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domingo, 17 de fevereiro de 2019

A rebelião do andar de cima

Desde sua eleição, o governo foi confrontado por três movimentos corporativos. Cedeu em dois e é provável que a Procuradoria-Geral da República cederá no terceiro  

Bolsonaro não gosta de 'ativismo', mas recuou quando foi confrontado por servidores

Quem se encantou pela franquia Bolsonaro achando que se livraria das
bandeiras do corporativismo petista,   não sabia o tamanho do ativismo do andar de cima. O presidente anunciou que "vamos botar um ponto final em todos os ativismos do Brasil". Todos, não.  Desde sua eleição, o governo foi confrontado por três movimentos corporativos. Cedeu em dois e é provável que a Procuradoria-Geral da República cederá no terceiro. Em todos os casos mobilizaram-se servidores do andar de cima, gente com salários mensais que vão de R$ 20 mil a sabe-se lá quanto.

A primeira rebelião veio dos procuradores da Fazenda Nacional. Paulo Guedes queria colocar um diretor do BNDES na cadeira de procurador-geral. A corporação rebelou-se, avisando que centenas de procuradores abandonariam seus cargos em comissão, pois o procurador-geral deveria ser escolhido no quadro da instituição. Ganharam.

O segundo confronto deu-se com os auditores da Receita Federal. A Agência Nacional de Aviação queria que eles cumprissem a norma da revista ao entrarem em áreas restritas dos aeroportos. Os descontentes mostraram seu desagrado apurrinhando a vida de milhares de passageiros, obrigando-os a esperas de até quatro horas nas filas das alfândegas. Resolveram inspecionar todas as malas desses supostos contrabandistas. No dia seguinte, três ministérios foram acionados e o governo cedeu.

A terceira rebelião veio dos procuradores da República. Até a última terça-feira, 192 doutores devolveram 325 funções não remuneradas. Eles apresentam reivindicações técnicas, nas quais está embutida uma questão salarial, escondida nos penduricalhos de uma categoria que ganha, no barato, R$ 25 mil líquidos. Por trás dessa rebelião está o painel da sucessão da procuradora-geral, Raquel Dodge. A batalha ainda não terminou. Até hoje, magistrados e procuradores ganharam todas.
Ativismo do andar de cima é outra coisa.

Nos EUA mexe-se na 'Bosta Seca'
Oito em cada dez magistrados brasileiros querem importar o instituto saxônico do "plea bargain" sem que exista sequer tradução consolidada dessas palavras para o português. O ministro Sergio Moro fala em "solução negociada". Trata-se de aceitar que um réu reconheça sua culpa, negocie um acordo com o Ministério Público e obtenha alguma leniência do juiz.

Muito bonito na teoria, mas a prática será outra. O Brasil importou o mecanismo da delação premiada e criou o monstrinho da doutrina da "Bosta Seca". Em 2015, quando o doleiro Alberto Youssef disse numa audiência em Curitiba que um outro réu mentira em sua delação e ofereceu-se para uma acareação, um procurador disse que "esse é o tipo de coisa que quanto mais mexe, pior fica". Em seguida, ouviu-se: "É igual a bosta seca: mexeu, fede".

(...)

A privacidade de Moro
Em Brasília, o ministro Sergio Moro foi do noviciado ao folclore em menos de dois meses.
Quando lhe perguntaram se, dias antes da edição do decreto que facilitou a posse de armas, encontrou-se com hierarcas da indústria Taurus, deu a seguinte resposta:
"O direito à privacidade, no sentido estrito, conduz à pretensão do indivíduo de não ser foco de observação de terceiros, de não ter os seus assuntos, informações pessoais e características expostas a terceiros ou ao público em geral."

Madame Natasha intrigou-se com a vontade de Moro de ficar fora das vistas do "público em geral". Mandava melhor Armando Falcão, seu antecessor de 1974 a 1979, com o famoso bordão "nada a declarar".
Faltou sorte a Moro. Na mesma semana a Alta Corte do Reino Unido julgou o caso dos endinheirados proprietários de um prédio vizinho ao museu Tate, que reclamavam porque binóculos colocados no terraço devassavam suas casas. O juiz Anthony Mann mandou-os passear e sugeriu que fechassem as cortinas ou baixassem as persianas.

O limite de Guedes
Guedes pode muito, mas não deve mexer com o agronegócio sem combinar com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
A lealdade do pessoal que sustenta a doutora tem uma solidez que não existe na turma do papelório.

Lula em casa
Cresceu a ala de comissários petistas interessados em sondar magistrados para saber como seria recebido um pedido da defesa para que ele fosse transferido para o regime de prisão domiciliar.

Elio Gaspari, jornalista - O Povo

 

domingo, 29 de julho de 2018

O PT nada aprendeu, nada esqueceu



Parolagens em torno de ampliação dos poderes de “sociedade civil organizada” ou criação de “comissões de alto nível” são apenas parolagens 

A repórter Marina Dias mostrou um pedaço do programa de 36 páginas do PT. Como se sabia, lá está a proposta para convocar um plebiscito para revogar iniciativas do governo de Michel Temer (só?). O recurso à consulta direta depois de uma eleição majoritária é golpismo, e na Venezuela deu no que deu.  Outras propostas petistas dividem-se em três categorias. A transformação do Supremo Tribunal em Corte Constitucional está na mesa. Outras, como o estabelecimento de mandatos para as demais Cortes superiores, são más ideias. Já a participação de servidores na eleição dos órgãos de gestão dos tribunais é uma girafona.

Coisas como o fim das férias de dois meses e do auxílio-moradia são arroz de festa, pois os penduricalhos agonizam. Parolagens em torno de ampliação dos poderes de “sociedade civil organizada” ou criação de “comissões de alto nível” são apenas parolagens.  Nessa amostra da plataforma petista vê-se que os comissários resolveram limpar o porão, trazendo de volta projetos repetidamente rejeitados pelo Congresso. É o caso do financiamento público das campanhas e o voto de lista. Debulhando-se o aperitivo, percebe-se que diversas propostas dependem da aprovação de emendas constitucionais. É aí que a porca torce o rabo. Com que maioria o comissariado pretende aprová-las? Sua bancada será insuficiente, portanto, pretendem buscar os votos com aquilo que vem sendo chamado de centrão. Como? Com os métodos que entre 2003 e 2004 acabaram no escândalo do mensalão. Nesse jogo reinava Valdemar Costa Neto, que foi para a cadeia, vestiu tornozeleira e foi indultado. Ele voltou a operar para Michel Temer e hoje está aninhado na coligação de Geraldo Alckmin.  Como os Bourbon que voltaram a reinar na França depois do colapso da revolução, o PT nada aprendeu, nada esqueceu.

Moro deveria ajudar Mateus, sua vítima
Durante o debate patrocinado pelo “O Estado de S. Paulo”, o juiz Sergio Moro colocou-se numa posição salomônica entre o promotor Paulo Marcelo Mendroni, com sua visão punitiva, e o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, na defesa (hoje impopular) dos acusados.

Mendroni defendia o recurso às prisões preventivas “desde logo”, pois a “prisão faz com que cesse a prática do crime”. Mariz argumentou: “Como o senhor vai descobrir logo no início das investigações se alguém é culpado ou se é inocente se ele não se defendeu?”.
O clima esquentou e, mais adiante, Moro expôs sua posição: “Se for preso preventivamente e absolvido, deveria ser indenizado.”

Nessa breve opinião pode-se ver a distância que separa a mesa do juiz da Vara de Curitiba do palco de um debate público. Uma proposta de indenização para pessoa que foi presa preventivamente sem motivo justo reprovaria qualquer vestibulando de Direito. No caso do salomonismo de Moro, pode-se deixar de lado a simpática proposta das indenizações para tomar um caso real, acontecido na sua Vara.

No dia 14 de novembro de 2014 o doutor autorizou a prisão do diretor-financeiro da empreiteira OAS, Mateus Coutinho de Sá, de 36 anos. Ele ralou seis meses de tranca até que foi mandado à prisão domiciliar pelo Supremo Tribunal Federal. Em agosto de 2015 Moro considerou que estava diante de “prova robusta” e condenou-o a 11 anos de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro.
Coutinho de Sá perdeu o emprego e o casamento, no qual tinha uma filha pequena.
Em novembro de 2016 ele foi absolvido pelo voto unânime da 8ª Turma do TRF-4.  Se o que Moro disse no auditório do “Estadão” é para valer, ele bem que poderia ajudar sua vítima a receber uma indenização. De quem? Da Viúva.

(...)

O PT e Lula
São muitos os comissários petistas inquietos com a trava que Lula impôs ao partido recusando-se a aceitar um plano B para a eleição.  A trava atrapalha os projetos individuais de petistas que precisam costurar alianças em seus estados.

O que os comissários parecem não ter percebido é que desde o século passado, quando criou o PT, Lula pensa primeiro nele. Depois, novamente nele.  Se o Poste perder a eleição, Lula continuará como vítima. Se ganhar, a vitória terá sido dele, e de mais ninguém.


(...)
 
Recordar é viver
Diante das idas e vindas dos partidos que negociam seus minutos de televisão, um cinéfilo relembra uma frase do ator mexicano Cantinflas antes de começar uma partida de dominó:
“Señores, vamos a pelear como caballeros o como lo que somos?”