???),o “vice” Hamilton Mourão.

Mas Mourão acabou dando uma “pegadinha” no povo brasileiro. Abaixo de “insinuações”que ocasionaram muito mistério e “suspense”, ordenou repentinamente a convocação da rede nacional de comunicações (rádio e TV), para as 20 horas do dia 31.12.22. 

Só disse “abobrinhas”, menosprezando a multidão de manifestantes acampada na frente do QG do Exército de Brasilia, que questionava as eleições, ignorando  totalmente o Presidente Bolsonaro, e se limitando a enviar um “Feliz Ano Novo 23” ,ao povo brasileiro. 

Tudo isso em “rede nacional”. Rede nacional do “deboche”. Pode? Mourão tinha tudo na mão para fazer o que o “fujão” Bolsonaro poderia ter feito, mas não fez,preferindo usufruir o  sol da Flórida, inclusive a caneta “bic” à disposição. 

Portanto Mourão tinha a “faca e o queijo” na mão. E também não usou.

Voltando um pouco no tempo, em 1964 tinha “outro” General Mourão comandando uma unidade do Exército,em Juiz de Fora/MG. Tratava-se da 4ª Região Militar/Divisão de Infantaria (4 RM/DI).

Contando exclusivamente  com o apoio do General Carlos Luis Guedes, da mesma unidade,  e do Governador mineiro Magalhães Pinto,no “peito e na raça", o General Olimpio Mourão Filho desencadeou a “Operação Popeye”,colocando as tropas na rua,na madrugada do dia 31 de março de 1964, finalizando  com a deposição do Governo João Goulart,e a instalação do Regime Militar que durou até 1985. 

“Rebelde” como era,o General Olimpio Mourão acabou não participando do Governo Militar que começava  com o Presidente Castelo Branco. Foi “escanteado”e “acomodado” no Superior Tribunal Militar-STM, que presidiu de 1967 a 1969.

Mas o “peso” da ameaça comunista que desencadeou o movimento cívico-militar de 1964 não chegava nem “aos pés” do comunismo já praticamente instalado no Brasil durante a gestão de Bolsonaro, só faltando a “formalização”, vendo-se o governo totalmente impotente para  travar o avanço comunista, incentivado pelo Congresso Nacional, pelo STF, e pelo TSE.

A “moral” de toda essa comparação  é só uma: o General Mourão de 64 não tinha os meios necessários, mas acabou impedindo o avanço do comunismo no Brasil, ao passo que o “novo” General Mourão,Vice-Presidente da República, de 2019 a 2022, tinha todos os meios à disposição, inclusive o Comando Supremo das Forças Armadas, no momento da “rede nacional”, e absolutamente nada fez. 

Poder-se-ia concluir que “não se faz mais generais como antigamente”?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

Como a CPI acabou, senadores querem levar o circo ao Supremo - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia 

 

Sete senadores da CPI do circo oficiaram à ministra Rosa Weber, do Supremo, um pedido para que o STF não arquive as denúncias que a CPI do circo fez contra Bolsonaro. 

Isso porque o Supremo sempre pede a opinião do Ministério Público, que é quem acusa, mas a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que é a número dois da PGR, respondeu dizendo que não achou nada para denunciar Bolsonaro, que não há o menor indício de crime. 

Aí os senadores, que eu imagino que sejam Renan Calheiros, Randolfe Rodrigues, Omar Aziz, Otto Alencar, que já conhecemos lá daquela CPI – e ela foi ótima para conhecermos essas pessoas –, disseram que é a procuradora que tem de ser investigada, porque ela estaria protegendo presidente, dizendo que não há provas. 

 

Randolfe Rodrigues, Omar Aziz e Renan Calheiros (da esquerda para a direita) na CPI da Covid.| Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Então eu lembro que acabei de ver uma declaração do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, dizendo que aqueles que impediram o tratamento, e ao impedirem levaram à morte milhares de pessoas, têm de ser punidos. E que a punição chegue, ainda mais agora que temos a manifestação de Harvard a respeito do tratamento precoce. 

Já tínhamos a prova do tratamento lá em Itajaí, com a doutora Lucy Kerr,  92% de resultado, e mesmo assim impediram.  

Os meios de comunicação também disseram que não havia tratamento. Para que enganar as pessoas? Vejam a quantidade de vidas que poderiam ser salvas, esses senadores da CPI deveriam estar preocupados com isso, com o futuro, porque não podemos esquecer do que foi feito conosco.

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Rodrigo Pacheco no reino da fantasia
Em um evento na Procuradoria-Geral da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falou em preservação e garantia da democracia, com aquela platitude que lhe é peculiar. 

Ele diz frases sobre democracia e fica parecendo o conselheiro Acácio, personagem do Eça de Queirós, porque ele teria de dizer onde está o perigo à democracia, mas nunca diz. Pacheco é advogado; ele sabe que o artigo 220 da Constituição, que trata da liberdade de expressão e da vedação à censura, não é respeitado. 

Ele sabe que o artigo 127 não foi respeitado; nem o direito ao devido processo legal foi respeitado no inquérito do fim do mundo; ele sabe que cláusulas pétreas – que são irremovíveis, a não ser por uma constituinte original – foram desrespeitadas até mesmo por prefeitos durante a pandemia. Direito de ir e vir, liberdade de reunião, liberdade de culto...

Pacheco sabe que os artigos 52 e 53 foram desobedecidos, que a inviolabilidade do mandato parlamentar por quaisquer palavras foi desrespeitada, um parlamentar é preso à noite, em casa, contra a inviolabilidade do domicílio. Todo mundo sabe disso, mas Rodrigo Pacheco se cala. O pecado da omissão é um dos mais graves. E ele saiu em férias, foi para Orlando, que é um mundo de fantasia. Talvez seja isso... ele foi com dois seguranças e teve 13 diárias para cada um, mais as passagens de ida e volta – certamente ele foi de classe executiva. Encontrei aqui na Gazeta do Povo. Interessante isso, porque somos nós que pagamos essas viagens.

5G vai chegando a cada vez mais capitais
Por fim, só para o pessoal que está nas cidades ficar sabendo, desde terça já tem 5G em Curitiba, Goiânia e Salvador. 

Até o fim do mês vai ter em Florianópolis, Palmas, Rio de Janeiro e Vitória. O 5G já está desde o início do mês em São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa. 

Até o fim de novembro, chegará às outras capitais. E assim vai se estendendo o 5G, com supervelocidade digital para o Brasil inteiro.

Conteúdo editado por:Marcio Antonio Campos

 

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Cármen Lúcia pede manifestação da PGR sobre conduta de Bolsonaro e ministro em 'motociata' nos EUA

Foragido [sic] da Justiça brasileira, blogueiro bolsonarista Allan dos Santos esteve no mesmo evento. Ele é investigado nos inquéritos das fake news e da milícia digital.

Cármen manda à PGR pedido de investigação sobre motociata de Bolsonaro em Orlando com blogueiro foragido Allan dos Santos

Pedido foi apresentado à corte máxima pelo deputado Alencar Braga (PT/SP), que alega que o chefe do Executivo e o ministro da Justiça Anderson Torres ‘tinham o dever de informar as autoridades a presença do blogueiro foragido’ [o excesso de falta de inteligência está sempre presente nos petistas; esse cidadão citado como autor do pedido,  pensasse um pouco ou perguntasse para algum bolsonarista iria saber que Allan dos Santos não é foragido. É um cidadão em pleno gozo dos seus direitos políticos e de cidadão, que entrou nos Estados Unidos legalmente, e nada há contra ele que o torne foragido.

Dos FATOS: Um ministro do STF determinou a prisão de Allan dos Santos quando esse já não estava no Brasil =  não houve fuga. Ao saber que o blogueiro bolsonarista, Allan dos Santos, estava nos EUA, a mesma autoridade determinou que fosse apresentado pedido de extradição do cidadão Allan àquele país e fosse notificada a Interpol para incluí-lo na chamada lista vermelha de foragidos.

Que houve então? Os órgãos do Departamento de Estado dos Estados Unidos ao processar um pedido de extradição,  analisam se existe tratado de extradição entre o  País autor do pedido e os EUA. Havendo o tratado e o pedido atendendo todos os requisitos previstos no acordo, incluindo um que estabelece que extradição só será concedido se o crime do qual o alvo do pedido é acusado, é também crime na legislação norte-americana. Não sendo o pedido perde o objeto. Foi  que ocorreu em relação ao pedido apresentado.

E quanto ao pedido de prisão? A Interpol para processar um pedido dessa natureza exige que haja uma ordem legal, com fundadas razões, contra o cidadão incluído no pedido. NÃO EXISTE.

Portanto, Allan dos Santos não é foragido, exilado, procurado, não havendo razões para  que o presidente Bolsonaro e seu ministro da Justiça sejam denunciados por omissão, acobertamento de foragido, etc.]

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste quanto à presença de um foragido da Justiça do Brasil durante “motociata” com o presidente Jair Bolsonaro (PL), nos Estados Unidos.

O foragido [sic] em questão é o blogueiro Allan dos Santos, conhecido como Terça Livre, que teve a prisão preventiva decretada pelo Supremo no âmbito do inquérito das milícias digitais. O ministro Alexandre de Moraes também pediu a extradição dele. Tanto Bolsonaro quanto o ministro da Justiça, Anderson Torres, estiveram na manifestação em apoio ao presidente, em Orlando, onde Allan tirou fotos com bolsonaristas. Além disso, o blogueiro publicou no último sábado (11) um vídeo no Instagram debochando do STF, em especial do ministro Moraes, responsável pelo inquérito. “O Xandão não queria que eu participasse de motociata no Brasil. Aí o que Deus faz? Traz a motociata pra cá”, disse Allan dos Santos. Apesar de todos estes registros, porém, não houve fotos ou vídeos do blogueiro junto com o presidente ou com o ministro da Justiça.

A ação movida contra Bolsonaro e Torres no STF partiu do Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Alencar Santana (PT-SP). O parlamentar considera que os dois tinham de informar as autoridades sobre a localização do foragido. “A inércia dessas autoridades contraria a Constituição Federal e o ordenamento jurídico brasileiro, mostrando o descaso com a lei e com as instituições do país”, analisou o petista no ofício.

Alencar acusa o presidente e o ministro por crime de responsabilidade e prevaricação no processo contra Allan dos Santos. Diante da ação, Cármen Lúcia determinou que a PGR se manifeste após avaliar se há elementos para abrir investigação sobre o caso. A ministra, no entanto, não determinou um prazo para resposta do Ministério Público.

O deputado pede o afastamento do ministro da Justiça e investigação dos supostos crimes cometidos por ele e pelo presidente da República. “Os agentes políticos não podem ser omissos com foragidos da justiça brasileiro em defesa da propaganda ideológico do governo federal e muito menos como um local para troca de favores e agrados a aliados do presidente da República”, disse o parlamentar em nota publicada no site PT na Câmara.

Gazeta do Povo

 

Após afirmar a Biden que respeita eleições, Bolsonaro diz que única forma de evitar problemas é TSE falar com militares

Mariana Sanches - Enviada da BBC News Brasil a Orlando (EUA)

Bolsonaro chamou o ministro Luís Roberto Barroso de "mau caráter", questionou se Alexandre de Moraes seria um "psicopata" e afirmou que Edson Fachin convidou observadores eleitorais "para dar ares de legalidade" a um processo eleitoral no qual Bolsonaro diz não confiar

Reuters

Bolsonaro está em Orlando para inaugurar um vice consulado brasileiro na cidade onde vivem cerca de 180 mil brasileiros

Depois de afirmar diante do presidente americano Joe Biden que havia chegado ao poder pela via democrática e assim sairia dele e de indicar, na visão do governo dos Estados Unidos, respeito pelo sistema eleitoral atual e seus resultados, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro voltou a citar suspeitas de fraude e a atacar o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os ministros do Supremo Tribunal Federal que compõem o órgão.

Bolsonaro chamou o ministro Luís Roberto Barroso de "mau caráter", questionou se Alexandre de Moraes seria um "psicopata" e afirmou que Edson Fachin convidou observadores eleitorais "para dar ares de legalidade" a um processo eleitoral no qual Bolsonaro diz não confiar. Na última sexta (10/6) como queria Bolsonaro, o Ministério da Defesa mandou novo ofício ao TSE em que pede para que o tribunal facilite o acesso processo de auditoria das urnas tanto para militares quanto para partidos políticos.

Questionado pela BBC News Brasil se, após a divulgação das eleições no Brasil, o país poderia viver uma situação de violência análoga à invasão do Capitólio nos EUA, em janeiro de 2021, Bolsonaro disse que "eu não sei o que vai acontecer, de minha parte teremos eleições limpas, com toda certeza nós vamos tomar providências, a própria Defesa que foi convidada, antes das eleições" e citou uma declaração recente de Ciro Gomes, candidato presidencial do PDT: "O Ciro Gomes, terceiro lugar nas pesquisas, acabou de dizer que 'se Lula ganhar, o Brasil amanhece em guerra'. A população brasileira, a maioria esmagadora, está comigo."

O presidente voltou a repetir afirmações já desmentidas pelo TSE sobre fraude eleitoral em 2014, quando a petista Dilma Rousseff foi reeleita. Sugeriu que a anulação dos processos judiciais contra Lula eram orquestrados pela Justiça para que o petista volte ao Planalto em 2023. Perguntado pela BBC News Brasil se apelaria a seus apoiadores para não haver violência no pleito, qualquer que fosse o resultado, Bolsonaro afirmou: "Ah, espera um pouquinho. Você acha que eu vou partir para isso? Entendo que a população brasileira é civilizada. Espero que os três ministros do Supremo que estão no TSE sejam civilizados também", afirmou, em referência a Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Na sequência, emendou: "Você está apontando uma possibilidade que pode acontecer, a gente não sabe, mas por que não evitar isso? A equipe técnica deles (TSE) conversar com a equipe técnica das Forças Armadas. Não tem outra forma de você evitar problemas. Se a pesquisa está dando aí 49% pro Lula e 30% pra mim, vamos supor que eu ganhe, esses 49% vão ficar indignados? Vão dizer que houve fraude?", disse Bolsonaro.

Segundo Bolsonaro, "ninguém tem esse poder (de evitar que apoiadores cometam atos de violência), eu menos dos meus".

Ministros dos TSE
O presidente Bolsonaro chamou Barroso de "um mentiroso, sem caráter" por ter dito, em fevereiro, que o presidente havia um inquérito eleitoral sigiloso para apoiar suas alegações de fraude nas urnas e com isso teria "auxiliado milícias digitais e hackers de todo o mundo". Na sequência, Bolsonaro emendou: "Eu não estou atacando a Justiça Eleitoral, eu estou atacando o Barroso, que não tem caráter".

Sobre Moraes, questionou: "o que esse cara tem na cabeça? O que é que ele está ganhando com isso? Quais são seus interesses? Ele está ligado a quem? Ou é um psicopata? Ele tem um problema".

Moraes conduz os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, que resultaram em punições à base do presidente, como a condenação ao deputado federal Daniel Silveira, indultado por Bolsonaro. "Eu dei um indulto para este parlamentar e ele [Moraes] continua perseguindo, multando ele, agora bloqueando o celular da esposa dele, que é a advogada que o defende. O TSE lá do senhor Alexandre de Moraes desmonetiza páginas, derruba páginas. Isso não é democracia, É censura.", argumentou o presidente, diante da churrascaria brasileira Fogo de Chão, em Orlando, onde almoçou antes de embarcar de volta para Brasília.

Bolsonaro comparou as ações de Moraes com o processo que levou à prisão de Jeanine Añez, ex-presidente da Bolívia condenada por tramar um golpe de Estado, em 2019. Não é a primeira vez em que Bolsonaro cita Añez para comentar a preocupação com o futuro caso deixe o Planalto. "A turma dela perdeu [as eleições], voltou a turma do Evo Morales. O que aconteceu um ano atrás? Ela foi presa preventivamente. E agora foi confirmado dez anos de cadeia para ela. Qual a acusação? Atos antidemocráticos. Alguém faz alguma correlação com Alexandre de Moraes e os inquéritos por atos antidemocráticos? Ou seja, é uma ameaça para mim quando deixar o governo?", questionou.

Bolsonaro ainda criticou as ações de Fachin de convidar observadores eleitorais para acompanhar o pleito no Brasil, algo que aconteceu nas últimas eleições . "O que esses observadores vão fazer lá? Observar? Olha, a não ser que ele tenha um olhar de super-homem que possa observar programas, microchips. Qual a qualificação desses observadores?". A BBC News Brasil citou a OEA, Organização dos Estados Americanos, que desenvolve esse trabalho rotineiramente com o apoio inclusive do Brasil. "Ah, a OEA. Ah, pelamordedeus, você achar que alguém colocar um crachá da OEA tá resolvido o assunto?. Convidaram pra dar ares de legalidade. Sabe o que eu faria no lugar do Barroso, do Fachin e do Alexandre de Moraes? 'Presidente, vamos conversar'. Mas eles não querem conversar"

Na sexta, 10/6, um dia após a primeira conversa bilateral entre Biden e Bolsonaro, a porta-voz do Departamento de Estado Kristina Rosales afirmou que os EUA vem a presença de observadores internacionais como algo fundamental no processo.

A renovação dos questionamentos e críticas às eleições marcaram o encerramento da viagem do presidente Bolsonaro aos EUA. Além de se encontrar com Biden, Bolsonaro participou da 9a Cúpula das Américas. Depois, atravessou o país para inaugurar um vice-consulado em Orlando, na Flórida, para discursar na Igreja da Lagoinha, uma denominação evangélica, e para realizar uma motociata com cerca de 350 motociclistas da comunidade brasileira.

Correio Braziliense

Bolsonaro fecha viagem pelos EUA com ataque ao STF e motociata com foragido

De passagem por Orlando, presidente Bolsonaro discursa em igreja evangélica que tinha na plateia o blogueiro Allan dos Santos, com prisão decretada no Brasil. Ativista debocha do ministro Alexandre de Moraes em motociata bolsonarista

Em um dos últimos compromissos na viagem aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro discursou para uma plateia de evangélicos na Igreja da Lagoinha em Orlando, na Flórida. Bem próximo ao palco, Allan dos Santos filmava, [é FAKE dizer que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos é foragido; 

Allan dos Santos, cidadão brasileiro em pleno gozo dos seus direitos de cidadão, NÃO É FORAGIDO INTERNACIONAL. O blogueiro foi alvo de um pedido de extradição, que não foi atendido pelo governo dos Estados Unidos pelo fato de não atender as regras do acordo de extradição firmado entre aquele País e o Brasil - a extradição só é concedida se o crime do qual o extraditando é acusado, for crime nos dois países =  o crime do qual Allan dos Santos é acusado no Brasil,  não é crime na lei americana.  

Quanto ao pedido de prisão apresentado pelo Brasil à Interpol não foi processado por não conter fundamentação legal que o justifique.] com o celular, o discurso de Bolsonaro. Desde outubro do ano passado, o blogueiro tem mandado de prisão preventiva decretado no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal, no âmbito do inquérito sobre fake news.

Em outro vídeo, divulgado por Allan dos Santos em seu perfil pessoal nas redes sociais, o ativista está na motociata organizada por apoiadores de Bolsonaro em Orlando. O foragido [sic]  aparece fazendo ofensas e provocações ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). "Xandão não queria que eu participasse de uma motociata no Brasil, olha o que Deus faz: traz a motociata aqui", disse dos Santos, com um piscar de olhos e um sorriso debochado.

Com o avanço do inquérito das fake news no STF, Allan dos Santos viajou para os EUA em julho de 2021. Três meses depois, Alexandre de Moraes expediu a prisão preventiva do investigado. Nos Estados Unidos, Bolsonaro não foi visto publicamente com Allan dos Santos. Mas disse, antes de discursar na Igreja da Lagoinha, que não via problema em conversar com o foragido. "Se ele estiver presente, eu falo com ele. É um cidadão, sem problema nenhum. É um cidadão brasileiro, se expressou. Se foi bem ou mal, sua pena jamais poderia ser ameaça de prisão", afirmou o presidente a jornalistas.

Bolsonaro ainda afirmou que os ministros da Suprema Corte brasileira "têm que entender que não são deuses" e que são "autoridades subordinadas à Constituição". "Alguns do Supremo, não são todos, têm que tirar da cabeça que não são todos poderosos. Têm erros, têm falhas e se curvam à Constituição. Acima de nós estão os cidadãos. Eu sirvo os cidadãos", complementou.

Quando determinou a prisão preventiva de Allan dos Santos, o ministro Alexandre de Moraes acionou o Ministério da Justiça para iniciar o processo de extradição do bolsonarista. O magistrado também ordenou que a Polícia Federal incluísse o mandado de prisão na lista da Difusão Vermelha da Interpol. Contudo, as autoridades norte-americanas ainda não consideraram as acusações suficientes para juntá-lo ao rol de procurados. O ministro da Justiça, Anderson Torres, integra a comitiva presidencial que viajou aos Estados Unidos.

A atitude de Jair Bolsonaro em relação ao blogueiro é grave, na avaliação de especialistas ouvidos pelo Correio. Segundo a advogada constitucionalista Vera Chemim, ao ter ciência de que Santos estava ali, o presidente e o ministro Anderson Torres deveriam ter acionado a polícia internacional, Interpol, para efetuar a prisão. "É uma omissão dolosa. A atitude de ambos é possível enquadramento em ato de improbidade administrativa correspondente ao artigo 11 da Lei 8.429. Também pode ser enquadrado em crime de prevaricação previsto no artigo 319 do Código Penal", [sem justa causa para a prisão,  a Interpol iria ignorar o pedido de prisão da mesma forma que ignorou o já apresentado,  e as autoridades norte-americanas estão ignorando o pedido de extradição apresentado há meses.

Parecem  que os especialistas esquecem que o suposto foragido está em solo americano. Se o encontro com o blogueiro ocorresse no interior da Embaixada do Brasil, até que poderia prosperar uma acusação de omissão ou prevaricação contra autoridades brasileiras.]

O constitucionalista Guilherme Amorim Campos da Silva, sócio de Rubens Naves Santos Jr. Advogados, ainda acrescenta que o presidente e as demais autoridades têm poder para dar voz de prisão. "Têm o dever de informar as autoridades e o poder de dar voz de prisão a essa pessoa. O exemplo que passam, além de configurar crime de responsabilidade, porque deveriam agir em cumprimento a lei e não o fazem, é de desrespeito com a Constituição Federal, às leis do país, as instituições nacionais e aos esforços de cooperação internacional de combate à criminalidade e à divulgação de informações falsas", frisou.

Mau caráter
Após o discurso na igreja e passeio de moto ocorrido na sequência, Bolsonaro foi a uma churrascaria. Na porta do estabelecimento, ao ser abordado por jornalistas, chamou o ministro do STF Roberto Barroso de "mentiroso" e "sem caráter".

"Eu não estou atacando a Justiça Eleitoral, estou atacando o Barroso, que não tem caráter", disparou o presidente. Bolsonaro atacou, ainda, Alexandre de Moraes. Disse que o ministro teria ingressado na Corte por ter aliança com o ex-presidente Michel Temer e que a sabatina dele no Senado não teria sido rigorosa. O presidente afirmou que os atritos aumentaram após o fracasso de um suposto acordo com o ministro. "Conversei por três vezes com Alexandre de Moraes, combinamos algumas coisas. Ele não cumpriu nada. Uma das coisas era botar fim, em um mês, no máximo dois meses a esse inquérito que ele abriu aos montões", frisou Bolsonaro.

O presidente ainda criticou a condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). Segundo ele, Alexandre de Moraes continua perseguindo o parlamentar mesmo depois que foi concedido a graça presidencial. "Agora, bloqueando o celular da esposa dele, que é a advogada que o defende", disse.

Outro argumento utilizado por Bolsonaro foi comparar a situação dele com a prisão da ex-presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, condenada nesta semana a 10 anos de prisão no país por articular um golpe de Estado em 2019. Bolsonaro já havia mencionado esse paralelismo em outras ocasiões. "Agora foi confirmado dez anos de cadeia para ela. Qual a acusação? Atos antidemocráticos. Alguém faz alguma correlação com Alexandre de Moraes e os inquéritos por atos antidemocráticos? Ou seja, é uma ameaça para mim quando deixar o governo?", perguntou Bolsonaro.

O titular do Planalto ainda criticou a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, ao convidar observadores internacionais para as eleições de 2022. "O que esses observadores vão fazer lá? Observar? Olha, a não ser que ele tenha um olhar de super-homem que possa observar programas, microchips. Qual a qualificação desses observadores?", protestou o pré-candidato a reeleição.

 Política - Correio Braziliense

 

Bolsonaro não descarta encontrar Allan dos Santos e disse que pensou em ver Trump

Presidente está em viagem aos Estados Unidos, onde o blogueiro bolsonarista, com ordem de prisão decretado pelo STF, está foragido ['oficiosamente' exilado]

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que, durante sua viagem a Orlando nos Estados Unidos, poderá conversar com o blogueiro Allan dos Santos, caso ele esteja presente em um dos eventos do qual vai participar. O blogueiro compareceu ao ato em Orlando, nesta manhã. Ele também disse que pensou em se encontrar com o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, mas a ideia não foi adiante.[o blogueiro Allan dos Santos não está foragido nos Estados Unidos, nem  exilado. 

O pedido de extradição apresentado pelo Brasil, não está tramitando, por não preencher os requisitos exigidos no tratado de extradição firmado entre o Brasil x EUA; 

o pedido de prisão também não foi acolhido pela Interpol por não preencher os requisitos exigidos. 

Portanto, Allan dos Santos compareceu a motociata do presidente Bolsonaro em Orlando e circulou livremente na condição de cidadão do BEM e em pleno gozo dos seus direitos.

A propósito, caso o blogueiro venha a ser condenado no Brasil - a revelia, já que na 'democracia brasileira' tudo é possível, o presidente Bolsonaro poderá, se entender conveniente, o perdoar na forma que a Constituição Federal autoriza.]

• Live nas redes: Foragido ['oficiosamente exilado'] nos EUA, Allan dos Santos se reúne com bolsonaristas para motociata em Orlando
• Novas denúncias: MPRJ avalia provas para retomar caso das 'rachadinhas' envolvendo Flávio Bolsonaro [quando as 'rachadinhas do Alcolumbre,  ex-presidente do Senado, serão investigadas?]
  

Em outubro do ano passado, o ministro Alexandre Moraes de mandou prender Allan, mas ele está foragido nos Estados Unidos. Determinou ainda ao Ministério da Justiça o início imediato do processo de extradição, o que não foi concluído. Na Corte, ele foi alvo de investigações que apuravam ataques ao próprio STF e participação em atos  antidemocráticos.— Se estiver presente, eu falo com ele. É um cidadão. Falo com ele, sem problema nenhum — disse Bolsonaro, acrescentando: — É um cidadão brasileiro. Se expressou, se foi bem ou mal, sua pena jamais poderia ser ameaça de prisão.

• Possível retaliação: União Brasil acusa PSDB de não cumprir acordos

Questionado se isso não poderia ser visto como uma afronta ao STF, Bolsonaro renovou seus ataques à Corte:— O pessoal do Supremo tem que entender que não são deuses. Todos nós somos autoridades e subordinadas à Constituição. Tem alguns no Supremo, não são todos, têm que tirar da cabeça que não são todos-poderosos, que têm erros, têm falhas e se curvar à Constituição. Acima de nós estão os cidadãos. Eu sirvo aos cidadãos. A minha vida não é fácil, não estou reclamando, e faço todo o possível para atender à população brasileira.

Política - O Globo

 

 

Morte à vista do pedido de vista - O Globo

Ascânio Seleme

Iniciativa do TCU estabelece prazo máximo de 30 dias para a devolução de um processo ao plenário [medida certíssima, desde que tenha validade para o Supremo e seja obedecida pelos supremos ministros]

Uma excelente iniciativa do Tribunal de Contas da União pode mudar o absurdo protelatório que atende pelo nome de “pedido de vista”. Comum em todos os tribunais, a vista de um processo tem o poder de adiar o seu julgamento pelo tempo que bem entender o juiz que fez o pedido. Houve casos de vistas que duraram anos no Supremo Tribunal Federal. A iniciativa do TCU, apoiada pelo atual e pelo próximo presidente, além de ter a simpatia da maioria dos ministros da Casa, estabelece prazo máximo de 30 dias para a devolução de um processo ao plenário com o voto do ministro que pediu a vista. Se o magistrado não votar, mesmo assim o processo volta para a apreciação e vence o que determinar a maioria.

Uma vista é concedida quando o juiz que fez o pedido alega não ter se inteirado completamente do teor do processo. Eventualmente esta pode ser a verdade, mas rotineiramente não é. Os desembargadores ou ministros pedem vista que interrompe o andamento do processo por diversas razões, inclusive para tentar pacificar um plenário dividido. O fato é que são raras as vezes que um pedido de vista serve para o solicitante se debruçar com mais cuidado sobre o caso. Quando chega ao plenário para sentença, um processo já tramitou por alguns anos, ou por muitos anos naquela instância e nas instâncias inferiores. Tempo suficiente para que todos os ângulos do processo sejam mais do que conhecidos por todos. Além disso, os processos que tramitam em tribunais estão disponíveis digitalmente.

Se acabar cristalizada, a iniciativa do TCU criará uma nova regra que os demais tribunais poderão ser compelidos a seguir. Quem ganha com isso é a Justiça. Quem perde é a famosa lentidão da Justiça. Com o auxílio do pedido de vista, que pode ser acionado nos tribunais regionais, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, um processo demora de 15 a 20 anos para ser julgado, a ponto de permitir a prescrição de eventual crime antes dele conhecer sua sentença final. O pedido de vista acabou virando instrumento protelador de decisões judiciais.

Há inúmeros casos em todos os tribunais, inclusive no STF, de pedidos de vista feitos depois de um processo ter alcançado maioria. O que isso significa? Significa que a decisão já tomada a favor de um dos lados da causa em questão ficará sem execução até que o ministro que pediu a vista devolva o processo ao plenário para que o acórdão seja enfim proferido. Trata-se de uma vergonhosa manipulação do processo penal que os ministros de todas as cortes tomam sem o menor constrangimento. Uma descarada protelação de uma decisão colegiada que um juiz solitário toma por ter sua posição contrariada. Ou por outras razões ainda menos nobres. [outro absurdo é os ministros do Supremo terem liberdade para mudar de voto até a proclamação definitiva de um resultado, mesmo que formada maioria para uma das partes.
Tem processos pendentes no STF, com placar de 6 a 4, ainda provisório, aguardando o retorno de um ministro - a principio, providência que parece meramente protelatória, haja vista que o ministro que voltar, quando proferir seu voto, qualquer que seja, em nada mudará o lado vencedor.
Só que a faculdade dos ministros mudarem o voto até a proclamação do resultado, permite que outro ministro decida após o novo placar (repetindo: que não alterou nada em relaçãoao escore anterior) mudar de voto.
Mais grave ainda é que, ocorrendo alteração do placar,  um ministro peça vista.

Nós, eleitores comuns, quando votamos nas eleições não podemos mudar o voto - demore o que demorar a proclamação do resultado.
Os cidadãos que servem no Tribunal do Júri não podem mudar seu voto.]

A proposta do TCU é terminativa. Depois de 30 dias o processo em vista por um ministro é devolvido automaticamente ao plenário e entra na pauta. O regimento do Supremo também estabelece um prazo de 20 dias para que um processo com pedido de vista seja devolvido para a pauta. Mas trata-se de um dispositivo ridículo, já que o prazo estabelecido não é obrigatório. Os ministros da Corte ignoram solenemente este prazo, e o instrumento acabou virando chacota de advogados, que o apelidaram de “perdidos de vista”.

A frase correta
Ao contrário da barbaridade que pronunciou, Guedes poderia ter dito o seguinte: “Com o dólar muito baixo, os brasileiros deixavam US$ 2 bi por ano na Flórida, a maior parte em Orlando. A então candidata Hillary Clinton chegou a dizer, na campanha de 2016, que poderia dar atenção especial ao brasileiro. A nossa é a segunda nacionalidade a mais frequentar a Disney, perdemos apenas para os americanos”. 
Mas, em se tratando de câmbio, com certeza ficar calado seria a melhor opção.


Ascânio Seleme, colunista  - O Globo


 

Conheça os tiroteios mais letais nos EUA nas últimas décadas

Confira abaixo alguns dos mais sangrentos tiroteios já ocorridos nos Estados Unidos, após a tragédia em Las Vegas nesta madrugada, que terminou em pelo menos 50 mortos e 200 feridos:
– 49 mortos em boate gay de Orlando –
Em 12 de junho de 2016, o americano de origem afegã Omar Mateen matou 49 pessoas e feriu outras 50 em uma boate gay na cidade de Orlando. O grupo extremista Estado Islâmico (EI) reivindicou o ato. O agressor teria morrido no confronto com a polícia.

– Virginia Tech: 32 mortos –
Em 16 de abril de 2007, um estudante de origem sul-coreana, de 23 anos, matou 32 pessoas no campus de Virginia Tech em Blacksburg (Virgínia), antes de se suicidar.

– Escola Sandy Hook: 26 mortos –
Em 14 de dezembro de 2012, um rapaz de 20 anos assassinou a mãe em casa e, depois, seguiu fortemente armado para a escola Sandy Hook (Connecticut). Lá, abriu fogo e matou 20 crianças e seis adultos.

– Killeen, Texas: 22 mortos –
Em 16 de outubro de 1991, um homem matou 22 pessoas em um restaurante de Killeen (Texas) e feriu pelo menos 20 que estavam no estabelecimento. Matou-se em seguida.

– San Bernardino: 14 mortos –
Em 2 de dezembro de 2015, um casal de islamitas radicalizados de origem paquistanesa abriu fogo em uma festa de natal de uma empresa em San Bernardino (Califórnia), deixando 14 mortos e 22 feridos. Foram abatidos pela Polícia.

– Fort Hood: 13 mortos –
Em novembro de 2009, um psiquiatra militar de origem palestina deixou 13 mortos e 42 feridos na base americana de Fort Hood (Texas). O agressor ficou paralítico, após ser ferido a balas no confronto com a Polícia.

– Centro de imigrantes em Nova York: 13 mortos –
Em 3 de abril de 2009, um homem de origem vietnamita matou 13 pessoas antes de tirar a própria vida em um centro para imigrantes de Binghamton, no estado de Nova York.

– Columbine: 13 mortos –
Em 20 de abril de 1999, em Littleton (Colorado), dois adolescentes assassinaram a tiros 12 colegas de turma e um professor na escola de Ensino Médio Columbine. Depois, suicidaram-se.

– Base naval em Washington: 12 mortos –
Em 16 de setembro de 2013, um ex-reservista naval de 34 anos matou 12 pessoas em uma base naval americana em Washington antes de ser morto.

– Aurora: 12 mortos –
Em 20 de julho de 2012, um jovem matou 12 pessoas e feriu 70 em um cinema, durante a projeção do filme “Batman: O cavaleiro das trevas ressurge” em Aurora, no Colorado.

Fonte: AFP