Entenda como a decisão do STF pode quase dobrar os rendimentos do seu FGTS - O Estado de S. Paulo

A ação questiona a rentabilidade do FGTS, que neste momento é menor que a da caderneta de poupança

• A corte deve julgar nesta quarta-feira (8) a correção dos valores do FGTS. Atualmente, o rendimento do fundo corresponde a 3% mais taxa referencial
• O entendimento do ministro e presidente do STF, Luís Roberto Barroso, é que os recursos do fundo tenham uma rentabilidade igual ou superior ao da poupança
• Uma simulação do C6 Bank mostra o quanto a decisão do STF pode impactar no retorno dos valores presentes no fundo do trabalhador

Os rendimentos dos valores Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem quase dobrar se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir alterar o cálculo do reajuste do fundo.  

Segundo o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação e presidente do Supremo, os recursos dos trabalhadores deveriam ter uma rentabilidade mínima igual ou superior ao da caderneta de poupança. [os rendimentos mensais da caderneta de poupança, desde quando a Rousseff e o 'manteiga' decidiram baixar os juros por decreto, não cobrem um dia de IOF.]  

O julgamento da ação está previsto para acontecer nesta quarta-feira (8).

A revisão pode afetar 117 milhões de contas ativas e com saldo no FGTS. O problema é que a mudança traz preocupação para o governo devido ao seu impacto para os cofres públicos em torno de R$ 8,6 bilhões em quatro anos. Além disso, segundo estimativas do Itaú BBA, o aumento poderia limitar em até 30% os recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida que costuma beneficiar as construtoras de baixa renda, como MRV (MRVE3), Tenda (TEND3) e Plano & Plano (PLPL3), listadas na bolsa de valores. Veja os detalhes nesta reportagem.

Por essa razão, na semana passada, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e representantes de centrais sindicais pediram ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, a retirada de pauta do processo por mais 30 dias. [os três nominados são contra os direitos dos trabalhadores. Tirar da pauta implica em parar tudo e os trabalhadores continuarem a perder dinheiro.]

Atualmente, o FGTS possui uma correção de 3% ao ano mais a taxa referencial (TR), enquanto a poupança possui uma rentabilidade de 6,17% ao ano mais o pagamento do TR. 

Ou seja, de acordo com uma simulação feita pelo C6 Bank, se o trabalhador tiver R$ 10 mil no FGTS, teria em um ano um retorno de R$ 498 com a correção atual. 

Se houver a alteração com uma rentabilidade igual ao da poupança, o mesmo valor traria ao trabalhador um retorno de R$ 815 durante um ano. [cálculos devem ser conferidos, já que desde que a 'engarrafadora de  vento', amanteigou os rendimentos da poupança que eles deixaram de ser de 6,17%, = 0,5% ao mês mais inflação = estão bem abaixo. CONFIRAM, CHEQUEM e COMPROVEM.]

Já para os saldos de R$ 20 mil, a rentabilidade atual do FGTS entrega ao trabalhador um retorno de apenas R$ 996 em um ano. 

Se os rendimentos ficarem iguais ao da poupança, o acréscimo chega a R$ 1.630. O julgamento é uma resposta a uma ação movida pelo partido Solidariedade, em 2014. O processo questiona a rentabilidade do FGTS por render próximo a zero e ser insuficiente para repor o poder de compra dos trabalhadores.

Com informações do Broadcast

Revisão bilionária do FGTS no Supremo: entenda o que está em jogo

Ministros poderão decidir pela inconstitucionalidade da correção monetária atual dos valores das contas do FGTS

 O Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a julgar nesta semana um tema que acendeu alerta para o equilíbrio das contas do governo: a correção monetária dos saldos do FGTS. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090 está na pauta de votações da Corte desta quarta-feira, 8.

O julgamento pode ser retomado sob intensa pressão do governo e entidades sindicais. Na semana passada, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e representantes de centrais sindicais pediram ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, a retirada de pauta do processo por mais 30 dias. O julgamento já foi adiado no mês passado, depois que Barroso se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes do governo.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse no fim de outubro que o governo federal está preocupado com o possível impacto “na sustentabilidade do sistema financeiro de habitação”. “E temos apresentado ao Supremo as nossas preocupações”, afirmou, no último dia 30.

A AGU estima impacto de R$ 8,6 bilhões caso prevaleça a tese apresentada por Barroso, que é relator da ação. Ao votar em abril, ele defendeu que a atualização dos valores não deve ser abaixo da caderneta da poupança. Atualmente, o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) + 3%.

Mas o relator também votou para o resultado do julgamento valer apenas para o futuro, o que diminui consideravelmente o rombo para os cofres públicos. A AGU alega impacto de R$ 295 bilhões para a União se o Supremo determinar o pagamento dos valores atualizados desde 1999.

No julgamento, os ministros poderão decidir pela inconstitucionalidade do uso da Taxa Referencial (TR) na correção monetária dos valores das contas do FGTS, o que ocorre desde o início dos anos 1990.

Atualmente, o FGTS tem correção de 3% ao ano mais a TR. O partido Solidariedade, que propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090, argumenta que, desde 1999, esse índice não é suficiente para repor o poder aquisitivo dos trabalhadores – ou seja, fica abaixo da inflação. A ação sugere que esse cálculo de atualização seja substituído por algum índice inflacionário, como, por exemplo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O julgamento começou no dia 20 de abril, quando o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, defendeu em seu voto que os valores do fundo sejam remunerados com rendimento no mínimo igual ao da caderneta de poupança.

Barroso também votou que a decisão não deve retroagir – ou seja, os efeitos só deverão valer para o futuro, a partir da publicação da ata do julgamento. “Quanto às perdas injustas alegadas do passado, que venham a ser demonstradas, penso que devam ser equacionadas pela via legislativa ou negociação coletiva”, defendeu.

O segundo a votar naquele dia, o ministro André Mendonça, seguiu o voto de Barroso para impedir que o FGTS seja remunerado abaixo da poupança. Depois, o ministro Kássio Nunes Marques pediu vista e o julgamento foi suspenso.

A ação tramita desde 2014 no Supremo. Como mostrou o Estadão, a expectativa pelo julgamento levou trabalhadores a uma “corrida” aos escritórios de advocacia para ajuizar ações. O objetivo foi garantir a compensação das perdas caso o Supremo decida que somente quem tem ações ajuizadas até o final do julgamento poderá pedir a correção.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse no fim de outubro que o governo federal está preocupado com o possível impacto “na sustentabilidade do sistema financeiro de habitação”. “E temos apresentado ao Supremo as nossas preocupações”, afirmou, no último dia 30.

A AGU estima impacto de R$ 8,6 bilhões caso prevaleça a tese apresentada por Barroso, que é relator da ação. Ao votar em abril, ele defendeu que a atualização dos valores não deve ser abaixo da caderneta da poupança. Atualmente, o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) + 3%.

Mas o relator também votou para o resultado do julgamento valer apenas para o futuro, o que diminui consideravelmente o rombo para os cofres públicos. A AGU alega impacto de R$ 295 bilhões para a União se o Supremo determinar o pagamento dos valores atualizados desde 1999.

Barroso foi acompanhado nessa posição pelo ministro André Mendonça. Em seguida, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Kássio Nunes Marques.

Economia - O Estado de S. Paulo

O que fazer com a poupança, que segue aumentando? - Roberto Macedo

O Estado de S. Paulo

Esse dinheiro podia ser usado para estimular a atividade econômica e a criação de empregos

No dia 20 de agosto último abordei esse crescimento com dados até o mês anterior. Volto ao tema porque os depósitos na Caderneta de Poupança continuaram aumentando bastante em agosto e setembro, quando o saldo total nas contas desse tipo ultrapassou a enorme cifra de R$ 1 trilhão (!), cerca de 13% do produto interno bruto (PIB).

Para uma ideia do significado desse valor, foi neste ano que esses depósitos ultrapassaram os ativos totais das entidades de previdência privada. Conforme a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), que em 2018 reunia 258 entidades, entre elas a Previ e a Petros, tais ativos somavam R$ 944 bilhões em julho último, sem perspectivas de ultrapassar R$ 1 trilhão este ano, pois em 2020 caíram R$ 5,7 bilhões até julho. Até o mesmo mês, o saldo total da poupança aumentou R$ 128,4 bilhões e subiu R$156,2 bilhões no ano até setembro. Cresceram principalmente pela diferença entre depósitos e retiradas, e uma parte bem menor pelos rendimentos da poupança, que até setembro somaram R$ 19 bilhões.

Outra razão para voltar ao assunto foi pesquisa recente dos economistas José Roberto Afonso e Thiago Abreu, envolvendo outro conceito de poupança, a ser publicada na revista Conjuntura Econômica. Tive acesso a um resumo de suas conclusões em matéria no jornal Valor de dia 13. Essa pesquisa será referida mais à frente.

Um aumento da poupança familiar em épocas de crise costuma ocorrer, pois o receio de mais dificuldades à frente estimula uma provisão maior de recursos para enfrentá-las. O Brasil enfrenta uma seriíssima crise econômico-social, que por si mesma pode ter estimulado a poupança, e em cima disso veio também um forte auxílio emergencial recebido da Caixa Econômica Federal, que creio ser a instituição preferida pelos que usam a caderneta. Assim, muitas contas antigas e novas devem ter recebido parte desse auxílio. É fator que até aqui vejo como mais importante, mas o assunto está a exigir análise mais aprofundada, pois pode ter havido também um aumento de depósitos não vindos do auxílio emergencial.

Sabe-se, por exemplo, que houve uma fuga dos fundos de renda fixa quando sua taxa de remuneração, com a queda da Selic, em alguns casos passou a ser inferior à da poupança, dependendo da alíquota do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos desses fundos e da taxa de administração cobrada pelas instituições financeiras. É possível que parte dessa fuga tenha ido para a poupança.

O Banco Central deveria fazer um amplo estudo abrangendo esses e outros aspectos do forte aumento da poupança, pois conhecê-los seria crucial para examinar a possibilidade de ampliar financiamentos imobiliários com esses recursos adicionais. Em particular, seria preciso saber se essas fontes são estáveis, pois se logo vierem saques desses recursos seria arriscado seu uso para tais financiamentos, usualmente de longo prazo. 

Passando ao estudo de Afonso e Abreu, ele seguiu também a hipótese de poupança por precaução, e concluiu que “num cenário em que o PIB recue 5,4% e o consumo das famílias, 7,2%, o aumento da taxa de poupança chegará a 6,7% (...) da renda familiar, atingindo 20,2% do total, ante (...) 13,5% estimados em 2019”. E, citando Affonso: “O grande desafio macroeconômico é transformar essa poupança em investimento (...). E que (...), com isso, se consiga disparar o processo de criação de renda e emprego”. O conceito de poupança adotado pelo estudo, dado pela diferença entre renda disponível em geral e o consumo, indica um aumento bem maior da poupança do que o observado apenas nas cadernetas. Ignoro se os autores também trataram da poupança empresarial, e se abordaram a questão da estabilidade de recursos, mencionada acima. Pretendo voltar ao tema após acessar o estudo citado.

Para a poupança adicional disponível Afonso e Abreu propõem um novo arranjo institucional e financeiro, para criar um cenário mais favorável em que “os bancos poderiam oferecer crédito de longo prazo para as empresas investirem, e criar produtos para captar dinheiro das famílias para essa finalidade”. Entendi que também querem mais recursos para a infraestrutura, com o que concordo. No meu artigo citado propus que, se não houvesse demanda suficiente de financiamentos habitacionais, o governo poderia, seguindo procedimento utilizado no passado, autorizar que as instituições financeiras direcionassem parte dos recolhimentos compulsórios do Banco Central sobre depósitos de poupança para adquirir papéis emitidos pelo BNDES. Neste os recursos assim recebidos poderiam financiar investimentos não habitacionais. 

Assim, enquanto na área fiscal o governo enfrenta severa escassez de recursos, há essa dinheirama nova nas contas de poupança e implícita na contração mais geral do consumo, conforme o estudo citado. O governo precisa examinar a viabilidade de usá-la para estimular as ainda fracas atividade econômica e criação de empregos.

Roberto Macedo, economista - O Estado de S. Paulo

Copom emite comunicado confuso e contraditório - Míriam Leitão

O Globo

Queda dos juros e dúvidas do BC

O Banco Central reduziu mais uma vez os juros, agora para 4,25%, apesar do pouco ou nenhum espaço de redução, mas avisou que é hora de interromper o ciclo de queda. Em um comunicado confuso, o Banco Central diz uma coisa e o seu contrário, usando para isso aquela linguagem própria, que carece de tradução para o idioma corrente do país. Diz que as expectativas de inflação estão baixas até 2022, mas ao mesmo tempo avisa que há riscos de que o atual nível de juros possa “elevar a trajetória da inflação acima do esperado”. Ora, se há risco, era o caso de não ter reduzido de novo a Selic. 

[pessoas com as quais conversamos, que entendem de economia tanto quanto entendemos = nada = mas, são fãs da  velha,  e que já foi  boa,  caderneta de poupança, começam a dizer que vão gastar o que tem na caderneta = sabemos que gastos, especialmente de poupança, além de reduzir a já pequena poupança interna, elevam a demanda e aumentam a inflação.

 

Dois deles, destacaram que se optarem por deixar o dinheiro na poupança e usar o daquele famoso cheque - dez dias sem juros - mesmo que por um dia, ficam no prejuízo = só de IOF pelo uso de um único dia, pagam 0,38%, que significa 50% a mais do que a poupança rende em um mês.]
Se cortou, é porque acha que a economia ainda precisa de estímulo, ou seja, acredita que a recuperação da atividade está mais fraca do que o imaginado. Mas diz na abertura do comunicado que os dados recentes mostram “a continuidade do processo de recuperação da economia”. Bom, se está tudo bem com a recuperação não precisava reduzir novamente os juros que já estavam no menor nível da história. Mais adiante, contudo, aponta como o primeiro risco “o nível de ociosidade elevado” que pode levar a um crescimento abaixo do esperado. Em resumo, avisa que o país está se recuperando, mas a retomada pode ser menor, que a taxa de inflação está controlada até o fim do atual mandato, mas pode subir pelo estímulo dos juros baixos.

 
Por fim, alertou que pode mudar de ideia, ou seja, voltar a cortar juros dependendo da evolução da economia. E mandou o recado de que é preciso continuar as reformas e perseverar no ajuste fiscal. Curioso é que no mesmo dia o presidente da República deu um sinal de que pode não perseverar no ajuste. Bolsonaro disse que pode zerar os impostos sobre combustíveis se os governadores fizerem o mesmo com os seus tributos. O governo federal está com déficit há seis anos, reduziu o rombo no ano passado usando receitas extraordinárias, os estados estão em penúria fiscal, os orçamentos não têm recursos para o básico, e o presidente propõe que o Tesouro e os estados subsidiem combustíveis fósseis, abrindo mão de bilhões em receita. O presidente permanece sem entender o mínimo de economia. Com a declaração, ele está avisando que pode, se quiser, ser irresponsável do ponto de vista fiscal e desafia os governadores a seguirem seu exemplo. Parece bravata e é. Se fosse a sério, o Banco Central teria que incluir isso no seu “balanço de riscos”.

 
A situação internacional complicou desde a última reunião do Copom. A crise do coronavírus tornou muito mais opacas as perspectivas da economia global este ano. As consequências são mistas. Têm o efeito de derrubar a inflação, mas ao mesmo tempo o de elevar alguns preços. O petróleo baixou de patamar desde o início da crise, mas o dólar aqui dentro bateu recorde histórico na semana passada. A incerteza da trajetória da economia mundial em 2020 subiu muito. Depois do primeiro susto, há consultorias agora prevendo que o impacto será pontual, com uma queda mais forte da China em um trimestre e recuperação rápida logo à frente. É cedo para dizer. Só será possível saber a real consequência econômica depois que houver sinais de que o vírus pode ser controlado. Hoje as notícias ainda são preocupantes. 

 

O consumo de petróleo na China deve cair 25% este mês. E a Organização Mundial de Saúde reduziu a esperança de que haja uma vacina eficiente contra a doença.  O Banco Central não menciona diretamente este mais recente fantasma que assombra a economia mundial. Diz que “no cenário externo apesar do recente aumento de incerteza” os juros baixos nas principais economias têm produzido um “ambiente relativamente favorável para as economias emergentes”.

 

Segundo levantamento da Infinity Asset, o Brasil passou a ter juros reais de 0,91% com esse novo corte da taxa Selic. Ou seja, descontada a inflação projetada à frente, os juros estão menores do que 1%. Se a conta for feita com a inflação dos últimos 12 meses, os juros já são negativos. Há economistas que consideram que o Banco Central está indo longe demais e reagindo a pressões do mercado para reduzir a taxa. Quanto menor a Selic, maior a migração de investimentos para a bolsa. Mas a sua comunicação trôpega de ontem indica que o próprio BC está confuso diante da atual, e realmente complexa, perspectiva da economia.

  Blog da Míriam Leitão, jornalista - O Globo - com Alvaro Gribe, de São Paulo

 

 

 

Poupança fecha 2018 com captação líquida de R$ 38 bi, maior saldo desde 2013

Depósitos somaram R$ 2,253 trilhões, contra saques de R$ 2,214 trilhões; mesmo com resultado positivo, brasileiros ainda não têm hábito de guardar dinheiro

Aplicação mais popular entre os brasileiros, a caderneta de poupança encerrou o ano de 2018 com captação líquida de R$ 38,260 bilhões, informou nesta segunda-feira, 7, o Banco Central. O saldo positivo é o maior desde 2013, quando os brasileiros haviam aplicado R$ 71,048 bilhões líquidos na poupança. Na época, o País ainda não havia passado pelo período de recessão. 

A captação positiva da poupança no ano passado reflete, em grande parte, o processo de retomada da economia. Embora os dados de atividade de 2018 ainda não tenham sido fechados, a expectativa do mercado financeiro é de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro tenha subido 1,3%. Neste ambiente, as famílias também tiveram mais espaço no orçamento para guardar dinheiro. 

Mais renda, mais poupança

Após a queda da renda dos trabalhadores nos anos de recessão, houve um início de retomada nos últimos anos, como apontam os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O mesmo vale para o emprego, que iniciou processo de retomada gradual.  

Com mais renda, as famílias passaram a ter maior espaço no orçamento para poupar. Nos 12 meses de 2018, houve captação líquida na poupança em nove deles. Apenas em janeiro e fevereiro - quando os saques para pagamento de despesas como IPVA, IPTU e matrículas escolares aumentam - e no mês de outubro as retiradas da poupança superaram os depósitos.  Em dezembro - mês em que os aportes aumentam, em função do pagamento do 13º salário - a captação líquida foi de R$ 14,607 bilhões.

No ano passado, os depósitos brutos na poupança somaram R$ 2,253 trilhões. Já os saques atingiram os R$ 2,214 trilhões. Com a captação positiva de R$ 38,260 bilhões no ano, a caderneta de poupança encerrou 2018 com um saldo total de R$ 797,281 bilhões, já considerando os rendimentos de R$ 34,417 bilhões verificados ao longo do período. Em anos anteriores, os resultados foram piores. Em 2014, quando o PIB havia crescido apenas 0,5%, a captação líquida havia sido de R$ 24,034 bilhões. No ano seguinte, quando o Brasil amargou recessão de 3,5%, os brasileiros sacaram R$ 53,568 bilhões líquidos da poupança. Na época, com o desemprego em alta e a renda em queda, as famílias recorreram à caderneta para fazer frente a despesas regulares. 

Em 2016, com a retração de 3,3% do PIB, os saques líquidos da poupança somaram R$ 40,702 bilhões. Já em 2017, com o crescimento de 1,1% da economia, houve captação líquida de R$ 17,127 bilhões. A procura maior pela poupança em 2018 ocorreu apesar de a rentabilidade ser, atualmente, inferior ao visto em anos anteriores. Hoje a poupança é remunerada pela taxa referencial (TR), que está próxima de zero, mais 70% da Selic (a taxa básica de juros da economia). A Selic, por sua vez, está em 6,50% ao ano desde março de 2018. 

Esta regra de remuneração vale sempre que a Selic estiver abaixo dos 8,50% ao ano. Quando estiver acima disso, a poupança é atualizada pela TR mais uma taxa fixa de 0,5% ao mês (6,17% ao ano). Esta remuneração, mais elevada, deixou de valer em setembro de 2017, quando a Selic passou para abaixo do nível de 8,50%.

Brasil

Apesar dos resultados positivos da caderneta em 2018, os brasileiros ainda não têm o hábito de guardar dinheiro. Dados do Banco Mundial mostram que, em 2017, apenas 32% dos brasileiros com mais de 15 anos de idade guardaram alguma quantia de dinheiro - seja na caderneta, seja em qualquer outra aplicação financeira. A média global é de 48% e nos países de alta renda o porcentual é de 73%.

O Estado de S. Paulo

Poupança perde R$ 53,5 bilhões em 2015, maior valor em 20 anos

O mês de dezembro foi exceção ao comportamento verificado ao longo do ano e registrou captação positiva de R$ 4,7 bilhões, em função do pagamento do 13º salário

Foi por pouco que 2015 não teve saques maiores do que depósitos na caderneta de poupança em todos os meses. Pela primeira vez no ano, o resultado de dezembro ficou positivo em R$ 4,789 bilhões, segundo dados divulgados pelo Banco Central. O mês costuma ser favorável ao investimento por causa do pagamento do 13º salário. Mesmo assim, no ano, o total resgatado dessa aplicação foi de R$ 53,568 bilhões, o maior volume de retiradas desde que o BC começou a compilar as informações, em 1995.
O resultado de dezembro ficou maior até do que o de idêntico mês de 2014, quando as aplicações líquidas ficaram em R$ 3,572 bilhões. Em 2013, os investimentos na caderneta somaram R$ 11,201 bilhões no último mês do ano.
Até o dia 30 de dezembro, o saldo já estava positivo em R$ 3,754 bilhões, o que não havia sido visto em nenhum mês do ano passado. O que ocorreu ao longo de 2015 foram cifras negativas até à véspera do fechamento do mês, com o sazonal aumento dos depósitos na caderneta no último dia útil. Isso costuma ocorrer por causa de aplicações automáticas da conta corrente que alguns investidores já deixam programadas para ocorrer.
Também pela primeira vez nos últimos 20 anos, o Brasil registrou uma perda de patrimônio da caderneta de poupança. Mesmo contando com os rendimentos de R$ 47,430 bilhões vistos em 2015, o saldo dessa aplicação ficou em R$ 656,590 bilhões, um valor 0,93% menor do que o total de R$ 662,727 bilhões registrados no acumulado de 2014. A diminuição foi pequena, mas é inédita. E se deu porque os saques superaram as aplicações em praticamente todos os meses do ano em 2015.
Em janeiro, o resultado ficou negativo em R$ 5,5 bilhões e, em fevereiro, em R$ 6,3 bilhões. Em março, os resgates superaram os depósitos em R$ 11,4 bilhões e, em abril, em R$ 5,8 bilhões. Em maio, o saldo ficou no vermelho em R$ 3,2 bilhões e, em junho, em R$ 6,3 bilhões.
Em julho, o volume de saques ficou R$ 2,454 bilhões maior do que as aplicações e, em agosto, R$ 7,501 bilhões. Em setembro, as retiradas foram de R$ 5,293 bilhões e, em outubro, os saques ficaram em R$ 3,3 bilhões. Em novembro, as saídas superaram as entradas em R$ 1,303 bilhão. O resultado negativo de março foi o pior para qualquer mês da série histórica do BC iniciada em 1995.
Remuneração. Essa fuga da poupança tem ocorrido, entre outros motivos, segundo especialistas, porque, com a recessão econômica, sobram menos recursos dos trabalhadores para investimentos. Além disso, com um cenário de juros e dólar altos, outros investimentos tornam-se mais atrativos. A remuneração da poupança é formada por uma taxa fixa de 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (TR) - esse cálculo vale para quando a taxa básica de juros (Selic) está acima de 8,5% ao ano e atualmente está em 14,25% ao ano.

Por conta dessa sangria na poupança vista desde o início do ano, o setor imobiliário passou a reclamar de falta de recursos para financiamentos de casas e apartamentos. Para minimizar esse quadro, o BC decidiu, em maio, liberar os bancos para usar R$ 22,5 bilhões dos depósitos da poupança que são obrigados a manter na instituição para desembolsos nas operações de financiamento habitacional e rural. Mais recentemente, esses recursos foram liberados para serem usados também em investimento em infraestrutura.

 Fonte: Isto É - Estadão

 

O retrato do capitalismo petista

O ano que passou e este que está começando entrarão para a História do capitalismo petista.  

A repórter Natália Cacioli revelou que, pela primeira vez desde 2002, quando foi criado o Tesouro Direto, um supermercado de papéis do governo, o número de pessoas que protegeu seu dinheiro com pouca intermediação financeira superou o de investidores na Bolsa de Valores. Em apenas um ano o número de clientes do Tesouro Direto cresceu 72%, chegando a 587 mil.

Em tese, quem aplica na bolsa brasileira investe na produção. Quem vai para o papelório do Banco Central remunera-se à custa do endividamento do governo. Com a taxa de juros a 14% (e vem mais por aí), quem foi para o Tesouro Direto deu-se melhor do que a clientela da caderneta de poupança (137 milhões de contas). 

A aplicação preferida do andar de baixo, onde está o dinheiro de quem se previne contra o desemprego, teve rentabilidade negativa, pois pagará 7,95% contra uma inflação de 10,48%. A Bolsa foi pior, voltou ao nível de 2008, acumulando uma queda de 29% no ano. Isso se deveu em parte à gestão dos comissários na Petrobras e à queda das ações da Vale, produto da conjuntura internacional, bem como da irresponsabilidade de sua sócia Samarco, a mãe do desastre de Mariana.

O PT produziu a maior taxa de juros do mundo e o pior desempenho internacional do mercado de ações. Vive-se melhor emprestando dinheiro ao governo e aplicando-o diretamente no Tesouro do que investindo na produção de seja lá o que for. Sempre que isso acontece a vida dos brasileiros piora.  A expansão dos fregueses do Tesouro Direto reflete uma cautela dos investidores. Além de buscar remuneração nos papéis da Viúva, preferiram evitar aplicações mais sofisticadas em fundos de instituições financeiras. Fugiram de todos os riscos, no que fazem muito bem.

Os governadores tiveram uma boa ideia
Com os cofres vazios e os serviços públicos em crise, os governadores de Rio, São Paulo e Brasília puseram uma ideia na mesa: querem participar da cobrança do atendimento de clientes dos planos de saúde em hospitais mantidos pelo SUS.  Nada de novo, pois a lei manda que essa cobrança seja feita. Como disseram Geraldo Alckmin e Luiz Fernando Pezão, só a União pode cobrar e ela cobra mal. Desde o século passado as operadoras driblam esse pagamento, ajudadas pela inépcia da Agencia Nacional de Saúde. Só recentemente ela conseguiu elevar para R$ 335 milhões os valores cobrados, o que ainda é pouco. Vale lembrar que só 30% das internações eletivas de clientes dos planos foram cobrados pela ANS.

Se houvesse alguma dúvida em relação à boa qualidade da ideia, ela foi eliminada pela reação das guildas das operadoras. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo disse que a medida poderá gerar custos operacionais, encarecendo os planos privados. Como eles descobriram isso, não se sabe, pois a proposta ainda não foi detalhada e o que os governadores querem é participar da cobrança (e da partilha) de um ressarcimento determinado pela lei. [lei inconstitucional, já que o SUS é do governo, portanto custeado com os impostos do contribuinte; ao pagar impostos o contribuinte está custeando uma porção de despesas, entre elas o SUS (a cujo atendimento ele tem direito indiscutível - seja um desempregado, um morador de rua, um inválido, ou um funcionário com polpudo salário e associado a um excelente plano de saúde). 
No momento, em que o SUS passa a receber das operadoras de planos de saúde - planos que são pagos pelo contribuinte, aí na condição de associado ao plano - passa a receber duas vezes: uma na geral, do cidadão = contribuinte que paga compulsoriamente (imposto) sem saber se vai utilizar ou não o SUS; outro via plano de saúde que é custeado pelo cidadão = associado que paga sua mensalidade ao plano de saúde, também sem saber se vai necessitar ou não
Só que ao ser obrigado a pagar ao SUS, por serviços eventualmente prestados ao cidadão associado ao plano, a mantenedora do plano de saúde tem aumento de gastos e a forma de ressarcimento, a única, é cobrar do cidadão=associado - que paga duas vezes sem saber se vai utilizar o SUS e paga mais um pouco quando algum associado utiliza o Sistema Único de Saúde - já que as despesas do plano pagando o SUS são repartidas entre todos os associados.]

Noutra linha de ataque, veio o argumento de que seria pouco dinheiro. É a velha síndrome da reivindicação sucessiva: não se pode fazer uma coisa enquanto não se fizer outra que, por sua vez, depende que se faça uma terceira e, com isso, não se faz nada. Na verdade, faz-se: tenta-se ressuscitar a CPMF cobrando mais um imposto a quem bate com a cara na porta dos hospitais.

O governo e as operadoras de saúde privada sabem que estão sentados em cima de uma bomba, com um mercado poluído por planos enganosos e custos hospitalares desonestamente díspares. Isso e mais a migração de clientes desempregados para o SUS.

Pé no freio
Em novembro passado, quando caminhoneiros ameaçavam obstruir estradas em todo o país, o comissariado do Planalto teve a ideia de chamar a tropa do Exército.
Ouviram de volta uma ponderação de um comandante militar:
Obstruir estradas é um crime e justifica-se o pedido de tropa para retirar os caminhões. E quando esse mesmo crime for cometido pelo Movimento dos Sem Terra, por índios ou organizações sindicais, os senhores vão chamar o Exército de novo?
Não se falou mais no assunto.
E quando ele reaparecer, haverá outra questão: o ministro pede a tropa ao general, o general dá a ordem a um coronel e ele desloca os soldados, comandados por um capitão. Quando surgir um cadáver, quem vai para a Comissão da Verdade?

A força da doutora
De um sábio:
“Se o impeachment de Dilma Rousseff for à votação na Câmara e ela tiver mais de 171 votos a seu favor, a iniciativa morre. O PT acha que essa marca mostrará a força do governo, mas está enganado. Terá conseguido apenas um terço da Câmara.
Com qualquer resultado abaixo de 257 votos, indicativos da maioria absoluta, o Planalto poderá dizer que Dilma escapou do impeachment, mas não terá muito a comemorar. Ela se livra do impeachment, mas precisa de 257 votos para voltar a respirar sem a ajuda de aparelhos.”

O sol de hoje
Algum dia as poucas árvores plantadas na esplanada que vai da Praça Mauá ao Museu do Amanhã haverão de crescer.
Até lá, criou-se ali a maior churrasqueira dos tempos modernos. Para quem gosta de maquete, ficou uma beleza, para os bípedes, um suplício.

O diário de Márcio
Desde 2003, quando assumiu o Ministério da Justiça, sabia-se que o advogado Márcio Thomaz Bastos manteve um diário. Nele estariam contados grandes momentos da crise do mensalão e da queda do ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Esses papéis só poderiam ser lidos muito depois de sua morte. Márcio morreu em 2014, não deixou testamento nem indicação do local onde estaria o diário. Até hoje a família não o encontrou.

Pena, porque nele estariam grandes momentos, como o de um ministro que defendia-se das acusações que lhe faziam durante uma conversa com Lula no Palácio do Planalto e Nosso Guia disse-lhe:
“#$&#@%!!! Você não consegue parar de mentir?”

Diários inexistentes são coisas da vida. Durante muitos anos circulou a informação de que o deputado Thales Ramalho tinha uma pilha de cadernos com anotações dos segredos do MDB durante a ditadura. Thales morreu em 2004, e esses cadernos nunca apareceram.
Ficam na fila dos mistérios as gravações nas quais o senador Delcídio do Amaral teria narrado os primeiros escândalos do governo de Lula.

Previsões
Duas previsões para 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020:
Primeiro a pessimista. A economia patinará até o final de 2018, quando será eleito um novo presidente. Dependendo do resultado, o novo governo precisará de pelo menos um ano para arrumar a casa. Assim, só haverá refresco em 2020.
Agora a otimista: há tanta liquidez no mundo e com o dólar a R$ 4, investir no Brasil ficou tão barato que, ao menor sinal de esperança, a economia pode começar a melhorar ao longo de 2017.

Fonte: Elio Gaspari, jornalista - O Globo

Senado pode mudar projeto de correção do FGTS, diz líder do PT. Só que qualquer alteração efetuada pelo Senado manda o projeto à Câmara para nova apreciação

Texto base da proposta, aprovado nessa terça pela Câmara, agora terá que ser votada pelos senadores

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quarta-feira, 19, que existe autonomia na Casa para mudanças do projeto que corrige a remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aprovado na Câmara. "O Senado tem autonomia para mudanças, com a volta para a Câmara e, quem sabe, nesse processo, a construção de unidade", afirmou Costa ao chegar ao encontro com líderes da bancada governista e ministros, na Vice-Presidência da República.

Costa admitiu que nem sequer conhece inteiramente o conteúdo do projeto aprovado ontem, após mudanças feitas pelo relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, o senador admitiu a preocupação do governo com "mudanças significativas que possam comprometer programas importantes como o Minha Casa Minha Vida", com recursos oriundos do FGTS.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça o texto-base do projeto que muda a remuneração do FGTS. Após um dia inteiro de disputa entre governo e Câmara, os deputados aprovaram em votação simbólica a equiparação da remuneração do FGTS à da caderneta de poupança.

Os dois lados tiveram que ceder e todos os partidos orientaram a favor do projeto intermediário entre os textos defendidos pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o Palácio do Planalto.  O texto, que agora segue para o Senado, foi colocado em votação ainda sem consenso. O governo conseguiu fazer o relator indicado por Cunha, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ampliar de três para quatro anos o prazo para alterar a remuneração do FGTS.

O Planalto tentou inicialmente um escalonamento em oito anos. No entanto, pela proposta final, em 2016 a remuneração do FGTS será a Taxa Referencial (TR) mais 4% para os novos depósitos, 1 ponto acima da atual correção. Em 2017, sobe para TR mais 4,75%; e em 2018, TR mais 5,5%. A partir de 2019, a remuneração será igual à poupança, hoje em 6,17% mais TR. A remuneração dos depósitos antigos permanece em TR mais 3%.

Não é bomba

No meio da pauta bomba, surge uma ideia que parece explosiva mas não é. Passou da hora de se atualizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A solução pode não ser a que está sendo proposta na Câmara, ou sugerida como alternativa pelo governo, mas qualquer ideia é melhor do que deixar o patrimônio do trabalhador sendo exaurido aos poucos pela sub-remuneração. 

O FGTS foi instituído como poupança forçada pelo governo militar. De lá para cá, não se modernizou nem ficou menos autoritário. O dinheiro é do trabalhador em contas individuais, mas ele não tem acesso aos recursos a menos que seja demitido, morra, compre a casa própria. Numa entrevista que fiz com o economista Pérsio Arida, para escrever o livro “História do Futuro”, ele listou o tema da atualização do Fundo de Garantia como uma etapa necessária para a modernização da poupança no Brasil. E fez uma definição forte dos fatos: “O governo pega o seu dinheiro, sub-remunera e só entrega ao dono em alguns casos. Uma poupança forçada e penalizante. O país tira dos trabalhadores e dá para os capitalistas. Simples assim. É a antidistribuição de renda”, disse Pérsio. Sugeriu que eu comparasse a remuneração do FGTS com outros ativos. A diferença é gritante, e a perda é óbvia.

A Câmara, na esteira dos projetos para espezinhar o governo, apresentou a proposta de remunerar o Fundo pelo mesmo índice da caderneta de poupança, a partir do começo do ano que vem. Sairia, portanto, de TR mais 3% para TR mais 6,17% ao ano. A perda seria menor. A proposta não retroage, ou seja, não incide sobre o estoque do FGTS e, por isso, não ameaça as contas públicas. Há outras propostas tramitando para melhorar a governança do Fundo, como a que prevê a mudança do conselho diretor. Hoje, 12 dos 24 conselheiros são escolhidos pelo governo. A outra metade das cadeiras fica com trabalhadores e empresários. A ideia é fazer um conselho com menos membros, 18, e cada uma das partes teria seis cadeiras. Boa ideia, não há por que o governo ter metade dos membros.

O governo argumenta que esse dinheiro é usado para financiar o mercado imobiliário e, por isso, não pode ser remunerado acima do que é, sob pena de desequilibrar o financiamento habitacional. Se fosse verdade, além dos R$ 8 bilhões que distribui de subsídios, o governo não teria lucro. E tem, em torno de R$ 13 bilhões. A alternativa que o governo defende agora é distribuir meio a meio esse lucro com os cotistas do fundo.

A inclusão do tema na agenda, neste momento, permite que todos discutam como corrigir as distorções de uma forma de poupança constituída em época autoritária e que precisa urgentemente de atualização. O que Pérsio me explicou é que em outros países da América espanhola existe a modalidade da poupança compulsória mas, em geral, o trabalhador tem possibilidade de escolher o administrador dos recursos. As instituições financeiras competem por esse dinheiro, e o dono tem a possibilidade de escolha a quem lhe ofereça as melhores condições para o objetivo que quer. No Brasil, é poupança forçada, sub-remunerada, e à qual o dono não tem acesso, nem ingerência na escolha de quem administra os recursos. “É uma enorme jabuticaba”, disse Persio. Gravei a entrevista em 2012, no meio da colheita de ideias para o livro, e só agora o tema aparece no debate público. Tudo é muito lento no Brasil, mas antes tarde que nunca.

A Câmara de Eduardo Cunha tem produzido uma série de projetos que miram o governo mas atingem o pagador de impostos. São, em geral, distribuição de benefícios a grupos ou aumentos salariais de categorias do setor público. Esta semana o governo concordou com o reajuste do judiciário, na esteira do jantar de alguns ministros do Supremo com a presidente Dilma. O aumento agora é mais um movimento no sentido contrário ao bom senso. O país está no meio do redemoinho de uma crise fiscal que está ameaçando o grau de investimento e a capacidade de retomar o crescimento do PIB.

A correção mais justa do FGTS é daquelas tarefas que o Brasil precisa enfrentar porque deixar tudo como está cria distorção, distribui lucros para alguns e perdas para a maioria. Não é bomba, portanto, e por mais que seja espinhoso é item necessário à modernidade monetária.

Fonte: Coluna da Miriam Leitão - O Globo
 

Rombo na poupança em julho soma R$ 2,45 bi — o maior em 20 anos

No ano, a saída líquida de recursos somou R$ 40,99 bilhões, também o maior valor  de saída de recursos desde 1995, segundo informações do Banco Central

A quantia de saques da poupança superou a de depósitos em 2,45 bilhões de reais em julho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, pelo Banco Central (BC). No ano, as saídas líquidas dessa aplicação somam 40,99 bilhões de reais. Nos dois casos, trata-se dos maiores volumes de retiradas dos últimos vinte anos para os períodos segundo a série histórica do BC, criada em 1995.

No ano, o resultado negativo tem sido recorrente. Em janeiro, ficou negativo em 5,5 bilhões de reais e, em fevereiro, em 6,3 bilhões de reais. Em março, os resgates superaram os depósitos em 11,4 bilhões de reais enquanto, em abril, em 5,8 bilhões de reais. Em maio, o saldo ficou no vermelho em 3,2 bilhões de reais e, em junho, em 6,3 bilhões de reais. O resultado de março foi, portanto, o pior da série histórica do BC para um mês - e o de junho, o terceiro pior, atrás também de fevereiro.

Com o resultado de julho, o saldo total da poupança ficou em 648,24 bilhões de reais, já incluindo os rendimentos do período, no valor de 4,13 bilhões. Os depósitos na caderneta somaram 167,4 bilhões de reais no mês passado, enquanto as retiradas foram de 169,9 bilhões de reais.

A situação de julho só não foi pior porque, no último dia do mês, a quantidade de aplicações foi 4,35 bilhões de reais maior do que o das retiradas. Até o dia 30, o saldo da caderneta estava no vermelho em 6,8 bilhões de reais. É comum ocorrer um aumento dos depósitos no último dia de cada mês por conta de aplicações automáticas e de sobras de salários.

Remuneração - O que tem ocorrido nos últimos meses, no entanto, é que essa sobra tem sido cada vez menor. Além disso, com o atual ciclo de alta dos juros básicos e do dólar tornando outros investimentos mais atrativos, a caderneta de poupança perde o brilho. Até porque, há três anos, a forma de remuneração da aplicação mudou. Pela regra de maio de 2012, sempre que a taxa básica de juros, a Selic, for igual ou menor que 8,5% ao ano, o rendimento passa a ser 70% da Selic mais a Taxa Referencial (TR). Atualmente, a taxa básica está em 14,25% ao ano. Quando o juro sobe a partir de 8,75% ao ano passa a valer a regra antiga de remuneração fixa de 0,5% ao mês mais a TR. 


Crédito imobiliário - O saldo da caderneta de poupança é uma das principais fontes de financiamento do crédito imobiliário. Diante do aumento das retiradas, em decorrência da crise econômica e também dos rumores, já desmentidos, de confisco, a Caixa teve de aplicar medidas restritivas ao crédito. Na quarta-feira, depois de reduzir os porcentuais de crédito para imóveis novos e usados, o banco anunciou que vai restringir o crédito daqueles que já possuem financiamento com o banco.

Fonte: O Estadão

 

 

Poupança perde em 2015 32,2 BILHÕES - mais um RECORDE NEGATIVO para Dilma - foi para perder ela é imbatível

Pelo quinto mês seguido, saques superam depósitos na caderneta em maio

Saldo ficou no vermelho em R$ 3,2 bilhões. No ano, captação líquida está negativa em R$ 32,2 bi

Diante do atual cenário de juros altos e baixo crescimento econômico, a caderneta de poupança voltou a perder recursos em maio. O Banco Central (BC) informou nesta sexta-feira que, no mês, os saques superaram os depósitos em R$ 3,199 bilhões. Essa foi a quinta queda consecutiva registrada em 2015. [quinta devido a apuração é mensal e este ano só fechou até maio - o quinto mês. Mas, com certeza absoluta e garantia do Joaquim Levy,  em junho também fecha em queda - a sexta consecutiva.]

 

No acumulado do ano, a captação líquida da poupança está negativa em R$ 32,278 bilhões. Houve mais retiradas do que depósitos em todos os meses, sendo que o pior resultado foi registrado em março, quando a captação líquida foi negativa em nada menos que R$ 11,438 bilhões. O valor foi um recorde na série histórica da autoridade monetária, iniciada em 1995.

Em maio do ano passado, a caderneta teve captação líquida positiva de R$ 2,270 bilhões. Já no acumulado dos cinco primeiros meses de 2014, o total era positivo em R$ 6,388 bilhões.

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Essa mudança de cenário se deve principalmente ao aumento da taxa básica de juros, a Selic, que vem sendo feita pelo BC para conter a inflação. [essa é uma das razões, a principal mesmo é que o povo não tem dinheiro para poupar e os que tem alguma reserva na poupança estão usando para pagar dívidas - que contraíram estimulados por Lula e Dilma - ou para comprar alimentos, pagar luz, água, etc.] Esse movimento torna outros tipos de investimento mais atraentes, como fundos e depósitos a prazo. 

 

Já no caso da poupança, quando a Selic está acima de 8,5% ao ano, a remuneração dos investidores fica limitada a 6,175% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR). Esta semana, o BC elevou a Selic de 13,25% para 13,75% ao ano. Essa foi a sexta alta consecutiva dos juros, que atingiram o maior patamar desde agosto de 2006, quando a taxa estava em 14,25% ao ano. De acordo com os dados divulgados hoje, mesmo com os saques, o patrimônio total da poupança subiu entre abril e maio, passando de R$ 648,3 bilhões para R$ 648,7 bilhões. Isso porque os rendimentos foram corrigidos em R$ 3,662 bilhões no período.

Fonte: O Globo