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sábado, 30 de novembro de 2019

Vai botar para quebrar! - IstoÉ

A prática da ignorância marca desde sempre a trajetória dos déspotas. Especialmente quando eles a usam para ir de encontro a conquistas civilizatórias. Mais uma vez, e de maneira quase recorrente nesses já longos onze meses de mandato, o capitão Bolsonaro aposta na tática do “bateu, levou” para tentar impor suas vontades. Quer a ferro e fogo, a qualquer custo, empregar um dispositivo anacrônico, típico de regimes de exceção, para combater nas ruas quem ousar protestar contra o seu governo. 

 (crédito: divulgação)

Luta pela aprovação do chamado excludente de ilicitude, espécie de licença para matar, a ser entregue a seus batalhões de choque com a finalidade de coibir o que ele possa vir a considerar bagunça de arruaceiros. Em outras palavras: se o mandatário não gostar da pauta das manifestações públicas ou de qualquer outra ação que lhe incomode poderá mandar a tropa para cima, quebrar o pau e meter bala nos petulantes. [não é bagunça a conduta que o presidiário petista, temporariamente em liberdade, tenta convencer os devotos,  que ainda lhe restam, a praticar.
O que ele propõe é ação terroristas, vandalismo no grau mais violento.
O individuo em questão tentou arrastar para as ruas o que ele chama de 'exército de Stédile', só que o 'movimento social terrorista = mst é covarde e só gosta de enfrentar fazendeiros desarmados e deixou o demiurgo falando sozinho.
"Bagunça",   com viés terrorista,  tem que ser combatida com energia e meios adequados, incluindo proteção legal.
Da mesma forma, o policial que aborda bandidos, sobe morros, participa de operações em que os bandido usam até .50tem que ter a mesma cobertura.

O caso da menina Ágatha foi lamentável em todos os aspectos. 
Mas, não se pode demonizar um policial que ao atirar em bandidos, além de ter errado o tiro, ainda ocorreu dois ricochetes que desviaram totalmente a trajetória do projétil - o ricochete tem a capacidade, especialmente mais de um, até de transformar um projétil em bumerangue.
O policial pode ter sido, no máximo, imprudente, mas, ser chamado de assassino é um exagero.
É aceitável que seja punido no aspecto administrativo, haja vista que a morte de uma criança inocente ocorreu como consequência de uma situação fortuita.]Atirando para matar, até. Sem consequências, sem punição, sem nem ao menos processo criminal pelo delito. Lei da selva. O policial dono do fuzil que assassinou pelas costas a indefesa menina Ágatha, de oito anos, no Rio, sairia ileso de culpa nessas circunstâncias. O fato seria tratado como mero efeito colateral de operação de guerra ao tráfico. O exemplo é dramático, mas real. 

Passível de enquadramento na nova ordem unida. O incômodo de Bolsonaro e de sua trupe com as resistências populares [não há resistência popular aos projetos de Bolsonaro;
a resistência é de representantes eleitos pelo povo e que temem o êxito do presidente Bolsonaro, seja na recuperação da economia e/ou redução da violência, e procuram boicotar por todos os meios as medidas que possam conduzir a tais sucessos.
Sabem que o êxito na economia e/ou redução da violência levará o presidente Bolsonaro ao êxito nas eleições 2020, sendo que parte das medidas propostas pode resultar em cadeia para boa parte dos representando de povo.

Quanto ao retorno de uma legislação nos moldes do AI-5, é um caminho inevitável para o Brasil, se continuar no caminho que está - governo não tempo para governar, não tem apoio, tudo que propõe é rejeitado, a impunidade impera - inclusive a Constituição Federal e a LC 97 autorizam e normatizam tais ações.]
aos seus ditames, deliberações e eventuais desmandos chegou ao ponto de membros do alto escalão, como o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, tratar como natural a volta de atos de cassação de direitos como o AI-5 para enfrentar a anarquia e a “quebradeira inconcebível”, segundo suas palavras. Há de se saber aonde vem ocorrendo tamanha algazarra. De outro modo, é sempre bom lembrar que os próceres do atual governo não viam qualquer ameaça ou problema quando saiam das hostes do próprio Planalto incitações e convocações sistemáticas, dia sim, outro também, para que o povo seguisse em protestos dirigidos ao Congresso e ao STF. No caso, podia. Sem ressalvas. Bolsonaro em pessoa chegou a estimular as tais mobilizações, em uma cristalina demonstração de desprezo pelos demais poderes. Ir às ruas reclamar contra todo o resto e a favor do governo, Ok — mesmo se descambar para a agitação. Agora, nada de reclamar do Executivo. Aí não, por favor, porque vira baderna! O que é isso? 

De forma aberta e sem constrangimento, a fragata bolsonarista vai se abastecendo de anseios totalitários. Busca qualquer pretexto para a repressão a opositores. Classifica de vândalos aqueles que são tidos como adversários ideológicos. Transforma-os em maus elementos, marginais, bandidos da pior laia, dignos das grades ou do tiro no meio da testa. Guedes insinuou a possibilidade de um revival do AI-5, da mesma maneira que o fez, semanas atrás, o filho Dudu, que queria ser embaixador em Washington. A campanha intramuros do Palácio cresce nesse sentido. O flerte com o radicalismo parece claro. Uma aberração que teria de ser coibida visceralmente, pelo bem da democracia. Bolsonaro e os seus parecem não gostar muito da tal de democracia. Embora tenha sido ele eleito diretamente pelo voto nas urnas, fundamento lapidar desse modelo de organização social.

É de uma insolência tremenda, que afronta os mais elementares princípios de liberdade do povo brasileiro, um presidente da República se arvorar em censor de manifestações. Vai além do aceitável a intransigência verificada na cúpula brasiliense que prega o uso da força ao invés do diálogo. Da mesma lavra de medidas extremas, outra proposta de Bolsonaro estatiza, na prática, a pistolagem no campo. Isso mesmo! Ele quer que os parlamentares autorizem o emprego pelo governo federal da chamada GLO (famigerados instrumentos de Garantia da Lei e da Ordem). [as GLOs são ações realizadas pelas FF AA, com respaldo no artigo 142 da CF e pela LC 97.
O uso das FF AA para retirar invasores de propriedades privadas é uma situação que se impõe seja pelo reduzido efetivo das forças policiais estaduais - o atual é insuficiente até para ações de rotina - ou pelo absurdo caso de bandidos do MST invadiram em Pernambuco terras públicas pertencentes ao INCRA, a Justiça autorizou a reintegração de posse e a mesma não foi ainda efetuada devido o governador daquele estado não autorizar o uso da PM - segundo tal autoridade a ação policial vai contra os objetivos sociais do seu governo.]  As GLOs são operações de segurança autorizadas pelo Poder Executivo que podem ter duração de meses. Inclui inclusive o uso de Forças Armadas em conflitos de qualquer natureza, tirando das gestões estaduais a primazia do cumprimento de decisões da Justiça. O “mito” quer as GLOs para expulsar invasores de terra e mesmo de imóveis nas cidades. Anseia também ir para cima dos quilombolas, camponeses e indígenas. 

Se pudesse, no seu desejo mais íntimo, varria do mapa essa gente. As palavras do mandatário são reveladoras de suas intenções rudimentares: “GLO não é uma ação social, chegar com flores na mão. É para chegar preparado para acabar com a bagunça”. [tem que agir com energia; quando a GLO é autorizada duas situações ocorrem:
- ou a força policial estadual não dá conta da sua missão;
- ou, o que é mais grave, a força policial estadual não pode agir por estar proibida pelo governo estadual.] E na marra vale tudo, pode-se imaginar. Ainda povoam a memória nacional as imagens do Massacre de Eldorado dos Carajás, nos idos de 1996, quando 19 grileiros sem-terra foram abatidos pela PM em um conflito armado. Mas Bolsonaro não demonstra preocupação com tais detalhes. Questionado sobre a resistência do Congresso ao tema da GLO, dobrou a aposta no pendor arbitrário que de longo tempo acalenta: “se não aprovar, não tem problema. A caneta compactor é minha”. Durma-se com uma tirania dessas.

IstoÉ - Carlos José Marques -  Diretor Editorial



sábado, 14 de setembro de 2019

Bolsonaro vai montando a sua ditadura - Isto É



O clã dos Bolsonaro tem ventilado amiúde a sua retórica autoritária, procurando aos poucos costurar, quem sabe (se colar!), um projeto de ditadura a ele conveniente. O Zero Dois da linhagem, o internauta multiplataforma Carlos, com a solidez e perspicácia retórica que lhe são peculiar, contribuiu dias atrás com mais uma pérola do caudilhismo caboclo. Disse de maneira cristalina, sem margem a interpretações equivocadas, que “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos”. Nada mais eloquente como aceno a regimes de exceção e ao retrocesso do que o enunciado do pimpolho dileto do mandatário. Carluxo, saltando com a devida destreza o conciliábulo liberal da patota de Guedes, encontrou (quem sabe) novas e transcendentais mudanças impossíveis de vingar em um ambiente onde o poder emana do povo. Interpretando seu personagem favorito, o de paladino de um western digital, expressou mais uma vez nas redes o que, decerto, também pensa o patriarca. Messias em pessoa já disse lá atrás: “através do voto você não muda nada no País; tem de matar uns 30 mil”. Era ainda deputado do baixo clero, vale a ressalva, mas não reviu o que pensa, como até as pedras do Planalto sabem. [se a democracia do Brasil, corre o  risco de não resistir a um comentário feito por um vereador, licenciado, que não comanda sequer uma Companhia de Infantaria, convenhamos que essa democracia não existe, se existe está muito fragilizada ou não satisfaz aos brasileiros.
E, ao que consta, vivemos em um Estado Democrático de Direito.]

O mano de Carluxo, o Zero Três Eduardo, imerso nos últimos tempos em um programa de adestramento à candidatura de embaixador em Washington, já salpicou pistas de como alcançar o intento do controle absoluto do Estado: “para fechar o STF, basta um soldado e um cabo”, disse, ainda durante a campanha eleitoral de papai. Lembre: o Mito também falou em “levantar borduna”, em “fuzilar” FHC e em dar “o golpe no mesmo dia” se chegasse ao poder – como, por ironia do destino dos brasileiros, acabou acontecendo. A estirpe bolsonarista, cavalgando ajaezadas metonímias ou indo direto ao ponto, não mede obstáculos na aplicação do vernáculo belicista. Nesse tocante, encarna o verbo em pessoa. Seus partícipes se orgulham de aparecer com armas (o postulante à diplomata Dudu foi o mais recente deles, em pleno hospital) e de ameaçar e perseguir eventuais críticos. Não se venha dizer que é preciso relevar, tolerantemente, essa índole totalitária. [portar armas é uma necessidade - o presidente Bolsonaro foi agredido covardemente, apesar de estar no meio de uma multidão e, ainda hoje, padece as consequências da covarde agressão;
estivesse sozinho e armado, o rato que o atacou não teria agido.
Eduardo Bolsonaro em função da profissão que exercia - policial federal - tem, comprovadamente, condições psicológicas e conhecimentos que o habilitam a portar uma arma.
E a área em que foi fotografado portando uma arma, é uma área que está, temporariamente, com sua segurança sob a responsabilidade do GSI.
O único golpe que Eduardo poderia desferir seria atirar no pai - o que certamente não pretende, nem pretenderá, fazer.] O pouco caso, a não reação a condutas do tipo, que afrontam preceitos constitucionais, já levou muitos governantes em outras ocasiões e em condições semelhantes ao flerte com o autoritarismo. 

É previsível entre esses aspirantes a déspotas a postura de incômodo com os contrapesos da democracia. Jair Bolsonaro alardeou aos quatro ventos que só deve respeito e lealdade ao povo, esquecendo-se, talvez propositadamente, que também deve à Carta Magna e aos demais poderes o mesmo comportamento. Podem-se aduzir inúmeros motivos para o flagelo ideológico da trupe bolsonarista. Mas talvez o mais notório deles seja a intolerância que seus membros cultivam por quem pensa diferente. Tome-se a atitude de Carluxo, por exemplo. Após a saraivada de reações negativas ao vitupério antidemocrático, ele partiu aos ataques de sempre, alegando que “canalhas” da imprensa distorceram seus pensamentos. Nem às próprias palavras ele dá valor. Há pessoas que julgam os seus semelhantes como se todos indistintamente lhes compartilhassem as visões de mundo e a consistência de caráter. 

Com Carluxo, Eduardo, Flávio e o capo Jair parece que se dá assim. Nos gabinetes parlamentares da família algumas práticas desabonadoras foram anotadas. Acusações de laranjal, de uso de cabos eleitorais fantasmas e de inexplicáveis relações com milicianos levaram o presidente a perseguir investigadores. A cúpula da Polícia Federal está no cadafalso, ameaçada de degola. O Coaf, que investigava movimentações financeiras suspeitas, foi para o espaço. Acabou na concepção original por ousar investir sobre as contas da Primeira Família. Receita Federal, depois da “devassa” que promoveu em seu clã, segundo palavras do próprio capitão, deve ser reestruturada, dividida em sub-repartições. O titular do fisco, Marcos Cintra, acaba de ser despachado para casa. [Cintra não deveria nem ter sido convidado;

além de suas pretensões de transformar a Receita federal em uma 'república' independente - com todos os bônus da independência, sem a contrapartida dos ônus - pretendia recriar a CPMF e com isso matar 'politicamente' o presidente da República, órgão ao qual a Receita está subordinada, integrando o segundo escalão.] Também foram mandados embora o presidente do INPE, por divulgar números de desmatamento oficiais que Bolsonaro não gostou, o da Ancine, por patrocinar filmes tidos por ele como “pornográficos”, membros do IBGE, do BNDES e por aí afora. O xerife do País, que faz questão de dizer que é quem manda no pedaço, quebra e arrebenta, vai aparelhando o sistema tiranicamente, enquanto despeja sobre a Nação seu entulho autoritário. Está tudo dominado. Ou quase. 

Importante perceber, não sem algum constrangimento, como a República dos Bolsonaro, que se anunciava nova, capaz de uma distopia radical com tudo que estava aí, promoveu ao logo dos últimos tempos – nesses primeiros nove meses de gestação – uma concepção muito peculiar de democracia. Seria, por assim dizer, uma democracia de sarau, uma ação entre amigos, que se desenvolve no avarandado dos poderosos. Na particular noção de liberdade que o Messias cultiva cabem as bravatas ranzinzas, as afrontas a parceiros internacionais, as mentiras em redes sociais, a difamação de rivais, o que der na telha. Acata-se o amuo momentâneo dos grãos senhores da indústria e do comércio, absorvem-se a “malaise” de ministros menos trogloditas como Sergio Moro e até os protestos abertos do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. As desavenças se encerram sob o manto conciliador dos interesses da minoria, no círculo fechado do privilégio. 

A velha política, sob o tacape de Bolsonaro, segue, assim, sendo a mesma. Sai república, entra república, os desacertos da elite são ensarilhados ao lado do pote que mantém cheio o botim. Para conservar acesa a camarilha de adoradores, o mandatário destampou o bolor de pânicos fictícios e alguns fantasmas que a Nação reza para ver pelas costas, como o da tenebrosa sombra petista. Mas são nas imprecações sistemáticas que o atual governo deixa a estranha impressão de que se assiste hoje, afinal, ao que talvez seja a derradeira cena de uma transição dolorosa na qual prevaleceu a guerra dos extremos. Polarizado até aqui, o País clama pela moderação. Repudia a prepotência de quem se arvora em digno detentor do poder absoluto. O governo enfezadinho armou seus homens para uma guerra imaginária e, nessa toada, sairá derrotado dela.

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três