"A carteirada do desembargador e a arte de enxugar gelo - A punição é necessária, mas não é suficiente - Madeleine Lacsko"

Vozes - Gazeta do Povo

Reflexões sobre princípios e cidadania - A carteirada do desembargador e a arte de enxugar gelo

A punição é necessária, mas não é suficiente. Precisamos identificar as falhas que permitem 37 anos de ascensão profissional com essa personalidade.

O Brasil só será o país que queremos quando acabarmos com a cultura do "sabe com quem está falando" e começarmos a do "quem você pensa que é?". As medidas tomadas contra o desembargador da carteirada não prometem essa mudança. Parece que vai haver punição por humilhar o guarda civil que queria que cumprisse a lei e usasse máscara, mas isso não é suficiente para mudar o sistema. Não há indicação de alteração na estrutura que nos levou a ter uma autoridade do Poder Judiciário que se considera acima da lei e mais igual que os outros. Se há punição neste caso, ela não se deve a avanços do sistema, mas da tecnologia. A única diferença é a existência de câmeras de vídeo e redes sociais. O sistema continua tolerando e produzindo outros doutores com os mesmos vícios.

Se a indignação das autoridades diante da conduta do desembargador fosse legítima, ela teria vindo quando do primeiro vídeo, em maio. A indignação não é pelo comportamento, é por se deixar filmar. Fosse diferente, haveria preocupação em procurar falhas no sistema, não somente em punir.  Se agora chamou o guarda civil metropolitano de analfabeto, há dois meses o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira disse algo que pode ser entendido como ameaça velada aos guardas que insistiam para que usasse uma máscara. "Olha, vocês, nessa organização de vocês, que não tem poder de polícia, eu não sei se vocês têm IPM. Tem Inquérito Policial Militar? O meu irmão, que chama-se Francisco, é o Procurador de Justiça que atua nos IPMs da Polícia Militar". O Guarda Civil pede para que ele entre em contato com o Secretário de Segurança de Santos, Sergio del Bel, que é o chefe deles. "Não, eu vou entrar em contato com o presidente do Tribunal Militar, que é o coronel Geraldi e vocês vão ter um problema, que eu não quero. Mas, se vocês insistem...", retruca o desembargador. (O coronel Orlando Eduardo Geraldi foi presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo no Biênio 2012/2013. O presidente atual é o coronel Clovis Santinon.)

O assunto virou um hit das redes sociais, em parte porque toda autoridade quis dizer muito claramente que repudia com veemência este tipo de conduta. Foram emitidas notas contundentes por parte do Tribunal de Justiça de São Paulo e do prefeito de Santos. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, não perdeu tempo e já abriu procedimento pedindo explicações ao desembargador. Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira iniciou a carreira na magistratura em 1983 e tornou-se desembargador em 2008. 
Seria uma surpresa esse tipo de conduta? 
É possível que em 37 anos ninguém tenha percebido nada? 
Ou isso foi tolerado durante quase 40 anos porque não existia tanto celular que filma?

Que sejam instaurados os procedimentos e o desembargador responda. À imprensa disse que tudo foi uma armação e que ele é perseguido sistematicamente por não se submeter a uma ordem que julga ser inconstitucional, a de usar máscara. Que esse fato sirva para refletir quantos personagens que se comportam exatamente assim estão abrigados no nosso sistema judiciário, prejudicando inclusive os próprios colegas. Quem se vê acima dos outros e acima da lei jamais terá convivência pacífica com quem acredita que a lei é igual para todos.

Punir o desembargador é necessário mas não é suficiente. Hoje, durante a pandemia, as pessoas que estão decidindo os destinos de famílias sufocadas por um drama nunca antes vivido pela humanidade podem ser as que pensam justamente como ele. O sistema permite que sobrevivam e, enquanto não for mudado, continuará permitindo, seja ele punido como deve ou não. É necessário entender quais são as falhas que levam o Estado brasileiro a colocar na posição de fazer cumprir leis quem não acredita que deve se submeter a elas. A carteirada não pode ser reduzida a uma exceção ou à personalidade do desembargador. É necessário levar a questão a sério e investigar onde estão as falhas no sistema que possibilitam que aconteça o injustificável. Sem isso, não haverá mudança nenhuma.

Em 2013, na Califórnia, a polícia atendeu a um chamado que parecia ser de acidente doméstico mas era um filme de terror. Gabriel Fernandez, de 8 anos, era torturado diariamente pela mãe e pelo padrasto há pelo menos um ano. Não faltaram denúncias e visitas de assistentes sociais e, ainda assim, ele foi espancado até a morte. O padrasto foi condenado à morte, a mãe à prisão perpétua. Todos os assistentes sociais envolvidos no caso foram a julgamento e acabaram inocentados. Mas, a partir dali, se questionou o sistema de proteção à criança da Califórnia. Não é por um erro individual que se chega a um resultado desses, é porque o sistema falha. No ano seguinte, em 2014, foi formada a Blue Ribbon Commission on Child Protection (BRC), composta por diversos especialistas em infância, sistema judiciário, serviço social e congressistas. O objetivo era encontrar onde estão as falhas no sistema que levaram à possibilidade de que uma criança acompanhada por assistentes sociais acabasse morta depois de um ano de torturas.

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Eu conto e cito um caso real, ocorrido no mesmo ambiente onde trabalha o desembargador, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em setembro de 2015, um garotinho de 7 anos de idade, Ezra, foi encontrado esquartejado dentro de um freezer no apartamento da família, em São Paulo. A denúncia foi feita por um primo, que estranhou o sumiço da mãe, do padrasto e dos irmãos, que não apareceram para abrir o comércio do qual eram proprietários. Lee Ann Fink e Mzee Shabani haviam deixado o corpo no freezer e fugido para a Tanzânia com os outros filhos. Eles haviam acabado de recuperar a guarda de Ezra, afastado da família por maus tratos. A decisão do juiz do TJSP foi contrária à opinião do Conselho Tutelar na época. As conselheiras tutelares deixaram claro que os conflitos entre mãe e padrasto eram constantes e, além disso, eles não entendiam ser errado espancar a criança, consideravam uma forma de ensinar. O menino estava machucado quando foi feito boletim de ocorrência que resultou em seu afastamento da família em outubro de 2014.

 Qualquer que seja a intenção do juiz do caso, o fato é que ele contrariou a orientação do Conselho Tutelar, devolveu o menino à família e ele acabou esquartejado num freezer. Se isso não é motivo para o Tribunal de Justiça questionar onde estão as falhas no sistema, não sei o que seria. Ocorre que não questionou e nada mudou até hoje. Eu questionei o TJ-SP na época. "A qualificação e a requalificação das equipes técnicas são feitas regularmente pelo Tribunal de Justiça. A Vara da Infância e da Juventude trabalha com prognóstico e não diagnóstico. O caso indicava que não haveria a revitimização da criança. Todas as cautelas foram tomadas para que a reaproximação do menino e seus pais ocorresse com o severo acompanhamento. Primeiro foram  autorizadas visitas no abrigo. Após alguns meses, pernoites. Depois de mais alguns meses é que o desacolhimento ocorreu, sempre com supervisão técnica e acompanhamento psicológico. Tudo indicava que a criança não sofreria mais qualquer tipo de violência. Infelizmente o prognóstico não se confirmou, mas isso não caracteriza omissão ou negligência por parte dos técnicos e da magistrada que era responsável pelo processo", foi a resposta oficial.

Se a equipe responsável por decidir o destino de crianças vítimas de violência acredita que "tudo indicava que a criança não sofreria mais qualquer tipo de violência" e, dias depois, ela aparece esquartejada num freezer, há algo muito errado. Eu sinceramente acredito que os envolvidos fizeram o que entenderam ser a melhor e mais justa decisão para o momento, com base naquilo que aprenderam e no sistema em que estão inseridos. Ocorre que o desfecho é injustificável, principalmente diante dos vencimentos dos envolvidos nessa história.

É apenas um exemplo. Tudo o que é humano é falho. Por isso, o sistema Judicial deve ter melhorias no sentido de minimizar os efeitos das falhas na vida do cidadão. Joga-se na conta do infortúnio ou da personalidade individual uma situação que é causada por outro problema, o do sistema que convive com o erro e não recompensa devidamente o esforço e o acerto. Ainda convivemos com as falhas que deixaram o menino Ezra à mercê de seus assassinos. Por quanto tempo conviveremos com as falhas que encorajam diariamente as carteiradas? Punir o caso que foi filmado e seguir com tudo funcionando do mesmo jeito não passa de enxugar gelo.

Madeleine Lacsko, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes - MATÉRIA COMPLETA

BARBÁRIE - Cinco anos de maus-tratos: o calvário do menino Rhuan Maycon - até o pênis da criança foi cortado pelo 'casal' de lésbicas

Rhuan Maycon, menino que foi esquartejado, teve pênis cortado há um ano

Rhuan sofreu cinco anos de maus tratos (foto: Walder Galvao/CB/D.A Press)

As acusadas de matar o garoto de 9 anos o mantinham em casa, privado de ir à escola. A menina de 8 anos que presenciou o assassinato reencontrou ontem o pai

Em Samambaia, uma garota de oito anos vivia uma rotina de medo. Sem ir à escola há pelo menos dois anos, ela saía de casa apenas para ir à igreja. Dentro da residência, tinha pouca liberdade e os sinais de maus-tratos eram visíveis. O sofrimento chegou ao fim na manhã de ontem, quando a pequena conseguiu reencontrar o pai, o servidor público Rodrigo Oliveira, que a procurava havia cinco anos. Ele ficou sabendo do paradeiro da filha após a morte do irmão de criação dela, Rhuan Maycon, de 9 anos, que foi assassinado pela própria mãe, Rosana Auri da Silva Candido, 27, e pela companheira dela, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno, 28, mãe da menina.

'Quero dar um enterro digno ao meu filho', diz Maycon Lima, pai de Rhuan (foto: Arquivo Pessoal)

Kacyla fugiu com a filha de Rio Branco, no Acre, em 2014, junto com Rosana e Rhuan. Eles passaram por dezenas de endereços, como Trindade (GO), Goiânia (GO) e Aracaju (SE), até chegar ao Distrito Federal. Há dois meses, moravam em Samambaia, na casa onde o garoto foi assassinado e esquartejado. Ainda não se sabe se a garota viu o momento da morte de Rhuan, mas, ao chegar à delegacia, ela fez um desenho de um corpo ensanguentado com os órgãos de fora. Aos investigadores da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte), as mulheres disseram que a menina dormia na hora do crime.  

Mãe fala porque assassinou o próprio filho

De acordo com o Conselho Tutelar da região, as duas crianças eram maltratadas pelas acusadas e obrigadas a manterem relações sexuais entre elas. Viviam em cárcere privado, segundo constataram agora os conselheiros. No abrigo, a garota agradeceu pelas refeições e informou que só comia pão havia três dias. Há cerca de um ano, Rhuan teve o pênis cortado pelas mulheres. O procedimento foi feito em casa e, desde então, ele não foi a uma unidade de saúde. Aos agentes, as acusadas contaram que o menino queria ser uma garota e, por isso, o teriam mutilado.

Mãe e companheira falam em delegacia sobre assassinato

Rodrigo Oliveira, pai da filha de Kacyla, desembarcou no Aeroporto Internacional de Brasília às 8h30 de ontem. Em seguida, foi à delegacia, em Samambaia, para se reunir com o delegado e com representantes do Conselho Tutelar. Poucos minutos depois, seguiu para o abrigo onde a filha estava, em Taguatinga. Bastante agitada, com pés ressecados, cortes na cabeça e ferimentos no pescoço, a pequena, finalmente, conseguiu reencontrar o pai. Emocionado, ele não teve condições de conversar com a equipe do Correio. “Consegui achar minha filha por causa de uma tragédia. Não é o momento ideal para falar sobre o assunto”, lamentou.

Preventiva 

Rosana e Kacyla passaram por audiência de custódia na manhã de ontem. Ambas tiveram a prisão preventiva decretada e foram encaminhadas à carceragem do Departamento de Polícia Especializado (DPE). Esta semana, serão levadas à Penitenciária Feminina do Distrito Federal. “Elas responderão por homicídio qualificado, por motivo torpe, sem possibilidade de defesa da vítima, e por se tratar de um menor de 14 anos. A pena varia de 12 a 30 anos de prisão”, informou o delegado à frente do caso, Guilherme Sousa Melo.  

Ele acrescenta que as mulheres serão investigadas também por manter as crianças em cárcere privado e por lesão corporal. O investigador ressaltou que há suspeitas de que os meninos teriam sido agredidos em Goiânia (GO), um dos endereços usados pelas acusadas durante o período de fuga. Sousa Melo irá ao Acre na quarta-feira. “Vamos fazer um panorama externo das autoras e da vítima”.  

A filha de Kacyla também será monitorada nos próximos dias. Um agente da delegacia está escalado para acompanhar o caso da garota. Além disso, o Conselho Tutelar garantiu que acompanhará o processo, mesmo em outra unidade da Federação. O delegado ainda conversará, novamente, com o pai e com outros parentes da menina, no Acre. “Tudo já foi definido. Ao longo desta semana, entrarei em contato com todos familiares”, destacou. 

“Quero dar um enterro digno ao meu filho”, desabafou o pai de Rhuan, Maycon Douglas Lima de Castro, 27. Desempregado, ele se desesperou quando soube da morte do menino, e por não ter condições financeiras de fazer o transporte do corpo. No entanto, de acordo com o Conselho Tutelar, a Justiça do Acre arcará com as despesas do traslado. “Meu menino estava desaparecido. Fizemos de tudo para encontrá-lo. Eu nunca perdi minhas esperanças, até meu pai me chamar e me contar toda essa história. Ainda é difícil de acreditar”, se emocionou. 

Maycon contou que teve um relacionamento rápido com Rosana. “Ela morava na casa dos meus pais junto com Rhuan. Eu já estava separado dela havia cinco anos, quando decidimos pedir a guarda. Depois disso, ela sumiu. Toda vez que encontrávamos uma pista, a gente viajava atrás do meu filho”, lembrou. De acordo com ele, o desespero tomou conta da família quando o garoto sumiu. “Todo mundo era muito apegado, por isso, nunca desistimos de procurá-lo”, ressaltou. O homem tem mais dois filhos, de outro casamento. Sustentado pelo pai, ele tentou fazer uma vaquinha para pagar o transporte do corpo, antes de saber que receberia ajuda. “Quero trazê-lo para a terrinha dele, onde era feliz e brincava. Agora, está chovendo e isso só me lembra o Rhuan, que adorava tomar banho de chuva. Afinal, toda criança gosta”, disse Maycon, sem conseguir conter as lágrimas. 

O Conselho Tutelar informou que a filha de Kacyla continuará no abrigo por tempo indeterminado. Por estar há muito tempo afastada do pai e por causa do crime, ela ainda estava muito assustada no momento do reencontro. Equipes do órgão trabalharão para amenizar a situação. Rodrigo já tinha a tutela da filha, por isso, não há trâmites legais em relação a essa questão.

Barbárie

Rosana e Kacyla assassinaram Rhuan no fim da noite de sexta-feira. O garoto estava dormindo quando recebeu diversos golpes de faca. Em seguida, ele teve o rosto desfigurado, foi decapitado e esquartejado. As mulheres ainda tentaram queimar a carne dele em uma churrasqueira, para poder descartá-la em um vaso sanitário. No entanto, pararam por causa da grande quantidade de fumaça.  

Elas distribuíram as partes do corpo do menino em uma mala e duas mochilas escolares. Rosana jogou um dos itens em um bueiro de Samambaia, mas foi vista por pessoas que estavam na rua. Curiosos abriram o objeto e encontraram o corpo. A Polícia Civil foi acionada e prendeu o casal na residência. Os investigadores não descartam a possibilidade de que as acusadas fariam o mesmo com a garota filha de Kacyla, que estava dormindo quando os agentes chegaram.  

Saber Mais: Mãe e companheira esquartejam menino de 9 anos em Samambaia - DF 

Correio Braziliense 

[infelizmente, vivemos em um país em que a tendência é se preocupar mais com o bem estar dos assassinos do que com o das vítimas - há o risco dessas anormais, ficarem impunes, surgir algum especialista e declarar que não sabiam o que faziam, ou algo assim.

Nos resta confiar que na cadeia elas terão o tratamento adequado - morte lenta, gradativa, cada dia um pouco de tortura, mantê-las vivas, sob intenso sofrimento, pelo maior tempo possível.

A 'lei da cadeia' é implacável com seres desse tipo. Certamente, serão adequadamente punidos.
Muitos devem lembrar de um professo de jiu-jitsu que matou, aqui mesmo no DF, matou uma criança, um menino filho da namorada.

Foi preso e chegou na cela cantando de galo, dizendo ser professor de artes marciais. Não adiantou muito, em três dias teve que passar por duas cirurgias de reconstituição anal.
Saber mais, leiam aqui, antes vejam a foto abaixo.]

Estuprador em um dos intervalos das sessões de "disciplina" aplicadas por outros bandidos companheiros de cela

 

Palavra de especialista

Indícios de psicopatia

“Diagnóstico é algo muito difícil, depende de muitas avaliações. Porém, para mim, como psiquiatra e como pessoa, fica claro que uma atitude dessas é doente. E, quando a gente fala que a pessoa é doente, pensam que é uma coitadinha, e não é necessariamente o caso, por exemplo, quando se trata de psicopatas. É um caso gravíssimo, extremamente bizarro, e que precisa ser mais estudado. Infanticídio não é tão raro. Mas o quadro chama atenção por envolver, além de infanticídio, extrema brutalidade, com pré-amputação peniana.

Essas duas mulheres, em outros países, seriam sentenciadas à pena de morte ou à prisão perpétua. E, provavelmente, se forem inseridas novamente na sociedade, podem causar problemas. Chama a atenção o fato de, um ano antes, elas terem cortado o pênis do menino. Não foi um tapa, um chute, como em 99% dos casos. Tudo tende a nos levar a enquadrá-las para o lado da psicopatia.

Raphael Boechat, psiquiatra, doutor em ciências da saúde, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB)

 

Mãe e companheira esquartejam menino de 9 anos em Samambaia - DF

As suspeitas dividiram o corpo da criança e colocaram dentro de duas mochilas e uma mala 

Rosana Auri da Silva Cândido e Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa foram presas em flagrante

Agentes da 26° Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) investigam a morte de uma criança de 9 anos. O caso aconteceu na madrugada deste sábado (1/6), na quadra 625 de Samambaia. De acordo com o Conselho Tutelar, a mãe Rosana Auri da Silva Cândido, 27 anos, e a companheira dela, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, 28 anos, seriam as autoras do crime. Ambas foram presas em flagrante pela Polícia Civil. 

[IMPORTANTE: em entrevista ao DF 1, TV Globo, 1º/06/2019, o delegado  da 26ª Delegacia de Polícia informou que a motivação do crime foi que, no entendimento das duas anormais a criança atrapalhava o relacionamento homoafetivo delas.] 

Ao Correio, o Conselho Tutelar detalhou que a Rhuan Maycon da Silva Castro dormia, quando foi atingido com uma facada no peito. Em seguida, a mãe da criança atingiu o filho com diversos golpes. O corpo dele foi esquartejado, queimado e dividido em duas mochilas e uma mala.  Após o crime, a mulher seguiu com a mala até um bueiro da quadra 425, onde jogou parte do corpo da criança. Jovens que jogavam futebol no lugar acharam a atitude dela suspeita e apontaram a casa dela ao serem abordados por policiais militares. 

Na residência, em duas mochilas escolares, os policiais encontraram o restante do corpo. Além disso, outra criança de 8 anos vivia com as mulheres. O Conselho Tutelar foi acionado para apurar o caso. "A mãe afirmou que o menino era a fonte de todos os problemas. Ela o vinculava com o pai, que havia maltratado muito ela. Elas planejaram matá-lo para começar uma vida nova sem ele", afirmou o Delegado adjunto Guilherme Sousa Melo.

Ainda segundo o órgão, as crianças estavam sem estudar há dois anos e as mulheres não tinham a guarda legal delas, sendo consideradas fugitivas.

Correio Braziliense

 

 

Na Espanha di menor é preso - não tem essa frescura de ser apreendido e depois ir para casa

Menor brasileiro é preso por matar e esquartejar seu pai na Espanha

 Um brasileiro de 16 anos foi acusado na Espanha de matar o pai, esquartejar o corpo com uma serra elétrica e jogar os restos mortais no mar dentro de duas malas. O assassinato aconteceu após uma discussão familiar. A Guarda Civil Espanhola informou nesta sexta-feira que o menor, que não teve seu nome divulgado, confessou ser o autor do crime.

De acordo com as primeiras análises da perícia, o filho atacou o pai, que também era brasileiro, com golpes de martelo na cabeça. O caso veio à tona no último dia 7 quando mergulhadores de uma empresa contratada pelo Porto de Santa Cruz, de Tenerife, para realizar trabalhos de limpeza encontraram uma mala com membros humanos. Posteriormente, membros da Guarda Civil localizaram no fundo do mar uma segunda mala, com outras partes do corpo.

Durante a investigação, um taxista afirmou que na tarde anterior tinha levado ao local uma pessoa portando duas malas pesadas. No trajeto, o menor disse para o taxista que queria ficar em uma área próxima ao mar, onde aparentemente o pai o aguardava, e onde, posteriormente, várias pessoas o viram carregando sozinho as malas e indo em direção ao final de um dique.

Após ser detido, o adolescente reconheceu ter matado o pai no último dia 5, depois de uma discussão por ser surpreendido com um pedaço de haxixe. Na noite de domingo e para segunda ele retirou da casa vários objetos manchados de sangue, como um colchão, a faca, o martelo usados no crime. Ele também pintou uma das paredes da casa que tinha ficado marcada e relatou que tentou comprar uma mala grande para o corpo, mas como não achou, decidiu desmembrá-lo e distribui-lo em duas.

Fonte: Agência EFE