General Mourão praticou crime de racismo. É o que está na Lei 7.716. Compatível com titular da chapa, que pesa ‘afrodescendente’ em arrobas

Começou bem! Esse foi o primeiro evento público de que o vice de Bolsonaro participou já na condição de vice de Jair Bolsonaro, o candidato que, em um evento no Rio, referiu-se à população quilombola nestes termos: “O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais”.

["Arroba é uma antiga unidade de massa usada em Portugal, no Brasil e no Sistema imperial de medidas; de massa e volume usadas na Espanha e na América Latina hispânica."

Dizer que um cidadão que pesa 150kg, pesa dez arrobas ou  3/20 de uma tonelada, expressa o peso com precisão e sem caráter ofensivo, visto que uma equivale a  15 kg e uma tonelada a 1.000kg?

Onde fazer uso de tais unidades de massa, configura discriminação ou preconceito?

 

Por essa afirmação, a Procuradoria-Geral da República apresentou contra ele no Supremo uma denúncia por racismo, da qual o candidato tenta se livrar afirmando que sua mulher tem ascendência negra e que seu sogro carrega no apelido a palavra “negão”.  E daí? O racismo, ainda que negros contra negros — ou contra brancos — é inadmissível, como é o antissemitismo, ainda que venha a ser praticado por judeus. Afirmar, como faz o general Mourão, que a malandragem é intrínseca a negro, como a indolência, ao indígena não ofende um negro ou um índio em particular, mas todos os negros e todos os índios. Não há justificativa aceitável para isso.

Mas o general praticou crime de “racismo”? Bem, basta ver o que dispõe a Lei 7.716, de 1989. Para que tal crime se configure, não é preciso que alguém tenha tido um direito seu subtraído em razão de sua origem ou cor de pele. O Artigo 20 é claro: “Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional:
Pena: reclusão de um a três anos e multa”

Afirmar que as dificuldades do Brasil decorrem da indolência dos índios e da malandragem dos africanos serve ou não como “incitação à discriminação ou preconceito de raça”? A resposta me parece óbvia. Que importa que ele tenha atacado também os brancos portugueses, que nos teriam legado o amor por privilégios?

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Blog do Reinaldo Azevedo