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quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Janot mostrou o cenário chinfrim - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Ex-procurador-geral exagerou na seletividade da própria memória

Livro do ex-procurador-geral deseduca, desinforma e ofende o vernáculo

[não compre, não aceite como presente, é mais uma obra que honra a alcunha 'enganot';

a classificação mais adequada para a obra do doutor são as que constam da matéria = merda e bosta.]

O livro “Nada Menos que Tudo”, do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, deseduca, desinforma e ofende o vernáculo. Traz mais revelações sobre o funcionamento do aparelho digestivo de sólidos e líquidos do doutor do que a respeito da máquina do Judiciário e do Ministério Público que chefiou por quatro anos. Conta dois episódios de vômito e um de gases. A certa altura diz que o senador Renan Calheiros tinha uma “suposta namorada”, quando se sabe que ele teve uma filha com a senhora.

As memórias de Janot desencadearam um episódio chinfrim porque, numa entrevista a propósito do livro, ele revelou que foi armado ao Supremo Tribunal Federal para matar Gilmar Mendes. (Essa cena, narrada com detalhes na entrevista, está contada no livro de forma críptica, sem identificar o ministro que levaria um tiro “na cabeça”.) A pedido do doutor Alexandre de Moraes, a Polícia Federal foi à casa do ex-procurador-geral numa operação de busca e apreensão e capturou sua pistola. Episódio desnecessário, acompanhou o estilo teatral das memórias do ex-procurador.

Sucederam-se manifestações de solidariedade e espanto, traduzidas pela professora Eloísa Machado de Almeida: “O episódio coroa a má relação entre procuradores da República e ministros do Supremo”. Aquilo que poderia ter sido um conflito em torno do direito virou um confronto de antropófagos com canibais. Como escreveu a professora: “O futuro da Lava Jato sempre dependeu de sua própria integridade jurídica e de seus membros. A autoridade do Supremo vem da legitimidade constitucional de suas decisões. Por isso, agora, ambos naufragam abraçados”.

Mais preocupado em falar bem de si, Janot exagerou na seletividade da própria memória. Ainda assim, ele mostra o momento em que o conjunto da Lava Jato começou a naufragar. Em 2014, quando a Procuradoria-Geral recebeu um lote de delações vindas de Curitiba, Janot teria comentado:
“Isso tá uma merda, não tem nada.”

Ele se referia às acusações de Alberto Youssef contra Lula e Dilma Rousseff, “destituídas de valor jurídico”. Como procurador-geral, Janot poderia ter contribuído para ordenar os métodos e a qualidades das delações. Ele e os procuradores preferiam cavalgar a popularidade de seus espetáculos. Três meses depois, em fevereiro de 2015, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, de Curitiba, dizia que “o procedimento da delação virou um caos.(...) O que vejo agora é um tipo de barganha onde se quer jogar para a plateia, dobrar demasiado o colaborador, submeter o advogado, sem realmente ir em frente. Não sei fazer negociação como se fosse um turco.” Acabou aprendendo, mas essa é outra história.

Em maio de 2015, o Ministério Público em Curitiba foi confrontado com duas delações conflitantes, na qual um dos colaboradores oferecia-se para uma acareação. Um dos doutores disse que não se devia mexer no assunto: “Esse é o tipo de coisa que quanto mais mexeu pior fica.” Ao que um de seus colegas completou:
“É igual bosta seca: mexeu, fede”. Desde que os processos de Curitiba e da Procuradoria-Geral chegaram às cortes superiores a fedentina tomou conta da Lava Jato, pois não havia como deixar a bosta seca intocada.

Publicado Folha de S. Paulo e O Globo - Coluna Elio Gaspari, jornalista e escritor 
 
 

domingo, 17 de fevereiro de 2019

A rebelião do andar de cima

Desde sua eleição, o governo foi confrontado por três movimentos corporativos. Cedeu em dois e é provável que a Procuradoria-Geral da República cederá no terceiro  

Bolsonaro não gosta de 'ativismo', mas recuou quando foi confrontado por servidores

Quem se encantou pela franquia Bolsonaro achando que se livraria das
bandeiras do corporativismo petista,   não sabia o tamanho do ativismo do andar de cima. O presidente anunciou que "vamos botar um ponto final em todos os ativismos do Brasil". Todos, não.  Desde sua eleição, o governo foi confrontado por três movimentos corporativos. Cedeu em dois e é provável que a Procuradoria-Geral da República cederá no terceiro. Em todos os casos mobilizaram-se servidores do andar de cima, gente com salários mensais que vão de R$ 20 mil a sabe-se lá quanto.

A primeira rebelião veio dos procuradores da Fazenda Nacional. Paulo Guedes queria colocar um diretor do BNDES na cadeira de procurador-geral. A corporação rebelou-se, avisando que centenas de procuradores abandonariam seus cargos em comissão, pois o procurador-geral deveria ser escolhido no quadro da instituição. Ganharam.

O segundo confronto deu-se com os auditores da Receita Federal. A Agência Nacional de Aviação queria que eles cumprissem a norma da revista ao entrarem em áreas restritas dos aeroportos. Os descontentes mostraram seu desagrado apurrinhando a vida de milhares de passageiros, obrigando-os a esperas de até quatro horas nas filas das alfândegas. Resolveram inspecionar todas as malas desses supostos contrabandistas. No dia seguinte, três ministérios foram acionados e o governo cedeu.

A terceira rebelião veio dos procuradores da República. Até a última terça-feira, 192 doutores devolveram 325 funções não remuneradas. Eles apresentam reivindicações técnicas, nas quais está embutida uma questão salarial, escondida nos penduricalhos de uma categoria que ganha, no barato, R$ 25 mil líquidos. Por trás dessa rebelião está o painel da sucessão da procuradora-geral, Raquel Dodge. A batalha ainda não terminou. Até hoje, magistrados e procuradores ganharam todas.
Ativismo do andar de cima é outra coisa.

Nos EUA mexe-se na 'Bosta Seca'
Oito em cada dez magistrados brasileiros querem importar o instituto saxônico do "plea bargain" sem que exista sequer tradução consolidada dessas palavras para o português. O ministro Sergio Moro fala em "solução negociada". Trata-se de aceitar que um réu reconheça sua culpa, negocie um acordo com o Ministério Público e obtenha alguma leniência do juiz.

Muito bonito na teoria, mas a prática será outra. O Brasil importou o mecanismo da delação premiada e criou o monstrinho da doutrina da "Bosta Seca". Em 2015, quando o doleiro Alberto Youssef disse numa audiência em Curitiba que um outro réu mentira em sua delação e ofereceu-se para uma acareação, um procurador disse que "esse é o tipo de coisa que quanto mais mexe, pior fica". Em seguida, ouviu-se: "É igual a bosta seca: mexeu, fede".

(...)

A privacidade de Moro
Em Brasília, o ministro Sergio Moro foi do noviciado ao folclore em menos de dois meses.
Quando lhe perguntaram se, dias antes da edição do decreto que facilitou a posse de armas, encontrou-se com hierarcas da indústria Taurus, deu a seguinte resposta:
"O direito à privacidade, no sentido estrito, conduz à pretensão do indivíduo de não ser foco de observação de terceiros, de não ter os seus assuntos, informações pessoais e características expostas a terceiros ou ao público em geral."

Madame Natasha intrigou-se com a vontade de Moro de ficar fora das vistas do "público em geral". Mandava melhor Armando Falcão, seu antecessor de 1974 a 1979, com o famoso bordão "nada a declarar".
Faltou sorte a Moro. Na mesma semana a Alta Corte do Reino Unido julgou o caso dos endinheirados proprietários de um prédio vizinho ao museu Tate, que reclamavam porque binóculos colocados no terraço devassavam suas casas. O juiz Anthony Mann mandou-os passear e sugeriu que fechassem as cortinas ou baixassem as persianas.

O limite de Guedes
Guedes pode muito, mas não deve mexer com o agronegócio sem combinar com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
A lealdade do pessoal que sustenta a doutora tem uma solidez que não existe na turma do papelório.

Lula em casa
Cresceu a ala de comissários petistas interessados em sondar magistrados para saber como seria recebido um pedido da defesa para que ele fosse transferido para o regime de prisão domiciliar.

Elio Gaspari, jornalista - O Povo

 

domingo, 13 de janeiro de 2019

A colaboração está virando jabuticaba



O instituto que começou como uma arma contra malfeitores aos poucos tornou-se uma barafunda que os favorece 

Condenado a 12 anos de prisão, Palocci cumpriu menos de dois e está em casa, de tornozeleira

 Antonio Palocci, ex-ministro de Lula e Dilma, quindim da banca enquanto mandou, fechou seu terceiro acordo de colaboração, desta vez com o Ministério Público Federal em Brasília. Condenado a 12 anos de prisão, cumpriu menos de dois e está em casa, de tornozeleira. Como de hábito, o que vazou de suas confissões é uma mistura de notícias velhas com aulas de ciência política.
Quando juiz, no calor da campanha eleitoral, Sergio Moro divulgou um dos anexos da colaboração de Palocci à Polícia Federal. Espremendo-a, dela resultou que Lula chamou-o para uma reunião no Palácio da Alvorada e mandou que organizasse uma caixinha com os fornecedores  de sondas para a Petrobras.  Grande revelação, desde que em outros anexos, ainda desconhecidos, ele tenha contado a quem mordeu, quanto arrecadou e como passou o dinheiro adiante. Sem isso, o anexo é o que foi: um instrumento de campanha política.

O instituto da colaboração de malfeitores está contaminado desde 2015, quando um procurador de Curitiba formulou a doutrina da “bosta seca”, segundo a qual, havendo colaborações conflitantes, não se aprofunda a investigação.  Aceita-se a palavra do delator e, mais tarde, sentenças baseadas nelas caem nas instâncias superiores. Essa jabuticaba faz a fortuna de uma nova geração de criminalistas.
Ainda neste ano o Supremo Tribunal Federal decidirá se mantém ou revoga o acordo feito por Rodrigo Janot com os donos da JBS. Os irmãos Batista estão na frigideira, mas Janot, a outra ponta de um acordo tão astucioso quanto escalafobético, vai bem, obrigado.

Com a ida do astro-rei Sergio Moro para o Ministério da Justiça, talvez se possa começar a duvidar da eficácia da doutrina da “bosta seca”. Estima-se que, de cada dez anexos de colaboração, só a metade resulte em investigações ou sindicâncias.
Para ficar num exemplo que entrará nos anais da diplomacia, o Itamaraty de Lula deu agrément ao doutor Choo Chiau Beng, para a posição de embaixador de Cingapura no Brasil. Ele não pertencia ao serviço público, nunca chefiou a embaixada em Brasília e não deixou de ser o CEO do estaleiro Keppel, que  fornecia sondas à Petrobras.

(...)

Parente do general
Refrescando a memória para a “nova era” do governo Bolsonaro:
Em 1964, o general Ernesto Geisel, chefe do Gabinete Militar de Castello Branco, encontrou-se com um sobrinho. Economista e funcionário do Banco do Brasil, pretendia trabalhar no gabinete do  ministro do Planejamento,  Roberto Campos. O general abateu-o em voo: “Não vá, porque eu vou dizer ao Roberto  que mande você embora”.
Já o marechal Castello Branco demitiu o irmão Lauro da Diretoria de Arrecadação do Ministério da Fazenda porque ele aceitou um automóvel de presente.
(...)

Otimismo
Coisas boas também acontecem.
No dia 4 de março a Mangueira entrará na avenida cantando “Brasil, chegou a vez de ouvir as Marias, Mahins, Marielles, malês”.

Elio Gaspari, jornalista - Folha de S. Paulo