Sessão sobre violência contra a mulher provoca
bate-boca na Câmara
Jair e
Eduardo Bolsonaro reagiram a militante que criticou parlamentares que fazem
apologia ao estupro
Realizada
nesta quarta-feira, a sessão da comissão geral sobre a Violência contra a
Mulher, presidida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), provocou bate-boca no
plenário da Câmara dos Deputados. Durante a fala de Ana Cláudia Macedo, representante do Coletivo Lésbico Coturno de Vênus, [o nome diz tudo sobre a aberração que essa tal de Ana Cláudia representa; o nome mais adequado para ela
seria: Ano Cláudio.] que
criticou parlamentares que fazem apologia ao estupro e defendeu a cassação de
seus mandatos, os deputados Jair
Bolsonaro (PSC-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) reagiram e houve tensão e
xingamento na sessão. Alguns participantes criticaram a militante e outros
apoiaram.
A
tumultuada comissão especial teve mais um embate. Jair Bolsonaro reagiu às
declarações da vice-presidente da OAB-DF, Daniela Teixeira, que mencionou a
acusação contra o parlamentar por apologia ao estupro por ter dito que não
estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela não merecia. — Enquanto esses agressores não forem
punidos, a violência não vai diminuir. Eles devem ser punidos, sejam quem for.
Seja o marido da vítima, seja o coronel que está abusando de uma criança de
dois anos, seja o promotor que está abusando de uma vítima durante uma
audiência ou seja um deputado que é réu em uma ação já recebida no Supremo
Tribunal Federal — declarou Daniela Teixeira. [a vice da
OAB – Jô Soares tinha um quadro bem interessante sobre a desimportância do vice
– está certa quando condena
o estupro e os estupradores; mas, erra feio quando confunde as palavras
do Bolsonaro ditas para Maria do Rosário.
Realmente
a deputada não merece ser estuprada, não pela
sua notória falta de atrativos, ela não DEVE ser estuprada por ser o estupro um crime hediondo,
cuja punição mínima no entendimento dos editores do Blog Prontidão Total
deveria começar com a castração química por dez anos do estuprador.
Infelizmente, a turma dos direitos
humanos dos bandidos – que
ironicamente conta com o apoio da deputada Rosário – não permitiria que um projeto
inserindo tal punição no ordenamento penal brasileiro fosse aprovado.
De qualquer modo a notória falta de
atrativos da parlamentar é uma garantia adicional que ela nunca será
estuprada.]
Bolsonaro,
então, interrompeu o discurso da convidada questionando-a sobre quem ela se
referia. — Fala o nome! Fala o nome dele!
— gritou o deputado. — É o senhor,
deputado Jair Bolsonaro! — respondeu a vice-presidente da OAB-DF.
Com dedo
em riste, Bolsonaro subiu à Mesa da Casa para exigir
direito de resposta, confrontando Maria do Rosário, que preside a sessão.
O plenário ficou dividido entre gritos de “Bolsonaro”,
por apoiadores do deputado que desde o
início da comissão estão à sua volta, e “Machistas,
fascistas”, por parte de militantes
do movimento feminista que saíram em defesa de Rosário.
Após uma
suspensão de cinco minutos da sessão, a deputada abriu a palavra para mais uma
convidada e, em seguida, permitiu que Bolsonaro, que era o primeiro inscrito,
falasse. Na tribuna, o parlamentar desqualificou a ex-vice-procuradora Geral da República, Ella
Wiecko, que atuou na denúncia contra ele. - O que
a senhora Ella Wiecko fez? Acolheu uma armação da senhora Ideli Salvatti, à
época à frente da Secretaria de Direitos Humanos da presidência, aproveitou a amizade com Maria do Rosário, bem como a ausência do doutor Rodrigo Janot, e foi ao Supremo
Tribunal Federal e entrou com uma queixa-crime contra minha pessoa. E depois
fez pressão lá com o Luiz Fux (ministro do STF) para que se abrisse um
inquérito contra mim - declarou Bolsonaro.
Bolsonaro também acusou
o cunhado de Maria do Rosário de estupro, dizendo que a parlamentar
protege criminosos do tipo. Ele afirmou que a sessão era um “desserviço” às mulheres. Rosário disse
que não responderia porque, na condição de presidente da Mesa, não poderia
fazê-lo.
Daniela
Teixeira deixou a Câmara acompanhada de parlamentares, assessores e militantes
de entidades feministas. O grupo
considerou que não era necessária a presença da Polícia Legislativa, como Maria
do Rosário anunciou anteriormente. De acordo com a deputada, Daniela foi
ameaçada por pessoas que disseram que ela seria “pega lá fora”.
A
advogada cogitou registrar uma ocorrência no Departamento de Polícia
Legislativa da Casa. Mas preferiu adiar o
ato, após uma eventual manifestação da OAB. O presidente da entidade,
Claudio Lamachia, deverá ser provocado por deputados a se pronunciar. A
deputada Érika Kokay (PT-DF) saiu em defesa de Daniela Teixeira: — Ela
disse apenas a verdade. O deputado é réu por apologia ao estupro, decidido por
uma maioria de 4 a 1 no Supremo Tribunal Federal. Ele não tinha nem direito de
resposta diante de uma verdade — afirmou Kokay, referindo-se ao placar em
turma do STF.
BOLSONARO
É REU NO STF POR DECLARAÇÃO DE ESTUPRO
Em junho
deste ano, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia
contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por entrevista na qual ele disse que
a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada. Ao jornal “Zero Hora”, ele
declarou em dezembro de 2014 que ela era “muito ruim” e “muito feia”, e por isso não seria merecedora do estupro. Com a
decisão, Bolsonaro passa à condição de réu. Ele responde por incitação ao
crime, que tem pena de três a seis meses, e injúria, cuja punição varia de um a
seis meses de detenção. [Bolsonaro
nada disse que possa ser considerado ainda que remotamente apologia ao crime e
menos ainda injúria. Ele não elogiou o estupro ou os estupradores – o que
caracterizaria apologia – e nem cometeu o crime de injúria quando disse ser a
Rosário muito ruim e muito feia – afinal falou a verdade.]
Após as
declarações de Bolsonaro, Maria do Rosário apresentou uma queixa-crime no STF pelos crimes de injúria e calúnia (este segundo crime
foi rejeitado). Já a Procuradoria-Geral
da República (PGR) acionou o tribunal por apologia ao crime. [a ação da PGR foi quando a ex-vice de Janot estava exercendo a função;
a ex-vice é tão eficiente que foi demitida por Janot.] A defesa de Bolsonaro argumentou que suas declarações
são protegidas pelo artigo 53 da Constituição, que estabelece a imunidade
parlamentar, não podendo ser responsabilizado civil ou penalmente por isso.
O relator
do caso no STF, ministro Luiz Fux, argumentou que a imunidade parlamentar não
se aplica a declarações dadas à imprensa e sem relação com o exercício do
mandato. O fato de Bolsonaro ter dado a entrevista em seu gabinete, por
telefone, é “meramente incidental”,
segundo Fux. Outros três ministros da Primeira Turma — Edson Fachin, Rosa Weber
e Luís Roberto Barroso — acompanharam o voto de Fux. Apenas
Marco Aurélio Mello votou contra, usando o argumento da imunidade parlamentar. [Deputado Bolsonaro, lembramos que o nome do senhor está bem cotado nas
pesquisas para presidente da República e que mesmo negociações políticas
impeçam que seja ‘cabeça de chapa’, o lugar de vice está garantido e isso faz com
os abutres e chacais da esquerda fiquem contra o senhor, procurem formas de prejudicá-lo.
Não aceite provocações e dedique a
tais chacais apenas o que eles merecem: o mais completo desprezo.]
