PEC Eleitoral anima campanha de Bolsonaro e vira armadilha para adversários - O Globo

Ajudado até pela oposição, presidente dribla leis para gastar R$ 343 bilhões na reeleição [aceitem, é o melhor para o Brasil, é legal e a reeleição de Bolsonaro é o melhor para o Brasil. Aceitem, vai doer menos. Os CONTRA,  são INIMIGOS do Povo Brasileiro.]

Verbas. Ao lado de João Roma, pré-candidato ao governo da Bahia, Bolsonaro participa de ato em Cruz das Almas (BA): governo acelerou abertura dos cofres Clauber Cleber Caetano/PR

Pressionado pela estagnação nas pesquisas de intenção de voto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) acelerou o uso de recursos públicos em prol da reeleição, com ações que somam R$ 343 bilhões e incluem uma manobra [não é manobra é uma PEC aprovada em duas votações no Senado Federal e duas na Câmara dos Deputados. A Constituição está acima de qualquer lei, incluindo a Lei Eleitoral.] na Constituição para driblar proibições previstas na lei eleitoral justamente para inibir o uso da máquina e evitar desequilíbrios no pleito. Pesquisa: Datafolha aponta empate técnico de Castro e Freixo na disputa ao governo do Rio
Datafolha: Em MG, Zema lidera disputa com 48%; Kalil tem 21%

O movimento mais recente — uma emenda ao texto constitucional para instituir o estado de emergência e permitir a criação e ampliação de benefícios, a três meses do pleito — teve o impulso da oposição, que endossou a proposta no Senado. [a oposição em um momento de lucidez, entendeu que é o melhor para o Brasil; os que são contra, o establishment e os inimigos do presidente, parecem querer que milhões e milhões brasileiros passem mais fome do que a que já passam.] Criticado por juristas, o projeto foi a maneira encontrada pelo Palácio do Planalto de intensificar as benesses e escapar da legislação, que veda o aumento ou a elaboração de novos gastos do tipo em anos de campanha. Além de alargar a pressão fiscal sobre quem estiver à frente da Presidência em 2023, a iniciativa abre um precedente arriscado para as próximas disputas pelo comando do Executivo.

O “pacote de bondades” é visto como trunfo pela campanha de Bolsonaro, que aparece atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas — o levantamento mais recente aponta um placar de 47% a 28%. Além do aumento do Auxílio Brasil, que passará de R$ 400 para R$ 600,  há uma nova versão do vale-gás e recursos direcionados a caminhoneiros, entre outras medidas. 

“Agarrado” ao auxílio
O potencial de benefícios no curto prazo para eleitores de baixa renda, principais destinatários dos repasses, amarrou o discurso dos presidenciáveis, que se equilibraram entre o silêncio e críticas suaves — a senadora Simone Tebet (MS), nome do MDB ao Planalto, votou a favor da PEC Eleitoral, embora tenha reclamado da tramitação veloz, que ignorou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apenas José Serra (PSDB) foi contra. 

Aliados veem agora a oportunidade de Bolsonaro se associar ao Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família, marca dos governos do PT. Mesmo com novo nome e valores maiores, pesquisas mostram que ele também está atrás de Lula entre os beneficiários da ação. A meta da campanha é aproveitar o incremento para fazer uma espécie de “relançamento”.

A ampliação do valor coincide com a chegada dos novos cartões, em outra vertente da busca por ganhos eleitorais. O titular do Palácio do Planalto foi orientado a reforçar a atuação do governo na criação e ampliação das benesses. A avaliação do núcleo político da reeleição é que o Planalto falhou até aqui na estratégia de comunicação.

Neste ambiente político, o PT avalia que o impulso pode beneficiar Bolsonaro eleitoralmente, [a corja do perda total, começando pelo descondenado,  não admite,   mas eles tentam encontrar um 'poste' para substituir o ex-presidiário e assim evitam que Luladrão encerre sua carreira perdendo para o candidato que o faz se borrar:JAIR MESSIAS BOLSONARO.] ainda que sem impacto capaz de modificar o quadro. Interlocutores dizem que a sigla não tinha como se posicionar contra a PEC, porque há necessidade de aumentar os repasses às camadas mais pobres e também para não entregar a Bolsonaro o discurso de que adversários votaram contra os pagamentos. Estrategistas do partido estimam que os R$ 600 mensais do Auxílio Brasil se tornarão definitivos, apesar do texto prevê o valor até dezembro. 

 

Ontem, o ex-presidente classificou a PEC de “projeto eleitoral” e “tentativa de comprar o povo”. Um dos emissários do petista na área econômica, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) disse que o governo montou uma “operação boca de urna”. Para ele, o cenário dificulta a apresentação de um plano concreto para a área fiscal:  — Os construtores do teto de gastos do governo Temer não o detalharam antes de assumir o governo, só quando tinham as contas em mãos. [lembramos que o PT não tem nenhum plano concreto, seja para área fiscal, saúde, emprego. O que ele tem é um plano para destruir o Brasil - CONFIRA AQUI.]

O entorno de Ciro também avalia que Bolsonaro pode ter ganhos eleitorais, ainda que não na mesma proporção de quando lançou o Auxílio Emergencial, em abril de 2020, experimentando nos meses seguintes os índices mais altos de popularidade de gestão. Nas próximas etapas de tramitação, parlamentares da sigla pretendem propor ajustes ao texto, ponderando que não é viável se posicionar contra em um momento de aumento da fome no país.

Na pré-campanha de Tebet, estrategistas também sustentam que a escalada da miséria impossibilitou um voto contrário. Se fosse contra a medida, o entorno da senadora acha que ela daria munição aos rivais, que diriam que ela é contra benefícios aos mais pobres. Questionada pelo GLOBO se Tebet se preocupava com vantagens eleitorais que Bolsonaro teria com a PEC, a assessoria da senadora enviou vídeo em que ela diz que o país precisa “avançar rapidamente numa solução para quem não tem o que dar de comer aos filhos”.[Calma senadora, não precisa se afobar, se descontrolar, nosso presidente já está cuidando das medidas concretas para saciar a fome de milhões e milhões de brasileiros e o Brasil agradece sua colaboração.]

 

Política - O Globo

 

PIB de 1% - Economia brasileira vai bem, obrigado - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo

A economia do Brasil cresceu 1% no primeiro trimestre de 2022, o que não é um marco na história universal do progresso, mas é simplesmente três vezes mais que o “0,3” que os sábios do FMI previam com a certeza de quem ganha um Nobel de economia.

É óbvio que os economistas brasileiros mais procurados pelos jornalistas concordaram de olhos fechados com essa previsão deprimente – alguns deles, como se sabe, estão nessa vida há mais de 30 anos, falando sem parar que “o modelo” capitalista morreu no Brasil, e não vai ressuscitar nunca mais. 

Era a prova final, segundo eles, que “o Bolsonaro” está arruinando o país; no máximo consegue “despiorar”, mas com certeza está conduzindo a economia brasileira para a sua destruição.

  Solução para crise alimentar que se aproxima está no Brasil

Não é só o crescimento econômico. O desemprego teve uma redução dramática. Caiu de 14,8% para 10,5%, segundo a última aferição – e isso significa, na prática, que no momento há 100 milhões de brasileiros com trabalho formal, com o índice de ocupação superando os números de antes da pandemia. É o melhor índice desde 2015.

Há nove meses seguidos o país tem superávit fiscal, gastando menos no que arrecada – apesar de todas as despesas com o combate à Covid, verbas extras para a saúde dos estados, 500 milhões de doses de vacina e o auxílio emergencial em dinheiro para os cidadãos, hoje no valor de R$ 400 por mês e oficializado com o nome de Auxílio Brasil. A inflação de maio foi de 0,4% – cerca de metade do que previam todos os economistas, analistas de banco e os especialistas do “mercado”.

O superávit citado acima é o maior em mais de 20 anos. A dívida pública bruta, que inclui a previdência social, os estados e os municípios, está em níveis anteriores aos da pandemia. O agronegócio pode ter em 2022 o melhor ano de sua história, e as exportações batem novos recordes.

Resumo desta ópera: para um país que precisa crescer como uma China durante dez ou 20 anos para sair da pobreza, o desempenho da economia é ruim – até por problemas estruturais, legais e políticos que impedem o crescimento de qualquer nação. Mas a realidade da economia brasileira de hoje não tem absolutamente nada a ver com o quadro de calamidade que é apresentado todos os dias ao público.

O fato é que os números acima são tratados pela mídia brasileira como se fossem um segredo de Estado – é mais fácil o camelo da Bíblia passar pelo buraco de uma agulha do que encontrar essas realidades expostas de maneira clara ou com destaque no noticiário. Sai alguma coisa num fundo de página ou num restinho de telejornal, é verdade, porque também seria impossível não publicar nada. Mas os comentários sempre dizem que os números estão “abaixo” do que deveriam ser e jamais que estão acima do que foi previsto; a situação, no seu modo de ver as coisas, apenas fica “menos pior”.

Da mesma forma, jamais se encontra, em alguma matéria indignada com a inflação brasileira, qualquer menção ao fato de que a inflação nos Estados Unidos está em 8,5% e a da Alemanha, o modelo extremo de seriedade e disciplina econômicas, está acima de 8% – os piores índices em meio século.

Também nunca se menciona, quando falam de inflação, os dois anos de paralisação da economia, com os “fique em casa”, as quarentenas e os “lockdowns” aplicados com tanta excitação pelo Supremo Tribunal Federal, pelos governadores e pelos prefeitos; é como se nada disso tivesse existido, ou tido algum efeito sobre a alta de preços.

Em todo o mundo, a inflação só existe no Brasil, e só “o Bolsonaro” é culpado por ela. É um retrato acabado do Brasil de hoje, segundo a mídia. Só acontecem coisas mais ou menos “piores”.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES 

 

Justiça brasileira é a mais cara do mundo – e uma das menos eficientes

Justiça brasileira custou mais de R$ 100 bilhões em 2020, segundo o CNJ.

A Justiça brasileira é cada vez mais desprezada pela maior parte da população, como registram as pesquisas de opinião pública – e fracassou miseravelmente na sua função essencial de prover a proteção da lei para todos, como mostra a crua evidência dos fatos. Como pode ser respeitada e cumprir a sua missão de prover justiça, se solta sistematicamente traficantes pesados de drogas e outros criminosos capazes de se defender com advogados caros?

Ou então: como a população poderia achar que há justiça no Brasil se o ex-presidente Lula, condenado em três instâncias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, está solto por aí – só porque o principal tribunal de Justiça do país disse que ele foi julgado na cidade errada? As pessoas não entendem. Por que Lula e o “Gordão do PCC”, por exemplo, estão na rua, e militantes políticos de direita estão presos?  A alta justiça brasileira não vale nada por causa das decisões que toma, só isso; quem a condena, na prática, é a conduta dos ocupantes do Supremo Tribunal Federal, daquele bando de tribunais “superiores” que o pagador de impostos sustenta em Brasília e das cortes regionais de apelação, operadas pelos estados e pela União.

Já seria suficientemente ruim se fosse apenas isso – mas é pior, porque não é apenas isso. Além de prestar um serviço de qualidade miserável à população que a sustenta, a Justiça brasileira é hoje a mais cara do mundo. De um lado, a judicatura foi completamente sindicalizada ao longo dos últimos 20 ou 30 anos, transformando os magistrados brasileiros numa casta cara demais para a sociedade, com privilégios financeiros e materiais cada vez mais extravagantes. De outro lado, a Justiça engole verbas imensas, concedidas sem cabimento e gastas sem controle, para cuidar da sua própria manutenção.

Os números são chocantes. Em 2020, ano em relação ao qual estão disponíveis os números oficiais mais recentes, a Justiça brasileira gastou mais de R$ 100 bilhões. Não é chute de jornalista: são os dados, oficialíssimos, do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. É o dobro, ou algo assim, de todo o “auxílio emergencial” a ser pago em 2022, esse que tem provocado tanto escândalo entre os novos vigilantes da austeridade nas contas públicas. Sustenta 433 mil funcionários, entre os quais 18 mil juízes. Representa 1,3% do PIB.

Não cometa o equívoco de achar que este último número é razoável – ele é uma aberração. Significa que o Brasil gasta três vezes mais do que a Alemanha, proporcionalmente, para manter seu sistema judiciário; a Alemanha, note-se, tem a Justiça mais cara da Europa. Comparado com a Inglaterra, por exemplo, o Brasil gasta dez vezes mais. Com os Estados Unidos, quase isso.

Anuncia-se, agora, uma nova festa de arromba com o dinheiro público: a Justiça vai torrar nada menos do que R$ 3 bilhões na reforma dos seus prédios e na construção de outros, novos; suas excelências acham que precisam ainda de mais palácios, pois não cabem nos atuais. A ideia é simplesmente absurda: como seria possível, honestamente, alguém ocupar esses imensos mausoléus atuais, fruto do mau gosto de construtoras amigas e da licenciosidade no orçamento das obras, e querer mais do que já tem?

A Justiça brasileira não é apenas um desastre para o cidadão a quem deveria servir. É, também, o caminho da fortuna para quem recebe o presente de construir suas obras.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

E depois da eleição? Alon Feuerwerker

Análise Política

A transição do Auxílio Emergencial (AE) para o Auxílio Brasil (AB) traz uma boa notícia para o pessoal do Bolsa Família. E uma nem tanto para quem não é. Uns passarão a receber 400 reais (ou mais, a depender do Congresso Nacional) mensais até dezembro de 2022. Outros ficarão sem a ajuda nascida com a pandemia. Será interessante acompanhar o balanço político-aritmético. Na última linha da planilha, será que o governo vai conseguir ganhar em popularidade? Ou vai perder? [Em tempos de pandemia o Auxílio Emergencial se faz necessário e deve durar até que os malefícios decorrentes da peste maldita sejam eliminados.

Já o Bolsa Família é um tipo de auxílio que precisa ser transitório, excepcional, por alcançar pessoas que são cronicamente necessitadas e que sempre serão, já que a exemplo dos preguiçosos do governo petista, que criou tal 'bolsa', são adeptos de preferir receber um peixe já frito, do que uma vara de pescar, ainda que estejam próximos a  águas piscosas.]

Estivessem as autoridades federais desimpedidas, legal e politicamente, para gastar, ou investir, certamente seriam gigantescas as pressões pela extensão do AE até depois da eleição do ano que vem. Muito maiores que o alarido desencadeado pela decisão governamental de fazer uma ginástica contábil e abrir espaço aos 400 reais mensais às famílias do cadastro único. Alarido que se mostrou desproporcional, pois praticamente cessou quando o presidente da República foi ao ministério da Economia para posar ao lado do ministro e ambos disseram aos jornalistas que estava tudo bem. Entre eles dois e com o AB. E o caso regrediu rapidamente ao seu tamanho natural. Mais uma Batalha de Itararé na nossa longa lista.

Se o assunto deu uma hibernada agora, o agito da semana que acaba já contratou pelo menos um tema relevante para a campanha presidencial. “Candidato fulano ou candidata fulana, se o senhor ou a senhora vencer a eleição, o auxílio de 400 (ou mais) reais vai continuar?” E se a pergunta for para Luiz Inácio Lula da Silva versará sobre um pagamento de 600. Pois é o que, segundo Lula, Jair Bolsonaro deveria estar pagando.

Então já temos aqui um interessante trabalho para economistas de campanhas. Achar de onde tirar esse dinheiro dentro do limite colocado pelo teto de gastos. Cuja continuidade ou não será (já é) outro assunto-chave. Quem quiser o apoio do dito mercado terá de passar por esse beija-mão. Ou negociar algum meio-termo. Por exemplo, tirar do teto os investimentos. Ou os programas sociais. Ou qualquer outra coisa.

Alguma solução precisará aparecer. O cenário hoje é de:

1) gastos constitucionalmente engessados e crescentes, 

2) tsunami de recursos destinados a emendas parlamentares, 

3) resiliência de corporações muito bem situadas no cenário político-administrativo-judicial (e excelentemente conectadas na opinião pública) para defender os próprios privilégios e 

4) um teto de gastos determinado não pela arrecadação, mas pela inflação.

O conjunto dessas variáveis tende a produzir o cenário de completa ingovernabilidade que hoje já se vislumbra, e será a situação a aguardar o próximo presidente da República. Que por sua vez já estará, seja o atual ou outro, encaixotado pela crescente superforça orçamentária do Legislativo e pelo voo cada vez mais livre do Judiciário. Dragões que Jair Bolsonaro deveria ter enfrentado, mas vai deixar vitaminados para o sucessor.[esses dragões foram favorecidos pela pandemia - que  impediu o presidente de governar; com o fim da pandemia e a recuperação do crescimento econômico (eventos indesejados pelos integrantes do establishment, formado por adeptos do quando pior melhor, que também são inimigos do Brasil e por afinidade também inimigos do presidente) e o capitão com um segundo mandato presidencial, novinho em folha, ajustes serão feitos e os dragões perderão combustível.]

Ou para ele mesmo, se conseguir reverter o atual quadro desfavorável. [o quadro atual será revertido, o presidente reeleito e com quatro anos para realmente governar = os quase três de agora foram gastos para se livrar do tiroteio dos inimigos do Brasil, dos malefícios da pandemia, da crise hídrica e outras mazelas. 

Já 2023 ao final de 2026, período que pode se estender ao  final de 2023,  com as bênçãos de DEUS,  serão anos  de  bonança para o governo do capitão e milhões e milhões de brasileiros.]

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

 

Pressão total por auxílio turbinado - O Globo

A pressão sobre o ministro Paulo Guedes (Economia) por um Auxílio Brasil anabolizado nunca foi tão grande. No interior do governo, o discurso é que é preciso anunciar quanto antes um benefício permanente que substitua o Bolsa Família e o auxílio emergencial.  O sonho da ala política do Executivo, que já não esconde que resolveu mandar o ajuste fiscal e os escrúpulos às favas, é repetir o valor de R$ 600 da primeira rodada do auxílio emergencial.

[inimigos do Brasil consideram programas de auxílio aos milhões de  necessitados e famintos ações eleitoreiras. 

O inimigo maligno = inimigos do Brasil + inimigos do presidente = criticam programas do Governo Bolsonaro, para mitigar a fome; 

para o 'inimigo maligno', pouco importa que os famintos morram, o número de miseráveis decuplique;

Quando o maior dos ladrões governava,  a mídia militante (que abriga grande parte dos adeptos do 'inimigo') elogiava o Bolsa Família, programa necessário, mal administrado, mas que naquela época - SEM pandemia - quebrava um galho.

aos apoiadores do maligno o que realmente importa é recuperar o governo que perderam em 2018. Os milhões de desempregados, de necessitados, de famintos, que se f ...]

Sozinho na savana, Guedes tenta avisar que não há nem espaço fiscal para pagar esse valor nem o “carimbo” de que o governo precisa no Orçamento para criar uma despesa permanente. O primeiro teria de vir da renegociação dos precatórios, que nesta semana avançou para um acordo, mas ainda com inconsistências que precisam ser resolvidas, como a necessidade de combinar com os credores o tal “encontro de contas” que, ademais, não conseguiria atingir a todos os que têm dívidas a receber.

O carimbo, ou seja, a designação de uma receita para arcar com a nova despesa, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, viria da reforma do Imposto de Renda, em torno da qual existe acordo para votação no Senado. Não se está, nesse caso, fazendo uma conta de equivalência. O raciocínio do governo é que a reforma do IR não precisa cobrir o gasto com o auxílio, que viria da própria arrecadação do governo, que cresceu neste ano. Seria apenas a fonte a justificar o gasto do ponto de vista formal.

Pedaladas? Aos olhos de muitos, sim. Mas o nó dos precatórios é algo que sensibiliza ministros do STF e parlamentares. Os últimos estariam dispostos a, alinhavados os muitos detalhes ainda sem resposta do acordo, votar uma proposta de emenda à Constituição para oficializar a rolagem de quase R$ 50 bilhões dessas dívidas.  Isso significa que está aberta a porta para o auxílio turbinado que poderia ser a âncora eleitoral de Bolsonaro? Não necessariamente. A primeira resistência a chutar o pau da barraca no valor vem, como já escrevi, do próprio Guedes. Resta saber se ele terá forças para resistir a apelos cada vez mais veementes, de ministros que deixam Bolsonaro “pilhado” com esse assunto, como ocorreu em reunião ministerial recente.

A segunda barreira estará no próprio Congresso. Senadores e deputados não estão dispostos a colocar uma azeitona carnuda e já descaroçada na empada de Bolsonaro à reeleição. [senadores e deputados precisam ter presente que eles não foram eleitos para decidir quem ganha ou perde eleições; 

QUEM DECIDE É O ELEITOR. A democracia é representativa, mas em termos de eleições os eleitores não outorgaram procuração aos parlamentares.

O POVO certamente vai lembrar dos parlamentares que para impedir um hipotético favorecimento do presidente Bolsonaro, foram contra o auxílio aos mais necessitados.] A tendência é que um auxílio inflado artificialmente encontre resistências mesmo dos partidos de esquerda, que tradicionalmente defendem os benefícios sociais.Trata-se de um campo minado, como admitem senadores e deputados de esquerda com quem conversei. Por isso, eles não devem se expor em discursos contra um valor de R$ 600, mas contam com a pressão do mercado sobre Guedes e Bolsonaro para “modular” o valor e chegar a um máximo de R$ 400.

E esse seria um combustível capaz de levar o presidente ao segundo turno? Quando se chega a esse ponto da conversa, as opiniões se dividem. A maior parte dos opositores avalia que a rejeição que Bolsonaro construiu é do tipo tóxico, que não se desfaz com esse tipo de artifício. [não se desfaz rejeição que não existe, cuja pseudo existência é fruto da insatisfação dos inimigos do Brasil = establishment + inimigos do Brasil + inimigos do presidente da República + adeptos do 'quanto pior', melhor + arautos do pessimismo; por inexistir,  é inofensiva e não vai atrapalhar o presidente.

Alertamos que a matéria tem que ser lida com atenção, por se tratar de comentários/narrativa apresentada por uma jornalista que, em seus escritos, sempre apresenta narrativas/interpretações contrárias ao presidente da República. É só ler o que ela publica. O que nos diverte é imaginar as dificuldades que a escriba terá para engolir mais quatro anos do capitão.]  Além do mais, argumentam que a economia tende a entrar em estagnação entre o fim deste ano e o início de 2022, o que tornará ainda mais difícil a execução de um plano eleitoral fiscalmente camicase.

Por fim, existe um risco concreto, que faz Brasília perder o fôlego, de a ministra Rosa Weber dar um basta à farra das emendas do relator — o orçamento secreto —, e isso ser chancelado pela maioria do Supremo. Sem esse que é o grande fator a garantir a Bolsonaro uma maioria parlamentar, com sua popularidade derretendo e com a tensão social escalando para cenas como as vistas nesta quinta-feira com a invasão da Bolsa, a debandada dos partidos do Titanic governista tende a se acelerar.

Vera Magalhães  - O Globo

O STF, O EXECUTIVO FEDERAL E A COVID-19 - Percival Puggina

O STF colocou no ar um vídeo com os seguintes dizeres: "Uma mentira repetida mil vezes vira verdade? 

Não. É falso que o Supremo tenha tirado poderes do presidente da República de atuar na pandemia. É verdadeiro que o STF decidiu que União, estados e prefeituras tinham que atuar juntos, com medidas para proteger a população. Não espalhe fake news! Compartilhe as #VerdadesdoSTF".

A esse respeito, a Secretaria de Comunicação do governo divulgou, dia 29, a seguinte nota oficial:

Em relação ao vídeo veiculado em perfil oficial do Supremo Tribunal Federal, observamos o seguinte:

- O Governo Federal agiu e segue agindo, durante toda a pandemia, enviando recursos a estados e municípios, bem como material hospitalar. Mobilizou toda sua estrutura federal, incluindo as aeronaves da FAB, para transportar remédios, oxigênio, materiais diversos e, sobretudo, pacientes.

- O nosso Governo também criou programas para a manutenção de empregos (PRONAMPE), bem como despendeu R$ 320 bilhões para atender os mais necessitados que foram obrigados a ficar em casa, sem meios de sobrevivência, via Auxílio Emergencial.

- Fake news desestimularam o tratamento inicial da doença, desrespeitando, inclusive, parecer do Conselho Federal de Medicina que atribui ao médico a decisão de receitar, com aquiescência do paciente ou familiar, o tratamento off-label (fora da bula).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em abril de 2020, que "não compete ao Poder Executivo afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que adotaram importantes medidas restritivas como a imposição de quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas.”

Desta forma, o STF delegou poderes para que Estados e Municípios fechassem o comércio, decretassem lockdown, fechassem igrejas, prendessem homens e mulheres em praças públicas ou praias, realizassem toque de recolher, etc.

O Governo Federal, por duas vezes, foi ao STF para que decretos de governadores, que violavam incisos  do art. 5° da Constituição Federal, que trata das liberdades individuais, fossem declarados inconstitucionais. Lamentavelmente estas ações sequer foram analisadas.

Em nenhum momento este Governo deixou de respeitar o sagrado direito à liberdade de expressão de todos. 

Cometem atos antidemocráticos exatamente os que querem, pelo uso da força, calar quem se manifesta. [os que usam os direitos que a Democracia propicia para reprimir aos que tentam usar direitos que a mesma Democracia disponibiliza, são os verdadeiros antidemocratas.

Tem ato mais antidemocrático, que usar a Constituição e a Democracia para cercear direitos constitucionais e democráticos dos opositores? = a autoridade 'democrática' interpreta a Carta Magna e os principios democráticos de forma a que sua interpretação criativa permita a prática de arbitrariedades, em flagrante desrespeito aos direitos essenciais.] O Presidente da República sempre defendeu, mesmo sob críticas, que o vírus e o desemprego deveriam ser combatidos de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. A fome também mata.

A vacina é uma realidade em nosso Governo. Fora os países produtores da mesma, o Brasil é aquele que mais investe em imunizantes e que mais vacinou sua população. Mais do que nunca, o momento continua sendo o da união de todos no combate ao mal comum: o vírus, que é mortal para muitos.

Comento
O Supremo nunca deixou dúvidas quanto ao fato de que o Poder Executivo, nessa atuação conjunta com estados e municípios, só poderia agir em alinhamento com as políticas regionais e locais. 

Não era dado à União atuar em divergência com as medidas adotadas pelos entes federados. 

Nem mesmo podia intrometer-se nas terapias, ou obstar as excessivas intromissões na vida privada e nas liberdades e direitos individuais. 

No que lhe foi dado fazer, a União agiu exuberantemente como registra a nota da SECOM. [por mais que digam o contrário, por mais que patrocinem desmentidos que nada desmentem, a VERDADE permanecerá: os desmandos, a incompetência e a desonestidade da quase totalidade das "autoridades locais", foram praticados no exercício de um mandato que receberam do Supremo Tribunal Federal. Onde houver JUSTIÇA - em maiúsculas -  seja no Brasil, na Costa Rica ou em Haia essa verdade não poderá ser mudada ou ignorada.]

Percival Puggina - Conservadores & Liberais

Golpe legislativo - Merval Pereira

O Globo 

Fundo eleitoral

O escandaloso aumento do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso a toque de caixa é apenas uma das facetas de um golpe legislativo que está em curso para mudar também o sistema eleitoral e aprovar a maior reforma política já feita desde a redemocratização. Tudo sem o debate público necessário, a fim de que as novas regras sejam aprovadas até o começo de outubro, para que entrem em vigor já na eleição geral de 2022. [retardaram, de forma proposital, o exame da matéria, para alegar urgência - só vale para as eleições 2022, se estiver aprovado até inicio de outubro 2021 - e evitar uma análise mais acurada.

Enquanto bilhões são jogados fora, para campanhas eleitorais de candidatos inúteis - o novo valor,quase que o triplo do anterior = passou de R$ 2.000.000.000,00 para R$ 5.700.000.000,00, aumento de 185% e suficiente para pagar mais de 11.000.000 (onze milhões) de parcelas do auxilio emergencial, pelo valor de 2020, valor já insuficiente para reduzir a miséria em que milhões de brasileiros foram atirados pela pandemia - querem reduzir valores necessários para a Defesa, pagam uma miséria de auxílio emergencial, o ministro Barroso se empenha, de uma forma de quem considera um assunto pessoal, na tentativa de convencer que é um absurdo a pretensão de milhões de brasileiros - eleitores = cidadãos - do Brasil possuir um sistema de votação que permita verificar se o voto dado pelo eleitor a um determinado candidato foi realmente para aquele candidato = alega sua Excelência que a adoção de um sistema de controle implica em gasto de cerca de 2 bilhões de reais. Nos permitimos discordar, destacando que a verificação será feita por amostragem - sendo cogitado um percentual de 5% a 10% das urnas.

Ou será que vale mais a pena patrocinar farra de políticos do que  garantir que a vontade do eleitor brasileiro seja respeitada? ]

O valor triplicado do Fundo Eleitoral, passando de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, deve ser judicializado no Supremo Tribunal Federal, pois dificilmente o presidente Bolsonaro terá condições de vetar o aumento, embora tenha interesses pessoais  nisso: PT e o PSL, partidos opositores de Bolsonaro, receberão cada cerca de R$ 600 milhões para a campanha. [ainda que o presidente vete,medida que agradará a quase totalidade do eleitorado brasileiro  - na prática significa: “usar o dinheiro dos impostos que você paga para financiar as campanhas eleitorais de partidos e candidatos nos quais você jamais votaria!”.  - o STF será acionado por um PT, um PSOL ou um partideco do tipo e, como tem sido  de praxe, atenderá o pedido de um dos partidecos e será encontrada uma forma do veto do presidente ir para o espaço.] No entanto, esse aumento abusivo interessa também aos partidos do Centrão, hoje a base de apoio do governo.

Além do mais, há um problema técnico: o valor do Fundo Eleitoral foi definido por uma porcentagem da verba do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e se o presidente vetar o artigo, estará acabando com o Fundo, pois não é possível simplesmente passar a porcentagem de 25%, como aprovado, para outra qualquer.

Num momento de crise, é simplesmente inaceitável que os partidos políticos aumentem irrazoavelmente  o gasto eleitoral. Mas há mais. A mudança do sistema eleitoral foi  apresentada pela deputada Renata Abreu a partir de uma proposta original de mudança constitucional do PSDB que tratava da mudança de datas em eleições próximas a feriados nacionais. A relatora, advogada especializada em direito eleitoral, propôs uma série de mudanças, que abrange do sistema eleitoral à cláusula de barreiras e ao incentivo ao voto em mulheres, que valeriam o dobro para o cálculo do Fundo Eleitoral.

Até mesmo a democracia direta, com incentivo a plebiscitos municipais, é sugerida na reforma. O mais grave, no entanto, é a adoção do distritão, considerado pelo especialista Jairo Nicolau “o pior modelo eleitoral do mundo”. O sistema tem o poder de retirar da disputa os votos de legenda para favorecer os chamados puxadores de votos.  O temor é que os partidos escolham apenas os candidatos populares, como artistas, jogadores de futebol, jornalistas de rádio e televisão, em detrimento de candidatos de voto de opinião. Ou prefiram candidatos já eleitos com boa votação. Assim, a renovação política seria inviabilizada.

Os partidos perderiam também o controle programático, pois cada eleito teria sua própria representatividade, sem necessariamente coincidir com o programa partidário. O que já é ruim ficaria pior. Há, concomitantemente,  uma reforma eleitoral profunda que está sendo debatida em comissão que, segundo Marcelo Issa, cientista político que dirige a ONG Transparência Partidária, representa um retrocesso no nosso processo eleitoral, retirando da Justiça Eleitoral algumas de suas prerrogativas. Ela admite que os partidos contratem empresas privadas para analisar suas contas e informá-las à Justiça Eleitoral, [o que leva a Justiça Eleitoral a ter aversão a prestação de contas, a que os fundamentos de suas decisões sejam analisados, a  não aceitar algo que pode tornar a votação mais segura? A Justiça Eleitoral quer manter o controle total  sobre tudo que diga respeito ao voto.] prevendo neste caso multa irrisória se houver a reprovação (art. 70); acaba com a divulgação de bens dos candidatos, que permite ao eleitor conhecer as empresas, propriedades e investimentos e evolução patrimonial dos candidatos (art. 209, §9º). Faz com que os gastos de campanha sejam conhecidos só após a eleição.

A proposta permite ao Congresso Nacional cassar resolução do TSE que considere exorbitar os limites e atribuições previstos em lei (art.130, §1º); exige comprovação de gastos para caracterizar propaganda eleitoral antecipada, afastando desse conceito algumas condutas que ocorrem, por exemplo, em igrejas, templos e similares (art. 504); restringe a aplicação de multa no caso de propaganda eleitoral negativa apenas aos casos em que ocorrer “acusações inverídicas graves e com emprego de gastos diretos” (art. 507, §2º), podendo levar a um aumento dos discursos de ódio e ofensas pessoais durante as campanhas e instituí o crime de caixa dois eleitoral, mas com pena máxima passível de acordo de não persecução penal (art. 893 e art. 28-A do CPP).

Uma reforma feita “pelos partidos, para os partidos”, como define Marcelo Issa.

LEIA TAMBÉM: 
“A democracia brasileira não pode continuar a depender de um pequeno grupo de técnicos do TSE, que têm o controle absoluto sobre o sistema eletrônico de votação, de todos os códigos e chaves de criptografia”, afirmou.

“Quem realiza eleições não pode, também, desenvolver software, certificar equipamentos e programas, auditar os resultados das eleições e julgar eventuais desvios”,

Merval Pereira, colunista - O Globo

Só no Brasil - Somos o único país no mundo onde há uma CPI 'para investigar a covid' na qual o presidente, um Omar Aziz, foi investigado pela PF por corrupção na área de saúde - Revista Oeste

J. R. Guzzo 

Somos o único país no mundo onde há uma CPI 'para investigar a covid' na qual o presidente, um Omar Aziz, foi investigado pela PF por corrupção XXXXL-plus na área de saúde 

 

No tempo em que o patriotismo ainda era um sentimento lícito, e o sujeito não precisava se esconder para dizer que gostava do Brasil e de ser brasileiro, ninguém achava nada de mais que um professor de ginásio recomendasse a leitura de algumas páginas de Porque Me Ufano do Meu País, do conde Afonso Celso. Hoje em dia, é claro, não passa pela cabeça de ninguém fazer algo parecido — principalmente numa dessas escolas que cobram mensalidades de R$ 10 mil, exigem a “inclusão social” e chamam alunos e alunas de “alunes”. O infeliz que citar um texto assim na sala de aula vai ser posto no olho da rua, sob o aplauso dos pais, acusado de vício fascista, direitista ou até bolsonarista. Já imaginaram? Melhor não imaginar nada. Tudo bem: mesmo naquela época de inocência, o texto já era visto como um belo exagero em matéria de ingenuidade. Nos dias de hoje, porém, o buraco é muitíssimo mais embaixo.

O problema não é só o risco de parecer bobo, ou de ser denunciado pela prática de crime ideológico. Com o país do jeito que está, até o patriota mais otimista não vê motivo para se orgulhar de nada — não em qualquer coisa que tenha algo a ver com a maior parte da vida pública nacional. Orgulhar-se de quê? Ao contrário. Onde se dizia que o Brasil era um lugar único no mundo, porque nosso céu tem mais estrelas, nossos bosques têm mais vida e nossa vida mais amores, hoje se diz: ”Só no Brasil é possível um negócio desses”. Você sabe muito bem o que significa esse “só no Brasil”, e que “negócios” são esses. Significa que o Brasil é o único país, entre outros mil (ou pelo menos os 200 e tantos que estão na ONU), onde acontece um certo tipo de aberração em modo extremo — tão extremo que não é possível, segundo a lógica comum, encontrar nada de equivalente em qualquer outro ponto do planeta.

A lista desses despropósitos é uma obra em aberto. Cada um pode fazer a sua, com quantos itens quiser — e a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo fora do horário de expediente público, a relação dos tops de linha pode ser aumentada por uma alucinação novinha em folha. 

Feita essa ressalva, segue abaixo, com data de hoje, o pretinho básico, estritamente básico, em termos de “só no Brasil”.

∗ O Brasil é o único país no mundo onde há uma CPI “para investigar a covid” na qual o presidente, um Omar Aziz, tem a seguinte anotação em sua folha corrida: foi investigado pela Polícia Federal por corrupção XXXXL-plus na área de saúde. (Não é piada; é o presidente mesmo.) Mais: sua mulher foi para a cadeia acusada de meter a mão em dinheiro público, também em questões de saúde. (Também não é piada; é a mulher dele mesmo, e foi mesmo para a cadeia.) Mais: além da mulher, nada menos do que três irmãos do homem foram presos nesse mesmo rapa e, mais uma vez, não é piada. 

Mais: dos 81 senadores que representam as 27 unidades da Federação, o escolhido para presidir as investigações vem, justamente, do Amazonas, o lugar onde mais se roubou no Brasil, e possivelmente no mundo, por conta das despesas públicas com a covid. 

A PF, por sinal, acaba de realizar busca e apreensão na casa e nos escritórios do atual governador do Estado, Wilson Lima, em mais uma operação para combater a ladroagem na compra de respiradores; um dos investigados, um dono de hospital a quem ele deu um contrato, recebeu a polícia à bala.

Como é possível que uma pessoa que jamais teve problemas com a Justiça seja interrogada por alguém com a ficha de Renan Calheiros?

Não gostou do presidente? Espere, então, pelo relator. Trata-se de ninguém menos que Renan Calheiros — o “Atleta” da lista de políticos corruptos registrados nos computadores do departamento de roubalheira da empreiteira Odebrecht, e um dos senadores mais encrencados com a Justiça criminal em todo o sistema solar. A presença de Renan nesse picadeiro é ainda mais inexplicável que a de Omar; do outro, pelo menos, ninguém tinha ouvido falar até a CPI. Mas o relator já está nessa vida há 30 anos. Como é possível que ele investigue alguma coisa? 

Como é possível que dezenas de pessoas que jamais tiveram o mínimo problema com a polícia, ou que jamais foram processadas por alguma coisa na Justiça penal, sejam interrogadas por alguém com a sua ficha? Renan, no papel misto de delegado de polícia, promotor e juiz, frequenta todos os dias as primeiras páginas e horários nobres da mídia como se fosse um Santo Tomás de Aquino, pelo menos. Mas ele é apenas o Renan Calheiros de sempre, que no momento responde a nove processos por corrupção. (Não são dez, nem onze, nem doze: as “agências de checagem de fake news” já fizeram questão de dizer que tudo isso é notícia falsa — são só nove processos penais no lombo, nem um a mais. Ah, bom. Ainda bem que avisaram.)

∗ O Brasil é o único país no mundo onde o presidente da República é acusado de ser o responsável por quase 470 mil mortes causadas até agora pela covid, pelo que informam os atestados de óbito. No resto do mundo já morreram, até agora, cerca de 3,5 milhões de pessoas; segundo a oposição, os comunicadores e as classes intelectuais brasileiras, desses 3,5 milhões, por volta de 3,1 milhões não são culpa de ninguém. Só os mortos do Brasil são culpa do governo.

∗ O Brasil é o único país no mundo onde uma campanha de vacinação que já aplicou perto de 70 milhões de doses em pouco mais de três meses é considerada um fracasso pelos cientistas de oposição — sim, porque no Brasil há tipos de ciência diferentes, a ciência boa e a ciência ruim, conforme a opinião política do cientista. Só três países, em todo o planeta, vacinaram mais que o Brasil. 

Dois deles são a China e a Índia, os maiores produtores de vacinas do mundo; além disso, a China tem 1,44 bilhão de habitantes, e a Índia, 1,38 bilhão. O outro são os Estados Unidos, país que tem um PIB de 21 trilhões de dólares, mais de dez vezes superior ao brasileiro, e também está entre os maiores exportadores; o “auxílio emergencial”, lá, equivale a mais de R$ 6 mil. Por que, então, o Brasil fracassou? 

“Vacinas para todos”, pede oficialmente a oposição. O país, na opinião da Frente Nacional Pró-Vírus, já deveria ter vacinado a população inteira, no mínimo — mesmo sem produzir aqui um único frasco de vacina, e depender 100% da importação de matéria-prima estrangeira. Os atrasos nas exportações de insumo por parte da China não são culpa da China — são culpa “do Bolsonaro”.

Há o argumento, também único, de que o Brasil vacinou apenas um terço da sua população total até agora — e a Inglaterra, ou Israel, já vacinou quase todo mundo. A Inglaterra tem um quarto da população do Brasil, além de ser um dos países que inventaram a vacina; Israel, então, não chega a ter 10 milhões de habitantes, e sua área é um pouco maior que a ocupada pelo território de Sergipe. Faça as suas contas.

∗ O Brasil é o único país no mundo onde o principal candidato da oposição, do centro moderado e dos defensores da democracia às eleições para presidente de 2022 é um ladrão condenado legalmente pela Justiça, em terceira e última instância, por nove juízes diferentes, por ter praticado os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A mídia, o mundo político e os institutos de “pesquisa de intenção de voto" também já decidiram que ele está eleito, quase um ano e meio antes da eleição —  escolhe-se, no momento, o seu ministério, e discute-se a sério qual o cargo que vai ser ocupado pela ex-presidente Dilma Rousseff, que foi, ela própria, despejada do Palácio do Planalto por fraude contábil cinco anos atrás.

O Brasil, como outros países, tem uma lei que proíbe réus condenados pela Justiça penal de ocupar cargos públicos. 

Mas só aqui se consegue manter uma lei em vigor e, ao mesmo tempo, permitir que os interessados não façam nada do que está escrito nela — a saída, outra solução estritamente nacional, é dizer que o réu foi julgado num lugar e deveria ter sido julgado em outro. 

Nem é preciso inventar que ele não cometeu os crimes pelos quais foi condenado, ou perder tempo com qualquer fato que envolva a discussão de culpa ou de inocência: basta dizer que erraram de “foro”.

∗ O Brasil é o único país no mundo onde um ministro do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte de Justiça da nação — no caso, o ministro Antonio Dias Toffoli —, reúne em si próprio, e ao mesmo tempo, as seguintes condições:

• Foi reprovado duas vezes — isso mesmo: duas vezes seguidas — no concurso público para juiz de direito, o que significa o seguinte, em português claro: 

ele não está autorizado a julgar nem uma ação de despejo na comarca de Arroio dos Ratos, por falta de habilitação profissional, mas pode dar sentença sobre qualquer coisa no tribunal máximo do Brasil.

• Recebia, e só parou de receber depois que descobriram, uma mesada de R$ 100 mil da própria mulher, que é advogada num escritório da capital federal com causas em julgamento no tribunal onde o marido dá expediente.

• Teve reformas na sua casa em Brasília, no valor de R$ 15 mil, pagas por uma empreiteira de obras públicas, quando já era ministro do STF.

• É acusado de receber propinas no valor de R$ 4 milhões e, no julgamento que o STF fez do caso — sobre a validade da delação feita contra ele —, não achou nada de mais em julgar a si próprio. Também não achou nada de esquisito em declarar a delação inválida e, com isso, julgar-se inocente. 

Salvo o ministro Marco Aurélio, nenhum dos seus dez colegas de Corte Suprema imaginou que Toffoli deveria abster-se do julgamento. Ficamos assim, então. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pode ser investigado já.  

O presidente da República tem cinco dias para explicar por que não usa máscara. 

O governo tem três anos para resolver o problema das penitenciárias no Brasil — tudo por decisão do STF. E Toffoli? Nele é proibido mexer.

∗ O Brasil é o único país no mundo onde as pessoas existem ou deixam de existir, fisicamente, conforme a percepção visual, ética e política dos jornalistas. “Milhares saem às ruas contra Bolsonaro”, anunciaram alguns relatos sobre manifestações públicas no último fim de semana. Deveria ter sido noticiado, então, que “milhares saem às ruas a favor de Bolsonaro”, quando aconteceu a mesma coisa no fim de semana anterior, certo? Errado. Fotos, vídeos e testemunhos pessoais atestam a presença de gente nas duas ocasiões. 

Mas, segundo a mídia militante, há duas categorias de gente, como no caso dos cientistas — a gente que existe e a gente que não existe. A gente de quem você não gosta não existe.

Leia também “O bloqueio psicológico da imprensa”

J.  R. Guzzo, colunista - Revista Oeste

PIB e emprego - Alon Feuerwerker

Análise Política

Em meio às más notícias dos números crescentes de casos e mortes pela Covid-19, os últimos dados da economia trazem algum alento, ainda que nem de longe compensem a trágica perda de vidas. Ontem, a prévia de crescimento do PIB de janeiro, segundo índice projetado pelo Banco Central, ficou em 1,04%, bem acima das previsões do mercado (leia). 

E hoje os números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do primeiro mês do ano foram recorde positivo (leia)

As previsões, entretanto, continuam sendo de resultados fracos no trimestre que acaba daqui a duas semanas. A expectativa é que melhorem com a volta do auxílio emergencial em abril. E os dados de janeiro, numa hipótese otimista, podem indicar que a retomada do mercado de trabalho talvez amorteça o efeito negativo da queda do valor do auxílio.

Aguardemos. Do Caged de hoje, ressalte-se a boa criação de empregos na indústria. O dólar a quase R$ 6,00 é ruim para as importações e para a inflação, mas é bom para a substituição de importações e para as exportações. Ganham as commodities e a indústria. O que é crise para uns é oportunidade para outros.

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político 

 

O colapso - Revista Época

Monica de Bolle

Estamos prestes a viver outra ruptura, essa muito pior do que a primeira. Da ruptura iminente talvez tenhamos convulsões sociais e políticas. Viveremos a tragédia em outro patamar

A economia brasileira colapsou em 2020, já me apresso a dizer. O PIB não reflete as mortes, o sofrimento de quem teve sequelas de Covid-19, que talvez tenha ficado debilitado e não possa retornar ao mercado de trabalho. O PIB não reflete as marcas que permanecerão depois de tantos óbitos, apesar de um sistema de saúde que, mesmo subfinanciado, tentou dar conta daa que ações e omissões intencionais do governo federal deram uma dimensão que não imaginaríamos um ano atrás. O PIB reflete o apoio à economia que o auxílio emergencial representou. Ele mostra que o auxílio foi um dinheiro da sociedade empregado em seu próprio proveito, apesar do atual governo antibrasileiro. Sem ele, o “tombo”, como alguns se referem à recessão brutal, teria sido muito maior. Esse é o passado que se desdobra no presente. Mas e agora?

No presente estamos explorando as profundezas do colapso. De acordo com estudos já publicados e outro prestes a ser publicado em formato preprint pelo Observatório Covid-19 — rede multidisciplinar de cientistas a qual integro —, a variante P1, que surgiu em Manaus ao final de 2020, é cerca [advérbio que justifica qualquer palpite e pode ser adaptado a realidade - o seu uso justifica qualquer excesso ou redução.]   de duas vezes e meia mais transmissível que as anteriores. Isso tem ao menos dois significados: a curva exponencial de contágios é muito mais agressiva e a disseminação é de magnitude mais elevada. Para que se tenha uma ideia, a P1 é duas vezes mais transmissível que a variante viral que pôs toda a Europa em lockdown ao final do ano passado. É provável que seja a propagação da P1 a responsável pelos colapsos hospitalares que temos visto no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Maranhão, no interior de São Paulo, além de em várias outras partes do país.

[quando  foi citado o observatório covid-19 e ser uma rede multidisciplinar de cientistas, entre eles a articulista, receamos a presença entre os cientistas de algum especialista em nada, cuja única função é a de arautos do pessimismo.

Só que a proposição do lockdown, especialmente em âmbito nacional, mostrou que estávamos errados: não tem apenas um que vai para a TV prever hoje o que aconteceu ontem, o cara de pau do especialista em nada, o observatório foi invadido, dominado pelos indivíduos citados.

Todos sabem, especialmente os cultores da ciência, que se lockdown resolvesse metade da Europa já estaria livre da praga.]

Diante dessa variação do vírus, a pandemia brasileira entrou em sua fase mais crítica desde que o sars-CoV-2 aterrissou no país em fevereiro do ano passado. Por esse motivo, o Brasil tem sido manchete dos principais jornais internacionais — como The Washington Post e The New York Times — desde o último fim de semana. Em entrevista ao jornal O GLOBO no último domingo, alertei para o perigo de que o Brasil se tornasse pária internacional, isolado do resto do mundo, devido à pandemia descontrolada e ao laboratório de mutações em que as ações e omissões do presidente da República [nota: ao presidente da República só cabe criticá-lo por eventuais ações, já que foi vedado de interferir no combate à covid-19 (vedação que o absorve de qualquer acusação de omissão)  - os prefeitos e governadores receberam um mandado de agir como lhes aprouvesse e não souberam cumprir.] e outros de nossos governantes nos transformaram. Somente as consequências disso para a economia já seriam alarmantes. E a elas somam-se outras: a população que não conta com o auxílio, as multinacionais que decidiram deixar o país, o desgoverno de Bolsonaro.

O que deveríamos estar fazendo agora? Primeiramente, um lockdown estrito, sobretudo nas localidades mais afetadas, onde os hospitais já carecem de leitos. Penso, inclusive, que o lockdown deveria ser decretado para o país inteiro, mas sei que isso é esperar demais de um país em que muitos ainda acreditam que saúde e economia não se misturam. Um ano não foi suficiente para que entendessem que o colapso da saúde é o colapso da economia, algo que tenho dito desde março do ano passado. A medida requer dar apoio material para que as pessoas a observem.

Traduzindo, não é possível instituir um lockdown sem que se tenha, ao mesmo tempo, a adoção do auxílio emergencial no valor de R$ 600, o custo de uma cesta básica. Diante da catástrofe anunciada, o término do auxílio só pode ser determinado pelos dados epidemiológicos, aqueles que poderiam indicar a reabertura gradual e lenta. Por fim, o Brasil deveria, sem esperar mais um minuto sequer, comprar doses de todas as vacinas disponíveis nas quantidades que puder. É urgente que se tenha vacinação e cobertura amplas para frear as cadeias de transmissão dessa variante para lá de alarmante. Escrevo ciente de que nada disso será feito, de que ninguém no governo entende a gravidade do que vamos atravessar e, se entende, prefere nada fazer, mas faço questão de deixar essas palavras no papel, para marcar o momento.

Estamos prestes a viver outra ruptura, essa muito pior do que a primeira. Da ruptura iminente talvez tenhamos convulsões sociais e políticas. Por certo teremos muitas mortes evitáveis. Viveremos a tragédia em outro patamar. O colapso não é único, não tem dimensão. O colapso tem tão somente o tamanho do descaso de um governante em relação à população, inclusive aquela que o elegeu.

Monicade Bolle, pesquisadora do Peterson Institute, Economics,  professora da Universidade Johns Hopkins

Os efeitos mortais do desgoverno Bolsonaro - José Nêumanne

O Estado de S. Paulo

Estelionatário do voto, presidente é fiel a passado autoritário, terrorista e estatizante

[PARABÉNS ao ilustre Nêumanne - a quem acompanhamos e respeitamos faz algum tempo, muito tempo.

Apenas lamentamos que um presidente que recebeu quase 60.000.000 de votos seja chamado de 'estelionatário' - quais foram os estelionatos por ele cometidos?  ( recentemente, o ministro Gilmar Mendes usou o termo genocídio de maneira, digamos, precipitada, e encontrou dificuldades para  apontar os cadáveres necessários à comprovação daquele horrível crime. A classificação não foi mantida.).

No mais, é aconselhar ao ilustre jornalista, poeta e escritor, que esteja preparado para  mais quatro anos, contados a partir de 1º janeiro 2023, com as bênçãos de DEUS,  do segundo mandato do presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO.]          ]

Jair Bolsonaro ganhou a eleição presidencial, que não foi fraudada, como repete, apoiado em dois pilares: o antipetismo e o slogan que furtou das manifestações populares de 2013, resumindo o que exigiam: “Mais Brasil, menos Brasília”. A repulsa a Lula levou-o a assumir compromisso com o apoio ao que, finda a primeira metade de sua gestão, é chamado de “lavajatismo”, pondo o ex-juiz Sergio Moro no Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O desmonte da privilegiatura, especialmente os burocratas fardados, esbulhando o contribuinte, virou lorota “liberal na economia e conservadora nos costumes”, que acomoda na Esplanada dos Ministérios um fã secreto de Augusto Pinochet, Paulo Guedes, e Damares Alves, lunática que conversava com Jesus Cristo numa goiabeira.

O liberalismo de caviar com champanhota, sustentado por uma nobiliarquia burguesa, guiada pelo “sorry, periferia” de Ibrahim Sued, pôs à mesa Salim Mattar – que logo entendeu que fora chamado para um picadeiro, e não para uma equipe econômica, e pulou fora –, se distrai e se desfaz no ridículo do viciado em almoço grátis, a renegar Chicago. O combate à corrupção foi despejado no verão de 2018, quando o então deputado estadual fluminense Flávio Bolsonaro foi avisado (segundo seu suplente, Paulo Marinho) de que o esquema de que era beneficiário na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Sara Giromini, Daniel Silveira e Bia Kicis. O estrategista escolado em crime de colarinho-branco Frederick Wassef foi reabilitado no seio da famiglia pelo perdão ao primogênito. E este terá o inquérito do MP-RJ sepultado sem choro nem vela pelo procurador-geral da Justiça daquele Estado, Luciano Mattos, nomeado pelo governador provisório, Cláudio Castro, para dar um roque no xadrez da investigação mais rica em crimes desde Sérgio Cabral.

Sobrenatural de Almeida, personagem do analista dos costumes dos subúrbios da ex-Cidade Maravilhosa, Nelson Rodrigues, providenciou uma pandemia para ele atuar como charlatão-mor do País, com cloroquina na maleta. Em 25 de fevereiro morreram 1.582 súditos e na live do trono Sua Majestade, o artilheiro que nunca disparou um morteiro, expôs habilidades de homem do óleo da cobra das feiras livres do interior, mirando no seu mais recente inimigo público número um, a máscara anticovid. [que o "cientista" Antonio Fauci, especialista em manchetes horripilantes, quer que seja usada em duplicata.] e Chamou de efeitos colaterais do uso da máscara os sintomas “irritabilidade, dificuldade de concentração, diminuição da percepção de felicidade, recusa de ir para escola, vertigem e desânimo”. Nem pense em rir, já que se trata de um diagnóstico grave, capaz de produzir centenas de milhares de vítimas de morte. A receita foi-lhe passada, segundo os repórteres Samuel Lima e Gabi Coelho, do Estadão, por tuíte, pelo médico (!) Alessandro Loiola, “que já foi alvo de quatro verificações do Projeto Comprova por espalhar informações falsas e é autor de um livro chamado Covid-19: a fraudemia, um compêndio de teses anticientíficas e teorias conspiratórias”.

Antes de março chegar, na perspectiva de ser o mais terrível mês na guerra ao novo coronavírus, alucinados aglomeraram-se sem máscara à frente da casa do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, em protesto contra o lockdown que este decretou. “Queremos trabalhar”, tuitou o chefe do Executivo. Quem o impede de fazê-lo? Poderia interromper a folga a que se dedica desde a posse para mandar o Ministério da Saúde cumprir a ordem da ministra do STF Rosa Weber e reabrir UTIs de covid do SUS, em vez de dar resposta desaforada: “Cabe a cada Estado fazer a sua parte”.

Como se trata de mais uma proposta para não ser cumprida pelo estelionatário de hábito, e convém evitar que ele continue desmandando para colher cadáveres, resta-nos ecoar o que disse o senador Tasso Jereissati, ao defender a CPI da covid-19: “Alguém precisa parar esse cara”. É mesmo absurda (e não se diga burra, em respeito aos quadrúpedes muares) a oposição dele aos únicos instrumentos de que a humanidade dispõe para escapar do contágio mortal: higiene, máscaras, isolamento, auxílio emergencial e vacina [temos vacina? ao que se sabe elas são insuficientes, vez ou outra  surgem algumas centenas de doses, até no estado presidido, ops... governado pelo 'governador da vacina' ]  Muitas vidas poderão ser salvas se se lavarem suas mãos sujas de sangue e lhe negarem o poder de decretar efeitos mortais de seu desgoverno homicida.

José Nêumanne,  Jornalista, poeta e escritor - O Estado de S. Paulo

Tribunal da História é já - O Globo

Vera Magalhães

Se gestão de Bolsonaro na pandemia é um horror, por que nada acontece a ele? 

 [considerando a ocorrência de manifestações torcendo para que Bolsonaro morra, sugeriram até a opção suicídio - a pergunta acima comporta várias respostas - sendo que uma solução estilo 'adélio',  já tentada e que  graças a DEUS fracassou, não pode ser totalmente descartada.

Deduzimos pela leitura da matéria que a solução desejada pela repórter está dentro da legalidade, sugerimos que  torça por uma futura atuação do Tribunal Penal Internacional, que pode até acatar denúncia contra o presidente da República, mas sem isentar o Judiciário e o Legislativo - uma acusação recebida pelo TPI  contemplará de crimes contra a humanidade a genocídio e contemplará todos que por ação, omissão, colaboraram para a mortandade.]

O que mais se ouve diante da sucessão de imagens e notícias que atestam nossa calamidade é: “Que horror!”. Sim, um horror. Mas que tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro. Sem Jair Bolsonaro, nunca teríamos Eduardo Pazuello como o ministro da Saúde mais longevo de um ano de pandemia desenfreada. Sem Jair Bolsonaro, já teríamos superado a idade da pedra da pandemia e não veríamos boçais repetirem o presidente em que se espelham e colocarem em dúvida a necessidade básica de usar uma máscara. [o Brasil não lidera o ranking de mortandade pela covid-19, se encontrando atrás dos EUA,Índia, etc.Vamos poupar  os Estados Unidos - dirão que Trump é o responsável.Vamos de Índia. Não vale dizer que a Índia está a frente do Brasil em números de morte por ter um primeiro-ministro, e/ou um ministro da Saúde,que sejam contrários a vacinação em massa.

Ao contrário. A Índia produz vacinas contra a covid-19 e no inicio da vacinação suspendeu a entrega de imunizantes  para outros países, dando prioridade a vacinação dos seus nacionais. Conclusão: a opinião e manifestações do presidente da República e seus auxiliares diretos tem valor zero em termos de casos e letalidade.]

Sem Jair Bolsonaro, governadores não ficariam com medinho de adotar medidas mais que urgentes, na verdade atrasadas, para conter internações e mortes, pois não teriam hordas de arruaceiros atrás de si propagando absurdos. Se é tão óbvia a responsabilidade do presidente da República, por que seguimos bovinamente repetindo “que horror”, em várias esferas da vida nacional, e nada acontece a ele?  Graças a pensamentos como o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para quem os crimes cometidos pelo capitão são colocados na conta dos “exageros retóricos” ou de “comportamentos pessoais condenáveis”, e qualquer medida de contenção prescrita na Constituição é descabida no momento.

Para Pacheco, a História [e talvez o TPI] tratará de apontar as responsabilidades pelos crimes da pandemia. Enquanto isso, a missão do Congresso, segundo ele, é garantir que o auxílio emergencial seja aprovado logo e que as vacinas cheguem em profusão aos braços dos brasileiros. Se a omissão ao menos levasse a esses objetivos, vá lá. A História trataria de julgar também os parlamentares. Mas não! A negociação do auxílio está emperrada na absoluta ausência de projeto, que deveria ter sido pensado ainda na virada do ano, para garantir o mínimo de compensação fiscal a que Paulo Guedes tenta se apegar.

Não só não existe essa engenharia, como também nada garante que o pagamento de R$ 250 por quatro meses passará no Congresso sem majoração de prazo e valor. [se o Congresso for sensato vai  desconfiar que a redução do auxílio emergencial para R$ 250,00, não resolve nada - a fome e as doenças dela decorrentes matam  mais do que a covid-19 - vai majorar e estender o prazo.] qualquer covid-19O que levará Guedes, Pacheco e companhia de volta à estaca zero e postergará em dias ou semanas o pagamento. Da mesma maneira, a tal “planilha” que o imperdoável Pazuello apresentou a Pacheco, Arthur Lira e companhia no domingo não passa de mais um papel de pão sem validade. [cabe lembrar o óbvio:  os vários 'papel sem pão',  apresentados pelo ministro Pauzuello, foram sempre em cumprimento de decisões judiciais  exigindo a apresentação pelo Ministério da Saúde de cronograma de vacinação. 

Um cronograma de vacinação pressupõe, no mínimo, a definição da data do  começo, de outras fases de importância e do término. 

E a data do começo de um cronograma de vacinação não pode prescindir do conhecimento prévio e seguro da data em que as vacinas estarão disponíveis. E sabemos que essa disponibilidade depende do governo e interesse de outros países.]  O Ministério da Saúde não tem como garantir as quantidades de vacinas que tem prometido. Não com os acordos que assinou até aqui, preto no branco.

Existem protocolos de intenções com vacinas ainda não aprovadas pela Anvisa, e não existe nem sinal de compra daquela única já aprovada em definitivo pela agência, a da Pfizer! Um atestado simples da mais completa incompetência e falência do Plano Nacional de Imunização. [assinar um contrato com a Pfizer exige apenas que o país vítima do contrato abdique de sua soberania,  aceite que itens importantes do contrato (incluindo, entre outros,  o prazo de entrega do imunizante) sejam alterados unilateralmente e sem prévio aviso pela Pfizer, etc. 

É entregar tudo sem saber o que o outro lado vai entregar = especialmente quando e quanto?]

Mas, ainda assim, os órgãos de controle, o Ministério Público, o Congresso e parte da sociedade seguem num misto de pensamento mágico de que tudo vai se resolver, negação da gravidade e ilusão de que seja possível levar uma “vida normal”. Diante de tal cenário, o ministro da Economia, para justificar seu apego a um cargo de que já foi destituído na prática pelo presidente, pede que lhe apontem se está indo no caminho errado, porque assim ele sairá. É embaraçoso que o responsável pela Economia, no momento de maior solavanco na vida econômica do país, não tenha GPS.

Ainda falta mais de um ano para as eleições, e os que podem agir agora, porque têm mandato e atribuição legal para tal, seguem fingindo que não é com eles.[calma... Bolsonaro será reeleito e a senhora e seus pares vão ter que conviver com isso = a única alternativa à convivência é seguir a sugestão ainda válida: Brasil, ame-O ou deixe-O]Enquanto não se exigir de Bolsonaro que pare de sabotar as medidas de distanciamento e o plano de imunização, sob pena de pagar com o que lhe é mais caro, a cadeira, o Brasil seguirá com o nefasto título de pior país do mundo hoje no enfrentamento à pandemia. Uma música de protesto de um tempo igualmente macabro da vida brasileira dizia que quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Esperar o tal tribunal da História significa assumir e aceitar que pessoas continuarão morrendo aos milhares. E, assim, ser cúmplice de Bolsonaro. [Concordamos, ainda que parcialmente, que se deixar com o Poder Executivo da União a execução das medidas de combate à covid-19, incluindo a priorização da vacinação - dando segurança ao Executivo de que suas decisões não serão revogadas por decreto do Poder Legislativo ou decisão monocrática de ministro do STF - a coisas fluirão de forma positiva. 

O Poder Legislativo promulgando as medidas necessárias a que medidas de mitigação da miséria absoluta sejam implementadas - não esquecendo que a fome a as moléstias que ela acarreta, matam mais que à covid-19 - e as necessárias ao efetivo combate da peste - será maravilhoso.

E o Poder Judiciário, procure interferir menos, ou mesmo não interfira, nas atribuições inerentes aos demais Poderes da União. Excepcionais intervenções do Poder Judiciário, podem, até devem, ocorrer em assuntos de extrema gravidade. Não tem sentido é aceitar provocações daqueles partidecos... que buscam apenas o quanto pior, melhor.
A nossa decantada ignorância jurídica nos leva a considera válida a máxima:  muito ajuda, quem não atrapalha.] 

Vera Magalhães, colunista - O Globo