Petista, barrado pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa e substituído
por Haddad, aparece em 'santinhos' e outras peças de campanha como nome
do PT à Presidência
O uso
irregular de material de campanha divulgando a candidatura do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anulada pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), foi alvo de queixas em pelo menos cinco estados. As denúncias
— feitas por eleitores, coligações adversárias ou o Ministério Público
Eleitoral (MPE) — foram registradas na Bahia, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande
do Sul e Santa Catarina.
Lula foi
considerado inelegível pelo TSE, por seis votos a um, na madrugada do dia 1º de
setembro, e está preso desde abril deste ano em Curitiba. Ele foi condenado a
12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. O tribunal já decidiu que, “em qualquer meio ou peça de propaganda
eleitoral,” é proibido apresentar Lula como candidato ou apoiá-lo nessa
condição. Na
propaganda política de televisão, já foi proibido pela Justiça o uso da imagem
de Lula como candidato para não confundir o eleitor sobre sua candidatura.
O caso
mais avançado é o de Santa Catarina, denunciado pelo MPE na última
segunda-feira. O órgão relatou ter recebido “inúmeras denúncias”, registradas
em oito procedimentos, sobre “material de propaganda eleitoral vinculando
candidaturas regionais ao ex-presidente Lula como candidato a presidente da
República”, enviado inclusive como correspondência. A Justiça
Eleitoral catarinense autorizou mandados de busca e apreensão em cinco centros
de distribuição dos Correios, um diretório estadual do PT e os comitês de
campanha de dois candidatos. O partido recorreu ao TSE. O processo aguarda uma
decisão definitiva do ministro Admar Gonzaga, que pode ser proferida a qualquer
momento.
No Piauí,
um vídeo denunciando a distribuição de santinhos da deputada estadual Flora
Izabel (PT) tendo Lula como candidato viralizou nas redes sociais. A
Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí pediu a abertura de um inquérito pela
Polícia Federal (PF) para apurar possíveis irregularidades. Em um vídeo, Flora
negou ter cometido irregularidades: “Esse santinho foi confeccionado antes da
impugnação da candidatura do companheiro Lula. Nele tem sua tiragem,
comprovando o que estou falando”, argumentou.
As
autoridades também confirmaram o recebimento de denúncias na Bahia e no Rio
Grande do Sul. No estado nordestino, duas representações foram apresentadas
pela coligação liderada pelo DEM, do prefeito de Salvador, ACM Neto. Nesta
segunda, O GLOBO mostrou que a PF e a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro abriram inquéritos para investigar a distribuição no estado de material
de campanha que sustenta a candidatura de Lula.
DEM E PSL
DENUNCIAM
O nome
dos candidatos não foi revelado. Esta semana, o presidenciável Jair Bolsonaro
(PSL) protocolou uma representação no TSE denunciando a distribuição de
impressos com o nome de Lula no Rio e em São Paulo. Ele pediu a expedição de
mandados de busca e apreensão em todos os comitês da campanha de Haddad. A
Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou contrariamente, mas defendeu a
aplicação de multa à campanha petista, que “vem demonstrando recalcitrância
(teimosia) quanto ao cumprimento das decisões”.
Em nota,
o comitê de Fernando Haddad se exime de responsabilidade pelos materiais
distribuídos nos estados com referências ao ex-presidente Lula: “A campanha
cumpre a legislação. Quando houve a substituição do candidato Lula por Fernando
Haddad, a direção da campanha notificou oficialmente todos os diretórios
regionais para adequar o material de divulgação. Não vamos comentar ações e
investigações sobre as quais não fomos notificados”.
