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quinta-feira, 15 de outubro de 2020

O que fazer com a poupança, que segue aumentando? - Roberto Macedo

No dia 20 de agosto último abordei esse crescimento com dados até o mês anterior. Volto ao tema porque os depósitos na Caderneta de Poupança continuaram aumentando bastante em agosto e setembro, quando o saldo total nas contas desse tipo ultrapassou a enorme cifra de R$ 1 trilhão (!), cerca de 13% do produto interno bruto (PIB).

Para uma ideia do significado desse valor, foi neste ano que esses depósitos ultrapassaram os ativos totais das entidades de previdência privada. Conforme a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), que em 2018 reunia 258 entidades, entre elas a Previ e a Petros, tais ativos somavam R$ 944 bilhões em julho último, sem perspectivas de ultrapassar R$ 1 trilhão este ano, pois em 2020 caíram R$ 5,7 bilhões até julho. Até o mesmo mês, o saldo total da poupança aumentou R$ 128,4 bilhões e subiu R$156,2 bilhões no ano até setembro. Cresceram principalmente pela diferença entre depósitos e retiradas, e uma parte bem menor pelos rendimentos da poupança, que até setembro somaram R$ 19 bilhões.

Outra razão para voltar ao assunto foi pesquisa recente dos economistas José Roberto Afonso e Thiago Abreu, envolvendo outro conceito de poupança, a ser publicada na revista Conjuntura Econômica. Tive acesso a um resumo de suas conclusões em matéria no jornal Valor de dia 13. Essa pesquisa será referida mais à frente.

Um aumento da poupança familiar em épocas de crise costuma ocorrer, pois o receio de mais dificuldades à frente estimula uma provisão maior de recursos para enfrentá-las. O Brasil enfrenta uma seriíssima crise econômico-social, que por si mesma pode ter estimulado a poupança, e em cima disso veio também um forte auxílio emergencial recebido da Caixa Econômica Federal, que creio ser a instituição preferida pelos que usam a caderneta. Assim, muitas contas antigas e novas devem ter recebido parte desse auxílio. É fator que até aqui vejo como mais importante, mas o assunto está a exigir análise mais aprofundada, pois pode ter havido também um aumento de depósitos não vindos do auxílio emergencial.

Sabe-se, por exemplo, que houve uma fuga dos fundos de renda fixa quando sua taxa de remuneração, com a queda da Selic, em alguns casos passou a ser inferior à da poupança, dependendo da alíquota do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos desses fundos e da taxa de administração cobrada pelas instituições financeiras. É possível que parte dessa fuga tenha ido para a poupança.

O Banco Central deveria fazer um amplo estudo abrangendo esses e outros aspectos do forte aumento da poupança, pois conhecê-los seria crucial para examinar a possibilidade de ampliar financiamentos imobiliários com esses recursos adicionais. Em particular, seria preciso saber se essas fontes são estáveis, pois se logo vierem saques desses recursos seria arriscado seu uso para tais financiamentos, usualmente de longo prazo. 

Passando ao estudo de Afonso e Abreu, ele seguiu também a hipótese de poupança por precaução, e concluiu que “num cenário em que o PIB recue 5,4% e o consumo das famílias, 7,2%, o aumento da taxa de poupança chegará a 6,7% (...) da renda familiar, atingindo 20,2% do total, ante (...) 13,5% estimados em 2019”. E, citando Affonso: “O grande desafio macroeconômico é transformar essa poupança em investimento (...). E que (...), com isso, se consiga disparar o processo de criação de renda e emprego”. O conceito de poupança adotado pelo estudo, dado pela diferença entre renda disponível em geral e o consumo, indica um aumento bem maior da poupança do que o observado apenas nas cadernetas. Ignoro se os autores também trataram da poupança empresarial, e se abordaram a questão da estabilidade de recursos, mencionada acima. Pretendo voltar ao tema após acessar o estudo citado.

Para a poupança adicional disponível Afonso e Abreu propõem um novo arranjo institucional e financeiro, para criar um cenário mais favorável em que “os bancos poderiam oferecer crédito de longo prazo para as empresas investirem, e criar produtos para captar dinheiro das famílias para essa finalidade”. Entendi que também querem mais recursos para a infraestrutura, com o que concordo. No meu artigo citado propus que, se não houvesse demanda suficiente de financiamentos habitacionais, o governo poderia, seguindo procedimento utilizado no passado, autorizar que as instituições financeiras direcionassem parte dos recolhimentos compulsórios do Banco Central sobre depósitos de poupança para adquirir papéis emitidos pelo BNDES. Neste os recursos assim recebidos poderiam financiar investimentos não habitacionais. 

Assim, enquanto na área fiscal o governo enfrenta severa escassez de recursos, há essa dinheirama nova nas contas de poupança e implícita na contração mais geral do consumo, conforme o estudo citado. O governo precisa examinar a viabilidade de usá-la para estimular as ainda fracas atividade econômica e criação de empregos.

Roberto Macedo, economista - O Estado de S. Paulo


quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Senado pode mudar projeto de correção do FGTS, diz líder do PT. Só que qualquer alteração efetuada pelo Senado manda o projeto à Câmara para nova apreciação



Texto base da proposta, aprovado nessa terça pela Câmara, agora terá que ser votada pelos senadores
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quarta-feira, 19, que existe autonomia na Casa para mudanças do projeto que corrige a remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aprovado na Câmara. "O Senado tem autonomia para mudanças, com a volta para a Câmara e, quem sabe, nesse processo, a construção de unidade", afirmou Costa ao chegar ao encontro com líderes da bancada governista e ministros, na Vice-Presidência da República.

Costa admitiu que nem sequer conhece inteiramente o conteúdo do projeto aprovado ontem, após mudanças feitas pelo relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, o senador admitiu a preocupação do governo com "mudanças significativas que possam comprometer programas importantes como o Minha Casa Minha Vida", com recursos oriundos do FGTS.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça o texto-base do projeto que muda a remuneração do FGTS. Após um dia inteiro de disputa entre governo e Câmara, os deputados aprovaram em votação simbólica a equiparação da remuneração do FGTS à da caderneta de poupança.

Os dois lados tiveram que ceder e todos os partidos orientaram a favor do projeto intermediário entre os textos defendidos pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o Palácio do Planalto.  O texto, que agora segue para o Senado, foi colocado em votação ainda sem consenso. O governo conseguiu fazer o relator indicado por Cunha, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ampliar de três para quatro anos o prazo para alterar a remuneração do FGTS.

O Planalto tentou inicialmente um escalonamento em oito anos. No entanto, pela proposta final, em 2016 a remuneração do FGTS será a Taxa Referencial (TR) mais 4% para os novos depósitos, 1 ponto acima da atual correção. Em 2017, sobe para TR mais 4,75%; e em 2018, TR mais 5,5%. A partir de 2019, a remuneração será igual à poupança, hoje em 6,17% mais TR. A remuneração dos depósitos antigos permanece em TR mais 3%.