A justiça politizada - IstoÉ

Não é de hoje, aqui e alhures, que mandatários do Executivo tentam fazer do Judiciário uma espécie de puxadinho do seu poder, buscando influenciar nas decisões, acolher relações poucos republicanas — Jair Bolsonaro, por exemplo, quer colocar lá alguém com quem “possa tomar uma cerveja” — e, em certas circunstâncias, tratando de ignorar o seu papel institucional, via descaso mesmo às deliberações da Corte. Nesse contexto, em paralelo, o STF brasileiro foi tomando gosto pelas articulações midiáticas, opiniões pessoais fora dos autos e uma certa pitada de guerra partidária entre os ministros membros. 

A politização do Judiciário virou praga. De pretenso poder moderador, ele se converteu, em muitos momentos, no fórum filial de decisões combinadas com o Planalto e o Congresso. Há uma diferença abissal entre o objetivo, legítimo, da harmonização de poderes e o acerto de práticas que, no fim, servem a interesses específicos. O caso da transferência do Coaf da Receita Federal para o BC, por exemplo, tirando do órgão o papel contributivo às investigações de corrupção, foi medida alinhavada diretamente entre o Messias capitão e o então titular na presidência do STF, ministro Dias Toffoli. [lembrando que quando ocorreu a mudança, o Coaf já tinha sido vítima de um vazamento -  e que, estranhamente, não foi investigado nem tirou a licitude do conteúdo vazado: O material vazado apontava movimentações atípicas na contra de Fabrício Queiroz]. Tanto o chefe da Nação demonstrava, ali, intenções claras [sic]  de proteger o filhote Flávio Bolsonaro, e até de evitar maiores apurações sobre denuncias do laranjal que começava a brotar, como o magistrado também parecia acalentar o desejo de tirar os holofotes sobre os rendimentos advocatícios e as transferências de sua mulher para ele. Normalmente, as três esferas da República se acumpliciam, jogando por terra o fundamento constitucional de independência que cada um deveria nutrir. Talvez, na origem dessa deturpação de comportamento e da acochambrada nas relações esteja o próprio instrumento que permite ao mandatário, no exercício do cargo, escolher quem e como indicar a cada vaga aberta naquela Suprema Corte. [se impõe ter presente, que após aprovado e empossado, o ministro pode agir contra quem o indicou;

um ministro do STF só está sujeito à jurisdição do Senado Federal, que pode decretar o seu impedimento. Tanto que alguns ministros do Supremo chegam ao absurdo de se considerarem 'supremos' ministros com poderes absolutos.]. Imagine a força da missão: é ele, somente ele, quem no recôndito do lar, na solidão inclemente das madrugadas insones, decide os benfejados pela sua magnânima concessão. Quem não se condói de tamanha responsabilidade? Não vem a ser algo singular nos modelos em vigor mundo afora, é verdade. 

Também nos EUA, onde a morte da icônica juíza, Ruth Ginsburg, abriu espaço a uma sucessora, o presidente Trump apontou a preferida, nos moldes que entendeu ser uma candidata ideal: alguém alinhada aos conceitos conservadores e, por vezes, ultrapassados que acalenta. Acredita o líder americano ser esse o caminho mais fácil para reverter precedentes históricos sobre temas como aborto e posse de armas, tão caros a ele. Nada diferente do que se faz por aqui. Na gangorra de preferências do presidente em mandato, o STF assume feições a sua imagem e semelhança, caso ocorram substituições providenciais. Trump está tendo a oportunidade de costurar uma maioria ampla na Corte, na qual, nos próximos anos, serão decididos muitos casos que moldarão a economia e, quiçá, talvez até julgue um recurso dele, Trump, contra o resultado das eleições em andamento. Casuísmo? Pode ser, mas dentro das regras. 

E é sobre elas (as regras) que os questionamentos deveriam se concentrar. A onda sempre oportunista que concede aos mandatários o poder discricionário de estabelecer a composição desses colegiados — onde, eventualmente, assuntos de sua competência e participação podem ser analisados e revistos — [insistindo em lembrar que os ministros, dos tribunais superiores ou do STF, não estão sujeitos à autoridade de quem os indicou.] deixa um sabor de trapaça na arbitragem. O Executivo não deveria ter tal direito. A ameaça de cooptação de ministros, via a escolha direta, para que atendam as suas vontades, é clara. No mesmo sentido, também não é aceitável que a força de sua caneta, em ato soberano e isolado, estabeleça quem aboletar na cadeira de procurador-geral da República que, por vezes se verificou, acabou atuando como mero advogado particular, interferindo e judicializando questiúnculas familiares fora de sua alçada.

Enquanto a Corte for considerada no Brasil uma espécie de condomínio fechado de luminares da ciência jurídica, [consideração sem nenhum fundamento; 

impossível a existência de um condomínio de luminares jurídicos sem ter entre seus condôminos IVES GANDRA MARTINS FILHO.

Não pode ser olvidado que o indicado pelo presidente Bolsonaro, tem duas condutas que  contrariam posições conhecidas e assumidas pelo capitão:    

a - ter liberado uma licitação do STF que previa a compra de produtos como lagostas e vinhos caros = desperdício dos recursos públicos; 

b - por ter votado a favor de suspender a ordem de primeira instância para deportação do terrorista italiano Cesare Battisti = cuja deportação foi autorizada pelo presidente Bolsonaro.]

Como de praxe, o nome de preferência de Bolsonaro — ao que tudo indica, do desembargador Kassio Nunes Marques — passará pelo Senado. É dado um aval protocolar, mera formalidade quase. Atendendo às exigências de idade entre 35 e 65 anos, “notável saber jurídico e reputação ilibada” tá dentro. 

No Brasil os critérios de qualificação são tão vagos e falhos que, atualmente, apenas quatro dos 11 ministros exerceram a magistratura antes de chegar ao STF. [um lembrete se impõe: os indicados para o STF, precisam, no tocante a conhecimentos, apenas o NOTÓRIO SABER jurídico, não precisam sequer ser bacharéis em direito.]  Três deles eram subordinados diretos dos presidentes que os nomearam. A avenida assim aberta para que os selecionados possam ter inclinações ideológicas afins, como precondição maior que a da própria reputação acadêmica e jurídica, é enorme. Subjetivo o princípio? Não há dúvida. Aceite-se ou não, é assim que as coisas são feitas entre os vetustos donos do poder.[que entre seus exagerados direitos e poderes está o de ERRAR POR ÚLTIMO.

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três

Fundo esquizofrênico - O Estado de S.Paulo

William Waack 

Indignação com fundo eleitoral disfarça opção por não se resolver um problema sério na política

Não importa qual acabe sendo o tamanho do fundo eleitoral para as eleições de 2020 – se R$ 2,5 ou R$ 3,8 bilhões ou qualquer coisa no meio – as reações no público em geral serão as mesmas. Naturais e compreensíveis, e a saber: indignação e repúdio pelo fato de a detestada classe política enfiar a mão ainda mais no bolso do contribuinte (para as eleições de 2018, o fundo eleitoral levou R$ 1,7 bilhão de dinheiro público).

Há duas percepções generalizadas na sociedade brasileira que convergem para tornar realmente esquizofrênica a questão do financiamento de campanhas eleitorais. A primeira é a ideia de que a corrupção seria o maior problema do País (infelizmente, é um enorme problema, mas nem chega a ser o pior). A segunda é a de que toda doação por CNPJ para campanhas eleitorais é um gesto de compra da democracia – portanto, de corrupção.

O processo de formação dessas disseminadas percepções é longo, mas se intensificou com o êxito da Lava Jato em desvendar esquemas bilionários de desvio de dinheiro público, envolvendo entes públicos (funcionários de estatais e administração pública) e privados (partidos políticos e empresas). Quando não foi para enriquecimento pessoal (um “efeito colateral” da coisa toda, digamos), a roubalheira se destinava sobretudo a financiar campanhas político-partidárias.

Num país como o Brasil, que exibe enorme grau de informalidade e notórias dificuldades em impor leis, o fenômeno do caixa 2 em eleições nem seria tão espantoso assim e, no início da Lava Jato, pensou-se seriamente numa espécie de “anistia” para crimes considerados puramente eleitorais. Ocorre que uma parte relevante das investigações estabeleceu, ou pretendeu estabelecer, um elo direto entre doações legais e declaradas feitas por empresas e a obtenção de contratos com a administração direta e/ou estatais.

Diante da percepção de que mesmo doações legais não passavam de uma forma de lavagem de dinheiro, e sempre fiel ao que espera que seja a repercussão popular do que decide, em 2015 o STF proibiu as doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais. Faz-se como, então, para financiar campanhas? Em 2017 foi criado o fundo eleitoral (atende pelo nome técnico de Fundo Especial de Financiamento de Campanha), abastecido pelo Tesouro. Pelas propostas no Orçamento, partidos obscuros ou mesmo com caráter de seita política já levam o mínimo (R$ 2,3 milhões) e outros de insignificantes resultados eleitorais já têm direito a uns R$ 20 milhões (PSL e PT seriam os campeões, com parcela superior aos R$ 300 milhões).

A situação esquizofrênica se traduz no fato de que mesmo uns R$ 3,8 bilhões pretendidos pelos partidos não cobrem os gastos DECLARADOS nas campanhas de 2014, por exemplo, que foram de uns R$ 5 bilhões. E qualquer aumento do fundo em época de crise fiscal soa como escândalo. Ou seja, as regras para o financiamento de campanhas eleitorais são uma ficção de que está tudo em ordem e que o funcionamento da democracia está garantido quando, na verdade, o que se incentiva é o laranjal e o caixa 3 (dinheiro não declarado e ilegal).

Atacar o problema pela raiz, com uma ampla reforma política que barateasse campanhas (especialmente as proporcionais) e reduzisse a crise de representatividade (fenômeno hoje quase universal) tem escasso apelo popular e não está no topo de nenhuma agenda dos atores relevantes. A esperança de lideranças políticas é a de que a minirreforma política de 2017 comece vagarosamente a trazer resultados a partir da (ainda pequena) cláusula de barreira, limite de gastos para campanha e proibição de coligações proporcionais. É o tipo de raciocínio político que está implicitamente apoiado numa triste constatação: uma gigantesca parcela do eleitorado brasileiro nem sabe o que é dinheiro público. 

William Waack, colunista - O Estado de S. Paulo

Bolsonaro vai montando a sua ditadura - Isto É

O clã dos Bolsonaro tem ventilado amiúde a sua retórica autoritária, procurando aos poucos costurar, quem sabe (se colar!), um projeto de ditadura a ele conveniente. O Zero Dois da linhagem, o internauta multiplataforma Carlos, com a solidez e perspicácia retórica que lhe são peculiar, contribuiu dias atrás com mais uma pérola do caudilhismo caboclo. Disse de maneira cristalina, sem margem a interpretações equivocadas, que “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos”. Nada mais eloquente como aceno a regimes de exceção e ao retrocesso do que o enunciado do pimpolho dileto do mandatário. Carluxo, saltando com a devida destreza o conciliábulo liberal da patota de Guedes, encontrou (quem sabe) novas e transcendentais mudanças impossíveis de vingar em um ambiente onde o poder emana do povo. Interpretando seu personagem favorito, o de paladino de um western digital, expressou mais uma vez nas redes o que, decerto, também pensa o patriarca. Messias em pessoa já disse lá atrás: “através do voto você não muda nada no País; tem de matar uns 30 mil”. Era ainda deputado do baixo clero, vale a ressalva, mas não reviu o que pensa, como até as pedras do Planalto sabem. [se a democracia do Brasil, corre o  risco de não resistir a um comentário feito por um vereador, licenciado, que não comanda sequer uma Companhia de Infantaria, convenhamos que essa democracia não existe, se existe está muito fragilizada ou não satisfaz aos brasileiros.
E, ao que consta, vivemos em um Estado Democrático de Direito.]

O mano de Carluxo, o Zero Três Eduardo, imerso nos últimos tempos em um programa de adestramento à candidatura de embaixador em Washington, já salpicou pistas de como alcançar o intento do controle absoluto do Estado: “para fechar o STF, basta um soldado e um cabo”, disse, ainda durante a campanha eleitoral de papai. Lembre: o Mito também falou em “levantar borduna”, em “fuzilar” FHC e em dar “o golpe no mesmo dia” se chegasse ao poder – como, por ironia do destino dos brasileiros, acabou acontecendo. A estirpe bolsonarista, cavalgando ajaezadas metonímias ou indo direto ao ponto, não mede obstáculos na aplicação do vernáculo belicista. Nesse tocante, encarna o verbo em pessoa. Seus partícipes se orgulham de aparecer com armas (o postulante à diplomata Dudu foi o mais recente deles, em pleno hospital) e de ameaçar e perseguir eventuais críticos. Não se venha dizer que é preciso relevar, tolerantemente, essa índole totalitária. [portar armas é uma necessidade - o presidente Bolsonaro foi agredido covardemente, apesar de estar no meio de uma multidão e, ainda hoje, padece as consequências da covarde agressão;
estivesse sozinho e armado, o rato que o atacou não teria agido.
Eduardo Bolsonaro em função da profissão que exercia - policial federal - tem, comprovadamente, condições psicológicas e conhecimentos que o habilitam a portar uma arma.
E a área em que foi fotografado portando uma arma, é uma área que está, temporariamente, com sua segurança sob a responsabilidade do GSI.
O único golpe que Eduardo poderia desferir seria atirar no pai - o que certamente não pretende, nem pretenderá, fazer.] O pouco caso, a não reação a condutas do tipo, que afrontam preceitos constitucionais, já levou muitos governantes em outras ocasiões e em condições semelhantes ao flerte com o autoritarismo. 

É previsível entre esses aspirantes a déspotas a postura de incômodo com os contrapesos da democracia. Jair Bolsonaro alardeou aos quatro ventos que só deve respeito e lealdade ao povo, esquecendo-se, talvez propositadamente, que também deve à Carta Magna e aos demais poderes o mesmo comportamento. Podem-se aduzir inúmeros motivos para o flagelo ideológico da trupe bolsonarista. Mas talvez o mais notório deles seja a intolerância que seus membros cultivam por quem pensa diferente. Tome-se a atitude de Carluxo, por exemplo. Após a saraivada de reações negativas ao vitupério antidemocrático, ele partiu aos ataques de sempre, alegando que “canalhas” da imprensa distorceram seus pensamentos. Nem às próprias palavras ele dá valor. Há pessoas que julgam os seus semelhantes como se todos indistintamente lhes compartilhassem as visões de mundo e a consistência de caráter. 

Com Carluxo, Eduardo, Flávio e o capo Jair parece que se dá assim. Nos gabinetes parlamentares da família algumas práticas desabonadoras foram anotadas. Acusações de laranjal, de uso de cabos eleitorais fantasmas e de inexplicáveis relações com milicianos levaram o presidente a perseguir investigadores. A cúpula da Polícia Federal está no cadafalso, ameaçada de degola. O Coaf, que investigava movimentações financeiras suspeitas, foi para o espaço. Acabou na concepção original por ousar investir sobre as contas da Primeira Família. Receita Federal, depois da “devassa” que promoveu em seu clã, segundo palavras do próprio capitão, deve ser reestruturada, dividida em sub-repartições. O titular do fisco, Marcos Cintra, acaba de ser despachado para casa. [Cintra não deveria nem ter sido convidado;

além de suas pretensões de transformar a Receita federal em uma 'república' independente - com todos os bônus da independência, sem a contrapartida dos ônus - pretendia recriar a CPMF e com isso matar 'politicamente' o presidente da República, órgão ao qual a Receita está subordinada, integrando o segundo escalão.] Também foram mandados embora o presidente do INPE, por divulgar números de desmatamento oficiais que Bolsonaro não gostou, o da Ancine, por patrocinar filmes tidos por ele como “pornográficos”, membros do IBGE, do BNDES e por aí afora. O xerife do País, que faz questão de dizer que é quem manda no pedaço, quebra e arrebenta, vai aparelhando o sistema tiranicamente, enquanto despeja sobre a Nação seu entulho autoritário. Está tudo dominado. Ou quase. 

Importante perceber, não sem algum constrangimento, como a República dos Bolsonaro, que se anunciava nova, capaz de uma distopia radical com tudo que estava aí, promoveu ao logo dos últimos tempos – nesses primeiros nove meses de gestação – uma concepção muito peculiar de democracia. Seria, por assim dizer, uma democracia de sarau, uma ação entre amigos, que se desenvolve no avarandado dos poderosos. Na particular noção de liberdade que o Messias cultiva cabem as bravatas ranzinzas, as afrontas a parceiros internacionais, as mentiras em redes sociais, a difamação de rivais, o que der na telha. Acata-se o amuo momentâneo dos grãos senhores da indústria e do comércio, absorvem-se a “malaise” de ministros menos trogloditas como Sergio Moro e até os protestos abertos do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. As desavenças se encerram sob o manto conciliador dos interesses da minoria, no círculo fechado do privilégio. 

A velha política, sob o tacape de Bolsonaro, segue, assim, sendo a mesma. Sai república, entra república, os desacertos da elite são ensarilhados ao lado do pote que mantém cheio o botim. Para conservar acesa a camarilha de adoradores, o mandatário destampou o bolor de pânicos fictícios e alguns fantasmas que a Nação reza para ver pelas costas, como o da tenebrosa sombra petista. Mas são nas imprecações sistemáticas que o atual governo deixa a estranha impressão de que se assiste hoje, afinal, ao que talvez seja a derradeira cena de uma transição dolorosa na qual prevaleceu a guerra dos extremos. Polarizado até aqui, o País clama pela moderação. Repudia a prepotência de quem se arvora em digno detentor do poder absoluto. O governo enfezadinho armou seus homens para uma guerra imaginária e, nessa toada, sairá derrotado dela.

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três

Avante capitão!

Se não lhe faltar coragem...

Quase à porta de saída do hospital Albert Eisntein, em São Paulo, onde se recupera de mais uma cirurgia por conta da facada que levou em Juiz de Fora, o presidente Jair Bolsonaro soltou ontem abelhas africanas por meio de telefonemas indignados para ministros e assessores que o aguardam de volta à Brasília. Foi um escarcéu.

Era só o que lhe faltava, perder a vez a bandeira do combate à corrupção. Não basta que ele tenha de salvar-se, e ao filho Flávio, ambos metidos em rolos com Queiroz e milicianos que lhes devem homenagens e proteção. Agora, Bolsonaro está às voltas com o desvio de dinheiro público destinado ao PSL, o seu partido. Há fortes suspeitas de que dinheiro do Fundo Partidário regou um frondoso laranjal montado pelo PSL nas últimas eleições para beneficiar alguns dos seus dirigentes – entre eles, Luciano Bivar, que se elegeu deputado federal por Pernambuco, e Marcelo Álvaro Antonio, o atual ministro do Turismo. [presidente Bolsonaro, é nessa hora que os 'MOURÃO', os 'HELENO' fazem  a diferença.]

Na época, o presidente do partido era Gustavo Bebianno, desde janeiro último ministro da Secretaria-Geral da presidência da República. Presidente licenciado, Bivar alugara a legenda a Bolsonaro e cedera o cargo a Bebianno. Marcelo Álvaro foi um dos que socorreram Bolsonaro ensanguentado em Juiz de Fora. Bolsonaro quer ver rapidamente esclarecida a história do laranjal. Se não for, diz-se disposto a decepar cabeças. Reina intranquilidade no Palácio do Planalto e em seus arredores. Tudo pode acontecer – inclusive nada.

Revista VEJA