Começou
bem! Esse foi o primeiro evento público de que o vice de Bolsonaro
participou já na condição de vice de Jair Bolsonaro, o candidato que, em
um evento no Rio, referiu-se à população quilombola nestes termos:
“O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais”.
["Arroba é uma antiga unidade de massa usada em Portugal, no Brasil e
no Sistema imperial de medidas; de massa e volume usadas na Espanha e
na América Latina hispânica."
Dizer que um cidadão que pesa 150kg, pesa dez arrobas ou 3/20 de uma tonelada, expressa o peso com precisão e sem caráter ofensivo, visto que uma equivale a 15 kg e uma tonelada a 1.000kg?
Onde fazer uso de tais unidades de massa, configura discriminação ou preconceito?
Por essa afirmação, a Procuradoria-Geral da República
apresentou contra ele no Supremo uma denúncia por racismo, da qual o
candidato tenta se livrar afirmando que sua mulher tem ascendência negra
e que seu sogro carrega no apelido a palavra “negão”. E daí? O
racismo, ainda que negros contra negros — ou contra brancos — é
inadmissível, como é o antissemitismo, ainda que venha a ser praticado
por judeus. Afirmar, como faz o general Mourão, que a malandragem é
intrínseca a negro, como a indolência, ao indígena não ofende um negro
ou um índio em particular, mas todos os negros e todos os índios. Não há
justificativa aceitável para isso.
Mas o general praticou crime de “racismo”? Bem, basta ver o que dispõe a Lei 7.716,
de 1989. Para que tal crime se configure, não é preciso que alguém
tenha tido um direito seu subtraído em razão de sua origem ou cor de
pele. O Artigo 20 é claro:
“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional:
Pena: reclusão de um a três anos e multa”
Pena: reclusão de um a três anos e multa”
Afirmar
que as dificuldades do Brasil decorrem da indolência dos índios e da
malandragem dos africanos serve ou não como “incitação à discriminação
ou preconceito de raça”? A resposta me parece óbvia. Que importa que ele
tenha atacado também os brancos portugueses, que nos teriam legado o
amor por privilégios?
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Blog do Reinaldo Azevedo
