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domingo, 25 de junho de 2017

Tirem Temer e quem assume? - ruim com ele, pior sem ele

[A pergunta que inicia o título pode parecer cretina, boba,  mas tem que ser respondida.]

Presidência de Temer está pendurada no nada


Em setembro de 2015, quando começou a se insinuar como candidato ao trono, o então “vice-presidente decorativo” Michel Temer declarou: ''Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo'' de 7% ou 8% de popularidade. Nessa época, o Datafolha atribuía a Dilma Rousseff uma taxa de aprovação de 8%. Agora, é o próprio Temer quem se encontra rente ao chão, com insignificantes 7%. Quer dizer: tomado por seus autocritérios, Temer tornou-se um candidato a Dilma. Com a Presidência pendurada no nada por um fiapo, flerta com a queda. Sua sorte é não ter um vice.

A poucos dias de ser denunciado por corrupção no Supremo Tribunal Federal, Temer atingiu um patamar de sub-Dilma. Às vésperas de sofrer o impeachment, madame colecionada índices menos vexatórios. Em abril de 2016, a pupila de Lula amealhava 13% de aprovação e 63% de reprovação. A gestão de Temer é considerada ruim ou péssima por 69% do eleitorado. Se dependesse da vontade do brasileiro, Temer já seria um ex-presidente. Dois em cada três brasileiros querem vê-lo pelas costas. Para 76% dos entrevistados, o melhor caminho seria a renúncia. Se a ficha de Temer não cair, 81% apontam o impeachment como alternativa.

O que dava à Presidência de Temer uma aparência de utilidade era sua agenda econômica. O governo havia parado de cavar o buraco em que Dilma enfiara a economia nacional. O presidente guerreava por suas reformas no Congresso. Os indicadores de inflação e câmbio melhoraram. O PIB chegou mesmo a dar sinal de vida. Mas a lógica do utilitarismo econômico entrou em parafuso depois que Temer foi engolfado pelo escândalo JBS. Reformas como a da Previdência subiram no telhado. A agenda do Planalto está dedicada à polícia, não à política. Temer tem duas prioridades novas: fingir que preside e não cair. [mesmo lentamente, as reformas ainda caminham; poucas chances de aprovação sob Temer e nenhuma com outro presidente.
A economia, também lentamente, apresenta sinais de melhora e tais sinais aumentam as chances das reformas progredirem.]
Até bem pouco, Temer dividia-se nas entrevistas entre a defesa de suas reformas impopulares e o mantra que elaborou para justificar o convívio com os ministros lançados no lixão da Lava Jato. Investigação não é denúncia, argumentava Temer, em defesa da manutenção dos ministros encrencados em seus cargos. Denúncia tampouco é ação penal. Portanto, dizia Temer, auxiliar denunciado seria, no máximo, licenciado. Demissão? Só depois que o ministros virarem réus.

Pois bem. No início da semana, Temer será denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelo crime de corrupção passiva. E só não será convertido em réu pelo Supremo se a Câmara enterrar a denúncia. Se for salvo pelos deputados, Temer sofrerá nova denúncia, sob a acusação de obstruir a Justiça. Na hipótese de ser socorrido novamente pelos aliados da Câmara, uma terceira denúncia o acusará de formação de organização criminosa. [a sobrevivência da economia brasileira está intimamente vinculada a do Temer, uma terceira denúncia pode ser também sustada pela Câmara.
É desagradável ter que concordar com a permanência de um presidente mantido no cargo por pouco mais de 200 deputados, mas, vale a pergunta:
- Se alguém tem uma solução melhor para o Brasil do que a permanência de Temer, que apresente.
Propor a saída, ou mesmo retirada, do presidente não é solução para o Brasil, sendo uma solução antipatriótica.]
A pergunta que está boiando na atmosfera seca de Brasília é a seguinte: com as urnas de 2018 a espreitá-los na virada da esquina, quanto tempo os deputados demorarão para perceber que o resgate de Temer pode significar um suicídio político? Sem apoio popular, Temer costuma se vangloriar da natureza semiparlamentar do seu governo. O diabo é que seus aliados podem passar a apoiar o Temer de setembro de 2015. Aquele que achava que ''ninguém vai resistir com esse índice baixo'' de 7%.

Se a oligarquia política e empresarial do país já tivesse chegado a um consenso quanto ao nome de um substituto para o presidente, Temer deixaria de ser cumprimentado. Ninguém lhe daria nem ''bom dia'', que dirá apoio.

 Fonte: Blog do Josias de Souza

 

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Algo mais na agenda econômica

Muitos perguntam como a reforma da Previdência, que acaba de passar na comissão especial da Câmara dos Deputados, pode ser boa para os mais pobres, como vive repetindo o governo, se ela retira direitos de todos. Com efeito, a Constituição de 1988 mandou que os direitos previdenciários fossem ampliados significativamente, [a tal Constituinte cidadã foi pródiga em conceder direitos e irresponsável em prover recursos para o pagamento das benesses;
o ´déficit da Previdência é fruto de uma das irresponsabilidades da tal constituinte.] daí o forte crescimento dos gastos nos últimos anos, e até aumentou fortemente as receitas cativas da área conhecida como “social”. Tanto assim que o discurso mais comum entre os porta-vozes do movimento antirreforma é de que não existe déficit algum na Previdência Social, pois a receita foi ampliada. O problema é que a mesma Constituição também enfatizou e mandou pagar com o mesmo suborçamento cativo — maiores gastos em saúde (um direito de todos) e assistência social, caso em que, em relação ao PIB, se gasta bem mais que a média do mundo emergente, e talvez até mesmo em comparação com Europa e Estados Unidos. Assim, na hora de fechar a conta, o cobertor fica bem curto.

Esse problema tende a piorar rapidamente, por um fenômeno pouco percebido, que é o processo de rápido envelhecimento da população brasileira. Dentro de uns 30 ou 40 anos, conforme estimativas da ONU, o percentual de idosos do Brasil superará o da Europa e dos Estados Unidos. Assim, haverá bem mais idosos relativamente aos que contribuem, o que tornará o sistema ainda menos sustentável. Nesses termos, se não houver reforma, o gasto, medido em porcentagem do PIB, dobrará até 2060, segundo cálculos da equipe de Marcelo Caetano, o “papa” no assunto, o que teria de ser financiado por impostos, algo impossível diante da alta carga tributária que já temos, ou via emissão monetária, o que levaria à volta da hiperinflação, e tudo de ruim que isso implica, inclusive por prejudicar particularmente os mais pobres. Só que convencer a população desse tipo de coisa é tarefa muito difícil, especialmente para um governo com a baixa popularidade do atual.

No meio de tudo isso, têm crescido fortemente as pressões antirreforma de parte de vários segmentos afetados, levando a sucessivas alterações da proposta original, atenuando seus efeitos. Nesse sentido, o maior problema enfrentado pelo governo no momento é convencer os mercados financiadores da dívida pública de que as crescentes alterações na proposta não a terão desfigurado demasiadamente no final da votação, que muitos ainda estimam vitoriosa para o governo, a exemplo do que acaba de se ver na comissão especial.

Ao refazer sua estratégia de ação nesse assunto, Temer deveria ter conclamado a ajuda dos governadores, aliados naturais na difícil tarefa de equacionar os gigantescos déficits previdenciários de todos os regimes e que possuem óbvia influência sobre as respectivas bancadas, de forma mais enfática. Em troca, poderia ajudá-los a financiar os gigantescos déficits de caixa decorrentes da pior recessão de nossa história, adiantando recursos da venda de ativos e outros recebíveis direcionados para os fundos próprios de pensão.

No XXIX Fórum Nacional, em 18 e 19 de maio, (veja em inae.org.br), que contará com o apoio de sempre do BNDES, palco habitual dos debates mais importantes sobre o futuro do país, discutirei com vários painelistas destacados tanto a questão macroeconômica, em que o tema previdência se destacará naturalmente com o depoimento de Marcelo Caetano, como dois temas básicos do momento, a crise financeira estadual e a crise da infraestrutura, que, por último, passaram a ocupar papel de destaque no debate nacional.

Sem desmerecer o importante papel dos demais participantes, cuja lista completa seria impossível incluir aqui, lá estará o senador Ricardo Ferraço, que acaba de assumir a condução do processo de votação da essencial reforma trabalhista no Senado Federal. Contaremos também com outros líderes de peso, como Marcos Cintra (Finep) e Afif Domingos (Sebrae), que discutirão os rumos do país do ponto de vista de suas áreas de atuação (tecnologia e pequena empresa).

O presidente Rodrigo Maia, da Câmara, presidirá o painel sobre a crise dos estados, na presença dos governadores talvez mais importantes do país, enquanto o ministro Bruno Dantas, responsável pela área no TCU, acompanhado do secretário Adalberto Vasconcelos, do PPI, coordenará o debate dos temas relacionados com as agruras da infraestrutura brasileira.

Nesse particular, deixo para debater no Fórum a aprovação da Medida Provisória 752, que acaba de ser anunciada, e que poderia ter encaminhado uma solução adequada para as concessões rodoviárias que foram abaladas pela maior recessão da história do país, em curso, mas que, na última hora, foi desfigurada no processo de aprovação no Congresso Nacional.  Concluo destacando que as reformas estruturais são obviamente prioritárias e deveriam merecer toda a atenção da classe política, mas questões relevantes como as que citei acima não podem ficar de fora do debate nacional e da busca de soluções cada vez mais urgentes para problemas cruciais do país.


Fonte: Raul Velloso - O Globo