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sábado, 28 de julho de 2018

ELEIÇÕES - Rollemberg se lança à reeleição e fala de "demônios que roubaram" a cidade

Em convenção, PSB lança o governador Rodrigo Rollemberg à reeleição

[se Rollemberg for reeleito será o sinal que a maioria dos eleitores do DF, odeiam Brasília;

a reeleição do atual governador será a consolidação do:

- fim da Segurança Pública:

- fim do Saúde Pública;

- fim da Educação Pública; 

- fim do Transporte público.

Reeleger Rollemberg será garantir o desmonte de Brasília por aquele que conseguiu por incompetência e desídia piorar o impiorável: o atual governador conseguiu piorar a segurança pública, o atendimento da saúde pública, o transporte público - estagnando o metrô e deixando o transporte coletivo via ônibus nas mãos dos rodoviários e dos empresários - a educação e tudo o mais.

Alguém, por favor, aponte o que melhorou no Distrito Federal durante o governo Rollemberg???]

Ao discursar, Rollemberg disse que os brasilienses não querem mais os "demônios que roubaram" a cidade. Outras sete siglas definem neste fim de semana como vão concorrer nas eleições do DF

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, afirmou, na manhã deste sábado (28/7), durante a convenção do PSB, que os brasilienses não querem mais os "demônios que roubaram" a cidade, fala interpretada como referência ao discurso de Jofran Frejat (PR), que desistiu da candidatura ao Buriti dizendo que "não venderia a alma ao diabo". "Para os demônios que roubaram e saquearam nossa cidade, nós temos um recado: Brasília vai lavar a jato toda demagogia, irresponsabilidade e corrupção", declarou.[combater a corrupção, a irresponsabilidade é uma OBRIGAÇÃO de toda autoridade pública e dizer que vai combater, ou que combateu, a corrupção, não significa que a autoridade deixou de ter a OBRIGAÇÃO de prover o Distrito Federal de bom atendimento na Saúde Pública, oferecer uma boa educação nas escolas públicas, boa segurança pública, bom transporte público.
O governador incompetente, mesmo que honesto, também prejudica os governados, inclusive desperdiçando - por usar mal - os recursos públicos.]

Rollemberg falou por cerca de 30 minutos para as cerca de mil pessoas que acompanharam o evento, no qual o PSB confirmou que lançará Rollemberg como candidato à reeleição. A convenção ocorreu na Salão de Múltiplas Funções do Cave, no Guará. No discurso, o socialista voltou a defender que seu partido apoie a candidatura de Ciro Gomes a presidente da República e destacou como seu principais feitos, nos três anos e meio de gestão, o combate à crise hídrica, o fechamento do Lixão da Estrutural, a desobstrução da orla do Lago Paranoá e a reforma fundiária. [e o  atendimento na Saúde Pública?  educação pública? transporte público? a segurança pública? são itens que tem prioridade sobre a desobstrução da orla do Lago, fechamento do Lixão, crise hídrica - cuja solução depende de obras em ANDAMENTO.
uma pergunta boba: quando o viaduto do Eixão Sul será recuperado?]
Sobre o futuro, disse ter três grandes objetivos: combater a corrupção, arrumar a casa e fazer investimentos, "para melhorar a vida do nosso povo". "Hoje, até mesmo os nossos adversários reconhecem que temos um governo sério e honesto", afirmou Rollemberg, cujo vice ainda não foi definido.

O nome da ex-secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão Leany Lemos também foi lançado pelo PSB na busca por uma cadeira no Senado Federal. "É inaceitável que em pleno século 21, Brasília nunca tenha tido uma senadora", apontou Rollemberg. O PSB também lançou sete candidatos a deputados federais, entre eles a ex-governadora do DF Maria Abadia, e 35 deputados distritais.
 
Oito convenções no fim de semana 
Faltando menos de 20 dias para se encerrar o prazo de registro das candidaturas, oito partidos realizam, neste fim de semana, convenções partidárias neste fim de semana para definir como concorrerão às eleições no Distrito Federal deste ano. Neste sábado, reúnem-se seis legendas: PSB, PSol, PT, PSTU, Solidariedade e PRTB. No domingo, será a vez de PCdoB e PHS. Veja:

Sábado
PSB
O partido deve confirmar as candidaturas a cargos majoritários e proporcionais. O nome do governador Rodrigo Rollemberg será oficializado à reeleição e o da ex-secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão Leany Lemos, ao Senado.

PSol
A sigla oficializa as chapas que testarão as urnas em outubro. A professora da UnB Fátima Sousa concorrerá ao Buriti, com a assistente social Keka Bagno como vice. Disputarão o Senado o ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas Chico Sant’anna e o auditor-fiscal Marivaldo Pereira.

PT
Os 300 delegados do partido escolherão entre os nomes do bancário aposentado Afonso Magalhães e do economista Júlio Miragaya para a disputa pelo GDF. Eles são responsáveis, ainda, por decidir os dois candidatos ao Senado. Interessam-se na vaga o distrital Wasny de Roure, o advogado Marcelo Neves e Chico Machado.

PSTU
A legenda lançará as chapas que a representarão em outubro. Todos os candidatos a cargos majoritários são professores. Antônio Ricardo Martins Guillen disputará o Palácio do Buriti, com Eduardo Rennó Zanata como vice. Haverá só um postulante ao Senado: Robson Raimundo da Silva.

Solidariedade
O partido deve confirmar as candidaturas a cargos majoritários e proporcionais. Entre os destaques estão o presidente regional da sigla e deputado federal Augusto Carvalho, que tentará a reeleição, e o empresário do ramo farmacêutico e pré-candidato ao Senado Fernando Marques.

PRTB
Presidida pela filha do senador cassado Luiz Estevão, Fernanda Meirelles Estevão, a sigla vai referendar as candidaturas majoritárias e proporcionais. Ao GDF, concorrerá o major Paulo Thiago. O nome do vice-governador será fechado na convenção. O brigadeiro Átila Lima vai concorrer ao Senado.
 
Domingo 
PCdoB
O partido pretende confirmar as nominatas proporcionais e designar a uma Comissão Executiva a responsabilidade pela definição majoritária, pois ainda não decidiu se efetivará coligações. Caso concorra numa chapa puro-sangue, são pré-candidatos ao GDF a ex-senadora Emília Fernandes e Volnei Garrafa. O nome de Ana Maria Prestes, que se interessa pela Câmara dos Deputados, não está descartado para a disputa pelo Buriti.

PHS
A sigla confirmou, ontem, o apoio à chapa encabeçada pela ex-distrital Eliana Pedrosa (Pros). Durante a convenção, o partido deve confirmar os nomes que concorrerão a vagas nas Câmaras dos Deputados e Legislativa. A legenda não tem representantes na disputa majoritária.

Correio Braziliense

terça-feira, 27 de março de 2018

Defesa autofágica

A defesa de Lula, disposta a explorar todas as brechas, está sendo autofágica. 

A defesa do ex-presidente Lula, disposta a explorar todas as brechas possíveis na legislação penal para levá-lo o mais longe possível no simulacro de candidatura à Presidência da República, está sendo autofágica. Está no seu pleno direito, mas é uma demonstração cabal de que quem pode pagar grandes advogados provavelmente jamais será preso no sistema antigo, quando se exigia o trânsito em julgado para alguém ir para a cadeia.

Mais uma demonstração, portanto, de que a jurisprudência que possibilita a prisão após condenação em segunda instância não deveria ser alterada se queremos uma Justiça eficaz. A postura do advogado José Roberto Batochio, que ontem compareceu ao julgamento do TRF-4 para verificar, segundo suas próprias palavras, que não seria expedida qualquer ordem de prisão contra o ex-presidente Lula, mostra bem a falta de cerimônia que tomou conta das velhas raposas jurídicas que assumiram a defesa do ex-presidente.

Ele já havia acusado no Supremo o juiz Sergio Moro, o próprio TRF-4 e o STJ de autoritários e criticado “juízes que legislam”, sem que fosse desautorizado. Segundo sua definição, Lula não pode ser considerado “ficha-suja” porque “o processo ainda não terminou, não houve o trânsito em julgado”. Anunciam-se assim os chamados “embargos dos embargos”, uma atitude protelatória que o TRF-4 recusa sistematicamente por ser uma manobra jurídica para adiar uma decisão que já está tomada. Os advogados terão 12 dias, a partir da publicação do acórdão, para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, alegando que ainda existem obscuridades.

A Lei da Ficha Limpa não fala em recursos, considerando que a segunda condenação é suficiente para impedir uma candidatura. Um de seus autores, Márlon Reis, que na época era juiz, diz que houve inclusão da possibilidade de recurso com prioridade através do artigo 26C da Lei das Inelegibilidades, a fim de que não alegassem que o direito a uma medida liminar para suspender os efeitos da lei fora retirado dos condenados. O artigo foi escrito com a intenção de, ao mesmo tempo em que garante o direito ao recurso, não permitir ações protelatórias. Diz lá que o órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso (no caso de Lula, o Superior Tribunal de Justiça) poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso (incluído pela Lei Complementar nº 135, de 2010).

A lei prevê que “conferido efeito suspensivo, o julgamento do recurso terá prioridade sobre todos os demais, à exceção dos de mandado de segurança e de habeas corpus (incluído pela Lei Complementar nº 135, de 2010)”. Mantida a condenação da qual derivou a inelegibilidade ou revogada a suspensão liminar mencionada no caput, serão desconstituídos o registro ou o diploma eventualmente concedidos ao recorrente (incluído pela Lei Complementar nº 135, de 2010).

A prática de atos manifestamente protelatórios por parte da defesa, ao longo da tramitação do recurso, acarretará a revogação do efeito suspensivo (incluído pela Lei Complementar nº 135, de 2010). Isso quer dizer que, quando os advogados de Lula entrarem com um recurso no STJ contra a decisão do TRF-4, terão também de pedir a suspensão da inelegibilidade. Se não o fizerem, para esperar até agosto, depois da convenção partidária, terão perdido o prazo para anular a inelegibilidade. Prevalecendo essa interpretação, o STJ decidirá simultaneamente o recurso contra a condenação e, também, sobre a inelegibilidade de Lula, afastando a possibilidade de que o recurso se prolongue até as convenções partidárias, que começam a 20 de julho, para definir os candidatos.

Muito antes de 5 de agosto, data final, a situação de Lula deveria estar definida e, confirmada a sentença condenatória, seu nome não poderia nem mesmo ser apresentado na convenção do PT. É por isso que o ministro Luiz Fux quer tirar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma decisão que impeça a inscrição de candidatos já definidos como “ficha-suja” depois do recurso no STJ.  Mas há quem defenda que todos podem inscrever-se, cabendo ao TSE rejeitar as candidaturas que estiverem fora da lei. A defesa de Lula poderá entrar então com um recurso no STF, tentando a suspensão da inelegibilidade até que o recurso seja julgado. Se o Supremo conceder mais essa benesse a Lula, estará alterando pela segunda vez uma lei para beneficiar o ex-presidente da República.

Merval Pereira - O Globo