O ministro Alexandre de Moraes autorizou buscas na casa do blogueiro Allan dos Santos, pela segunda vez, do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira, do marqueteiro e do advogado do Aliança Pelo Brasil.
O objetivo do inquérito busca descobrir se essas e outras pessoas estão financiando ou até mesmo estimulando atos antidemocráticos, o que se enquadraria como crime de segurança nacional.
No último dia 27 de maio, Moraes pediu a quebra de sigilo bancário de dez deputados e um senador bolsonarista. O ministro passou por cima da liberdade de expressão supondo que um movimento de rua tenha que ser financiado por alguém. Isso é costume da época em que se pagava ônibus, se distribuía lanche e era pago cachê para que as pessoas fossem as manifestações. Vamos ver o que o Supremo Tribunal Federal vai descobrir.
As acusações são com base em manifestações antidemocráticas. Mas o que é isso? Como sugeriu o jornalista Fernão Lara Mesquita, na religião pensamentos, palavras e obras são pecados. Mas, no Direito, só as obras são pecado; palavras e pensamentos, não.
Considerando as obras: se queimou a bandeira nacional em Curitiba, se quebrou vidros de bancos em São Paulo, se saiu para as ruas com barras de ferro no Rio de Janeiro. Agora, palavras são os gritos e faixas.Uma faixa não tem a menor condição de fechar o Congresso, o STF ou de promover um golpe militar. As faixas não são convertidas em obras. O máximo que pode acontecer é o sujeito pegar o pau da faixa e bater na cabeça de alguém.Também na terça-feira (16), um juiz de Juiz de Fora arquivou o inquérito que investigava se havia participação de terceiros no episódio da facada do então candidato Jair Bolsonaro. A conclusão do juiz foi que Adélio Bispo agiu sozinho.
O Supremo Tribunal Federal não aceitou o pedido de habeas corpus, feito pelo ministro da Justiça, André Mendonça, para retirar o ministro Abraham Weintraub do inquérito das fake news. Weintraub é investigado por ter chamado, durante uma reunião ministerial, os ministros do Supremo de vagabundos e dito que eles deveriam estar presos. Essa frase foi repetida durante uma manifestação que está sendo considerada antidemocrática.
Mas qual a qualidade da prova de uma frase que aconteceu em uma reunião secreta e que um mês depois foi tornada pública por um ministro do STF, que é a Corte queixosa no inquérito? Eu fico imaginando onde foi parar a liberdade de expressão. A ministra Cármen Lúcia quando era presidente da Corte disse “cala boca já morreu”. Será que o cala boca ressuscitou? Porque a ministra votou contra o pedido de habeas corpus.
Vozes - Gazeta do Povo - Alexandre Garcia
