Ladrão rico na cadeia? Supremo faz de tudo para corrigir essa “anomalia” - Gazeta do Povo

J. R. Guzzo - VOZES

Supremo

Ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral teve condenação de 14 anos anulada pelo STF - Foto: Arquivo/Gazeta do Povo

Se existe neste país uma coisa que realmente incomoda o Supremo Tribunal Federal e seus satélites do alto poder judiciário nacional é ver ladrão rico na cadeia.  

Não sossegam enquanto não conseguem soltar, ou não identificar migalhas processuais que os beneficiem, ou anular sentenças, ou absolver em parte – enfim, enquanto não fizerem “alguma coisa” para ajudar e, se possível, colocar o criminoso na rua, devolvendo a ele a possibilidade de começar tudo outra vez.

Aconteceu de novo, desta vez com ninguém menos que o ex-governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, que conseguiu ser condenado a 400 anos de prisão; roubou tanto, mas tanto, segundo consta em suas sentenças de condenação, que nem a Justiça brasileira conseguiu dar um jeito no seu caso. Pensava-se até agora que Cabral, pelo menos ele, ficaria de fora da obsessão dos tribunais superiores em soltar corrupto – “esse não”, dizia-se, aí também já é demais.

Engano: nada é demais para o STF quando se trata de garantir a impunidade da altíssima ladroagem. Os ministros acabaram de demonstrar isso, mais uma vez, com a anulação de uma das penas de Cabral, de 14 anos de cadeia – o que abre o caminho para liquidar o resto do saldo devedor, na maior rapidez que for possível. Com essa anulação ficam faltando 386 anos de xadrez para pagar, mas o que é uma mixaria dessas para um STF? Daqui a pouco um advogado qualquer acaba dando um jeito e o homem volta para a rua, pronto a retomar suas atividades políticas.

Cabral, é óbvio, não foi absolvido de nada nessa manobra; como de hábito, não se discutiu se ele é culpado ou inocente. Mas acharam que foi julgado pelo “juiz errado” e, assim sendo, tem de zerar tudo. É como Lula: seus processos penais foram anulados pelo STF porque deram um jeito de decretar que ele deveria ter sido julgado em outra cidade e, nesse caso, as condenações não valem. Não interessa à Justiça brasileira se Lula roubou ou não; o que interessa é saber se foi julgado no lugar certo, segundo a burocracia judicial.

A prescrição livra Lula de pagar por seus atos

Unicef: pandemia levou 100 milhões de crianças à pobreza 

 

Na aberração em que se transformou o sistema judiciário do Brasil, o que houve, agora, foi um passo em direção ao equilíbrio. 

Se Lula está solto, e é candidato à Presidência da República, por que Sérgio Cabral deveria estar preso

Se os empreiteiros de obras que confessaram seus crimes e devolveram dinheiro roubado estão livres e voltaram a ser heróis da mídia, por que Cabral não pode ter o mesmo?

Aliás: se todo mundo está solto, por que só ele tem de ficar trancado na penitenciária de Bangu? É essa "anomalia" que o STF está tentado corrigir.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Governo Bolsonaro vive seu melhor momento

Atritos produzidos pelo presidente e seu círculo diminuem, e Congresso aprende a lidar com anomalia

Contrastado com os cinco primeiros meses de mandato, o governo de Jair Bolsonaro vive seu melhor momento. Pararam as flechadas que vinham de fora, da família belicosa ou dos lunáticos associados, contra setores da administração. Os militares mostraram o caminho ao deixarem de bater palmas para maluco dançar.

O presidente também colaborou diante do corredor polonês por que passavam medidas provisórias cruciais no Congresso. Impôs derrotas a suas alas radicais e a Sergio Moro para não perder o essencial. As lideranças no Congresso decantaram seu mecanismo de lidar com um Executivo anômalo. Fixaram um rol de prioridades e um filtro pelo qual dificilmente passarão extravagâncias do Planalto. A chefia do Supremo também parece buscar sintonia. Colocou rapidamente em votação o tema das privatizações e da venda de ativos de estatais. A decisão estabiliza expectativas pelos próximos anos.

Uma brisa de alívio na inflação dos alimentos, em meio a tanta notícia ruim na economia, soma-se aos fatores favoráveis à situação. Da comida cara se nutrem, quase sempre, as ondas de insatisfação popular contra o presidente. A centro-esquerda se aproveitou mal dos meses de instabilidade provocados pelo núcleo bolsonarista. Continua fixada a exotismos, como a campanha Lula livre, a negação de responsabilidade pela devastação econômica e o desprezo pelas reformas fiscais.

Todas as opções palpáveis que se apresentaram durante as crises de Bolsonaro falavam a língua da centro-direita: o vice Hamilton Mourão, o governador João Doria, o ministro Moro e o apresentador Luciano Huck. O presidente pode ter sentido a própria carne chamuscada e decidido recuar. Pode ter intuído que os adversários estão bem mais próximos. Ou nada disso. Foi apenas uma rara bonança no padrão tempestuoso do governo. O tempo dirá.

 Coluna Vinicius Mota - Folha de S. Paulo