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quarta-feira, 18 de agosto de 2021

ESSA NÃO É A CASA DE RUY BARBOSA! - Percival Puggina

“Senhores, estamos em uma época em que passa como irritante o fiel cumprimento dos mais sagrados e imperiosos deveres da honra política pelos representantes do povo” (Ruy Barbosa, em discurso no Senado, 1911)

Que fique clara, desde logo, minha opinião. A maior parte de nossos senadores decaiu na confiança da sociedade.  
Os 81 membros da Câmara Alta da República não forneceram sequer as 27 assinaturas necessárias para instalar a CPI da Lava Toga, que já era vista como necessidade nacional no início desta legislatura! 
O Senado brasileiro, junto com a Câmara dos Deputados, não se mostrou capaz de atender ao audível clamor nacional a favor da prisão após condenação em 2ª instância!

Definitivamente, esse Senado não é mais a “Casa de Ruy Barbosa”.

Por muitas vozes, esse poder de Estado alegou que a Lava Toga “desestabilizaria as instituições republicanas” e por igual motivo travou a tramitação das várias acusações encaminhadas contra ministros do STF. Tratava-se, porém, de um falso zelo institucional. 
A absurda CPI da Covid-19 foi entregue à maioria oposicionista e a senadores de má reputação, em deliberado esforço para desestabilizar o governo. 
O Senado preserva, reitero, a regra da eterna impunidade, o melhor guarda-chuva de criminosos que o mundo já viu:  cumprimento de pena só iniciar após trânsito em julgado da sentença condenatória. 
Quem não sabe que o corporativismo da Casa e os problemas pessoais de tantos senadores com a justiça ocupam os primeiros lugares na lista de motivos dessa descomunal omissão?

O Senado silencia quando o STF, sob sua vigilância institucional, prende jornalista, prende deputado, censura meios de comunicação e transforma a Constituição em arma pessoal, de ataque, para uso ao gosto, como sal em batata frita. [sem exagerar: temos a convicção, em nossa modesta opinião, que só não prendeu o presidente da República, como habitual por decisão monocrática, devido, digamos, "problemas de logística".]

A sociedade se vê ao relento! Desprotegida e receosa. Teme o órgão máximo do Poder Judiciário e percebe que não pode contar com o Senado.

Eu sei que há eleições logo ali e que o voto popular é o poder mais alto que se levanta. Verdade? Tal poder nos é surrupiado a cada omissão de nossos representantes, invalidado quando o silêncio dos parlamentos nos leva ao grito das praças e também este, por fim, se dissipa no calculado silêncio dos parlamentos.

Sim, há eleições e, de momento, o jogo político é para profissionais. Pois é aí que a democracia desanda e vira farsa, enganação. É salve-se quem puder para derrotar adversário e preservar mandato. E dane-se a dignidade!

Até outubro do ano que vem, o dinheiro resolverá tudo. Mesmo? Comprará o passado e o futuro? A memória e o esquecimento? O bem não feito e o mal feito?

Antecipo minha convicção de que os senhores senadores não acolherão o pedido de impeachment de dois ministros do STF, se proposto pelo presidente da República. E o rejeitarão de modo furtivo, esquivo como de hábito, sem colocar o nome na tela. Numa atitude que, esta sim, tem nome e é bem coerente com o que observo.

Como reagirão os bons senadores que ainda restam nesse gulag das esperanças nacionais?

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.