Sleeping Giants: sabotagem econômica, chantagem e intimidação - Gazeta do Povo

Vozes - J. R. Guzzo

Sleeping Giants: sabotagem econômica, chantagem e intimidação - Foto:

Uma organização copiada de algo semelhante que existe na militância política extremista dos Estados Unidos, e da qual importou até o nome em inglês, está agredindo de maneira flagrante, sistemática e sem qualquer controle das autoridades públicas um dos mandamentos mais elementares da Constituição Federal do Brasil – a liberdade de expressão. 

O grupo se dá o nome de “Sleeping Giants”, ou “Gigantes Adormecidos”, e a sua atividade central é fazer chantagem e ameaças contra empresas privadas que anunciam seus produtos e serviços nos veículos brasileiros de comunicação. Funciona como uma polícia da mídia: eles intimam as empresas a deixarem de anunciar neste ou naquele órgão de imprensa que entrou em sua lista negra, sob pena de sofrerem ataques difamatórios nas redes sociais. Os veículos perseguidos pela organização são, sem nenhuma exceção, publicações que não fazem parte da confederação nacional das redações “de esquerda”; são, portanto, “de direita” e na visão do SG devem ser fechadas. 

Sua arma é a sabotagem econômica. Imaginam que eliminando receitas dos órgãos que perseguem vão levar todos ao fechamento.

A Gazeta do Povo já foi agredida pela organização; não admitem, lá, que este jornal tenha um conteúdo independente, e não aceite se submeter ao consórcio pró-esquerda e pró-Lula que administra hoje o que foram, no passado, os meios de comunicação deste país. Não deu certo, pois a Gazeta continua viva e atuante, mas o SG é um deboche aberto às instituições brasileiras.

 As mais supremas autoridades do Brasil insistem o tempo todo que é proibido pregar contra os princípios democráticos – ninguém pode, por exemplo, propor a “desmonetização” das eleições, ou do Congresso e muito menos do STF, com o propósito de fechar tudo por falta de dinheiro; aliás, corre o risco de ir para a cadeia se fizer isso. 

 O SG propõe, diretamente, a eliminação de um preceito constitucional, a liberdade de expressão, que tem tanto valor quando a realização de eleições e o funcionamento dos Poderes Legislativo e Judiciário. É como pregar a volta do Ato 5 e da sua censura – algo que o STF garante que está proibido.

    Sua arma é a sabotagem econômica. Imaginam que eliminando receitas dos órgãos que perseguem vão levar todos ao fechamento

A Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão soltou uma nota em que acusa o SG de praticar intimidação contra empresas e veículos de imprensa, e denuncia as suas ações destrutivas em relação ao direito constitucional do pensamento e da palavra livres. 

É disso, precisamente, que se trata: intimidação, apesar de toda a hipocrisia utilizada pelo SG para justificar suas atividades.

 Empresas fracas, conduzidas por dirigentes medrosos, entram em pânico quando o SG bate à sua porta exigindo que suspendam anúncios no veículo “A” ou “B” – chamam os advogados, convocam os gerentes de “imagem”, abrem mão do seu direito de anunciarem livremente e obedecem correndo as ordens que recebem.  

É uma desgraça a mais, na escalada cada vez mais intolerante contra a diversidade de ideias no Brasil.

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J.R. Guzzo,  colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Tentaram colocar palavras na boca do Ministério da Defesa - Gazeta do Povo

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Vozes - Alexandre Garcia

Relatório sobre urnas

Relatório do Ministério da Defesa não conclui nem que houve fraude, nem que o processo é totalmente inviolável. - Foto: José Cruz/Agência Brasil

As fake news continuam. Vejam só: o Ministério da Defesa, na quarta-feira, soltou uma nota explicando, em resumo, que durante a eleição houve acesso à rede na hora que estavam distribuindo o código-fonte e gerações de códigos binários. 

Portanto, não é possível assegurar que o sistema está isento de códigos maliciosos e, por isso, o Ministério da Defesa recomenda investigar o ocorrido com o código-fonte e analisar códigos binários que foram executados nas urnas. Mas o jornalismo de hoje em dia abriu manchete dizendo: “o Ministério da Defesa confirma que não houve fraude”.

Então, o Ministério da Defesa teve de soltar outra nota para repetir o que havia dito na primeira nota. Parece que não entenderam; é claro que não quiseram entender. “O Ministério da Defesa não descartou a possibilidade de fraude, porque o TSE restringiu o acesso ao código-fonte dos aparelhos e às bibliotecas do software das urnas. Não é possível, então, assegurar que os programas executados nas urnas estão livres de inserções maliciosas que alterem seu funcionamento”, diz o ministério, que pediu uma comissão para estudar isso.  Só que o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, parece que cortou o barato; já disse que este assunto se encerrou, usando o passado.

Enquanto isso, o presidente eleito Lula, antes de visitar o Supremo, fez um discurso dizendo que o presidente Bolsonaro humilhou as Forças Armadas ao pô-las para fiscalizar as eleições, quando quem devia fiscalizar era a sociedade civil. [na grafia do eleito: sossiedade çivil] Ele sabe, você sabe, eu sei que não foi o presidente Bolsonaro quem fez isso; foi o TSE que pediu para as Forças Armadas integrarem aquele mutirão de fiscalizadores que tinha OAB, partidos políticos, TCU etc. Então, o que o futuro presidente fez foi tentar jogar as Forças Armadas contra Bolsonaro.  

Como assim? Já estamos nas tentativas de jogar uns contra os outros? Estranho...

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MDB na transição e Lula no Egito

A transição tem mais duas pessoas importantes, notáveis, e que você conhece. O MDB anunciou, para integrar a equipe de transição – que agora tem 13 partidos –, dois grandes nomes do partido: Renan Calheiros e Jader Barbalho. [o primeiro  a folha corrida que o acompanha e seu desempenho medíocre na CPI = Circo Parlamentar de Inquérito dispensa apresentações; 

 - o segundo, este Blog Prontidão Total tem fotos do mesmo algemado, condição que o tornou o primeiro ex-senador da República a portar algemas prendendo seus braços.] Pois é... enquanto isso, Lula vai para o Egito, a Sharm El Sheikh, numa pontinha do para a conferência mundial do clima. Vão com ele Janja, Marina Silva, Simone Tebet, Celso Amorim, Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e mais 20 deputados e 13 senadores, inclusive o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o mesmo que vem segurando os requerimentos sobre ministros do Supremo. [Pacheco, o omisso,  se destaca pelo enorme talento que possui para não causar problemas.]  

A ex-corregedora do Superior Tribunal de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse na Jovem Pan, em entrevista da qual eu participei, que o Supremo segura inquéritos envolvendo parlamentares, e os parlamentares seguram os requerimentos do Supremo.

 Aquela história de uma mão lava a outra.

Mas falando em Egito, vocês todos lembram que em 2011 o povo foi para a rua e não saiu de lá até que, no 18.º dia de protesto, caiu o ditador Hosni Mubarak, que estava havia 30 anos do poder. Foi parte da Primavera Árabe. [no Brasil também estamos na Primavera.] 

Recomendamos ler: Alexandre Garcia e as palavras certas.  Percival Puggina

Conteúdo editado por:Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

A fraude da causa negra - J. R. Guzzo

 Revista Oeste

A obsessão em combater o “racismo” 24 horas por dia pode estar gerando todos os tipos de efeito, menos um: o de servir a algum interesse real dos negros brasileiros 

 

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

O público estava vendo o que parecia ser um programa jornalístico no canal GloboNews, dias atrás, quando descobriu que tinha se transformado, de um minuto para outro, em aluno de um curso de catecismo. A catequese, ali, era para ensinar ao cidadão que há pecados de racismo que ele nem sabe que existem — no caso, palavras da língua portuguesa que não podem mais ser utilizadas, sob pena de valerem ao infrator a acusação de “racista”. 

É uma novidade da emissora: a pregação do antirracismo ao vivo, a cores e em real time. 

Um dos locutores do programa, ao ouvir uma colega utilizar em sua fala o verbo “denegrir”, julgou-se na obrigação de lhe dar uma aula imediata de conduta. Essa palavra, disse no ar, não devia ser pronunciada — é “racista”, segundo ele, e ofende “os negros”.

São estes os únicos que lucram, na vida real, com a guerra permanente ao “racismo” — os donos do “movimento negro”

Foi, antes de qualquer outra consideração, um momento de triunfo explícito da ignorância. “Denegrir” não tem nada a ver com racismo, ou com “negros”; pode até parecer que tem, mas não tem. É apenas uma palavra que vem do latim e significa “manchar”. Nenhum dos dois, portanto, sabia do que estava falando — o locutor, quando fez a acusação, e a moça, quando aceitou a bronca e, mais ainda, pediu desculpas em público por um delito que não tinha cometido.  

Mas o que chama a atenção no episódio não é a falta de cultura sendo levada ao ar como exibição de virtude. 

É o caráter cada vez mais doentio da “luta” contra o racismo, que se tornou, hoje, uma prioridade entre os jornalistas brasileiros. 

Estão fazendo qualquer coisa para provar que não são racistas — mesmo que, para isso, tenham de se atirar a cenas como a que foi descrita acima. 

Nada de deixar para depois, na crítica interna sobre o programa; a militância vai aparecer muito mais se o acusador fizer a sua denúncia no ato, e na frente de todo o mundo. 

Ele prova que “as vidas negras importam”. Ela prova que os brancos são racistas mesmo quando não querem ser. Ficam os dois felizes, ele por acusar, ela por aceitar a culpa.

Isso é DOENTIO! pic.twitter.com/Hq68HfUEpD

— Henrique (@henriolliveira_) May 26, 2022

A obsessão em combater o “racismo” 24 horas por dia, ou de denunciar os “racistas” que se encontram atrás de cada poste de luz, pode estar gerando todos os tipos de efeito, menos um: o de servir a algum interesse real dos negros brasileiros, mesmo que remoto, indireto ou teórico. O que existe, de verdade, é uma histeria artificial e controlada — na qual se inventa a doença e, imediatamente, aparecem os vendedores do remédio. 

São estes os únicos que lucram, na vida real, com a guerra permanente ao “racismo” — os donos do “movimento negro”. 

São as organizações, os grupos ou os simples indivíduos que fabricam episódios de “discriminação racial”, sempre com a colaboração ativa da mídia, e extraem ganhos materiais ou financeiros com as denúncias que fazem — verbas públicas, indenizações em dinheiro, empregos e por aí afora. Podem, para tanto, recorrer à justiça. Apenas uma ação judiciária deste tipo, movida contra a empresa de investimentos XP, está pedindo R$ 10 milhões; os acusados, segundo a denúncia, não estariam oferecendo oportunidades de trabalho para pessoas negras.

O fato é que não existe uma “causa” negra a ser defendida no Brasil, porque não há racismo no Brasil

Atira-se para todos os lados. A ministra Rosa Weber, do STF, acaba de dar “dez dias” para o governo federal informar quais são as “políticas públicas” que estão sendo adotadas contra o “racismo institucional”. A ministra atende à exigência de uma “Coligação Negra por Direitos” — mais os partidos de esquerda, é claro, que promovem o tempo todo este tipo de encenação em Brasília. Bolsonaro, segundo a entidade denunciadora, é culpado de “omissões que violam os direitos constitucionais” dos negros. Mais: ele terá de elaborar em “um ano”, quando ninguém sabe quem será o presidente da República, um “Plano Nacional de Enfrentamento do Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra”. É mesmo — “Política de Morte à População Negra”? Que política seria essa? Quem já foi morto por ela? Quais são, concretamente, os atos de “racismo institucional” que estariam sendo cometidos — e por quem? 

Não faz o mínimo de nexo para justificar uma petição judicial, mas, em vez de mandar os autores da demanda verem se ela não está na esquina, a ministra trata a coisa com toda a seriedade do mundo — dez dias de prazo, não mais. Na mesma balada, acaba de ser realizado em São Paulo um “Primeiro Encontro Nacional de Parlamentares Afro Perseguidos”. A finalidade foi discutir casos de “perseguição política” (uma participante também se queixou de ter sido vítima de “machismo”) e a necessidade de se garantir “a sobrevivência física” de “pretos e pretas parlamentares”.

Recentemente foi formado na Folha de S.Paulo um “Comitê de Inclusão e Equidade”, com a incumbência de “embargar” textos sobre racismo e vetar matérias que os integrantes não quiserem publicar — mesmos as que contarem com a aprovação dos editores ou do diretor de Redação. O grupo é formado por 17 jornalistas, 12 negros e cinco brancos, e o seu líder é o autor do blog “Vidas Negras Importam”. Uma curadora da feira literária de Paraty, não muito tempo atrás, demitiu-se do cargo para, segundo ela mesma, avançar a causa da raça negra. “A festa precisa de uma curadora negra para reinventá-la nesse mundo pós-pandemia”, disse em seu manifesto de renúncia. “Ao longo de dezoito anos a curadoria da Flip nunca foi ocupada por uma pessoa negra. Passou da hora de mudar isso.” Uma historiadora de São Paulo, tida como importante pelos críticos, foi além. Pediu desculpas, em público, por um ato de racismo que não cometeu — tudo o que fez foi escrever um artigo criticando o que a seu ver é a “glamorização” da “negritude” e da luta antirracista. O artigo, pelo que dá para entender da primeira à última palavra, é contra o racismo. Mas figuras do “movimento negro” não gostaram; foi mais do que suficiente para a autora se desculpar em público.

O fato é que não existe uma “causa” negra a ser defendida no Brasil, porque não há racismo no Brasil. Há episódios de comportamento racista, como há crimes, atos antissociais e gente que dirige bêbada, mas não existe o racismo legítimo do branco europeu — até porque não poderia haver racismo num país onde a imensa maioria das pessoas não é nem branca nem preta e, em sua quase totalidade, sente-se indiferente a questões étnicas ou raciais. “Os movimentos negros sempre cobram que eu defenda a raça”, disse numa entrevista a Oeste o pastor, compositor e produtor musical Wesley Ros, um dos comunicadores de maior sucesso atualmente nas redes sociais. “Mas que raça? Eu não sou da raça negra. Sou da raça humana.” Ros acha que são mais comuns, no Brasil de hoje, as manifestações de racismo negro — o contrário, exatamente, do que preocupa a GloboNews, a Folha de S.Paulo e os intelectuais de Paraty. “O negro tem licença para ser racista”, diz ele. “Joga a culpa na dívida histórica. Posso atacar o branco, mas sou a vítima, porque o branco tem uma dívida comigo.” O pastor diz que não entende, por exemplo, que a pessoa vista uma camiseta dizendo “100% negro” — e depois se sinta ofendida “quando um branco a chama de preta”. Não faz nenhum sentido, é claro. Mas tudo faz todo o sentido quando se vê quem está tirando proveito pessoal do racismo brasileiro.

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J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste

 

A terceira via e o povo bestializado - Revista Oeste

Caio Coppolla 

O que une o sonhador indeciso e o jogador egoísta 

 O povo assistiu àquilo bestializado…”, a citação passou à história como retrato da Proclamação da República, um movimento alheio aos anseios populares e à participação das massas. Num país dado a conchavos de furna e acertos de gabinete, a frase permanece atualíssima e agora descreve com primor a reação do já minguado eleitorado da terceira via: “…atônito, surpreso, sem conhecer o que significava”.

 

João Doria anunciou nesta quinta-feira (31) que deixa o cargo de governador do Estado de São Paulo e segue na disputa pela Presidência | Foto: Governo do Estado de São Paulo

Palavras que desmoronam

Verba volant, o brocardo latino nos ensina que as palavras voam. Mas os romanos não conheciam nossos artefatos tecnológicos de registro de som e imagem. Como tijolos, nossas palavras capturadas têm peso, e, uma vez empilhadas da maneira certa, podem até construir algo belo. Às palavras e aos tijolos, então: “Desistir da minha candidatura seria desistir de mudar o Brasil, o que é o meu sonho. Não existe qualquer possibilidade disso vir a acontecer” — tocante, mas o autor dessa fala acordou do seu sonho; ou será que sonhava acordado? Pouco importa, dias depois, publicou por escrito (scripta manent):  “Abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor” — parece que o indeciso sonhador desistiu de sonhar grande e suas palavras, como pesados tijolos mal-arranjados, desmoronaram sobre ele. E por falar em desistência…

Desistir de desistir
O anedotário do futebol não é estranho à licença poética e já estamos familiarizados com a ginga do boleiro que “fez que foi, não foi e acabou fondo” — mas quem disse que político não sabe driblar? A “finta do fondo” foi o drible escolhido por um certo artilheiro que, sabendo que seria substituído por mau desempenho em campo, enganou até a comissão técnica do próprio time ao cavar uma falta na área e colocar a única bola da partida debaixo do braço: O dia foi de vitória pro artilheiro sem gols que desistiu de desistir.  — A gente só continua se eu bater o pênalti, se não desisto do jogo e sumo com a redonda!

O treinador, que já tinha escalado outro jogador pra cobrança, tentou desconversar: — Devolve a bola, querido! Todo mundo sabe que você é o batedor oficial…

Mas até artilheiro que não marca gol é esperto, e o atacante cobrou seu técnico: — Então, só pra garantir, avisa aí pra toda essa várzea, em alto e bom som, que eu, só eu!, vou bater esse pênalti…

E, assim, a cobrança foi anunciada pelo alto-falante. Só que a torcida estava distraída — de olho no outro jogador no aquecimento — e pouca gente comemorou… Acontece, mas o dia foi de vitória pro artilheiro sem gols que desistiu de desistir: ganhou aquele abraço do técnico na lateral do campo e recebeu dos companheiros de equipe vários tapinhas nas costas quando entrou no gramado segurando a bola do jogo.

Os protagonistas do sonho e do jogo
Há um denominador comum entre o sonhador indeciso de palavras que não se escrevem (nem se cumprem) e o jogador egoísta que sequestra a partida pra si e nunca joga pelo time: eles esquecem que os verdadeiros protagonistas do seu sonho e do seu jogo estavam lá, assistindo a tudo isso, bestializados. Aos eleitores desencantados, nossa solidariedade na torcida de que eles não percam a esperança no Brasil. Este país é muito maior do que as fantasias de uns e os estratagemas de outros.

Leia também “3 anos de “fake news”: o STF não é o Judiciário”
 
Caio Coppolla é comentarista político e apresentador do Boletim Coppolla, na Jovem Pan

Fachin, analistas, agências verificadoras: tudo pinga da mesma pipa - Gazeta do Povo

J. R. Guzzo

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre Moraes, do STF, estão apresentando sinais cada vez mais evidentes de desequilíbrio.  

Pode ser que tenham um plano político, e que por isso estejam fazendo o que fazem. Pode ser que não tenham. 

Mas suas ações, na prática e no dia a dia, são um desfile de escola de samba com mestre-sala, baianas rodando a saia e um estandarte que diz: “Estamos aqui para impedir que Jair Bolsonaro seja reeleito presidente do Brasil”.

 

Não há quase mais nada, em sua atividade concreta, que lembre o trabalho de um magistrado imparcial e comandado pela lei – especialmente pela Constituição Federal, que o STF tem a obrigação de [cumprir e] fazer cumprir.  

Fachin acaba de lançar a extraordinária acusação de que a justiça eleitoral “pode estar”, neste momento, sofrendo a ação de “hackers” – coisa que vem da “Rússia”, segundo afirmou em público, com todas as palavras e letras, sem apresentar a mais miserável comprovação para a sua denúncia.

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Pelo que deu para deduzir, o objetivo dessa alucinação seria favorecer Bolsonaro e prejudicar Lula; é o oposto, exatamente, do que diz Barroso, para quem o TSE opera o sistema eleitoral mais seguro do planeta. Agora, um vai fingir que não falou. O outro vai fingir que não ouviu. O STF de hoje é isso.

Barroso, do seu lado, surtou de vez com essa história de “fake news”: quer, numa iniciativa pessoal e exótica, associar oficialmente o Estado brasileiro a empresas privadas estrangeiras que controlam as redes sociais de comunicação. Ao mesmo tempo, quer “expulsar” do Brasil, indignado, uma operadora que não faz parte do bloco americano – essas que cortam a palavra do presidente em seu próprio país, jamais fazem a mínima restrição a nada que seja dito pela “esquerda” e proíbem a aparição dos sete anões nas histórias da Branca de Neve.

Moraes, enfim, continua obcecado numa perseguição política primitiva, descontrolada e ilegal a Bolsonaro. Como o “impeachment” não sai, nem vai sair nunca, ele quer ver se consegue depor o presidente através de algum despacho do seu gabinete.

O Congresso Nacional, as Forças Armadas e os defensores da liberdade têm de se organizar, desde ontem, para conter a subversão da ordem democrática que está sendo conduzida, na frente de todos, pelos ministros do STF. A lei manda fazer isso.

"Especialistas"
Há poucas formas tão eficazes para perder seu tempo, hoje em dia, quanto ouvir os “especialistas em política internacional” que povoam a mídia brasileira. Nas ocasiões em que eles se unem às “agências verificadoras” da verdade universal, a coisa toda vai para o seu modo “extremo”. É o que aconteceu com a visita do presidente da República à Rússia.

Os analistas, em peso, prometiam uma invasão russa da Ucrânia – e se escandalizavam com a ”irresponsabilidade” de Bolsonaro, que, nas suas denúncias, estaria fazendo uma intromissão enlouquecida num conflito armado e envolvendo o Brasil numa “guerra externa”.

Não é toda hora que se diz tanta bobagem ao mesmo tempo, mas aí está: é assim, com os “especialistas”. [os 'especialistas' que já tinham credibilidade próxima de ZERO, passaram em função dos palpites  errados e mentiras outras, nos tempos atuais da covid-19,  a possuir credibilidade NEGATIVA.]  Não aconteceu absolutamente nada do que garantiam; na verdade, aconteceu justamente o contrário. Bem na visita de Bolsonaro, para frustração geral, as coisas se acalmaram entre Rússia e Ucrânia. E agora?

Entram, então, para dar o brilho final à essa comédia, as “agências verificadoras” de notícias. Comunicadores simpáticos a Bolsonaro se divertiram com o episódio, comentando de brincadeira que ele tinha trazido a paz à região. O próprio presidente, também querendo fazer graça, disse que “por coincidência” a sua viagem tinha combinado com a baixa geral na ansiedade.

Imediatamente, foram convocadas as “agências” para ensinar a todos que essa “narrativa” era “falsa”, como se estivessem lidando com fatos, dados físicos e números. Não era narrativa nenhuma. Era só uma piada.

Fachin, Barroso, Moraes, “analistas internacionais”, “agências verificadoras” – no fundo, é tudo pinga da mesma pipa. 

J. R.Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

[Alguns atos que o ministro Barroso considera atentatórios à democracia e às instituições:  

"... TSE: Barroso se despede com discurso em defesa à democracia e recados a Bolsonaro

Ministro criticou atuação do presidente Jair Bolsonaro em manifestações antidemocráticas de 7 de setembro e lembrou ameaça às instituições 

(...)

O ministro citou as manifestações antidemocráticas de 7 de Setembro e a atuação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o Judiciário e a desestabilização dos Poderes.

“A democracia e as instituições brasileiras passaram por ameaças nas quais acreditávamos já haver nos livrado. Não foram apenas exaltações verbais à ditadura e a tortura, mas ações concretas e preocupantes”, disse.

Como fatos de preocupação, Barroso citou:

• Comparecimento a manifestação na porta do comando do Exército, na qual se pedia a volta da ditadura militar e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal;
• Desfile de tanques de guerra na Praça dos Três Poderes com claros propósitos intimidatórios;
• Ordem para que caças sobrevoassem a Praça dos Três Poderes com a finalidade de quebrar as vidraças do Supremo em ameaça a seus integrantes;
• Comparecimento [de Bolsonaro] a manifestação de 7 de setembro com ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal e ameaças de não mais cumprir de não cumprir decisões judiciais;
• Pedido de impeachment de ministro do STF em razão de decisão judicial que desagradava;
• Ameaça de não concessão de emissora que faz jornalismo independente;
  
• Agressões verbais a jornalismo e veículos de imprensa. ...

O caráter não criminoso dos atos que o ministro Barroso tipifica como crimes é tão óbvio que dispensam comentários.

Considerar crimes os atos elencados nos parece ser  extremamente  absurdo. 

Porém, tem dois que representam o absurdo dos absurdos. 

Vejamos: Existe legislação em plena vigência  que tipifica atos cuja prática pode motivar um pedido de impeachment de ministros do Supremo.  

Atos praticados pelo ministro Moraes, levaram o presidente Bolsonaro a considerar que havia motivação para pedir seu impeachment.

Solicitou o pedido na forma da legislação,que  não foi aceito e o assunto se encerrou. 

Menos no entender do ministro Barroso, que considera pedir o impeachment de um ministro do STF,  na forma da lei, caracteriza "atuação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o Judiciário e a desestabilização dos Poderes". 

Outro exemplo: conforme a imprensa tem noticiado a concessão da TV  Globo vence em outubro próximo e  o presidente Bolsonaro, questionado sobre o tema, disse que aquela TV tinha que estar rigorosamente dentro da lei, atender todos os dispositivos legais, para ter a concessão renovada (onde está o crime?) - crime ocorrerá se o presidente praticar qualquer ato fora da lei. 

Citamos a TV Globo, devido a publicação recente por alguns órgãos da mídia de  matéria abordando   a renovação da concessão daquela emissora. ]

Clique em Política - Correio Braziliense para ler mais sobre o pronunciamento do ministro Barroso.

 

As relações entre STF e Bolsonaro - Será que o cala boca ressuscitou? - Alexandre Garcia

O ministro Alexandre de Moraes autorizou buscas na casa do blogueiro Allan dos Santos, pela segunda vez, do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira, do marqueteiro e do advogado do Aliança Pelo Brasil.

O objetivo do inquérito busca descobrir se essas e outras pessoas estão financiando ou até mesmo estimulando atos antidemocráticos, o que se enquadraria como crime de segurança nacional.

No último dia 27 de maio, Moraes pediu a quebra de sigilo bancário de dez deputados e um senador bolsonarista. O ministro passou por cima da liberdade de expressão supondo que um movimento de rua tenha que ser financiado por alguém. Isso é costume da época em que se pagava ônibus, se distribuía lanche e era pago cachê para que as pessoas fossem as manifestações. Vamos ver o que o Supremo Tribunal Federal vai descobrir. 

Veja Também: As perigosas brigas que podem levar a uma crise institucional por egos e vaidades

Voto sem pé nem cabeça de Fachin é uma vergonha

As acusações são com base em manifestações antidemocráticas. Mas o que é isso? Como sugeriu o jornalista Fernão Lara Mesquita, na religião pensamentos, palavras e obras são pecados. Mas, no Direito, só as obras são pecado; palavras e pensamentos, não.

Considerando as obras: se queimou a bandeira nacional em Curitiba, se quebrou vidros de bancos em São Paulo, se saiu para as ruas com barras de ferro no Rio de Janeiro. Agora, palavras são os gritos e faixas.Uma faixa não tem a menor condição de fechar o Congresso, o STF ou de promover um golpe militar. As faixas não são convertidas em obras. O  máximo que pode acontecer é o sujeito pegar o pau da faixa e bater na cabeça de alguém.Também na terça-feira (16), um juiz de Juiz de Fora arquivou o inquérito que investigava se havia participação de terceiros no episódio da facada do então candidato Jair Bolsonaro. A conclusão do juiz foi que Adélio Bispo agiu sozinho.

O Supremo Tribunal Federal não aceitou o pedido de habeas corpus, feito pelo ministro da Justiça, André Mendonça, para retirar o ministro Abraham Weintraub do inquérito das fake news. Weintraub é investigado por ter chamado, durante uma reunião ministerial, os ministros do Supremo de vagabundos e dito que eles deveriam estar presos. Essa frase foi repetida durante uma manifestação que está sendo considerada antidemocrática.

Mas qual a qualidade da prova de uma frase que aconteceu em uma reunião secreta e que um mês depois foi tornada pública por um ministro do STF, que é a Corte queixosa no inquérito? Eu fico imaginando onde foi parar a liberdade de expressão. A ministra Cármen Lúcia quando era presidente da Corte disse “cala boca já morreu”. Será que o cala boca ressuscitou? Porque a ministra votou contra o pedido de habeas corpus.

Vozes - Gazeta do Povo - Alexandre Garcia

Mitos a desconstruir IX: A Falência do Sistema Prisional como desculpa para liberar geral - DefesaNet

Fábio Costa Pereira 

A falácia da falência do sistema prisional é outro mantra de nossos especialistas, na busca perene de flexibilizar nosso sistema de repressão penal, possibilitando a soltura de mais e mais criminosos de toda a espécie – homicidas, estupradores, latrocidas, corruptos etc. -, esquecendo a sociedade ordeira e honesta (grande maioria do povo brasileiro), pois na medida inversa da soltura irresponsável de criminosos, mais e mais a população fica prisioneira dos próprios lares, os quais vão ficando a cada dia mais parecidos com verdadeiros bunkers.

O tema, no entanto, exige um texto maior (desde já peço desculpas), pois costumam colocar no mesmo saco vários gatos.  Quando usam a falácia da falência do sistema prisional, não raro misturam quatro temas: a possibilidade de a pobre vítima da sociedade – outro mantra falacioso -, ser, tão logo colocada no inferno da prisão, abduzida por alguma facção criminosa; 

o fato de nosso sistema falido não recuperar quem deu um passo errado;                     o encarceramento em massa no Brasil que prende demais e errado;                             a superpopulação carcerária que ofende a dignidade humana dos presidiários.

Vamos por partes, como diria um dos grandes criminosos da história da humanidade, exemplo maior da impunidade no direito criminal mundial.

A primeira. Abdução do sentenciado por alguma facção criminosa, quando sustentam que tão logo alguém cai no interior da cadeia é seduzido por algumas das facções lá existentes. Epa! A tese falaciosa está baseada na inversão da realidade, pois as facções se formam no lado de fora dos presídios (ou não existem no lado de fora?), no interior estão apenas os membros que, por descuido, ou boa atuação policial, foram apanhados e compõem aquele baixo índice de crimes resolvidos no Brasil (falei sobre isso na oportunidade do mito o Brasil prende demais).

Na realidade, para evitar eventos como os acontecidos em presídios do Norte, com briga entre facções gerando a morte de vários membros das Gangs, foi criado o método de colocar em lugares distintos os grupos diferentes. Por isso quando é admitido no sistema o criminoso (vamos dar o verdadeiro nome aos bois) é perguntado e quando admite pertencer a alguma é colocado junto com os manos, e quando diz não pertencer a nenhuma há sempre um lugar com essa destinação especial.

A segunda.  O sistema prisional falido não ressocializa o coitado do desviado. Sobre o tema importante lembrar, como referido por Bernardo Guimarães Ribeiro na obra Nadando Contra a Corrente, ser a prisão "meio de punir exemplarmente e excluir o criminoso perigoso do convívio social. O transgressor da lei penal é retirado a fórceps do convívio social para que, punido, repare seu erro e, principalmente, não permaneça como ameaça aos demais cidadãos".  Além disso, deve servir a pena, igualmente, para dissuadir as demais pessoas que convivem naquela sociedade a não praticarem delitos.

Isso é o que está dito no Código Penal, quando ao determinar a aplicação da pena fala, no artigo 59, em reprovação e prevenção do crime.  Claro, alguém ao ler esse artigo dirá, ah, mas a lei de execução penal fala na harmônica integração do condenado à sociedade. Sim, mas ninguém pode esquecer que isso como tarefa atribuída ao Estado é uma UTOPIA. Explico. Como dito pelo colega Fábio Costa Pereira, quando detonou o mito IV, a prisão não resolve, não se deve falar em ressocialização, mas em reabilitação e, para isso, depende que o criminoso se arrependa dos seus atos e busque sinceramente se reabilitar, pois ele é o protagonista do seu destino e ninguém mais.

(...)

A terceira.  O encarceramento em massa no Brasil. Esse mantra, talvez, um dos mais repetidos no Brasil dos últimos quarenta anos está baseado em uma enorme exploração e ideologização da estatística acerca dos números respectivos ao encarceramento no Brasil. Segundo uma frase atribuída a diversos autores a estatística é a arte de torturar os números até ele provarem o que queremos demonstrar. Já Benjamim Disraeli, ex-primeiro ministro inglês, dizia existir três tipos de mentiras "as mentiras, as grandes mentiras e as estatísticas".

Ao longo dos últimos dois ou três anos essa manipulação foi desmascarada e denunciada em inúmeros artigos na imprensa nacional, por várias pessoas, principalmente, pelo colega Bruno Carpes[2]. A exposição foi tanta que obrigou o Ministério da Justiça a evoluir na forma de coleta e exposição desses dados, embora ainda persista o erro básico de ser o único País do mundo a tratar como preso todo o apenado (mesmo os vinculados aos regimes sempre aberto e aberto). Resumo da pendenga é que, com os novos números (embora ainda não seja perfeita a avaliação), é possível determinar quem está realmente encarcerado no Brasil. Hoje o número é de 558.275 mil presos, gerando a taxa de 267 para cada 100 mil habitantes, colocando-o na posição 44.ª no mundo e 6.ª dentre os 13 países da America do Sul. Conclusão lógica, inarredável, inexiste encarceramento abusivo ou massivo no País que mais mata no mundo.

A quarta. Na realidade muitos de nossos especialistas fazem uma confusão, não há dúvidas, proposital entre encarceramento em massa e superlotação carcerária. Encarceramento massivo não existe, como visto, mas existe superlotação, aliás, no dizer de Carpes esse é um fenômeno mundial, e o Brasil, como mais da metade dos países que integram o ranking respectivo, possui um excedente de presos em relação ao número de vagas no sistema prisional. No Brasil, o cálculo aponta em torno de 161%, não muito diferente de, exemplificativamente, os 223% do Peru, os 153% da Indonésia ou os 149% da Colômbia.

No entanto, nossos desinformados especialistas arengam que tal situação fere a dignidade humana colocar e manter as pobres vítimas da sociedade aprisionadas em tais condições. Porém, mais importante, diria indispensável, é ouvir quem realmente sabe, pois trabalha empiricamente, inquirindo os maiores interessados no tema, os presidiários. Refiro-me ao trabalho do Professor Pery Shikida, no mais recente de suas pesquisas, entrevistou inúmeros presos detidos em três casas prisionais do RGS – detalhe, uma delas o Presídio central -, os entrevistados, em um dos itens da pesquisa, foram convidados a atribuir uma nota entre 0 a 9 para o estabelecimento no qual detidos. Resultado, 63% dos entrevistados atribuiu nota igual ou superior a 05 para a casa prisional. Logo, gostem ou não os especialistas, os apenados não concordam com a sua tese nessa temática.    

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Para finalizar, não, o sistema prisional brasileiro não está falido. Falido está o sistema progressivo brasileiro – único no mundo a admitir a progressão de regime com o cumprimento de apenas 1/6 da pena. Falida está a Lei de Execução Penal Brasileira com a previsão de incontáveis benefícios para os ofensores da Lei, alguns parecendo até escárnio com a população ordeira (permissão de saidinhas, por exemplo, no dia das mães para matricidas, etc), tanto e tão diversificados benefícios não encontram similar no mundo civilizado. Sintetizo. FALIDO está o sistema de proteção ao criminoso, de toda espécie (pobre ou rico, preto, pardo ou branco, letrado ou iletrado) criado e incentivado no Brasil, quando abrem seus ouvidos a grupos como os citados acima, ao invés de ouvir a voz das ruas e prestar atenção nas experiências comprovadas empiricamente, deixando a população brasileira à mercê da bandidagem. FALIDO, está o sistema leniente de combate ao crime estabelecido há anos no Brasil, pois ninguém aguenta mais. Até quando o povo brasileiro será enganado e menosprezado.

E que Deus tenha piedade de nós!


[1] Desafio os leitores a colocarem no Google as palavras Psicopatia e TAS. Encontrarão vários estudos científicos sobre o tema (inclusive, um feito com detentos brasileiros em 2003, o qual demonstra um grau de reincidência de 77% em Psicopatas e só 21% em não-psicopatas).

[2] Aconselho a leitura do último artigo do Dr. Bruno, com o título "Os números do sistema prisional e a persistência dos fatos", com esse título é possível encontrá-lo na internet.

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