Sem virtudes, sem valores e sem vergonha - Percival Puggina

          Com freqüência, lemos textos que nos trazem à mente um quase refrão: “Gostaria de ter escrito isso!”. Pois foi o que pensei ontem, diante de algo que lia. E segui sentindo essa identidade com o pensamento do autor até perceber que era um texto meu... Perdoem-me por me “recitar” novamente. No entanto,o artigo me pareceu tão válido aos dias de hoje, embora escrito em 2013, que eu o reproduzo aqui, convidando os leitores a refletir sobre o tema abordado.

          O rufo de tambores que ouvimos mundo afora é de uma declarada guerra, nada santa, contra a influência do cristianismo na Filosofia, no Direito, na Cultura e nos valores morais dos indivíduos. Guerra de um projeto totalitário pela completa abolição dessa influência.

Até os militantes do ateísmo, sabem que:  

1º) é quase impossível "desconverter" os indivíduos de uma fé em Deus para uma fé no Nada absoluto; 

2º) é inaceitável pela imensa maioria das pessoas a ideia de um Direito cuja moral seja irrelevante, ou que ignore os princípios e valores compartilhados pelos membros da sociedade.

Diante de tais e tão grandes dificuldades, os militantes do ateísmo cultural, combatentes da revolução cultural, propuseram-se a algo muito mais sutil – querem esterilizar a moral nos próprios indivíduos. Como? Convencendo-os de que os princípios e valores que adotam são, na origem, tão religiosos, e por isso mesmo tão particulares, quanto a própria religião que porventura professem. Integrariam então, tais valores e princípios, aquele foro íntimo no qual se enquadrariam a própria religião e suas práticas. Pronto! Segundo o princípio da laicidade do Estado, só teriam vigência na vida privada. Não faltam pessoas religiosas para entrarem com os dois pés nessa armadilha. Por isso, o projeto totalitário avança.

As investidas contra os símbolos religiosos são apenas a ponta do rabo do gato. O felino inteiro é muito mais malicioso e malévolo. O que de fato pretende é laicizar a cultura, as opiniões em geral e, principalmente, os critérios de juízo e decisão (os meios do poder). Toda a conversa fiada sobre supostas infrações à devida separação entre o Estado e a Igreja, tão ouvida nas falas do STF, precisa ser entendida como aquilo que de fato é: atitude de quem adotou o Estado, e só o Estado, por fonte de todo bem. Assumiu-o como baliza perfeita para o certo e o errado, e vertente dos valores que devem conduzir a vida social.

Convenhamos, é uma tese. Mas – que diabos! – qual é, precisamente, a moral do Estado? Na prática, a gente conhece porque a conta é nossa.  Na teoria, é a que a sociedade “majoritariamente” determinar, excluída a parcela realmente majoritária, que moldou a civilização ocidental porque esta, como se viu acima, só pode ter expressão na vida privada e resulta inadmissível perante a laicidade do Estado, etc., etc., etc.. Portanto, cale-se!

Tal linha de raciocínio não resiste ao primeiro safanão. Precisa de reforços e apoios propiciados pelo relativismo moral, um de seus subprodutos. 

Cabe a este filho do pós-modernismo mostrar que a moral majoritária é apenas uma das tantas que andam por aí através do tempo, do espaço e da miséria humana. 

Saem às ruas, então, representações desse nada admirável mundo novo:  marcha das vadias, marcha pela maconha, marcha pelo aborto.   

Uma TV do Estado apresenta show das putinhas aborteiras, militantes partidários dançam pelados na Câmara Municipal de Porto Alegre ou fazem sexo com símbolos religiosos no Rio de Janeiro.

 

Escandalosos? Escandalosos perante qual senso moral? O totalitarismo pós muro de Berlim, o totalitarismo do século XXI, precisa do ateísmo cultural e do relativismo para derrogar o cristianismo presente na cultura de tantos povos.  

A nova ordem, o mundo novo, o all-in-one de Imagine não se constituirão numa sociedade que creia em algo anterior, superior e posterior a si mesma. Não há como esse novo poder global não ser totalitário! 

A democracia se extingue naturalmente quando destruídos os valores que a fundamentam, pelo simples fato de que não se sustenta numa sociedade política sem princípios, sem valores e sem vergonha.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

Soberbos e Ingratos - Valdemar Munaro

Bicados pelo fascínio do poder, togados, governantes, homens que adquirem algum destaque, alguma função ou título, num relâmpago assumem postura curvada à mãe de todos os vícios: a soberba. Embriagados e cambaleantes, ridiculamente vaidosos, enfeitiçados pelas cimas em que se julgam estar, esses 'iluminados' olham com desdém, os que estão na 'planície', de quem sugam sustento e benesses. 

Esse modo de agir e de ser, reflete um esquecimento proposital da própria finitude e miséria, inchados de vanglórias demoníacas típicas de amnesiados e arrogantes.

Na roda natural das coisas humanas, dizia Antônio Vieira, "descobriu a sabedoria de Salomão dois espelhos recíprocos, que podemos chamar do tempo, em que se vê facilmente o que foi e o que há de ser... Que é o que foi? Aquilo mesmo que há de ser. Que é o que há de ser? Aquilo mesmo que foi. Ponde estes dois espelhos um defronte do outro, e assim como os raios do Ocaso ferem o Oriente, e os do Oriente o Ocaso; assim, por reverberação natural e recíproca, achareis que no espelho do passado se vê o que há de ser, e no do futuro o que foi. Se quereis ver o futuro, lede as histórias, e olhai para o passado: se quereis ver o passado, lede as profecias, e olhai para o futuro. E quem quiser ver o presente para onde há de olhar? Não o disse Salomão, mas eu o direi. Digo que olhe juntamente para um e para outro espelho. Olhai para o passado e para o futuro, e vereis o presente. A razão ou consequência é manifesta. Se no passado se vê o futuro, e no futuro se vê o passado, segue-se que no passado e no futuro se vê o presente, porque o presente é o futuro do passado e o mesmo presente é o passado do futuro... Roma, o que foste, isso hás de ser; e o que foste e o que há de ser, isso és. Vê-te bem nestes dois espelhos do tempo, e conhecer-te-ás. E se a verdade deste desengano tem lugar nas pedras, quanto mais nos homens! No passado foste pó? No futuro hás de ser pó? Logo no presente és pó: Pulvis es" (Do Sermão da Sexagésima).

Ora, se o que éramos, somos e seremos é essencialmente pulvis (pó), como diz a Escritura citada por Vieira, o pouco ou o muito de nosso ser e de nossas realizações, já é de grande monta. 

Nua e miserável começou nossa existência, nua e miserável terminará. 

Há uma condição patente de contingência que nos acompanha e ela nos convida à constante e visceral gratidão. 

Surpresos e gratos deveríamos ficar pelas riquezas conquistadas mais que pelas pobrezas lamentadas.

Soberba e ingratidão, porém, constituem vetores do insidioso dinamismo satânico que carcome os ninhos humildes e modestos nos quais nascemos e crescemos, inchados de arrogância e vaidade pelas pequenezes que nos amedrontam. Soberbas incensam ingratidões, ingratidões incensam soberbas. O soberbo é ingrato, o ingrato é soberbo. Reina a soberba onde viceja a ingratidão, viceja a ingratidão onde reina a soberba.

A criação, beijo de Deus no nada, segundo expressão de Sciacca, é mistério envolto na generosidade divina, ato sem 'cabimento' que deu origem e sustentação a tudo. Teorias do big bang e evolucionistas, interconectam-se, porém se enroscam quando tentam forçosamente explicar o inexplicável. 

'Poderia existir o nada e não o mundo', afirma Schelling. 

Ao invés, maravilhosamente, existe o mundo e não o nada.

 

Incabíveis, pois, em nossas misérias, as verdades profundas que sustentam e fundam nossa vida se opõem diametralmente às vaidades e arrogâncias que cultivamos. Tudo o que existe se manifesta aos nossos olhos sob uma luz e uma gênesis de generosidade heteronômica sem tamanho. 

Nada existiria não fosse uma originante gratuidade divina que trouxesse à luz e ao ser tudo o que somos e temos. Inteiramente grátis e de modo incondicional. 

Quem, pois, ingrata e soberbamente poderia reivindicar grandezas e direitos ante tamanha generosidade? 

Qualquer instante e qualquer motivo podem ser propícios à nossa volta ao pó. 

A sã consciência reconhece a própria finitude e a graça de carregá-la. 

Tal estatuto metafísico constitui a raiz de nosso ser; aceitá-lo, o mais fundamental ato de liberdade.

 

Tudo o que somos e/ou podemos ontologicamente ser, portanto, não tem fonte no arbítrio humano.  

Sartre, filósofo francês, por não aceitar essa nua e crua verdade, fez de sua inteira filosofia um rosário de lamentos. 

Queria, em suma, tudo estivesse submetido à livre escolha, inclusive a capacidade de escolher. 

Não sendo artífice nem autor da própria existência, o homem tem liberdade limitada. 

O perfil se ajusta, pois, mais a uma administração do que a um senhorio e/ou uma apropriação.  

No dom, originalmente recebido, mora recôndito mistério que transcende o tempo e a história, o sentido último de tudo o que somos, sofremos e vivemos. 

Se a existência fosse invenção da humanidade, seu fim estaria atrelado às arbitrariedades dela. Mas, felizmente, não está.

Grandes pensadores, sobremaneira Aristóteles e Platão (este na sua obra maior, A República, 369a-370), entendiam que a causa fundamental do nascimento da vida social é justamente a incapacidade individual dos humanos de se bastarem a si mesmos. Carências e necessidades físicas e espirituais nos obrigam a praticarmos amparo e cuidado recíprocos.

Originariamente, pois, a 'polis' significou uma atividade de essência colaborativa, não primordialmente conflitiva, nem contratual (como pensavam os modernos). 

Mesmo acordos cívicos e convencionais estabelecidos entre os homens visando melhor convivência, terminam por ser excrescências, não fundamentos (como pensavam Maquiavel, Hobbes, Rousseau, Hegel, Marx e similares) da sociabilidade.

Nas fontes generosas e misteriosas da criação, contudo, houve (segundo imaginações teologais), um rebuliço. À criadora generosidade divina somou-se inimaginável bem-aventurança de muitos, mas também o empertigamento de outros. Estes últimos transmutaram-se em demônios. A demonização, portanto, não resultou de um destino traçado pelo Criador, mas de um ato imoral de seres empertigados, soberbos e ingratos.

Deus e as criaturas, disse bem Tomás de Aquino, não são iguais. A essência divina subsiste em si mesma, absoluta, a essência das criaturas não consegue nada a partir de si, porque subsiste unicamente por dependência e participação. 

Os demônios, sabiam, portanto, que igualar-se a Deus é coisa impossível; mesmo assim quiseram alterar essa verdade. "Se a natureza angélica, diz S. Agostinho, se voltar para dentro de si e se satisfizer de si mesma mais que Daquele por cuja participação é feliz, inchada de soberba cairá".

 

Assim, o pecado dos demônios não foi o desejo de ser feliz, anseio comum a todas as criaturas, mas o desprezo pela ordem e pela medida estabelecidas por Deus. 

Os demônios se malfadaram não por razões genéticas ou fatalistas, mas por desvio de vontade e desonestidade de inteligência. 

Se a avareza se define como pretensão de se ter mais do que licitamente se tem, a soberba se define como pretensão de se ser mais do que licitamente se é.

 

Desgraçadamente, aqueles desvios originais, se derramaram com cara de empáfia, contagiando a história humana. 

Soberbaços, soberbões e soberbetes atuam, desde então, nas surdinas e nas entranhas da política, da vida social, da economia, do judiciário, da educação, das relações intersubjetivas e até dos recintos religiosos. Destes últimos, tem-se o exemplo de um visitador apostólico que, sobre um convento jansenista, da França do século XVII, escreveu: 'as irmãs do convento de Port Royal são santas e perfeitas como anjos, mas orgulhosas e soberbas como demônios'.

 

Se a soberba se firmou como porta da ingratidão, a ingratidão se firmou como janela da soberba. 

A história repica e replica episódios desse pêndulo. Napoleão Bonaparte, como exemplo, foi grande estrategista, mas sobretudo assaltante e saqueador, símbolo da empáfia francesa. 

Boa parte das obras de arte depositadas, guardadas e expostas nos museus parisienses é fruto de roubo e saque. 

O célebre oficial e imperador sardo espoliou cidades e aldeias inteiras por onde passou saciando seu exército e seu país com riqueza alheia.

Entretanto, a impostura saqueadora de Napoleão pode ser vista também na vida de todos os revolucionários. Nenhum deles é generoso, nem agradecido. Todos são visceralmente espoliadores, saqueadores, soberbos e ingratos. Itália, Grécia, Egito, Prússia, Rússia, entre outros lugares, lembram os roubos napoleônicos. 

Não fosse verdade, sobra a pergunta: de onde a França tirou aqueles sarcófagos egípcios expostos nas grandes e protegidas salas do Louvre? E todas aquelas esculturas gregas, majestosamente ali conservadas, a começar pela célebre Vitória de Samotrácia plantada nas escadarias do mesmo museu, de onde surgiram? 

Da mesma forma, as pinturas de artistas italianos, como peregrinaram até o solo francês para lá demorarem?

 

Os registros históricos daqueles furtos colhidos dos butins de Bonaparte deveriam fechar a boca do atual e soberbo presidente francês, Emanuel Macron, que, das supernas auréolas morais em que se julga estar, pretende salvar florestas amazônicas. 

Por que não se manifesta sobre os atuais incêndios florestais que ocorrem em solo europeu? Simples: porque é soberbo e vaidoso. 

Seu comportamento espelha a empáfia napoleônica que transformou grotescamente, como exemplo, a basílica de S. Francisco, em Assis, em estábulo equino.

Os mesmos vetores demoníacos que levaram Napoleão a ser grande, porém, também o engasgaram pelo inverno russo e pela derrota em Waterloo. O consolo é que demônios também caem e apodrecem. 

Os habitantes da ilha de Santa Helena que o digam, pois viram com seus olhos o soberbo Bonaparte amargar, velho e doente, sua falsa e grotesca grandeza.

Na França, aliás, nem tudo é bom exemplo. Seu território e sua história registram um escabroso fato de ingratidão e soberba. Refiro-me ao modo como o rei Carlos VII tratou a humilde súdita Joana D'Arc. Nascida a 6 de janeiro de 1412 na região leste da França, Joana era filha de camponeses. Infante, trabalhava na terra e vivia na simplicidade rude e desprotegida da época medieval enquanto seu país envolvia-se num conflito sem fim com a Inglaterra. A 'guerra dos cem anos' havia destronado o rei franco e submetido parte do território ao domínio britânico.

Ao completar 13 anos Joana começou a ouvir vozes que lhe pediam fosse libertar a França do jugo inglês e restaurasse a monarquia. Contrariando o próprio pai, Joana seguiu o chamado daquelas vozes: expôs seu plano ao Delfim, vestiu-se com roupas masculinas, arregimentou soldados, endossou armadura e liderou expedições que libertariam Orleans e outras cidades sitiadas. No curto espaço de tempo em que exerceu a missão, coisa inesperada, derrotou e afugentou o exército inimigo. Em 1429, numa cerimônia realizada na catedral de Reims, restabeleceu a monarquia francesa reconduzindo Carlos VII ao trono.

Apesar do heroísmo e da devoção dedicados à França e ao rei, em 1430, Joana d'Arc foi presa, literalmente vendida e trocada por moeda irrisória, aos ingleses. Estes, entregaram-na a inquisidores (boa parte deles, franceses), mesquinhos, invejosos e perversos. Acusaram-na de heresia e bruxaria e algozes juízes a condenaram ao rogo em 30 de maio de 1431. Suas cinzas martirizadas foram jogadas no rio Sena e desapareceram sem deixar rastro. Não há túmulo dedicado a Joana D'Arc na França. 

A injustiça praticada, porém, gritou aos céus e, não muito depois, em 1456, revendo os fatos, o papa Calixto III a proclamou inocente de todas as acusações. Mais tarde, a Igreja a beatificou e a canonizou.

Santa Joanna d'Arc, talvez a maior heroína da história política francesa, jamais suficientemente reconhecida por aquela sociedade, é retrato da ingratidão dos poderosos. Durante seu martírio e prisão, foi abandonada à própria sorte, despojada e desamparada em tudo, como Jesus na cruz. O rei Carlos VII, libertado e reconduzido ao poder por sua intercessão, não a protegeu, não a agradeceu, não a recompensou. Foi rei soberbo e ingrato. Arrogância e vaidade não dobraram sua vontade à verdade simples, heroica e santa de uma humilde e simples súdita camponesa.

Pouco além-mar, semelhante e clamorosa ingratidão se manifestou na mesquinha e desprezível conduta do rei Henrique VIII, soberbamente elevado ao trono da Inglaterra. O orgulho e a soberba desse rei sufocaram seu mais honrado e fiel servidor: Thomas Morus. Em tudo leal e submisso, Morus só discordou da pretensa e arrogante vontade do monarca de se tornar imperador e soberano em tudo, inclusive da Igreja. 

Tomás Morus, coração nobre, temente a Deus, incorrupto, chanceler único na história da monarquia inglesa, mesmo sem ter cometido crime, nem ofensa ao rei, foi decapitado no dia 6 de julho 1535. A soberba do monarca Henrique VIII vergou o corpo, mas não a alma de Morus. Rei sem piedade, sem remorso, nem agradecimento, nem reconhecimento, aproveitou-se do serviço, da fidelidade e do bem prestados por Morus, sem pestanejar. A soberba não desbloqueou a empáfia e a mesquinhez que macularam para sempre a vida e a obra do fundador do anglicanismo.

Soberba e ingratidão, infelizmente, não estão costuradas apenas nas vestes e na alma desses homens mencionados. Reverberam também em muitíssimos outros personagens e lugares da história. De Stálin, um biógrafo seu puxa-saco, escreveu a mentira: "Stálin nunca permitiu que seu trabalho fosse prejudicado pelo menor sinal de vaidade, presunção ou auto-adulação" (Leonov). Ora, não fosse presunçoso nem vaidoso, não teria praticado a crueldade demoníaca contra os seus contemporâneos. Vale o mesmo para todos os psicopatas que enchem as galerias criminosas: Hitler, Stalin, Lênin, Fidel Castro, o títere casal romeno Ceausescu, o revolucionário iugoslavo Tito, o chinês desalmado, Mao Tse Tung, o sanguinário cambojano, aluno de Sartre, Pol Pot, o lunático ugandês, Idi Amin Dada, o assassino Simón Bolívar, o comunista chileno Salvador Allende, o guerrilheiro argentino Che Guevara, o fanático líbio Kadafi e tantos outros. Arrogância e ingratidão germinam em todo lugar: basta esquecer que não se é Deus.

Também sabemos que o autor mais renomado das loucuras comunistas foi uma amostra de ingratidão e soberba. K. Marx, segundo biógrafos, era arrogante e 'seguro de si' na sua fala e nas suas ideias. Não revisava a própria filosofia nem suas atitudes. Sempre 'tinha razão'. Como Hegel, seu inspirador, quis dobrar a própria realidade a si ao invés de dobrar-se a ela. 

Praticou ingratidão com o próprio pai, com o sogro, com a esposa Jennifer, com a empregada doméstica, com o filho bastardo, com seu maior benfeitor, F. Engels, com os proprietários dos imóveis onde morou sem pagar, e assim por diante.

Os veios civilizacionais arrefecidos de arrogância e presunção adquirem contornos segundo os tempos e modas. Nos séculos recentes, mulheres e homens irreverentes e ressentidos ensinam novas gerações amaldiçoar mais que a bendizer, reivindicar mais que a agradecer, exigir mais que a retribuir, receber mais do que a dar, reclamar mais que a louvar e reconhecer. A existência e o mundo não mais são vistos e acolhidos como invenções da caridade divina, numa expressão de Blondel, mas como patrimônio agrilhoado à forma de usucapião.

Clamoroso exemplo do século XX foi o que ocorreu com membros da influente Escola de Frankfurt, na Alemanha. Todos eles, inglórios marxistas, teriam sido inteiramente mortos pelos nazistas não tivessem deixado aquele país para buscar refúgio em outro lugar. 

Buscaram-no, porém, não na Rússia comunista pela qual nutriam simpatia, mas contraditoriamente na nação à qual dirigiam sua mais contundente crítica cultural. 

Salvos da morte pela sociedade norte americana, receberam dela também trabalho, abrigo e riqueza. No final, retribuíram com bulimia e ingratidão.

Como se vê, muitos casos de fartura, abundância e generosidade fazem indivíduos beneficiados esquecerem suas miserabilidades originais para, inchados de soberba e dinheiro, imitarem demônios. Os intelectuais da Escola de Frankfurt eram tarimbados na 'dialética negativa' que os tornou irreconhecíveis no que diz respeito a gratidão e reconhecimento.

Verifica-se, paradoxalmente, que não só abundâncias, mas também assistencialismos produzem quase sempre efeito reverso. Os benefícios recebidos mesclam-se a novas exigências e reivindicações. Os destinatários de muitas generosidades se tornam em boa medida mais arrogantes, mais soberbos, mais 'bigornados' de ingratidão.

Nos tempos bíblicos era triste e maldita a condição da mulher incapaz de gerar filhos. Invertendo lógicas e valores surrupiados, feministas contemporâneas desprezam úteros que as geraram e amaldiçoam maternidades. 

Quanta distância, Santo Deus, dos sentimentos de gratidão dos lábios de Sara, mãe de Isaac, de Rebeca, mãe de Esaú e Jacó, de Ana, mãe de Samuel, de Maria, mãe de Jesus, mulheres que agradeciam a Deus pelos filhos e pela graça da maternidade!! 

Hoje muitas amaldiçoam úteros e filhos: o que foi graça e bênção virou fardo e maldição, o que foi fardo e maldição virou graça e bênção. Demônios atuais, valha-me Nossa Senhora, não são mais os mesmos: qualificaram-se em perversidade e loucura!! Assistimos, com assiduidade, faroestes de ingratidão e soberba nunca, antes vistos.

 

Raros acadêmicos de universidades públicas expressam gratidão pelo que recebem sem pagar dos que pagam sem receber. 

Juízes soberbos da nossa Suprema Corte, esquecem os pescadores de suas lagostas, os vinicultores de seus vinhos, os agricultores de seus alimentos, os padeiros de seus pães, os transportadores de suas benesses e, principalmente, os pagadores de seus salários. 

Empáfias demoníacas move-os mesmo ante a realidade dissonante de um povo pobre e sofrido, sem regalias como eles têm. 

Tamanha soberba se viu, por exemplo, no convite recente que alguns daqueles juízes receberam de ir a uma audiência no Senado. Para este último, declinaram, mas, para um outro, o de palestrar em Portugal, Inglaterra ou Estados Unidos, aceitaram. [alguns deles foram rejeitados em cidades gaúchas, desconvidados para não comparecerem.] Tais togados, de empáfia duplicada, não promovem a justiça, mas a enterram.

Funcionários públicos, empresários e, sobremaneira, políticos sorrateiros enriquecidos pelas vias de dinheiro público roubado e corroído se postam do lado oposto ao da gratidão. 'Vivem, como diz Shakespeare, um paraíso que os levará ao inferno'. De fato, o rico epulão acabou na Geena não pela riqueza que possuía, mas pela forma desdenhosa e sem misericórdia com que tratou Lázaro.

A ingratidão, sabemos, se encontra incrustada também nas relações entre filhos e pais, empregadores e empregados, professores e alunos, políticos e seus eleitores, doentes e enfermeiros, médicos e pacientes, produtores de lixo e garis, clientes e garçons, passageiros e motoristas, homens e mulheres, gerações presentes e passadas. 

Onde moramos, houve antes quem construiu, onde plantamos, houve antes quem arou, onde colhemos, houve antes quem semeou.

Dolorosamente, porém, há doutrinas que nos ensinam a desprezar o passado, as tradições, o que nossos antepassados edificaram. Entre essas doutrinas, a maior de todas: o marxismo e suas derivadas. Por essa razão e por muitas outras devemos rejeitá-la e combatê-la. Candidatos a cargos públicos, artistas e intelectuais atrelados a ela não merecem nosso respeito, nem nossa consideração, muito menos nosso voto. Soberbos, dizia Dante Alighieri, não reconhecem seus erros, não se arrependem de seus pecados. Cuidemo-nos deles porque seu perfil é o dos demônios.

Empáfias e soberbas agem como ácidos corrosivos da vida moral e espiritual. Devemos, segundo Rubem Braga, cuidar particularmente daquela parcela de ouro que habita o coração. Numa crônica de 1951, o autor lembra o sino de ouro da igreja de Porangatu, no sertão de Goiás. O povoado é pequeno, diz Braga, de gente parada, indolente, pobre, semelhante à pobreza de suas casas.

Mas aqueles habitantes têm um orgulho sem igual: receber, todos os dias, doses de alegria vindas do som daquele sino como se 'cada homem, o mais pobre, o mais doente e humilde, o mais mesquinho e triste, tivesse dentro da alma um pequeno sino de ouro... A povoação é pequena, humilde e mansa, mas louva a Deus com o sino de ouro. 

Ouro que não serve para perverter, nem o homem nem a mulher, mas para louvar a Deus... Cada um de nós quando criança tem dentro da alma seu sino de ouro que depois, por nossa culpa e miséria e pecado e corrupção, vai virando ferro e chumbo, vai virando pedra e terra, e lama e podridão".

O autor é professor de Filosofia

  Santa Maria, 02/08/2022

 

Ex-ministros da Justiça pedem rejeição da 'aventura' de Bolsonaro contra STF

[EX] Ministros da Justiça dos governos de FHC, Lula, Dilma Rousseff e Michel temer enviaram documento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco [o prefixo EX é o suficiente para o manifesto ter valor = 3 x ZERO. Alguns dos signatários conseguem conviver com o esquecimento que os vitima; os outros fracassam na inevitável convivência, tentam  atrair holofotes - mais um fracasso - transformam o esquecimento em ostracismo.

Dificilmente, o presidente do Senado dará seguimento ao pedido - não encaminhar é direito que possui e, nas entrelinhas, deixou claro que o exercerá.

O efeito do manifesto dos EX é ZERO se somando a NADA.

Alguma demora haverá, mais por questão da necessária fundamentação de sua decisão.

A matéria não é complexa.O presidente Bolsonaro ao pedir o impeachment do ministro exerceu um direito de cidadão; o presidente do Senado, ao decidir pelo arquivamento, está exercendo um direito, uma competência que possui.]

Dez ex-ministros da Justiça dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT), Dilma Roussef (PT) e Michel Temer (MDB) enviaram um manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendendo que ele rejeite o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

 

Eles afirmam que não há sinal de crime de responsabilidade que justifique a abertura de um processo para destituição de Moraes do cargo e apontam a inépcia da ação de Bolsonaro. "Eventual seguimento do processo surtirá efeitos nocivos à estabilidade democrática, de vez que indicará a prevalência de retaliação a membro de nossa Corte Suprema gerando imensa insegurança no espírito de nossa sociedade e negativa repercussão internacional da imagem do Brasil", diz um trecho do documento.

 

Os ex-ministros classificam o pedido de impeachment como mero capricho do presidente e alertam para o risco de o Senado Federal se transformar em um instrumento de perseguição pessoal de Bolsonaro caso aceite o pedido. "Em face da evidente atipicidade da conduta e da tentativa de se instrumentalizar esta Casa do Legislativo, para tumultuar o regime democrático, é imperioso dar de plano fim a esta aventura jurídico-política", seguem os ex-ministros.

 

Assinam o texto Miguel Reale Jr., José Gregori, Aloysio Nunes, Celso Amorim, Jacques Wagner, José Eduardo Martins Cardoso, José Carlos Dias, Tarso Genro, Eugenio Aragão e Raul Jungmann.

 

 Política - Correio Braziliense

Crimes de responsabilidade – O Estado de S. Paulo

Opinião

A cada dia, mais pessoas admitem que a conduta de Jair Bolsonaro durante a pandemia pode configurar crime de responsabilidade. [o  que atrapalha os planos dos inimigos do Brasil que têm como meta de vida se livrar  do presidente Jair Bolsonaro, é que a opinião da maior parte do 'mais pessoas' e nada são a mesma coisa = nada.

Alguém é capaz de em sã consciência, achar que o deputado Maia não deu encaminhamento aos diversos pedidos de impeachment do presidente Bolsonaro por amizade com o presidente?  

Todos sabem que houvesse a mais remota possibilidade da Câmara dos Deputados aceitar abrir de processo de impeachment contra o capitão, o 'Botafogo' pautaria o pedido.]

Já não é nenhuma novidade, tampouco causa nenhum escândalo. A cada dia, mais pessoas admitem abertamente que a conduta do presidente Jair Bolsonaro – tanto as ações como as omissões – durante a pandemia de covid-19 pode configurar crime de responsabilidade.

Ressalta-se que essa afirmação sobre o comportamento de Jair Bolsonaro não tem surgido apenas de setores da oposição, como se fosse mais uma tentativa de causar desgaste ao adversário político. Quem tem dito que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade durante a pandemia são pessoas das mais variadas tendências, de diferentes trajetórias profissionais, muitas delas sem nenhuma vinculação partidária.

Ante a ampla diversidade de vozes, essas afirmações sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro não podem ser atribuídas, portanto, somente a eventual interesse político. Na realidade, muitas dessas declarações têm antes o tom de um reconhecimento a contragosto.

Além disso, mais do que o resultado de um raciocínio sofisticado, a exigir difíceis passos lógicos, a correlação entre o comportamento de Jair Bolsonaro durante a pandemia e crime de responsabilidade ganha, a cada dia, uma dimensão de evidência. Não é tarefa fácil argumentar que o presidente da República não cometeu, desde março do ano passado, algum crime previsto na Lei 1.079/1950.[só que  tarefa mais dificil é provar - no mínimo, com evidências, apenas dizer 'eu acho', não vale nada - que o presidente da República cometeu crimes de responsabilidade e tarefa maior é obter 342 votos favoráveis à abertura do processo - lembrando que abrir um processo de impeachment é apenas mais um passo, por não ter valor terminativo.]

Ao tratar dos atos do chefe do Poder Executivo federal, a lei diz que “são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: 

(i) a existência da União; 

(ii) o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados; 

(iii) o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; 

(iv) a segurança interna do País; 

(v) a probidade na administração; 

(vi) a lei orçamentária; 

(vii) a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos; 

(viii) o cumprimento das decisões judiciais” (art. 4.º).

Em especial, há um artigo na Lei 1.079/1950 que exige do presidente da República respeito à vida. “São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais: (...) violar patentemente qualquer direito ou garantia individual constante do art. 141 e bem assim os direitos sociais assegurados no artigo 157 da Constituição” (art. 7.º, 9).

O art. 141 da Constituição de 1946, a que faz referência a Lei 1.079/1950, dispõe sobre a “inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à liberdade, à segurança individual e à propriedade”.[excelente redação a dos dispositivos destacados, incluindo a referência a uma Constituição que vigorou até meados do século, ou milênio, passado; 

Só falta apontar o que  exatamente foi violado por ação ou omissão do presidente da República.

Trata-se de uma situação peculiar. A rigor, crime de responsabilidade é algo gravíssimo, que pode levar o presidente da República ao afastamento do cargo e à perda do mandato. No entanto, nos tempos atuais, parece que a imputação de crime de responsabilidade perdeu seu caráter controvertido.

O quadro chegou a tal ponto que até o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, no dia 15 de janeiro, que o afastamento do presidente Jair Bolsonaro do cargo, “de forma inevitável, será debatido (pelo Congresso) no futuro”. Até então, Rodrigo Maia vinha, de forma recorrente, refutando qualquer possibilidade de abertura de processo de impeachment contra o presidente da República.[curioso é que das dezenas de pedidos de impeachment apresentados contra o capitão, o deputado Maia não deu andamento a nenhum - agora que será defenestrado da cadeira que ainda ocupa expede comentários sobre procedência de pedidos para retirar o presidente da República da cadeira que ocupa por vontade soberana de quase 60.000.000 de eleitores.]

Não é uma situação confortável para Jair Bolsonaro, até porque a lei brasileira optou por um controle amplo dos crimes de responsabilidade. Segundo a Lei 1.079/1950, qualquer cidadão pode denunciar o presidente da República ou ministro de Estado por crime de responsabilidade perante a Câmara dos Deputados. Até o ano passado, havia mais de 50 pedidos de impeachment contra o presidente da República na mesa do presidente da Câmara, a quem compete avaliar o preenchimento dos requisitos legais desses atos.

Por suas muitas e graves consequências sobre o País, o recebimento de uma denúncia contra o presidente da República exige especial prudência e cautela. Mas isso não pode significar omissão. As leis do País continuam vigentes. Assim, as denúncias contra Jair Bolsonaro devem ser devidamente avaliadas. [o atual presidente da Câmara dos Deputados recebeu os pedidos, apenas não encontrou fundamentação, legal e política, para dar o encaminhamento.]

Opinião - O Estado de S. Paulo 

 

Tirem Temer e quem assume? - ruim com ele, pior sem ele

[A pergunta que inicia o título pode parecer cretina, boba,  mas tem que ser respondida.]

Presidência de Temer está pendurada no nada

Em setembro de 2015, quando começou a se insinuar como candidato ao trono, o então “vice-presidente decorativo” Michel Temer declarou: ''Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo'' de 7% ou 8% de popularidade. Nessa época, o Datafolha atribuía a Dilma Rousseff uma taxa de aprovação de 8%. Agora, é o próprio Temer quem se encontra rente ao chão, com insignificantes 7%. Quer dizer: tomado por seus autocritérios, Temer tornou-se um candidato a Dilma. Com a Presidência pendurada no nada por um fiapo, flerta com a queda. Sua sorte é não ter um vice.

A poucos dias de ser denunciado por corrupção no Supremo Tribunal Federal, Temer atingiu um patamar de sub-Dilma. Às vésperas de sofrer o impeachment, madame colecionada índices menos vexatórios. Em abril de 2016, a pupila de Lula amealhava 13% de aprovação e 63% de reprovação. A gestão de Temer é considerada ruim ou péssima por 69% do eleitorado. Se dependesse da vontade do brasileiro, Temer já seria um ex-presidente. Dois em cada três brasileiros querem vê-lo pelas costas. Para 76% dos entrevistados, o melhor caminho seria a renúncia. Se a ficha de Temer não cair, 81% apontam o impeachment como alternativa.

O que dava à Presidência de Temer uma aparência de utilidade era sua agenda econômica. O governo havia parado de cavar o buraco em que Dilma enfiara a economia nacional. O presidente guerreava por suas reformas no Congresso. Os indicadores de inflação e câmbio melhoraram. O PIB chegou mesmo a dar sinal de vida. Mas a lógica do utilitarismo econômico entrou em parafuso depois que Temer foi engolfado pelo escândalo JBS. Reformas como a da Previdência subiram no telhado. A agenda do Planalto está dedicada à polícia, não à política. Temer tem duas prioridades novas: fingir que preside e não cair. [mesmo lentamente, as reformas ainda caminham; poucas chances de aprovação sob Temer e nenhuma com outro presidente.
A economia, também lentamente, apresenta sinais de melhora e tais sinais aumentam as chances das reformas progredirem.]
Até bem pouco, Temer dividia-se nas entrevistas entre a defesa de suas reformas impopulares e o mantra que elaborou para justificar o convívio com os ministros lançados no lixão da Lava Jato. Investigação não é denúncia, argumentava Temer, em defesa da manutenção dos ministros encrencados em seus cargos. Denúncia tampouco é ação penal. Portanto, dizia Temer, auxiliar denunciado seria, no máximo, licenciado. Demissão? Só depois que o ministros virarem réus.

Pois bem. No início da semana, Temer será denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelo crime de corrupção passiva. E só não será convertido em réu pelo Supremo se a Câmara enterrar a denúncia. Se for salvo pelos deputados, Temer sofrerá nova denúncia, sob a acusação de obstruir a Justiça. Na hipótese de ser socorrido novamente pelos aliados da Câmara, uma terceira denúncia o acusará de formação de organização criminosa. [a sobrevivência da economia brasileira está intimamente vinculada a do Temer, uma terceira denúncia pode ser também sustada pela Câmara.
É desagradável ter que concordar com a permanência de um presidente mantido no cargo por pouco mais de 200 deputados, mas, vale a pergunta:
- Se alguém tem uma solução melhor para o Brasil do que a permanência de Temer, que apresente.
Propor a saída, ou mesmo retirada, do presidente não é solução para o Brasil, sendo uma solução antipatriótica.]
A pergunta que está boiando na atmosfera seca de Brasília é a seguinte: com as urnas de 2018 a espreitá-los na virada da esquina, quanto tempo os deputados demorarão para perceber que o resgate de Temer pode significar um suicídio político? Sem apoio popular, Temer costuma se vangloriar da natureza semiparlamentar do seu governo. O diabo é que seus aliados podem passar a apoiar o Temer de setembro de 2015. Aquele que achava que ''ninguém vai resistir com esse índice baixo'' de 7%.

Se a oligarquia política e empresarial do país já tivesse chegado a um consenso quanto ao nome de um substituto para o presidente, Temer deixaria de ser cumprimentado. Ninguém lhe daria nem ''bom dia'', que dirá apoio.

 Fonte: Blog do Josias de Souza