TSE cede às Forças Armadas e promete teste de urna com eleitores no dia da eleição - O Estado de S. Paulo

 Wesley Galzo

Presidente do TSE sela acordo com ministro da Defesa para detalhes sobre processo de fiscalização 

[alguém duvidava que haveria acordo? Foi excelente a concordância do TSE com as demandas do ministro da Defesa; 

esperamos  que os testes sejam realizados e reste provado que as urnas são auditáveis e que eventuais denúncias de fraudes serão auditadas, caso ocorridas (as fraudes)   e o resultado será fidedigno - acabando com a suposição de que havendo fraudes, o sistema não permite que sejam comprovadas. 

Vale a tese do astrônomo Carl Sagan “Ausência de evidência não é evidência de ausência.” - que equivale a:  Não é porque não há provas de algo que esse algo não é verdade. ] 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cedeu à cobrança das Forças Armadas para que seja realizado no dia de votação um teste de integridade das urnas eletrônicas com participação de eleitores. 

O Ministério da Defesa vinha insistindo que essa testagem fosse realizada nas seções de votação. 

O TSE concordou em fazer uma verificação em caráter experimental em algumas seções eleitorais.

 

A Corte informou que a mudança na testagem dos equipamentos será parte de um “projeto piloto complementar”, mas não detalhou se o procedimento será adotado ainda nas eleições deste ano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 31, em nova reunião do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, com o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, para tratar da segurança das urnas eletrônicas e da transparência do processo de preparação das eleições. 

Esse foi o segundo encontro entre as duas autoridades num intervalo de oito dias. 

Diferentemente da primeira agenda, os dois estiveram hoje acompanhados de técnicos das Forças Armadas e da Justiça Eleitoral.

Até hoje, os testes de integridade das urnas eram feitos em urnas aleatórias levadas aos Tribunais Regionais eleitorais. O exame era feito a partir de acionamento por servidores da justiça eleitoral. Os militares defendiam que o teste fosse feito numa situação real. Ou seja, numa seção eleitoral e no dia de votação com acionamento da urna de teste pelos próprios eleitores.

Segundo o TSE, as áreas técnicas do tribunal e da Defesa defenderam a importância da realização do teste de integridade das urnas. 

O procedimento é feito desde 2002 seguindo os mesmos moldes com a finalidade de atestar a confiabilidade das urnas e gerar o último procedimento de auditoria antes do início da votação. 

Os profissionais que atuam nas Forças Armadas e na Justiça Eleitoral devem apresentar, em conjunto, as mudanças no procedimento de testagem. 

A Corte eleitoral ainda garantiu que serão disponibilizados todos os boletins de urna (BU) para que partidos políticos, eleitores e entidades independentes possam conferir o resultado das urnas e o procedimento de totalização.[a disponibilização dos BU's sempre foi efetuada e certamente continuará sendo.]

 

O ministro da Defesa levou para o encontro com Moraes o coronel de Exército Marcelo Nogueira, que ainda atua como oficial da ativa. 

Ele foi o responsável por uma apresentação transmitida em julho deste ano, durante audiência com integrantes das Forças Armadas no Senado, na qual foi difundida a tese de que um “código malicioso oculto” — também chamado de malware — poderia ser inserido nas urnas para fraudar o sistema eletrônico de votação e escapar do teste de integridade realizado no dia da eleição.

Na ocasião, o coronel Nogueira contou com o apoio do ministro da Defesa para fazer a sugestão de que o TSE alterasse o teste de integridade dos equipamentos. Este é o último procedimento de checagem realizado pela Justiça Eleitoral antes do início da eleição: técnicos são selecionados para fazer simulações da votação em urnas selecionadas aleatoriamente, com o objetivo de garantir que os votos digitados correspondem aos contabilizados e que não há nenhum problema nos sistemas operacionais.

A sugestão dos militares é de que o teste passe a ser realizado com eleitores reais, em vez de técnicos, diretamente nas seções eleitorais e com registro de biometria. Como mostrou o Estadão, a proposta se tornou um dos principais pontos de embate entre as Forças Armadas e o TSE, que aponta a possibilidade de “confusão” e ocorrência de problemas caso a testagem seja feita como sugerem os militares.

Como revelou o Estadão, os militares já enviaram 88 questionamentos e pedidos de informação ao TSE. A caserna fez diversas sugestões de melhorias no processo eleitoral, das quais algumas chegaram a ser incorporadas pela Justiça Eleitoral. Todas as demandas foram respondidas pelo tribunal, com justificativas para atender ou descartar as propostas, mas as Forças Armadas insistem em realizar uma nova versão do teste de integridade.

Além do coronel Nogueira, participaram da reunião nesta quarta-feira o general Rodrigo Vergara, que é o atual responsável pela comunicação do Ministério da Defesa. Do lado do TSE, Alexandre de Moraes escalou para o encontro o secretário-geral, José Levi, e o secretário da área de Tecnologia da Informação, Julio Valente. A pauta oficial da reunião foi “o aperfeiçoamento da segurança e da transparência do processo eleitoral”.

A relação entre os militares e o tribunal passa por um momento decisivo. Está marcado para a próxima sexta-feira, 2, a cerimônia de lacração dos sistemas da urna eletrônica. As Forças Armadas, na condição de instituição fiscalizadora das eleições, é instada a assinar digitalmente o procedimento de lacração, que vale como um atestado de que todos os softwares estão funcionando corretamente e que não haverá mais modificações até o dia das eleições. A Defesa ainda não confirmou se vai atestar o processo. Na última segunda-feira, 29, técnicos militares estiveram no TSE inspecionando as etapas finais que antecedem a cerimônia de lacração.

 Weslley Galzo - O Estado de S. Paulo

Ministro da Defesa faz convite ao tumulto no dia da eleição - O Globo

Bernardo Mello Franco

O general Paulo Sérgio Nogueira é incansável. A cada semana, inventa uma nova forma de questionar o sistema eleitoral. Na quinta-feira, ele surpreendeu pela ousadia. Propôs uma votação paralela, em cédulas de papel, a pretexto de testar a segurança da urna eletrônica. O ministro da Defesa lançou o despautério em audiência pública no Senado. Pelas companhias, parecia se sentir em casa. A sessão foi presidida pelo bolsonarista Eduardo Girão, que se notabilizou por fazer propaganda da cloroquina na CPI da Covid. O plenário foi tomado por governistas associados à defesa do voto impresso.

Sem contraditório, o general falou o que quis. Definiu a própria atuação como “eminentemente técnica” e se declarou interessado em “fortalecer a democracia”, apesar do endosso à pregação golpista do chefe. Ele também disse adotar um “espírito colaborativo” em relação ao TSE, a despeito das tentativas de enquadrar e constranger ministros da Corte..[COMENTÁRIO: O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira - desde que as FF AA foram convidadas pelo ex-presidente do TSE para participar da Comissão de Transparência, ao nosso ver sem grande transparência, aceitaram o convite, apresentaram sugestões que foram ignoradas - tenta um encontro com a presidência do TSE, insiste em que as sugestões apresentadas sejam,  antes de serem sumariamente descartadas, analisadas em conjunto, é ignorado. 

Buscando uma solução  que diminua as dúvidas sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro - validado por Bangladesh e Butão -  tem tentado soluções: 

- a via auditável =  registro impresso do voto = foi descartada pelo Congresso (embora nada impeça sua implantação via mudança de legislação = não pode ser olvidado que a PEC dos beneficios, essencial para reduzir a fome de milhões de brasileiros, foi aprovada em tempo recorde); outras alternativas apresentadas foram rejeitadas sem análise. 

Ele agora tenta uma que pode ser por amostragem e que talvez seja aceita. É apenas questão de boa vontade do ministro da Defesa em obter provas incontestáveis da segurança das urnas.]

Os discursos da audiência pública percorreram outros itens da cartilha golpista. Quatro parlamentares defenderam a destituição de ministros do Supremo. O senador Girão esbravejou contra uma suposta “ditadura da toga”. O ministro, que se diz legalista, não deu uma só palavra em defesa do Judiciário. E chamou de “amigo” o deputado Filipe Barros, investigado no inquérito que apura vazamento de dados sigilosos sobre as urnas.

No mês passado, Nogueira afirmou que as Forças Armadas não se sentiam “devidamente prestigiadas” pelo TSE. Na quinta, disse estar “muito chateado” com quem compreende suas ações como ameaças à democracia. “O que a gente deseja neste momento é paz social”, discursou. Em nome da paz, o general incita a tropa para a guerra. [chega a despertar compaixão o esforço do jornalista em fazer uma narrativa para cumprir uma pauta.]

Conclusão a jato
A polícia do Paraná mostrou pressa incomum para concluir o inquérito sobre a morte do petista Marcelo Arruda. A julgar pela fala da delegada Camila Cecconello, o assassino invadiu a festa por razões políticas, sacou a arma por razões políticas, mas puxou o gatilho por razões pessoais. [é imperioso ter em conta que a morte ocorrida foi consequência de um desentendimento entre duas pessoas. É lamentável,  mas ocorrem milhares de mortes com tal motivação, muitas delas causadas por embriaguez. 

Qual o interesse do Policial Penal matar o guarda civil por razões políticas? 

Afinal, nem o ídolo dos petistas, o 'descondenado' petista, Lula merece que alguém perca tempo para abatê-lo para não concorrer as eleições. O ideal é que permaneça vivo, saudável para sentir o desgosto de perder as próximos eleições para o presidente JAIR BOLSONARO = aí sim, será sua morte política.

Um aspecto que não foi lembrado na presente narrativa foi a não abertura de inquérito para identificar os abutres que, covardemente, tal qual hienas e chacais chutaram o policial penal Jorge Guaranho, já caído ao chão e gravemente ferido.]

Leia também: Ministro da Defesa vira cabo eleitoral de Bolsonaro

Bernardo M. Franco, colunista - O Globo