Toffoli mantém juiz de garantias, mas limita atuação e adia entrada em vigor - O Estado de S. Paulo

Vera Magalhães

Presidente do STF negou pedidos de liminar para suspender o dispositivo, mas disciplinou sua adoção

Meio termo

Dias Toffoli negou os pedidos feitos por partidos como Podemos e PSL e entidades como a AMB para sustar, por inconstitucional, a criação da figura do juiz de garantias, que conduzirá os processos na fase de investigação. Como dissemos no nosso relatório semanal Fique de Olho, no BRPolítico, Toffoli não deixou a questão para o vice-presidente da Corte e relator das ações, Luiz Fux, que tem postura mais contrária ao dispositivo do juiz de garantias. Mas em sua pormenorizada decisão, o presidente do Supremo mitigou em vários pontos a lei aprovada pelo Congresso.

Depois e mais brando 

Em primeiro lugar, Toffoli prorrogou em seis meses o prazo para que o Judiciário ponha em prática a divisão dos processos entre dos juízes. Trata-se de uma decisão perfeitamente razoável: era impraticável que uma medida que altera totalmente a rotina da Justiça passasse a vigorar na semana que vem. Além disso, ele excetuou casos que não terão a atuação de juiz de garantias (aqueles que hoje são decididos por tribunais do júri e os da Justiça Eleitoral) e sustou a determinação de que em comarcas com um juiz seja feito um rodízio com outras comarcas.

Consultas antes de decidir

Toffoli conversou com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Também ouviu o ministro Sérgio Moro (Justiça), numa aproximação surpreendente, já que o presidente está na ala de ministros do STF que têm sistematicamente questionado métodos e procedimentos da Lava Jato, operação que notabilizou Moro e da qual ele é um defensor ardoroso. Além do fim do rodízio, vieram do ministro o pedido de adiamento da vigência da lei e da suspensão de uma determinação de que juízes que tiverem acesso a uma prova ilegal sejam impedidos de julgar.

Ele gostou

O resultado foi que Moro elogiou a decisão de Toffoli nas redes sociais. [Toffoli com a decisão em comento, deu o primeiro passo para que o 'juiz de garantias' caia no rol de normas que 'não pegaram'.

Claro que a turma pró impunidade já sacou o lance supremo e logo apresentará outra esperteza = ou safadeza.

Saber mais sobre a impunidade que o 'juiz de garantias' representa, uma delas, sugerimos clicar aqui e ler.]ler Embora tenha reiterado que, na sua opinião, a simples adoção do juiz de garantias seja um erro, o ministro disse que a decisão do presidente do STF ajuda a corrigir falhas na lei aprovada por deputados e senadores (faltou ele dizer que ela foi sancionada desta maneira por seu chefe, o presidente Jair Bolsonaro, depois de consulta ao próprio Toffoli).

 

Vera Magalhães,  jornalista - BRPolítico

O 1º BPE já nos esperava

1º Batalhão de Polícia do Exército - Batalhão Marechal Zenóbio da Costa - 1º BPE

O 1º BPE já nos esperava, pois não somos visita indesejável, não comparecemos de surpresa, avisamos antes.

Às nove horas o dispositivo já estava montado, os primeiros esquerdistas só apareceram depois das 10 horas, afinal, vagabundo não acorda cedo. Tivemos que alertá-lo que os sacos não continham dinheiro, eram só cenário. Tentação é phoda!

Como todo bom Patriota cantamos o Hino Nacional, não sem antes cobrir com a Bandeira nacional um busto estranho àquele local. Acho que isso os irrita, até parece que o busto vai derreter. Portam-se como se aquela Bandeira lhes ofendesse.

Entre os pros e os contra, os pros ganham disparado.  Os contra, apesar de nos xingarem, foram convidados para colocar sua posição de defesa deste governo, mas preferem o insulto, já que não conseguem defender o indefensável. Já os pro, se aproximavam, debatiam e até falavam ao microfone, mostrando saber que o País está sendo roubado, vendido, saqueado.

Stedile e Lula ameaçaram a sociedade e a Nação, o único Exercito que conheço e reconheço é o Exercito de Caxias, o Exercito Brasileiro. 

 Fala do "marechal" Stedille do MST

O personagem Stedille, já sem arrogância, se rendeu ao Hino Nacional, o reconhecendo como Símbolo desta Nação, confessou seus crimes e, como nos adianta os acontecimentos, se rende a prisão, sendo algemado. 

Até Stédile,  arrependido de seus crimes, se rendeu à beleza do Hino Nacional

Uma cena nos emocionou, um morador, vendo nossa presença, se entusiasmou e colocou sua bandeira nacional na janela, ao que o agradecemos.

 Esteve presente não a quantidade, mas a qualidade. Com pessoas comprometidas no expurgo dos criminosos de ontem e de hoje, que apesar da anistia, descontam seu recalque dilapidando  os recursos que fazem falta ao povo brasileiro.

Encerramos com um abraço simbólico ao 1º BPE e, após, com uma salva de palmas ao Exercito Brasileiro.

Fica o agradecimento ao 1º BPE, que dentro da Unidade prestava atenção e registrava tudo que falávamos. Também a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que sempre atende nossa solicitação, propiciando a segurança do evento.

  

Não resisti e fiz questão de postar. 

Afinal,  foi no Glorioso 1º BPE que tive a honra de iniciar minha carreira militar, inicio da década de 70, governo MÉDICI,   época em que o Brasil era um Pais que cultuava sua SOBERANIA, a DIGNIDADE, a HONRA.

Agradecemos ao Blog do Lobbo