Policial que queria “brincar com os comunas” não responderá por crime
[querem maximizar uma postagem inocente, feita por um policial militar, sem conotação política;
a necessidade de aparecer de alguns integrantes de órgãos públicos, leva a que incidentes banais se tornem crimes de lesa-pátria.]
O policial militar que postou ontem uma mensagem no Instagram, dentro de um ônibus, dizendo que estava indo “brincar com os comunas”
durante manifestação na Esplanada dos Ministérios contra os cortes no
orçamento da educação pode ser punido por infração disciplinar com
sanções que vão de advertência, impedimento, repreensão, detenção
disciplinar, licenciamento e até exclusão dos quadros da Polícia Militar a bem da disciplina.
Os promotores de Justiça Flávio Augusto Milhomem e Nísio Edmundo
Tostes, da Auditoria Militar, enviaram ofício à Corregedoria da PM
requisitando a apuração da trangressão disciplinar praticada pelo cabo
Rodrigo Jardim. Segundo os promotores, a conduta pode ser enquadrada nos
itens 59 (discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de
comunicação, sobre assuntos políticos ou militares, exceto devidamente
autorizados) e 113 (Induzir ou concorrer intencionalmente para que
outrem incida em transgressão disciplinar) do anexo I do Regulamento
Disciplinar do Exército, aplicado no âmbito da Polícia Militar”.
Incitação à violência
Para o Ministério Público, houve incitação à violência contra
professores e estudantes. “A manifestação do militar nas redes sociais
representa inequívoco discurso do ódio, já que incita a violência
(utilização de emoticons que fazem alusão a tiro, bomba e
pauladas-cassetete) contra os indivíduos identificados como ‘comunas’;
no caso, estudantes e professores que integravam a referida manifestação
pública”. [o que ainda salva os brasileiros é que a Justiça costuma exigir que as acusações sejam provadas.] O caso será avaliado do ponto de vista disciplinar e
investigado pela Corregedoria da PM, acompanhado pelo Ministério
Público. Mas não há crime, segundo o promotor de Justiça Flávio
Milhomem.
Embate antigo
O embate entre o ex-chefe da Casa Civil do governo Ibaneis Rocha,
Eumar Novacki, e o ex-diretor-geral do Detran Fabrício Moura
tem um
capítulo curioso.
O coronel da Polícia Militar do Mato Grosso, aliado do
ex-governador Blairo Maggi,
teve desentendimentos com o pai de
Fabrício, o médico veterinário Josélio de Andrade Moura, que foi
ministro da Integração Nacional do governo de Dilma Rousseff, e integra o
grupo político do senador Wellington Fagundes (PR/MT).
O embate ocorreu
quando Novacki foi secretário executivo do Ministério da Agricultura.
Fabrício caiu por denúncias de irregularidades na contratação de
serviços de manutenção de semáforos. Pediu para sair e o caso é
investigado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social
(Prodep) do Ministério Público do DF.
Blog CB - Poder - Ana Maria Campos
