Ministério da Justiça prepara compra de 106 mil pistolas a R$ 444 milhões

Armas serão usadas pela Força Nacional de Segurança Pública e pelas polícias civil e militar dos estados e do Distrito Federal

Pistola calibre 9 mm, o mesmo calibre das que serão compradas (Magalhães Jr./Photo Press/Folhapress)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública está preparando uma licitação para a compra de 106 mil pistolas calibre 9 mm para uso da Força Nacional de Segurança Pública e das polícias civil e militar dos estados e do Distrito Federal.

O valor total previsto para a compra é de 444,7 milhões de reais. De acordo com a pasta, o custo unitário de um conjunto contendo a arma com quatro carregadores, uma maleta e um kit de limpeza é de 4.165,67 reais, incluindo impostos.

O modelo preliminar do edital de licitação foi apresentado aos representantes de empresas do setor em uma audiência pública no último dia 9 de maio pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão subordinado ao ministério.
Entretanto, o texto final do edital ainda não está concluído. O documento preliminar para a compra das armas foi revelado pelo jornal O Globo e confirmado pela reportagem de VEJA.

Os lotes serão divididos por região: 15.414 pistolas para o Norte, 29.117 para o Nordeste, 34.965 para o Centro-Oeste, 4.560 para o Sudeste e 22.480 para o Sul. Parte das armas será bancada pelo governo federal e outra adquirida pelas secretarias de segurança estaduais.

Como justificativa, o edital preliminar diz que a demanda foi observada a partir de uma pesquisa feita em 2018. A pistola foi classificada como o segundo item de maior prioridade na avaliação geral das instituições de segurança — tais como polícias militares, polícias civis, corpos de bombeiros e institutos de perícia.

Veja

Anatel: bloqueio de celulares ‘piratas’ chega a todo o Brasil

Fase final do projeto Celular Legal chega a AP, AM, RR, PA, MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, MG e SP neste domingo

Mais de 240.000 celulares já haviam sido bloqueados em todo o país (Brendon Thorne/Getty Images)

O bloqueio de celulares “piratas“, aqueles que não tem certificação, foi expandido para todo o país neste domingo, 24, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expandiu neste domingo, 24. Na fase final do projeto Celular Legal, deixarão de funcionar os aparelhos irregulares em 15 estados. Antes, 244.217 celulares de outros 11 estados e do Distrito Federal já haviam sido boqueados desde o início do ano.

Entrem no bloqueio a partir deste domingo os seguintes estados: Amapá, Amazonas, Roraima, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.

Deixarão de funcionar os aparelhos sem certificação da Anatel, cujos roubos tenham sido notificado às autoridades e aparelhos com IMEI (International Mobile Equipment Indentity) adulterado – o número único de identificação de cada aparelho, que aparece na caixa do produto ou em um adesivo na bateria.

Celulares comprados fora do Brasil não serão bloqueados desde que atendam certificações internacionais aceitas pela Anatel. O iPhone, celular favorito dos brasileiros em compras fora do País, obedece as exigências. O desligamento, diz a Anatel, é justificado porque os aparelhos piratas podem ser perigosos para saúde dos usuários, pois costumam ter grande quantidade de chumbo e cádmio, não têm garantias de limites de radiações eletromagnéticas e usam materiais de baixa qualidade, como carregadores e baterias sujeitos a quebras e explosões. Além disso, os bloqueios combatem a falsificação e clonagem de IMEIs.  Para saber se um celular é certificado pela Anatel basta procurar por um selo presente no carregador e no verso da bateria.

Estadão Conteúdo