Inversão de valores - Bandidos, os novos heróis - Gazeta do Povo

Vozes - Luís Ernesto Lacombe

Local repleto de “vítimas da sociedade”, a julgar pelo discurso de jornalistas, acadêmicos, políticos de esquerda e até juízes.| Foto: Arquivo/Gazeta do Povo

 

É uma revolução, e o padrão é quase sempre o mesmo.  

Os bandidos de verdade são vítimas, serão inocentados e poderão até virar heróis.  

Não importa que sejam traficantes, sequestradores, assassinos, assaltantes, corruptos, lavadores de dinheiro. São os revolucionários que determinam as leis que valem, mesmo que não existam, e as leis que não valem. Tudo, tudo mesmo, será usado para uma inversão de papéis sem preocupação com disfarces. Bandido passa a ser inocente, merecedor de todo apoio e toda consideração. Inocente passa a ser bandido, e sobre ele o mundo desabará.

 

Somos o país da impunidade. Os bandidos de verdade, quando descobertos, têm audiência de custódia, em que se presume a violência policial.  

Eles podem aguardar o trânsito em julgado, para impedir o erro em série de vários juízes. Eles têm uma infinidade de benefícios: progressão de regime, visita íntima, auxílio-reclusão, saidinhas. 

Não precisam nem comprovar a origem lícita do dinheiro com que pagam os honorários dos advogados de defesa. 

São todos vítimas da sociedade, a eles, de alguma forma, foi omitido o “atendimento às suas necessidades básicas existenciais”. Assim, a prática de crimes reais fica praticamente autorizada.

    Os bandidos e os protetores de bandidos estão no poder. Bandido passa a ser inocente, merecedor de todo apoio e toda consideração. Inocente passa a ser bandido, e sobre ele o mundo desabará

No Supremo há ministros que consideram que o “o grande problema do Brasil não é o crime, mas o fato de haver gente demais na cadeia”. 

No Supremo há ministros preocupados com as mortes de bandidos em operações policiais. 

É melhor deixar os criminosos em paz, o “trabalho” deles parece quase honesto. 

Eles são as vítimas, mesmo que façam uma comunidade inteira refém de suas barbaridades, mesmo que matem policiais. 

Traficante internacional pode ser solto, senador flagrado com dinheiro na cueca pode voltar ao parlamento. 

Quando interessa, condução coercitiva, delação premiada e sentenças anuladas, prescrição de denúncias, de ações, investigações e inquéritos.

 

Os bandidos e os protetores de bandidos estão no poder. No meio acadêmico, defendendo teses absurdas: “combater os criminosos é reprimir a população pobre”; “bandidos exercem papel de protetores sociais”; “o crime organizado reduz a criminalidade”... Na imprensa, com manchetes igualmente estapafúrdias: “PMs não promovem a segurança pública no Brasil, mas o terror”; “Jovem morre em troca de tiros com a polícia”; “22 mortos e 7 feridos pela polícia. Nenhum policial morto”... Na cultura, com discursos assim: “Todo juiz deveria conhecer as cadeias para as quais manda as pessoas”... 

E eu poderia dizer que todo juiz deveria conhecer os cemitérios e os hospitais nos quais estão as vítimas dos criminosos. 

Todo juiz deveria visitar as famílias das vítimas, as vítimas de verdade.

 

A política não mudou, continua tomada por bandidos.  

Comunistas e socialistas foram contra a lei para facilitar o confisco e a venda de bens de traficantes. A quem vende drogas é bom garantir o direito de propriedade... Comunistas e socialistas foram contra todas as medidas de combate ao crime organizado propostas no projeto de lei anticrime, foram contra a ideia de dobrar a pena para corruptos que desviaram recursos durante a pandemia. 

E quem pediu ao Supremo que suspendesse as operações policiais em favelas do Rio? Comunistas e socialistas.

 

A revolução está em curso. O que se impõe é o avesso, as injustiças, o caminho errado, o precipício. Como já disse um ministro do Supremo, “todos os demônios se liberaram”. E, como está tudo trocado, está tudo invertido, os demônios que ele enxerga, claro, não são demônios... 

Tentam ensacar o mal no bem e o bem no mal. 

Enganam quem quer ser enganado, para a felicidade dos bandidos, espalhados por todo canto, acima da impunidade, os bandidos, as vítimas de sempre e, agora, os novos heróis.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Luís Ernesto Lacombe,  colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Novo governo: um Robin Hood às avessas - Gazeta do Povo

 Deltan Dallagnol - Vozes 

Justiça, política e fé

Robin de Locksley, na versão mais difundida do mito inglês, foi um herói do século XII que enfrentou um sistema tirano de leis abusivas que oprimiam os pobres. [o petista que finge governar, vulgo 'pai dos pobres', não que apenas oprimir os pobres e sim acabar com os pobres.] Indignado com a injustiça, ele enfrentou o sistema e foi declarado fora da lei. Então, decidiu reunir um grupo que passou a roubar os nobres em favor dos pobres. Pelo uso do capuz, o “príncipe dos ladrões” ficou conhecido como Robin Hood.

No Brasil, a história é invertida. Na quarta-feira, três partidos do governo Lula - PSOL, PCdoB e Solidariedade - entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal em defesa de uma minoria, como é comum nos partidos da esquerda. Nesse caso, eles estavam defendendo com unhas e dentes a minoria de empreiteiros corruptos do Brasil.

O objetivo da ação é – pasme! – impedir que as empreiteiras que confessaram crimes de corrupção e cartel continuem a devolver aos cofres públicos o dinheiro que reconheceram ter desviado e que elas mesmas se comprometeram a devolver em acordos assinados de leniência.

Notem que não é uma ação movida pelas empresas, mas por partidos do governo Lula em favor das – coitadinhas! – bilionárias empreiteiras brasileiras. 

Talvez elas não tenham bons advogados, mas certamente têm bons amigos. Chegamos ao dia em que partidos que afirmam defender os mais pobres lutam para proteger os “impotentes” donos do capital.

 

E qual o potencial impacto dessa ação? De quanto estamos falando? De doze bilhões de reais, valor dos acordos de leniência feitos na Lava Jato, apenas em Curitiba. 

Desse montante, mais de seis bilhões já foram restituídos aos cofres públicos. Ainda faltam seis bilhões. Contudo, para os partidos de esquerda, os pagamentos devem ser suspensos.

Se os acordos forem julgados ilegítimos, o próximo passo, que poderá ser dado na própria ação, será devolver aos ladrões o dinheiro que nos roubaram. Ou seja, além de os brasileiros ficarem a ver navios em relação aos 6 bilhões de reais pendentes de pagamento, terão que desembolsar outros 6 bilhões que haviam sido recuperados.

No multiverso da loucura brasileiro, em que tudo está invertido, a esquerda, autodeclarada defensora dos pobres, está posando de Robin Hood às avessas: toma dos pobres, para entregar o dinheiro aos ricos; toma das vítimas, para entregar aos seus algozes; toma dos inocentes, para entregar aos culpados. O conto brasileiro é vergonhoso e, por ser verdadeiro, é uma tragédia.

Por que esses mesmos partidos não adotaram medidas contra os corruptos, as empresas, os políticos e seus partidos? Por que não acionaram os grandes ladrões em favor dos pobres? 

Sua advocacia não é a favor do povo, mas contra. 

Não é pelas vítimas, mas pelos bandidos. 

Não é pelos pobres, mas pelos glutões gananciosos que nos roubam.

É curioso o enquadramento que a ação deu à Lava Jato. Ela foi acusada de promover um “estado de coisas inconstitucional”, que existe, nas palavras dos partidos, quando há “violações graves e sistemáticas de direitos fundamentais cujas causas sejam estruturais”.

Então, mais uma vez, fico tentando entender: o estado de coisas inconstitucional não é a corrupção nem a impunidade, mas é o raro momento da história brasileira em que o império da lei prevaleceu? É sério isso?

Sigo adiante: os direitos fundamentais violados que os partidos querem proteger não é o dos cidadãos roubados em seus direitos essenciais (saúde, educação, segurança), mas os direitos dos corruptos à sua impunidade à brasileira? Triste país da inversão de valores.

A ação materializa o discurso de Lula. Traz a mesma ladainha de que a Lava Jato afetou as empresas, como se o impacto não tivesse sido causado pela inépcia do governo Dilma que causou a maior crise econômica da história, com queda drástica de 55% dos investimentos, afetando o coração de um setor que vive de contratos de investimento do governo.

Além disso, a estratégia de acusar a Lava Jato de ter prejudicado as empresas se assemelha a culpar as pessoas que denunciam crimes e violências pelas altas taxas de violência no país, em vez de culpar aqueles que a praticam. É o mesmo que culpar os policiais pelo sofrimento das famílias dos presos, em vez de culpar estes por seus atos. É mais uma vez a velha lógica invertida.

A ação apresenta ainda a mesma ladainha conspiratória de “violação de soberania nacional”, como se interesses internacionais guiassem a Lava Jato em vez da lei. Repetem um Lula vingativo que, em entrevista recente, afirmou que a Lava Jato “fazia parte de uma mancomunação entre o Ministério Público brasileiro, a Polícia Federal brasileira e a Justiça americana, o Departamento de Justiça”. Oi?

Essas teorias da conspiração infundadas desrespeitam não apenas nossos ouvidos, mas as instituições brasileiras e órgãos internacionais. São teorias negacionistas que recusam a realidade, os fatos, as corrupções e as provas, da mesma forma como Lula negou as provas de seus crimes e as provas do atentado do PCC contra a vida de Sergio Moro.

A postura de Lula ao afirmar que Moro armou o atentado do PCC é aliás muito parecida com a postura dos partidos que compõem o seu governo na ação proposta: o presidente se colocou ao lado de criminosos, como se fossem as vítimas da ação Estatal, e contra os agentes da lei.

A ação dos partidos de esquerda segue com outros absurdos, criminalizando o Ministério Público, como culpado por acordos em valores “estratosféricos”, como se a culpa disso não fosse do montante estratosférico dos crimes de cartel, corrupção e lavagem de dinheiro praticados pelos criminosos.

Agora, sente-se: os partidos pretendem ainda anular toda a Lava Jato, com base no entendimento do STF, firmado em 2019, muito depois das ações serem propostas, segundo o qual crimes de corrupção, quando parte do dinheiro vai para campanhas eleitorais, devem ser julgados pela Justiça Eleitoral. Inverteu-se a regra do jogo e se pretende que seja aplicada para o passado, fazendo terra arrasada da Lava Jato.

Esse será o ápice estrondoso da história da impunidade brasileira, um final apocalíptico, mas anunciado, para a maior operação de combate à corrupção do Brasil, que, finja surpresa, seguirá o mesmo destino das outras grandes operações do passado: a lixeira, o arquivo e a prescrição. A história se repete desde 1650, quando Padre Antônio Vieira acusou os governantes de nos roubarem, saírem impunes e enforcarem os opositores.

Diante de tudo isso, eu percebi que o lema da campanha de Lula era verdadeiro: o “Brasil da esperança”. Ninguém perguntou: esperança para quem? Não se trata de dar esperança para o povo, mas para as empresas corruptas, os empresários condenados e os políticos que estavam presos. Para os demais, os pobres brasileiros, o slogan que vale é o “Brasil da vingança”.

No entanto, nós lutaremos apaixonadamente pelo Brasil que queremos, não importa o quanto eles queiram que desistamos da justiça. 

Não vamos desistir do Brasil e vamos denunciar a hipocrisia de partidos que se autointitulam protetores dos pobres, mas, como um Robin Hood às avessas, roubam os pobres brasileiros e entregam a riqueza nacional aos ricos corruptos.  

Amor e indignação santa são duas faces da mesma moeda.

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Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Deltan Dallagnol, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Deputados e senadores passaram a ser cúmplices da bandidagem - J. R. Guzzo

Gazeta do Povo - Vozes

 

Veículo queimado no RN após ataques comandados por facções criminosas| Foto: EFE/ Ney Douglas

O Brasil é um caso provavelmente único no planeta em matéria de injustiça deliberada, oficial e cada vez mais agressiva praticada pelo Estado contra o cidadão. 

O Estado, em qualquer circunstância, só faz sentido se a sua atuação proteger a sociedade dos seus inimigos; se garantir que as pessoas não possam ser submetidas aos interesses e caprichos dos órgãos de governo, nem de nada ou ninguém que queira suprimir os seus direitos.

Está acontecendo exatamente o contrário. O crime descontrolado e a cada dia mais violento no Brasil agride o tempo todo a população – é hoje, na verdade, o fator que mais oprime o brasileiro comum, ao lhe tirar a vida (foram 41 mil homicídios em 2022), a integridade física e a propriedade. Mas o aparelho do Estado se dedica claramente, ano após ano, a servir aos interesses do crime, e faz isso de modo cada vez mais maligno – em vez de proteger, está punindo a sociedade brasileira.

    Vai se tornando materialmente impossível no Brasil, de fato, condenar alguém que tenha dinheiro para se defender.

O responsável direto por esta tragédia é o Congresso Nacional, que desde a Constituição de 1988 só aprova leis e regras que servem aos criminosos. 

Todas as vezes em que legisla sobre matéria penal neste país, há 35 anos seguidos, sem parar, o Congresso entrega mais privilégios, apoio e impunidade ao crime; em nenhum caso, até agora, aprovou uma única medida em favor da população brasileira.

Deputados e senadores abandonaram seu dever de legisladores – passaram a ser cúmplices abertos da bandidagem e, com isso, transformaram o Brasil no país onde o crime tem a maior proteção da autoridade pública em todo o mundo.

    O crime descontrolado e a cada dia mais violento no Brasil agride o tempo todo a população.

Agem, nisso, a serviço de advogados criminalistas de primeira linha, ONGs cuja função é defender os interesses do crime e tudo o que é descrito como “esquerda” nesse país, dos “movimentos sociais” ao sindicato dos bispos. Só eles falam, influem e mandam; as causas da população não têm quem as represente no Congresso.

O último ataque aos direitos da sociedade é um projeto de lei, aprovado às pressas na Câmara, estabelecendo que em caso de empate “em todos os julgamentos em matéria penal em órgãos colegiados”, a Justiça tem beneficiar o criminoso caso haja empate na decisão. Que tal? É grosseiro.

O projeto foi aprovado sem análise ou debate na Comissão de Justiça; a aprovação foi “simbólica”, ou seja, sem contagem individual dos votos. O objetivo de mais esse prêmio ao crime, ao que parece, é garantir a absolvição de ladrões de erário na “turma” do STF onde, a partir da aposentadoria de um ministro que só vota em favor de corrupto, poderia ocorrer empate nos julgamentos; se ocorrer, já está resolvido.

“O sistema pune a sociedade”, afirmou o deputado Deltan Dallagnol ao denunciar o escândalo. Vai se tornando materialmente impossível no Brasil, de fato, condenar alguém que tenha dinheiro para se defender. O crime ganhou mais uma vez; continua ganhando todas.

J.R. Guzzo,  colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

STF agora decide ignorar confissão de quem pagou e pegou propina - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

Efeito Lula

STF agora decide ignorar confissão de quem pagou e pegou propina
| Foto: Divulgação STF

Queria começar esta coluna citando uma reportagem da Folha de São Paulo de ontem, cujo título é “Delação do fim do mundo acumula derrotas no STF sob efeito Lula e trava ações”. O Supremo Tribunal Federal tem bloqueado processos, que usam dados entregues pela Odebrecht, em acordo que impactou o meio político.

Não é a oposição que está contando isso. É a Folha de São Paulo. “O acordo de colaboração que chegou a ser apelidado de ‘delação do fim do mundo’ pelo seu impacto na política nacional agora tem sido gradualmente considerado inválido pelo Supremo, travando uma série de processos na Justiça. 

A partir de um precedente, que beneficiou o agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, ordens do Tribunal têm declarado suspensas ações penais que tiveram como base dados do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht.”

 

Quer dizer, a própria Odebrecht afirmou que pagou propina. Tem lá a lista, tem a contabilidade da propina. 

Teve muita gente que pegou dinheiro da Petrobras e devolveu. 

E isso está passando assim. Estamos consagrando aquele dito popular de que o Brasil é o país da impunidade. 

O Supremo começou a fazer isso por causa de Lula. Ou melhor, por causa de Jair Bolsonaro, por algum tipo de antipatia que se tinha por ele, e aí foi buscar uma solução e a gente está vendo isso. 

Fica aqui o registro da Folha de São Paulo.

 

No litoral, tragédia que se repete

O outro registro que eu quero fazer é dessa região do litoral norte de São Paulo, em que há mais de quarenta mortos.  

Eu vejo isso nos últimos sessenta anos, todos os anos, todo santo ano. 

Na mesma região, na mesma época, com as mesmas consequências, e isso se repete no ano seguinte. Ninguém aprende.

 

Só que quem fez alguma coisa foi o governador Carlos Lacerda, quando desabaram os morros no Rio de Janeiro. Se vocês andarem pela cidade, vão ver muita obra de engenharia de concreto segurando morro. 

E funcionou. Já em Angra dos Reis, Petrópolis, Mangaratiba, Teresópolis, Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela... Tudo de novo. 

E morrendo gente, milhares de desabrigados, os políticos fazendo sempre grandes promessas. Só que se repete. 

Parece óbvio que, se for proibido erguer edificações em área de risco, de certa forma resolve. As casas não seriam tragadas pela lama. 

Se for possível segurar a lama, uma vez que não é possível segurar a chuva, de fazer desvio, fazer obras de engenharia, inclusive para proteger as rodovias, identificar todas as áreas de risco... Mas está aí o problema.

 

Carnaval em casa

O mesmo problema dos acidentes do Carnaval. A ponte que caiu lá no Rio Mampituba, na divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Uma ponte com capacidade pra dezesseis pessoas, segundo os bombeiros, tinha mais de cinquenta. Era uma ponte de pedestre. 

Tiroteio tem lá em Magé (RJ), violência, a pessoa não vai para o Carnaval para se divertir, brincar, dançar. Vai para brigar. Mas também não é de agora, não. Desde adolescente que vejo briga em Carnaval. 

E aí as pessoas estão cada vez mais se distanciando do que era uma festa muito popular brasileira. A maior parte das pessoas está ficando em casa. Até gostaria de ver alguma pesquisa de opinião para saber da população brasileira qual o percentual que vai para o Carnaval.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Combate à impunidade dá primeiros passos no Congresso - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

Moro e Dallagnol

Sergio Moro, no Senado, e Deltan Dallagnol, na Câmara, querem desengavetar projetos de lei e PECs sobre a prisão em segunda instância.| Foto: Roque de Sá/Agência Senado e Albari Rosa/Arquivo 

O ex-juiz Sergio Moro, agora senador pelo Paraná, já está mostrando a que veio no combate à impunidade, neste país onde ela parece ter ressurgido nos últimos tempos. 

 Depois do mensalão, depois da Lava Jato, veio a revanche, com anulação de condenações e suspensão de processos. 

Pois Moro apresentou um requerimento, que teve 27 assinaturas, para tirar do arquivo um projeto de lei que, para a alegria dos corruptos, já estava arquivado. 

O projeto trata da prisão na segunda instância: o réu foi condenado na primeira instância, pelo juiz singular; depois, a condenação é confirmada por um tribunal revisor, e aí não há mais o que fazer. Por quê? Porque o resto do processo vai tratar de minúcias e circunstâncias processuais, e não das provas em si. Sobre o crime não há mais discussão; nas instâncias superiores apenas se discute como foi o processo. 

Mesmo assim, houve gente – muita gente – condenada em todas as instâncias e que se safou, não? Mas Moro conseguiu desarquivar o projeto da prisão em segunda instância, e agora precisará de votos para ele seguir adiante.

 

E Deltan Dallagnol, que foi coordenador da Lava Jato no Ministério Público e é deputado pelo Paraná, está com um projeto de emenda constitucional pra mudar o indulto de Natal, de forma que ele não vire um prêmio para condenados ao arbítrio do presidente da República. [tem que acabar também com o famigerado saídão]

A PEC limita o indulto em até 20% da pena: se alguém foi condenado a 10 anos, por exemplo, o indulto diminuiria a condenação para oito anos. Mas isso vai precisar de mais assinaturas e votos que o projeto desarquivado por Moro: serão necessários 60% dos votos na Câmara e 60% no Senado, com duas votações em cada casa. Mas vemos aí um movimento de anti-impunidade.

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 Há os que se empenham pela justiça, e há os que transformam a Justiça em outra coisa

Para a imprensa, bandido é só “suspeito”, mas quem nem saiu dos acampamentos é “terrorista”

Fico triste quando vejo na mídia uma torcida contra a polícia e a favor do bandido.  

Bem no momento em que um casal, de moto, era assaltado em um semáforo, a Rota apareceu e passou chumbo nos assaltantes. 

Um foi apreendido, porque é menor de idade, e o outro morreu. 

Só que, nas notícias, os assaltantes são chamados de “rapazes” e de “suspeitos”.  

Já o pessoal do acampamento em Brasília, que foi preso e continua preso sem nem ter saído da frente do QG do Exército, já com 30 e tantos dias de presídio, é chamado de “terrorista”; já se atribui a eles um crime, o que é calúnia.

 

Essa diferença de tratamento estimula o crime; ficamos pensando que no Brasil o crime não compensa, mas compensa, sim. Vemos a anulação de sentenças, de condenações, de processos, vemos aqueles que na audiência de custódia já são soltos...  

de que adiantou a audiência de custódia para 645 pessoas que estão presas como “incitadores” do crime?

Dizem que eles estavam incitando os militares a cometer o crime de intervenção armada, mas o crime não se consumou; eles não estão na genética do crime, porque o crime não aconteceu, as Forças Armadas não atenderam ao apelo. Eles apenas usaram de uma liberdade de expressão que está no artigo 5.º da Constituição. 

Mesmo assim o Ministério Público já os denunciou por incitação ao crime e associação criminosa, assim, de modo genérico.

 

E 189 pessoas em específico estão sendo acusadas também de destruição de patrimônio público. 

Provavelmente há provas, fotografias, imagens, testemunhas de que eles efetivamente quebraram algo, e têm de ser cobrados por isso. 

O que não se pode fazer é incriminar genericamente pessoas que simplesmente alugaram um ônibus. 

Elas não podiam prever que haveria depredação do patrimônio público. 

Só agora isso está começando a ser discutido na tribuna da Câmara e do Senado, como aconteceu nesta quarta-feira.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Por que quero reeleger Bolsonaro - Percival Puggina

A importância da próxima eleição para o futuro dos brasileiros não deixa dúvida. O vigor da atual polarização evidencia estarmos todos conscientes disso.

Pensando a respeito, resolvi listar tudo que, para mim, está em jogo nas urnas do próximo domingo. A lista ficou assim, em seus elementos mais relevantes:

1. A instituição familiar como base da sociedade;
2. As liberdades de ir e vir, opinião, expressão, empreender;
3. O direito de propriedade e o direito de defendê-la;
4. A prioridade dos pais na orientação dos filhos;
5. A proteção da inocência das crianças;
6. O respeito à dimensão espiritual do ser humano e às religiões;
7. A vida privada e os direitos que lhe são inerentes;
8. A dignidade da pessoa humana;
9. O direito à vida desde a concepção;
10. A rejeição à ideologia de gênero como conteúdo escolar;
11. A diversidade de ideias e opiniões como a primeira das diversidades inerentes ao ser humano;
12. A posse de armas para defesa da vida e dos bens;
13. A severa recusa a toda forma de tirania;
14. O combate à criminalidade e à impunidade;
15. O amor ao Brasil e a reverência aos símbolos da Pátria;
16. A preservação da memória e do exemplo proporcionado pelos grandes vultos de nossa história;
17. O respeito aos fatos e recusa à mistificação e ocultação mediante “narrativas” que fraudem o conhecimento da verdade histórica com intuitos político-ideológicos e partidários;
18. O respeito ao patrimônio cultural comum.

Quando fiz essa lista, percebi que cada um desses itens e todos eles são objeto de combate por parte de Lula e seus apoiadores. São razões mais do que suficientes para recusar meus votos à esquerda brasileira, principalmente num momento em que todo o Ocidente se debate com os mesmos males. Há que resistir.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Pequenos roubos - Carlos Alberto Sardenberg

“A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa”. Jô Soares.

A gente estava só esperando: o tema corrupção havia de aparecer na campanha. Apareceu. Da pior maneira possível. Mais ou menos assim: a sua turma rouba mais que a minha. Ou, claro, os meus roubos são menores que os seus.

Corrupção não é apenas uma questão moral. Melhor dizendo: se fosse apenas uma questão moral, já seria importante o suficiente para merecer atenção e propostas dos candidatos. Não basta condenar a roubalheira, muito menos condenar a roubalheira dos outros. É preciso apresentar propostas para restabelecer no Brasil o sistema de combate à corrupção, desmontado meticulosamente nos últimos anos por políticos e tribunais.

Em vez disso, Lula, por exemplo, prefere dizer que a Lava Jato causou perdas enormes para a economia, com o fechamento de empreiteiras e a destruição de empregos.

É o contrário. A Lava Jato, deixando provisoriamente de lado a questão dos métodos, descobriu um sistema que corrompia a economia brasileira. 

As tais empreiteiras ganhavam obras não por competência, mas pelas relações promíscuas com o governo. 

Como tinham que somar a propina aos lucros, as obras obviamente ficavam mais caras, nem por isso melhores.

 

Ao contrário, muitas obras nem foram concluídas. Foram projetadas e contratadas apenas para gerar caixa. Prática antiga. 

Como dizia Mario Henrique Simonsen, em muitos casos é mais barato pagar a comissão e não fazer a obra.

A modernidade no caso da corrupção recente dos governos petistas foi o tamanho da coisa e a eficiência na captação e distribuição dos recursos aos aliados.

Tanto é tudo verdade que as condenações com origem na Lava Jato foram, na maioria, anuladas por questões processuais inventadas para cada caso. 

Ex-réus se livraram da Justiça, mas ficou evidente que houve grossa corrupção.

Resumo da ópera: o judiciário e o sistema político brasileiros estão oferecendo ao país o pior exemplo possível. 

Fica estabelecido que há corrupção mas não há como punir.

         Liberou geral. 

Pior ainda, o eleitor parece que vai se acostumando a isso. Lula argumenta que o mensalão não é nada comparado com o orçamento secreto. Ou, o roubo deste lado é menor do que o de lá. [até nessa conclusão o estrupício petista erra: se deste lado, há roubo é menor do que do lado  da quadrilha petista.(o se é sustentado pela ausência de provas, já as dos roubos petistas, um dos criminoso foi condenado em três instâncias, por nove juízes diferentes.]        Bolsonaro, então, consegue fazer pior. Desdenha dos casos  de seu lado – qual o problema de comprar mais de 50 imóveis com dinheiro vivo? Ou devolve a tese do roubo menor – o  que é rachadinha perto do petrolão? [para não fugir a regra dos inimigos de Bolsonaro, TENTAM acusar o capitão; 

Só que mais uma vez a acusação não se sustenta por falta de provas. Não há lei que proíba a compra de imóveis em dinheiro vivo - cabe ao governo, dentro do prazo legal, investigar a origem do dinheiro e sendo ilícita, punir;

Alguns dos imóveis foram comprados há vários anos e Bolsonaro, então parlamentar do baixo clero não tinha, caso fosse corrupto, cacife para receber valores consideráveis como propina;

Gostem ou não, os recursos  que os parentes do presidente utilizaram nas compras, talvez talvez com recursos ilegais, não estão vinculados ao presidente - o presidente só é responsável por seus atos ou dos filhos menores.

O empenho em acusar a família Bolsonaro é tamanho que um dos filhos do presidente, senador da República, comprou um imóvel com financiamento bancário, com prestações mensais cabendo dentro do orçamento do casal (formado por um homem e uma mulher, o homem com salário de senador e a mulher profissional liberal com rendimentos próprios) e tentaram por vários meses encontrar algo ilegal. 

Não encontraram = FRACASSARAM = procurar o que não existe sempre resulta em fracassos.

Quanto as 'rachadinhas' desde antes do 'capitão do povo' ser eleito presidente que tentam encontrar provas e fracassam. 

Por falar em 'rachadinha', as do gabinete do senador Alcolumbre não existiram? nada foi apurado?]

         E ficamos assim: eleitores de Lula ou negam tudo ou admitem que houve corrupção “quase normal” ou dizem que o tema precisa ser debatido …. depois da eleição.

Eleitores de Bolsonaro, pior ainda: acreditam em tudo que se diz de Lula e não acreditam em nada que se diz de Bolsonaro, sempre no quesito roubalheira.[simples; mesmo com a simplicidade presente, seremos recorrentes: os eleitores de Bolsonaro encontram provas abundantes da roubalheira petista - provas que nove juízes, em três instâncias, também encontraram, tanto que condenaram o petista -  já os eleitores de Bolsonaro não encontram provas,  nem os acusadores apresentam.]

Pode ser que não haja mais tempo, mas existe aí uma porta de entrada para Ciro e Simone. Quem sabe eleitores indecisos ou aqueles que começam a duvidar dos candidatos mais fortes aceitem a tese segundo a qual o combate à corrupção é inegociável.

Isso também colocaria pressão sobre o favorito, Lula. De todo modo, mesmo sem isso, o candidato petista continua devendo uma autocrítica e propostas bem concretas para a reconstrução de um sistema legal que, primeiro, iniba a roubalheira e, depois, apanhe os culpados quando a coisa acontece.

Para todos aqui, seria interessante dar uma olhada na Itália. A Operação Mãos Limpas, primeira inspiração da Lava Jato,  desmontou a velha política, ligada ao crime organizado e à corrupção generalizada. Partidos tradicionais  desapareceram, mas não a vontade de voltar às velhas práticas.

Para encurtar a história, a Operação foi cuidadosamente desmontada e a Itália entrou numa sequência de instabilidade política, ainda maior da que costumava acontecer. Não por acaso, entre os grandes europeus, é o país de menor capacidade de crescimento [com PIB inferior ao do Brasil do 'capitão do povo'.] e … de maior corrupção.

Carlos  Alberto Sardenberg, jornalista

Coluna publicada em O Globo

 

Impunidade, causas e consequências. - Percival Puggina

Ano 2022. No Brasil, dois dos três poderes de Estado causam danos irreparáveis à segurança da sociedade contando com apoio da mídia militante – antiarma e antipolícia – e de um magote de teóricos marxistas das ciências humanas. 

Entre estes, contam-se articulados sabichões das carreiras jurídicas, filósofos, psicólogos, sociólogos, antropólogos palpiteiros em segurança pública e comunicadores sociais.  

Juntos dão suporte de silêncio ou apoio explícito ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional.

Há um preceito na Constituição segundo o qual “todos são iguais perante a lei”. Não ria, leitor! Não ria. Não faça troça. Que os debochados sejam apenas eles. Afinal, o preceito está no livrinho, no artigo 7º, acrescentando zelosamente que “[todos] sem distinção têm direito a igual proteção da lei”. Qualquer concurseiro sabe disso.

Se as instituições da República não dão bola para o preceito, aí estamos falando da vida fora das bolhas e da sociedade ao relento de qualquer proteção. Procurei no Google por “morre durante assalto”. Encontrei 36 mil referências. 

São policiais, padeiros, vigilantes, secretárias, professoras, “gente comum” cuja morte não chama a atenção, não é percebida na bolha dos poderosos. [pedir Justiça para esses mortos não interessa as ONGs formadas por vendidos aos estrangeiros,nem aos ambientalistas e outros da mesma laia. Não se sabe de nenhum supremo despacho dando cinco dias para a polícia informar o paradeiro dos assassinos dessas pessoas nem para investigar as tais ONGs - em algumas,  85% do dinheiro delas é para sustentar  seus diretores.]

O registro da página policial sequer é lido nos festivos  salões da cobertura do prédio da república. Nenhuma ONG pia ou chia.  Manchete alguma noticia. Se for realmente cidadão comum, se não pertencer a qualquer minoria, nenhum partido intervém e nenhum ministro do STF se manifesta ou dá prazo.

A insegurança em que vivemos foi planejada e semeada, antes de ser colhida. A nata dos noticiários não faz mais do que recobrir dos olhos da multidão a realidade cotidiana de milhões de brasileiros. Suas principais vítimas são os policiais e a classe média, tão odiada pela esquerda em virtude de sua resistência à conhecida “revolução” dos progressistas. Revolução das mãos grandes e dedos ágeis.

Noutra ponta do sistema, temos um Congresso avesso à lei penal por constrangedoras razões individuais e coletivas. Lá estão os que precisam de seus mandatos para ficar sob resguardo do foro privilegiado, preservando os respectivos inquéritos e processos penais no confortável cativeiro das prateleiras do Supremo. No Congresso estão, também, os solidários com os colegas e companheiros em dificuldades com a lei. Lá estão os financiados por empresários de boa fortuna e má fama. Lá estão os muitos que dependem da benevolência de um partido malevolente para custeio de sua reeleição.

Você é capaz de imaginar quantos criminosos, em todo país, exercem influência sobre congressistas e quantos destes estão sob tais influências?  Por isso, a prisão após condenação em 2ª instância foi derrubada no STF para viabilizar a candidatura de Lula. [crítico habitual da classe média] Ao menos até prova em contrário, por uma infinidade de razões análogas, o Congresso não vota PEC nesse sentido.

Para flagelo nacional, por aí se difunde o “não dá nada” e a impunidade transforma o crime no mais próspero negócio do país. Em outubro, não se omita. Os corruptos querem voltar.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

O mais obsceno faroeste à brasileira - Revista Oeste

Augusto Nunes - Silvio Navarro

A bandidagem punida pela Lava Jato quer de volta o dinheiro que entregou para escapar da cadeia

Quer dizer que agora existem vagas na cadeia também para delinquentes da classe executiva?, intrigaram-se em 20 de março de 2014 milhões de brasileiros fartos da roubalheira institucionalizada pelos governos do PT.  

A recém-nascida Operação Lava Jato, que agrupava juízes, procuradores e policiais federais, prendera Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento da Petrobras de 2004 a 2012. 

Ao executivo nomeado pelo presidente Lula, que o chamava de Paulinho, não demorariam a juntar-se outros três diretores da estatal — Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Zelada. Quer dizer que enfim seria dissolvido o clube dos condenados à perpétua impunidade? Seria, começou a acreditar o país que presta quando a devassa do escândalo do Petrolão pareceu ter atingido, em 20 de novembro de 2014, o ponto de não retorno.

Sergio Moro | Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo/AE

 

Naquele dia, a fase da Lava Jato batizada de Juízo Final iniciou a varredura das catacumbas que ocultavam empresários premiados com obras públicas multibilionárias. 

Convocado para depor na Polícia Federal de Curitiba, um bando de figurões homiziados no comando das nove maiores empreiteiras nacionais provocou o primeiro congestionamento de jatinhos na história do aeroporto da capital paranaense, fez uma escala nos quartos de hotéis que reservara por uma noite e foi caprichar no papel de inocente. 

Aquilo não duraria mais que duas horas, informava o sorriso confiante dos depoentes. Todos só voltariam para casa depois de longos meses hospedados na gaiola. E então mesmo os céticos profissionais desconfiaram que a coisa era para valer. Disso o país inteiro teve certeza com o início do cortejo de delações premiadas.

Para escaparem da cadeia, quadrilheiros toparam escancarar caixas pretas, contar tudo o que sabiam e, para espanto das vítimas da quadrilha, devolver à Petrobras ao menos parte do produto do roubo. Passados 500 dias, a Lava Jato havia recuperado R$ 870 milhões. Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da estatal, nem esperou por cobranças: em fevereiro de 2015, avisou que entregaria aos integrantes da Lava Jato pouco menos de US$ 100 milhões. 

A rendição do novo rico acampado no segundo escalão inaugurou o desfile de cifras inverossímeis, produzidas por refinarias que não saíram das pranchetas e promessas ou ultrapassaram em décadas o prazo fixado para a conclusão das obras. 

Todas acabaram reduzidas a usinas de licitações criminosas, contratos superfaturados, aditivos pornográficos, propinas de dimensões siderais e outras bandalheiras espantosas.

Em 28 de janeiro de 2015, a presidente da Petrobras, Graça Foster, informou que o saque somara R$ 88,6 bilhões. Tal façanha resultou da mobilização de um elenco de filme épico italiano. O Petrolão juntou gatunos em ação no comando da estatal, empreiteiros de grosso calibre, ministros de Estado, senadores, deputados e donos de distintos partidos, doleiros lavadores de dinheiro, empresários com livre acesso ao Planalto, vigaristas tarimbados (como José Dirceu e Antonio Palocci), sumidades ainda pouco valorizadas (como Sérgio Cabral), um presidente da Câmara, o marqueteiro do rei, três tesoureiros do PT e, fora o resto, um ex-presidente da República. Mas havia topado com adversários bons de briga, bem equipados e extraordinariamente eficazes, que já no início do embate venceram a disputa pelo apoio da torcida brasileira.

Entre o início de 2014 e o fim de 2018, a grande maioria dos brasileiros festejou a ampliação diária do acervo de provas, evidências e indícios de que, se é verdade que chegou com as primeiras caravelas, a corrupção havia alcançado proporções pandêmicas com a Era PT. Para os poderosos patifes, 6 da manhã tornou-se a mais cruel das horas: era nesse momento que soavam as pressagas batidas na porta. Em março de 2016, conversas grampeadas atestaram a onda de angústia que invadira o Congresso. Era preciso estancar a sangria, implorou o senador Romero Jucá aos parceiros Renan Calheiros e José Sarney. A publicação da súplica custou a Jucá a antipatia nacional, a suspensão de viagens em aviões de carreira e a derrota na tentativa de reeleger-se.

Em contrapartida, foram promovidos a heróis nacionais os participantes da ofensiva que, por ter desmontado o maior esquema corrupto de todos os tempos, tornou-se a mais eficiente operação anticorrupção da história. Nos desfiles de 7 de Setembro, a passagem das viaturas da Polícia Federal foi aclamada pela multidão. 

Nas raras aparições públicas, o juiz Sergio Moro passou a ser aplaudido de pé. É compreensível que os brasileiros honestos tenham enxergado na prisão de Lula a efetiva entrada em vigor de um preceito esquecido numa página da Constituição: todos são iguais perante a lei. 

A sentença de Moro, expedida em julho de 2017, foi confirmada em janeiro de 2018 pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. E começou a ser cumprida em em 7 de abril de 2018.

“O Brasil se tornou um país de corruptores sem corruptos”

Sentenciado a pouco mais de 12 anos de cadeia pelas trapaças que envolveram o tríplex do Guarujá, o ex-presidente foi solto em 8 de novembro de 2019 pela mão amiga do Supremo Tribunal Federal. 

Na véspera, para devolver às ruas o criminoso já punido em segunda instância também pelo que andou fazendo com o sítio em Atibaia, a maioria da Corte decidira que ninguém pode ser preso antes da tramitação em julgado da sentença condenatória. Em março de 2021, o socorro indecoroso se completou com a inacreditável acrobacia executada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Desde que assumiu o posto vago pela morte de Teori Zavascki, Fachin vinha julgando com a placidez de monge tibetano os recursos fabricados pelos advogados de Lula. Só ao deliberar sobre a derradeira manobra o malabarista togado decidiu que o réu deveria ser julgado em Brasília, não em Curitiba. 

Ao inventar a Lei do CEP, o juiz nomeado por Dilma Rousseff arrancou a máscara que camuflava o mais dissimulado dos ministros.  

Ele reivindicara o lugar deixado por Zavascki para consumar o assassinato da Lava Jato, desativada pelo procurador-geral Augusto Aras em fevereiro de 2021. E também inspirar-se no avesso da verdade para transformar um belo capítulo da saga republicana no mais obsceno faroeste à brasileira.

Graças ao roteirista espertalhão, neste outono de 2022 Lula disputa a Presidência caprichando na pose de inocente, aciona judicialmente o procurador federal Deltan Dallagnol por “danos morais”, exige a condenação de Moro por ter perseguido a alma viva mais pura da nação e afirma que o Petrolão nunca existiu. 

No momento, quem deve explicações é o juiz que cumpriu seu dever. No faroeste à brasileira, é o bandido que vence no final. O PT acha pouco: para bancar a festa da vitória, quer que o Supremo obrigue Moro a pagar uma indenização de bom tamanho ao partido que virou bando. Animados com a soltura do chefe, numerosos quadrilheiros solicitam que a conversa fiada que livrou Lula da cadeia seja estendida aos demais companheiros. 

Previsivelmente, apareceram no palco delatores premiados que querem recuperar o produto do roubo usado para driblar a gaiola. 

A realidade brasileira supera o que há de mais inventivo na estante do realismo fantástico.

“É simplesmente imoral pretender a devolução do dinheiro saqueado por ímprobos administradores”, ensina o jurista Ives Gandra Martins, que também contesta as críticas à operação que enquadrou os saqueadores da Petrobras. “Não houve qualquer cerceamento de defesa e as decisões foram baseadas em provas materiais de corrupção, concussão, desvio de verbas públicas, favores inadmissíveis e retorno da parte do assalto às finanças estatais”, resume Gandra. “Não creio que tenha sido esta a intenção da Corte, mas o STF desmontou a Operação Lava Jato. O Brasil se tornou um país de corruptores sem corruptos.”

O jurista Adilson Dallari endossa os pareceres de Gandra. “Tentou-se mostrar que havia um conluio entre o Ministério Público e o juiz. Juízes, promotores e advogados conversam, sim, fora dos autos, mas isso não compromete o curso do processo, nem anula a decisão. Basta ler o texto das sentenças, muito bem elaboradas e confirmadas nas instâncias superiores.” Dallari vê as coisas como as coisas são. “Não há ex-condenados, mas descondenados. O STF buscou e encontrou um subterfúgio para livrar o Lula. Outros réus pegaram carona na ação entre amigos que beneficiou o ex-presidente.” Para o jurista, denúncias e ações contra procuradores e juízes têm vida curta: “Depois das eleições serão todas arquivadas, pois são totalmente despropositadas e infundadas”.

Na História Nacional da Infâmia, a sinopse do mais torpe faroeste à brasileira caberá em uma única frase: “Quando as investigações se aproximaram perigosamente de alguns ministros do Supremo e seus amigos, os ameaçados resolveram estancar a sangria”.

Com reportagem de Artur Piva e Cristyan Costa

Leia também “A Constituição estuprada”

Augusto Nunes - Silvio Navarro, colunistas - Revista Oeste

 

Ligações Perigosas - Percival Puggina

Tomo emprestado o título da obra de Choderlos de Laclos, para tratar dessa nada republicana relação entre o STF e o Senado Federal.

O Supremo Tribunal Federal concebido pelos constituintes de 1988 revelou-se, com o tempo, um erro clamoroso. Ele não poderia ser, simultaneamente, tribunal constitucional e tribunal penal. Não bastasse isso, na função de tribunal penal, atribuíram-lhe, com exclusividade, a tarefa de julgar membros de um Poder (o Senado Federal) ao qual deram competência exclusiva para julgar ministros do STF... Bingo!

Se os constituintes pensaram em criar uma equivalência dos poderes na esfera penal, produziram, de fato, aquilo que você está pensando e todos veem. As consequências, que o texto da Carta deixa na cerração, resultam ensolaradas pela vida real. Ciranda-cirandinha e ninguém larga a mão; “mexeu com um, mexeu com todos”.

Abriu-se a porteira dos abusos, da impunidade e das prescrições. Congresso e STF usam segundo seu talante o poder que lhes é conferido. A sociedade percebe-se num nível crescente de insegurança institucional que põe em risco a estabilidade e já lhe começa a negar seus próprios direitos, como o de opinião e expressão.

Por exemplo: basta que os ministros queiram e uma idosa maquineta chamada urna eletrônica sem impressora vira sinônimo de democracia, de Estado de Direito; passa a ser tratada como Instituição e exige silenciosa reverência.   

“E o presidente?”, perguntará o atento leitor. Pois é, meu caro, o homem das quatro linhas é apontado pelos outros dois lados da Praça e pela Central Única do Jornalismo Oposicionista (CUJO) como culpado de tudo que eles mesmos geram na vida cotidiana das nossas instituições em seus ensaios para derrotar o governo e silenciar seus apoiadores.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

O tratoraço de Lira - Merval Pereira

 O Globo

Congresso no STF

O jogo pesado do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, marcou o dia de ontem, com ameaças de cortar o ponto dos deputados faltosos, tentativa de antecipar a sessão de votação sobre a PEC dos Precatórios para a noite, adiantando-se a uma possível decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber sobre o pedido de parlamentares para suspender o segundo turno por irregularidades que afetam a Constituição. [destacamos que os inimigos do Brasil, que agora optaram em ser também INIMIGOS DOS FAMINTOS, a atitude enérgica, humanitária do deputado Arthur Lira, que chamam de  jogo pesado, tratoraço, mas o que o presidente da Câmara tenta é prover recursos para reduzir a FOME de MILHÕES DE BRASILEIROS, que com o Auxílio Brasil terão reduzidos a FOME TERRÍVEL que sentem.

Os contrários contra minorar os efeitos da FOME, além de se manterem firmes na posição de inimigos do Brasil que é a soma dos inimigos do presidente + adeptos do 'quanto pior, melhor' +  a turma do establishment + arautos do pessimismo e uma NOVA PARCELA = INIMIGOS dos FAMINTOS.

Deputado Lira, mantenha sua posição de ser humano solidário aos miseráveis e famintos e deixe que um punhado de deputados condene os MISERÁVEIS e FAMINTOS  a uma AGONIA MAIOR. Esse punhado de deputados para conseguir executar seus instintos genocidas = matança dos desfavorecidos, dos pobres e dos famintos = terão que contar com o apoio do Senado Federal.

Se o Poder Legislativo apoiar, convalidando o decreto emitido pelo presidente da República, que utiliza sobras do orçamento original, estará juntamente com o Poder Executivo cumprindo o DEVER de SALVAR VIDAS ou  pelo menos MINORAR A FOME DE MILHÕES DE BRASILEIROS.

Se outros meios impedirem o pagamento do Auxílio Brasil os deputados e senadores que votaram SIM à PEC  e o presidente da República terão a consciência tranquila, pelo menos tentaram.]

O boato em Brasília é que a ministra já tomou a decisão de acatar o pedido de oposicionistas e que Lira desistiu de antecipar a votação tanto por falta de votos quanto para tentar contornar o que seria uma decisão definitiva que impediria a votação do segundo turno marcada para hoje de manhã. O presidente da Câmara demonstra, com a manobra abortada de tentar antecipar a votação, a maneira truculenta com que usa a presidência para fazer valer seus interesses pessoais.

Lira abriu mão, por falta de argumentos ou hábito de não dialogar, de se explicar à ministra Rosa Weber, que deu 24 horas para que demonstrasse que não feriu a Constituição com as manobras regimentais usadas na votação do primeiro turno, tais como permitir o voto de deputados em licença, ou porque estão em missão oficial no exterior, ou por estarem doentes. Ora, se estão licenciados, não podem votar, como é tradição no Congresso. Que, aliás, o bom senso recomenda.

O pedido de audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que aconteceu na tarde de ontem, foi mais uma ousadia de Lira, pois visava a constranger o presidente de outro Poder diante de uma ação que tramita no STF contra suas decisões. [o ministro Fux sentiu-se à vontade para, acertadamente, revogar decisão do ex-ministro Marco Aurélio que libertou perigoso traficante. Sua decisão não impediu a 'libertação' do traficante, por tardia,  mas, serviu para marcar posição contra a impunidade.] Se considera que a decisão da ministra Rosa Weber é uma intromissão no Poder Legislativo, como Lira acha que pode pressionar o ministro Luiz Fux “visitando-o” com líderes da Câmara e do Senado?

A discussão no STF está muito grande, e a Corte aparentemente dividida em relação às pautas da Câmara dos Deputados, como a PEC dos Precatórios e as emendas do relator. São duas ações distintas, sob a relatoria da mesma ministra Rosa Weber. A liminar para a suspensão, por falta de transparência, das emendas do relator já está sendo analisada no plenário virtual, de hoje até amanhã. A para a suspensão do segundo turno da votação da PEC dos Precatórios deve ter uma decisão da relatora até esta manhã.

É uma situação delicada, porque o deputado Arthur Lira preside a Casa com agressividade, passa por cima do regimento interno e faz interpretações descabidas que ultrapassam a Constituição para conseguir seus objetivos. O STF não pode interferir nas decisões internas do Congresso, a não ser quando a Constituição é ofendida. Esta é a decisão a tomar: se os ministros entendem que as mudanças de regimento ferem a Constituição, ou se simplesmente são questões internas que devem ser resolvidas pelo Legislativo.

São interpretações que Arthur Lira força por um lado, e a minoria contesta, [a minoria sem voto, sem noção, sem piedade com os famintos e que tenta usar o Poder Judiciário como biombo para suas desumanidades.] pois não quer ser esmagada pela maioria, ainda mais quando ela é formada por verbas secretas e argumentos falaciosos. Tudo isso transforma o controle da sociedade muito difícil. Ninguém sabe quem ganhou as verbas secretas, como ganhou e por que ganhou. Por exemplo, porque votou a favor do governo.

A divisão do STF hoje torna as decisões mais complexas, porque são apenas dez ministros, e o empate mantém a decisão que está sendo contestada. Somente no habeas corpus o empate favorece o réu. Em casos como os que estão em julgamento, o presidente do Supremo, no caso Luiz Fux, tem o direito de dar o voto de minerva, mas raramente isso acontece. Seria assumir sozinho uma decisão que literalmente divide o plenário. [e cancela por falta de fonte de recursos o AUXILIO BRASIL.O correto é submeter à votação a cassação sumária do Alcolumbre que atenta contra o funcionamento de um dos Poderes da República ao travar a mais importante comissão do Senado Federal = CCJ.]

Por fim, há um aspecto econômico fundamental embutido dentro desse imbróglio político, a insegurança jurídica que afasta os investidores, não apenas os internacionais.

...

MATÉRIA COMPLETA - Merval Pereira,  colunista - O Globo

VEJA TAMBÉM no Correio Braziliense

Pedido
"...Mais cedo, antes de encontrar Fux, Lira pediu ao Supremo a revogação da liminar, alegando que houve interferência do Judiciário em uma questão que é de competência do Legislativo.

"Preliminarmente, as ADPFs (Arguições de Descumprimento de Preceitos Fundamentais) não devem nem mesmo serem conhecidas, pois uma intervenção judicial no caso dos autos seria uma afronta ao princípio da separação de Poderes", argumentou Lira, no documento. "As ações tratam eminentemente de matéria interna corporis, tendo em vista que a previsão de emendas do relator não é matéria de ordem constitucional", acrescentou.

O presidente da Câmara alegou, também, que "as emendas de relator seguem rigorosamente a previsão de emendamento aos projetos de lei orçamentária da Constituição Federal". Portanto, o Judiciário, segundo ele, "não pode determinar que o Legislativo adote determinado procedimento na votação da lei orçamentária, porque tal ato constituiria invasão das prerrogativas constitucionais estabelecidas...".

O desmonte - Carlos Alberto Sardenberg

Segue em curso no país o meticuloso desmonte do combate à corrupção. Depois da “flexibilização” da lei de improbidade administrativa, bem apelidada de lei da impunidade, aprovada no Congresso Nacional, o mais recente ataque vem por outro flanco. Reduzidos os possíveis crimes e penalidades praticadas por administradores e/ou políticos, a tentativa agora é de limitar e controlar a atividade do Ministério Público, não por acaso a instituição que investiga e acusa políticos.

Trata-se de uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional – cuja tramitação dá bem a ideia da ampla frente do desmonte. A PEC é de autoria do deputado Paulo Teixeira, [sendo a PEC de autoria de um servo do 'perda total', comentários são dispensáveis.] do PT de São Paulo. Foi relatada pelo deputado Paulo Magalhães, do PSD (o partido de Gilberto Kassab) da Bahia, e “tratorada” pelo presidente da Câmara, Artur Lira, o chefão do Centrão. “Tratorada” – do verbo tratorar, criado nos bastidores congressuais – significa pular etapas na tramitação de um projeto, evitando assim mais debates, inclusive na imprensa.

A PEC deveria ser votada na semana passada. Saiu de pauta porque seus autores perceberam que, ainda, não têm os votos necessários (308, por se tratar de emenda constitucional). Mas Lira já garantiu que vota na semana que vem. Tem aí uma enorme questão moral: podem parlamentares investigados e/ou condenados por crimes de corrupção aprovar legislação que reduz o espectro desses crimes, diminui penas e ainda limita e controla do trabalho do Ministério Publico?

É óbvio que não. Deveria haver algum jeito dessa falha moral se transformar em impedimento jurídico. Tem como?  Não sei. Mas desde que o procurador geral Augusto Aras matou a Lava Jato, o pessoal, esse amplo espectro que vai do PT, demais partidos de esquerda até o bolsonarismo, perdeu qualquer vergonha. O desmonte do aparato de combate à corrupção é meticuloso. Além das novas leis, passa por ações administrativas e antecipação de posições políticas.

Ainda ontem, foi afastado o chefe da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, responsável por várias investigações envolvendo o próprio presidente Bolsonaro, filhos e seguidores. [uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa = parlamentares envolvidos com corrupção aprovarem  legislação que reduz o espectro desses crimes é tão grave quanto parlamentares com o mesmo envolvimento serem 'donos' de uma CPI, oficialmente destinada a investigar corrupção no combate à covid-19 = oficialmente, visto que na real o objetivo era complicar a vida do presidente Bolsonaro, intento que fracassaram. 

Bem diferente é considerar que a substituição de um delegado da PF, medida adotada em ato administrativo de rotina, foi mais do que uma medida rotineira, apenas pelo delegado ser responsável por várias investigações envolvendo familiares do presidente = investigações que se arrastam desde antes da posse presidencial.]

, No outro lado do espectro, advogados ligados a Lula publicaram artigo na “Folha” dizendo que Sérgio Moro não tem credenciais éticas para se candidatar a presidente. Não gostamos de teorias conspiratórias, mas por que esse artigo logo agora, quando ainda nem se sabe se Moro será candidato? Mas num ambiente político em que réus, investigados e/ou condenados aprovam regras em seu benefício, o que mais falta acontecer?Sim, também entendo que não faz sentido. Mas num ambiente político em que réus, investigados e/ou condenados aprovam regras em seu benefício, o que mais falta acontecer??? [a causa principal e definitiva da  inelegibilidade do senhor Moro não é consequência das muitas que dizem ele possuir; é apenas e tão somente ELE NÃO TEM VOTOS.]

Enquanto isso, no dia em que as mortes por Covid passam de 600 mil, o presidente Bolsonaro diz que o Brasil foi o país que melhor lidou com a pandemia. O que deu errado, prosseguiu, foi a ação de governadores e prefeitos que decretaram medidas restritivas, com autorização do STF, este também outro culpado. [Para entender o quanto é absurda, até criminosa, qualquer ação tentando responsabilizar o presidente Bolsonaro pelas mortes decorrente de uma PANDEMIA, sugerimos clicar aqui e/ou aqui]

Disse ainda que a economia vai muito bem – no mesmo dia em que o IBGE informava: a inflação oficial (IPCA) passou de 10% ao ano, corroendo o poder de compra da população. [o Brasil, e grande parte do mundo, enfrenta além dos efeitos funestos de uma pandemia, com as dificuldades econômicas dela advindas, crise hídrica - fatores fora do controle de qualquer governante. 

Apesar de tudo,  registre-se que o governo Bolsonaro recebeu uma herança maldita construída nos treze anos de desgoverno do maldito 'perda total', e ainda não teve tempo, nem deixaram - não foi só a pandemia o fator impeditivo - governar.        Por isso, o Povo Brasileiro concederá, com as Bênçãos de DEUS, já a partir de 2022, mais um ou mesmo dois mandatos presidenciais ao capitão. ] No mesmo dia em que a Petrobras elevou de novo o preço do gás e da gasolina – em boa parte por causa do dólar muito caro, consequência das incertezas fiscais e políticas geradas pelo comportamento de Bolsonaro.

E na mesma semana em que fracassou o leilão de blocos de exploração de petróleo. Dos 92 lotes oferecidos, apenas 5 foram arrematados, pelo preço mínimo. Nem a Petrobras entrou. [debite-se às ONGs vendidas a interesses estrangeiros e que usaram  o pretexto de salvar o meio ambiente  para atrapalhar  o leilão de blocos.

Lamentavelmente, tudo parece indicar que os ongueiros traidores da Pátria só serão contidos quando for tarde demais.]

A principal causa do fracasso foi identificada pelas companhias de petróleo: a oferta de lotes em áreas próximas de santuários ecológicos e reservas de pesca, ou seja, regiões onde seria impossível obter licença ambiental. [os blocos precisam ser vendidos e a localização deles não pode ser alterada. Que se mude a classificação dos santuários ecológicos e reservas de pesca. 

Temos uma imensidão de santuários, reservas e outras coisas que só atrapalham. 

O Brasil precisa cuidar, antes de tudo, dos interesses nacionais = interesses do POVO BRASILEIRO.]

 

O mercado não é burro, sabia disso. Mas o Ministério do Meio Ambiente achou que estava tudo bem. E prometeu levar metas ambiciosas para a 

conferência do clima.

Não dá para acreditar nisso tudo que está aí. Pois é, mas acontece.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Coluna publicada em O Globo - Economia 9 de outubro de 2021