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quarta-feira, 23 de novembro de 2022

Bolsonaro recorre ao TSE. Mas não quero alimentar falsas esperançaS - Gazeta do Povo

Paulo Polzonoff Jr - VOZES
 
"Ensina-me, Senhor, a ser ninguém./ Que minha pequenez nem seja minha". João Filho.

Fracassomaníaco 

Enquanto no Catar a seleção francesa vai perdendo para a australiana, recebo uma mensagem de uma amiga. Ela informa que, como esperado, a campanha do presidente Jair Bolsonaro protocolou no TSE (Tribunal Socialista Eleitoral) uma representação pedindo uma investigação que, se levada adiante, em tese (e bota tese nisso!) poderia mudar o resultado da eleição. 
E o destino de um país por ora condenado à tragédia de um terceiro mandato presidencial de Lula.

Chamado de golpista desde que foi eleito, há quatro anos, o presidente Jair Bolsonaro continua jogando “dentro das quatro linhas”. -  Foto: Fotógrafo/Agência Brasil

Aí teve início uma conversa igualzinha àquela que deve estar até agora ecoando entre você e seus amigos e familiares nos lares, bares e redes sociais da vida. “E você por acaso acha que isso vai dar em alguma coisa?”, pergunto. Logo me arrependo do “por acaso”. Soou agressivo, como se a esperança insistente da amiga no "devido processo legal" fosse um sinal de loucura. Não é. A amiga é inteligente e sabe que a representação não vai prosperar. O Tribunal Soberbo Eleitoral jamais admitirá qualquer problema com o sistema de votação brasileiro.

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O diálogo ganha outros contornos quando, menos agressivo (espero), confesso não estar sabendo lidar com todos as promessas de reviravolta eleitoral que pontuaram o noticiário desde o começo de novembro. Por um lado, me incomoda a sensação de estar alimentando nos leitores uma esperança falsa de que as circunstâncias como um todo mudarão de um dia para o outro, graças a uma bala de prata, uma carta na manga, uma representação no TSE ou um gesto tresloucado. Por outro, quem sou eu para tirar a esperança das pessoas?! Ninguém.

Além disso, confesso agora, no exato momento em que a França empata o jogo, que parte de mim quer que eu esteja errado. Muito errado. Ridiculamente errado. Parte de mim quer que você, leitor, possa zombar deste texto desesperançado num futuro bem próximo, dizendo algo como: "perdeu, seu fracassomaníaco mané". Mas claro que você seria incapaz de uma indelicadeza dessas.

Fiapos de esperança
Penso no desespero que leva pessoas a se apegarem a qualquer fiapo de esperança diante dos quartéis, nas estradas e nas redes sociais. 
É admirável e ao mesmo tempo preocupante. 
Muita gente se manifesta apenas porque quer que sua ideia de mundo prevaleça. 
Mas entre os manifestantes também há muitos (entre os quais me incluo) cujo desespero tem outra tradução: medo de que o Brasil se transforma numa Argentina, numa Nicarágua ou numa Venezuela.

É um medo legítimo de quem teme ser incapaz de legar às gerações futuras a riqueza atual. E aqui não me refiro somente à riqueza financeira. Penso também na tradição e nos valores morais que correm, sim, risco num governo petista em conluio com o Judiciário. E sem data para terminar. De volta às dúvidas, porém. 
Como reconhecer e amenizar esse medo que assola milhões de brasileiros sem alimentar esperanças falsas e teorias da conspiração? Como ajudar as pessoas a não caírem num desespero que pode facilmente se transformar numa revolta crônica – inclusive uma revolta contra Deus?

Não tenho pretensão alguma de resolver este dilema com um único texto. Até porque eu mesmo não raro me pego alimentando esperanças ridículas pelas quais ainda sou obrigado a ouvir colegas me chamando de “golpista”. Seria mesmo mais fácil e sobretudo mais prazeroso acordar e descobrir que a bala de prata atingiu o alvo ou que a carta na manga era a mais alta do baralho ou que Alexandre de Moraes caiu do cavalo.

Mas talvez Deus, em sua infinita sabedoria, esteja dando ao povo brasileiro aquilo de que precisamos, e não o que queremos. Talvez de nós, neste momento conturbado da nossa história, Deus esteja exigindo o sacrifício da luta incansável e cotidiana pelos próprios quatro anos ou enquanto durar aquilo que já considero uma regime ditatorial socialista de facto.
[estamos diante de uma tarefa complicada, dificil. Já é pretensão excessiva a nossa modesta intenção de opinar sobre um texto do competente Polzonoff; situação agravada pela quase certeza de que o resultado do nosso esforço opinativo pode desagradar o ministro Moraes(cá entre nós  ... esta opinião está sendo digitada de um notebook, debaixo de uma árvore, em ÁREA MILITAR - terreno contíguo ao QG Ex, localizado no SMU - DF, única área onde estamos a salvo - nós e milhares de brasilienses - do supremo arbítrio do ministro Moraes.)
Vamos então à missão. Seja qual for a decisão do TSE - monocrática ou colegiada - dela cabe recurso ao STF.
 
O presidente da Corte eleitoral já cuidou de que os efeitos do seu despacho, exarado ontem na petição do PL, sejam imediatos =  após o transcurso dos 1.440 minutos, não sendo apresentadas os dados das urnas utilizadas no primeiro turno, a inicial estará indeferida, de forma automática e monocrática. 
Assim, caso o PL tenha optado pelo não fornecimento de dados, só resta enviar uma mensagem para um seu preposto em frente ao STF e este já ingresse com um recurso contra a decisão do TSE.. 
Nosso limitado saber jurídico nos  leva ao pensamento de ser tal recurso fundamentado  no cabimento de se contestar uma decisão sobre o pedido apresentado pela legenda e com fulcro em um dispositivo constitucional - artigo 14, § 10 - ser adotada de forma monocrática, sem olvidar o fato de exigir algo desnecessário, além de atendimento impossível em 24 horas.

Outra alternativa do Partido Liberal é juntar à petição de ontem declaração de que o rol das urnas, apresentado na inicial,  atende ao supremo decreto do ministro Moraes, visto que tais urnas foram utilizadas nos dois turnos. 
Ocorrendo indeferimento, resta recorrer ao STF.

Se a Suprema Corte negar seguimento ao recurso ou indeferi-lo, de imediato, estaremos constatando que no Brasil, a instância máxima do Poder Judiciário, nega, sem exame acurado, sem julgamento colegiado, uma solicitação realizada por parte competente e apoiado em artigo da Constituição Federal, só resta constatar  que no Brasil não vivemos em um 'estado democrático de direito' .
O 'estado democrático de direito',  é em nossa opinião leiga, quem sustenta todo o arcabouço legal que chamamos de LEIS.
Quando elas perdem a sustentação, passamos a um condição de anomia, onde tudo é possível.

É a nossa modesta opinião. É o que temos a dizer e também o máximo que sabemos.]
 
(Até o fim deste texto não só a seleção da França virou o jogo para cima da Austrália como também Alexandre de Moraes respondeu cinicamente à representação da campanha de Bolsonaro, argumentando que as urnas usadas no primeiro e segundo turnos foram as mesmas e dando 24 horas para a coligação apresentar a auditoria do primeiro turno. 
Do contrário, a representação será simplesmente ignorada. Isso se Alexandre de Moraes não decidir que o pedido de investigação é um ataque antidemocrático às instituições, claro).

Paulo Polzonoff Jr., colunista - Gazeta do Povo - VOZES