O isolamento de Bolsonaro

Jair Bolsonaro é produto de um fenômeno, o processo eleitoral de 2018. Nada indica que vá se repetir. Para se manter competitivo — já que tem a reeleição como ideia fixa —, ele deveria modificar radicalmente sua prática política, além de dar outro rumo ao governo. Certamente não fará uma coisa nem outra. Acredita que deve justamente fazer o contrário: intensificar a retórica belicista e aprofundar a ação econômica ultraconservadora. Desconsidera que é um caso único na história recente. Desde 1989 nenhum presidente perdeu tão rápido o capital político obtido na eleição. No caso de Bolsonaro, a tendência é que chegue ao final deste ano com um índice de reprovação superior a 50%, só para ficar naqueles que consideram seu governo ruim ou péssimo.

[detalhes que não podem ser esquecidos:
- pesquisa que vale é a das urnas, e as pesquisas tipo Datafolha e outros do gênero tem algum valor a dois ou três meses das eleições - coisa para julho de 2022;
- quem assistiu o desfilhe de 7 de setembro percebeu que Bolsonaro tem amplo apoio popular e junto com Moro - Bolsonaro comandou o desfile das tropas (o cívico-militar) e do 'teste de popularidade', se saiu bem nos dois.
- Bolsonaro e Moro finalmente se entenderam, Moro será o vice em 2022 e Bolsonaro o titular. Já em 2020 com o processo de recuperação da economia se consolidando, só Deus impedirá Bolsonaro de um segundo mandato, Moro como vice.]

Como consequência, poucos serão os políticos que buscarão seu apoio nos principais colégios eleitorais do País para a eleição de 2020. A tendência é de intensificação do desgaste, o que fará Bolsonaro caminhar para o isolamento político. Mas, em vez de reconhecer seus erros, o mais provável é um aumento da estridência do discurso autoritário, o que levará o presidente a falar a cada dia — até para ocupar espaço no noticiário e demonstrar força — para menos adeptos. E esta relação inversa tensionará ainda mais a situação, com sérias consequências para o funcionamento do Estado democrático de direito.

O presidente Bolsonaro tem enorme dificuldade para conviver com a democracia. Não faz questão de esconder. Em um cenário de tensão crescente vai, com certeza, pressionar os meios de comunicação. Usará de todos os recursos possíveis. Jornalistas vão ser ameaçados e as redes sociais deverão funcionar abertamente como braços do autoritarismo neofascista, espalhando mentiras. É esta a sua forma de agir. Deverá atacar o Congresso Nacional e as cortes superiores de Justiça. Contudo, os maus resultados econômicos vão limitar sua ação. A radicalização vai produzir mais isolamento. Sem apoio popular, restará sonhar com uma intervenção militar. Vai perder. As Forças Armadas não vão embarcar em nenhuma aventura política.

O cenário é preocupante. Mais uma vez as instituições serão testadas. Pelo ritmo das contradições é provável que isto ocorra em breve, pois nada indica que Bolsonaro vá mudar. E será melhor para o Brasil. Um ciclo deverá se encerrar. Algumas alterações constitucionais no campo político vão nascer para dar maior solidez às instituições contra aventureiros simpáticos ao autoritarismo.

Com sua popularidade despencando, o presidente perde apoio. Incapaz de um discurso conciliador, deve apelar para o autoritarismo

Marco Antonio Villa, historiador e escritor - Isto É

 

A hora da reforma política

A sociedade, por meio do Congresso, precisa se debruçar seriamente sobre diversas distorções do atual sistema. O momento de arejar a política é agora

 A falta da chamada “vontade política” de muitos membros do Congresso Nacional tem servido há décadas como pretexto para o abandono de discussões que levem à aprovação de uma ampla reforma do sistema político e eleitoral, uma das mais prementes e necessárias para o País. O discurso prevalente diz, não sem alguma dose de razão, que os parlamentares jamais aprovariam mudanças profundas no sistema por meio do qual têm sido eleitos sucessivamente. Ou seja, não mudariam aquilo que os beneficia. 

Recentemente, houve significativos, porém pontuais, avanços no combate ao anacronismo desse sistema, como a proibição das doações para campanhas eleitorais feitas por pessoas jurídicas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2015, a imposição da cláusula de desempenho, conhecida como “cláusula de barreira”, e o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020, estas últimas introduzidas pela Emenda Constitucional (EC) 97, promulgada em outubro de 2017.

Sem dúvida, trata-se de medidas importantes para o aprimoramento do sistema político e eleitoral e, consequentemente, para o fortalecimento da democracia representativa que a Constituição consagra. No entanto, ainda há muito trabalho a ser feito e a nova legislatura não poderia ser mais talhada para lidar com esse desafio.  As eleições de outubro de 2018 foram marcadas pelo repúdio ao que se convencionou chamar de “velha política”. Em boa medida, a ojeriza ao que esta expressão representa extrapolou para o repúdio à própria política como o meio mais apto à mediação dos múltiplos interesses sociais numa sociedade civilizada.

O repúdio à ordem política foi concentrado na procura pelos eleitores do “elemento novo”, seja este a personificação de lideranças tidas como dissociadas dessa ordem, seja a formulação de novos métodos de exercer os mandatos eletivos. Com a devida prudência, pode-se dizer que a nova composição do Congresso Nacional encarna o espírito de mudança que animou grande parte dos 147 milhões de brasileiros que foram às urnas no ano passado. Levantamento feito pelo Estado mostrou que a taxa de renovação das bancadas no Congresso chegou até a 90%, como foi o caso da bancada de Mato Grosso na Câmara e no Senado. Dos dez parlamentares do Estado, apenas o deputado Carlos Bezerra (MDB) foi reeleito. Na Região Sudeste, que concentra os maiores colégios eleitorais do País, a taxa de renovação variou entre 51% e 89%.


A maior parte desses novos congressistas não foi eleita de acordo com pressupostos do sistema, ao contrário. Se a manifestação da sociedade foi acertada ou não, o tempo e a atuação dos novos deputados e senadores dirão. Fato é que os novos membros do Congresso foram eleitos a partir de um contato mais estreito com seus eleitores, por diversos meios. Eles não têm compromisso com as velhas práticas, haja vista que se elegeram fora do sistema vigente, marcado pela mixórdia ideológica e por acordos nem sempre pautados por valores republicanos. Não seria este, então, o momento ideal para fazer a tão sonhada reforma política? Afinal, a maioria do Congresso já não tem compromissos com as fórmulas viciadas que condenavam o Legislativo à mesmice.

A sociedade, por meio de seus representantes, precisa se debruçar seriamente sobre questões como voto distrital, fim do Fundo Partidário e do famigerado Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), problemas de representação e outras distorções do sistema político atual. Não menos importante é a discussão sobre o calendário eleitoral. A separação das eleições para o Executivo e para o Legislativo pode ajudar a pôr fim, ou ao menos reduzir, a fragmentação política que ou trava o governo ou o submete a barganhas que nem sempre têm o interesse público como norte. A eleição simultânea do presidente da República e do Congresso, afinal, só faz sentido no regime parlamentar, no qual todo o governo sai do corpo legislativo. No presidencialismo, só se obtém alguma estabilidade com a eleição do Congresso após a escolha do presidente da República.
O momento de o Congresso discutir a fundo estas e outras medidas que poderão arejar a política é agora.

Opinião  -- O Estado de S. Paulo