Justiça de São Paulo manda PT deixar de usar ‘Coração Valente’ de Dilma
Ilustrador move ação em que diz que imagem utilizada em campanha é de sua autoria
A Justiça de São Paulo determinou na última terça-feira que o
PT retire de toda sua propaganda — física ou virtual — a imagem-ícone
da campanha da presidente Dilma Rousseff, conhecida como “Coração
Valente”. Numa ação movida contra o partido, o ilustrador mineiro Sattu
Rodrigues afirma que o trabalho é de sua autoria e que foi utilizado sem
seu consentimento, sem qualquer crédito e sem o devido pagamento de
direitos autorais. Segundo a decisão do desembargador Alcides Leopoldo e
Silva Júnior, o PT está sujeito a uma multa diária de R$ 10 mil se
descumprir a ordem. — Eu fiz essa ilustração em 2010 para ser usada na revista
“Época” — disse Sattu. — Como base, usei uma foto 3x4, em preto e
branco, da Dilma na época do regime militar. Entre idas e vindas,
demorei de três a quatro dias trabalhando na imagem digital, que está
comigo. Eu vi que a campanha fazia uso dela na TV, no fechamento de um
episódio de um programa eleitoral da candidata. Aí procurei na internet
para saber se estavam usando (em outros lugares). Em nenhum momento eles
pediram para usar a imagem.
Segundo o advogado André Marsiglia, do escritório Lourival
J. Santos, de São Paulo, o PT chegou a ser notificado pelo ilustrador,
mas respondeu questionando a autoria da imagem. — O PT disse que não sabia se a imagem era do Sattu, mas ela
foi publicada pela revista “Época” em 2010 com o devido crédito. A
contra-notificação deles questionava algo inquestionável, então
decidimos entrar com uma ação — disse Marsiglia.
Interposta no fim de 2014, a ação pede reparação pelo uso da imagem sem autorização ou crédito e não fixa valores. — Houve um uso publicitário, a publicidade baseada nessa imagem certamente teve um custo para o PT. Pedimos que fique claro quanto desse custo deveria ser repassado ao autor — explicou o advogado. — Estamos falando de uma ilustração que virou símbolo da campanha.
Na última terça-feira, a Justiça de São Paulo determinou a
que se “suspenda, desde já, a divulgação, veiculação e inserção da obra
em seu formato original e modificado de todos os locais em que se
encontra expostas, sobretudo dos canais de mídia e internet” e que o
partido “se abstenha de usar a obra, adulterá-la ou reproduzi-la em todo
e qualquer local”.
Nascido em Itaipé (MG), Sattu é casado e pai de dois filhos. Trabalha como freelancer e já ganhou prêmios Esso, Abril e Malofiej, além de um Leão de Prata, em Cannes. Até esta manhã, ele não havia sido procurado pela partido ou seus advogados. Procurado pelo GLOBO para se posicionar sobre o assunto, o PT não retornou até o momento.
Interposta no fim de 2014, a ação pede reparação pelo uso da imagem sem autorização ou crédito e não fixa valores. — Houve um uso publicitário, a publicidade baseada nessa imagem certamente teve um custo para o PT. Pedimos que fique claro quanto desse custo deveria ser repassado ao autor — explicou o advogado. — Estamos falando de uma ilustração que virou símbolo da campanha.
Nascido em Itaipé (MG), Sattu é casado e pai de dois filhos. Trabalha como freelancer e já ganhou prêmios Esso, Abril e Malofiej, além de um Leão de Prata, em Cannes. Até esta manhã, ele não havia sido procurado pela partido ou seus advogados. Procurado pelo GLOBO para se posicionar sobre o assunto, o PT não retornou até o momento.
