"A carteirada do desembargador e a arte de enxugar gelo - A punição é necessária, mas não é suficiente - Madeleine Lacsko"

Vozes - Gazeta do Povo

Reflexões sobre princípios e cidadania - A carteirada do desembargador e a arte de enxugar gelo

A punição é necessária, mas não é suficiente. Precisamos identificar as falhas que permitem 37 anos de ascensão profissional com essa personalidade.

O Brasil só será o país que queremos quando acabarmos com a cultura do "sabe com quem está falando" e começarmos a do "quem você pensa que é?". As medidas tomadas contra o desembargador da carteirada não prometem essa mudança. Parece que vai haver punição por humilhar o guarda civil que queria que cumprisse a lei e usasse máscara, mas isso não é suficiente para mudar o sistema. Não há indicação de alteração na estrutura que nos levou a ter uma autoridade do Poder Judiciário que se considera acima da lei e mais igual que os outros. Se há punição neste caso, ela não se deve a avanços do sistema, mas da tecnologia. A única diferença é a existência de câmeras de vídeo e redes sociais. O sistema continua tolerando e produzindo outros doutores com os mesmos vícios.

Se a indignação das autoridades diante da conduta do desembargador fosse legítima, ela teria vindo quando do primeiro vídeo, em maio. A indignação não é pelo comportamento, é por se deixar filmar. Fosse diferente, haveria preocupação em procurar falhas no sistema, não somente em punir.  Se agora chamou o guarda civil metropolitano de analfabeto, há dois meses o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira disse algo que pode ser entendido como ameaça velada aos guardas que insistiam para que usasse uma máscara. "Olha, vocês, nessa organização de vocês, que não tem poder de polícia, eu não sei se vocês têm IPM. Tem Inquérito Policial Militar? O meu irmão, que chama-se Francisco, é o Procurador de Justiça que atua nos IPMs da Polícia Militar". O Guarda Civil pede para que ele entre em contato com o Secretário de Segurança de Santos, Sergio del Bel, que é o chefe deles. "Não, eu vou entrar em contato com o presidente do Tribunal Militar, que é o coronel Geraldi e vocês vão ter um problema, que eu não quero. Mas, se vocês insistem...", retruca o desembargador. (O coronel Orlando Eduardo Geraldi foi presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo no Biênio 2012/2013. O presidente atual é o coronel Clovis Santinon.)

O assunto virou um hit das redes sociais, em parte porque toda autoridade quis dizer muito claramente que repudia com veemência este tipo de conduta. Foram emitidas notas contundentes por parte do Tribunal de Justiça de São Paulo e do prefeito de Santos. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, não perdeu tempo e já abriu procedimento pedindo explicações ao desembargador. Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira iniciou a carreira na magistratura em 1983 e tornou-se desembargador em 2008. 
Seria uma surpresa esse tipo de conduta? 
É possível que em 37 anos ninguém tenha percebido nada? 
Ou isso foi tolerado durante quase 40 anos porque não existia tanto celular que filma?

Que sejam instaurados os procedimentos e o desembargador responda. À imprensa disse que tudo foi uma armação e que ele é perseguido sistematicamente por não se submeter a uma ordem que julga ser inconstitucional, a de usar máscara. Que esse fato sirva para refletir quantos personagens que se comportam exatamente assim estão abrigados no nosso sistema judiciário, prejudicando inclusive os próprios colegas. Quem se vê acima dos outros e acima da lei jamais terá convivência pacífica com quem acredita que a lei é igual para todos.

Punir o desembargador é necessário mas não é suficiente. Hoje, durante a pandemia, as pessoas que estão decidindo os destinos de famílias sufocadas por um drama nunca antes vivido pela humanidade podem ser as que pensam justamente como ele. O sistema permite que sobrevivam e, enquanto não for mudado, continuará permitindo, seja ele punido como deve ou não. É necessário entender quais são as falhas que levam o Estado brasileiro a colocar na posição de fazer cumprir leis quem não acredita que deve se submeter a elas. A carteirada não pode ser reduzida a uma exceção ou à personalidade do desembargador. É necessário levar a questão a sério e investigar onde estão as falhas no sistema que possibilitam que aconteça o injustificável. Sem isso, não haverá mudança nenhuma.

Em 2013, na Califórnia, a polícia atendeu a um chamado que parecia ser de acidente doméstico mas era um filme de terror. Gabriel Fernandez, de 8 anos, era torturado diariamente pela mãe e pelo padrasto há pelo menos um ano. Não faltaram denúncias e visitas de assistentes sociais e, ainda assim, ele foi espancado até a morte. O padrasto foi condenado à morte, a mãe à prisão perpétua. Todos os assistentes sociais envolvidos no caso foram a julgamento e acabaram inocentados. Mas, a partir dali, se questionou o sistema de proteção à criança da Califórnia. Não é por um erro individual que se chega a um resultado desses, é porque o sistema falha. No ano seguinte, em 2014, foi formada a Blue Ribbon Commission on Child Protection (BRC), composta por diversos especialistas em infância, sistema judiciário, serviço social e congressistas. O objetivo era encontrar onde estão as falhas no sistema que levaram à possibilidade de que uma criança acompanhada por assistentes sociais acabasse morta depois de um ano de torturas.

(.....)

Eu conto e cito um caso real, ocorrido no mesmo ambiente onde trabalha o desembargador, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em setembro de 2015, um garotinho de 7 anos de idade, Ezra, foi encontrado esquartejado dentro de um freezer no apartamento da família, em São Paulo. A denúncia foi feita por um primo, que estranhou o sumiço da mãe, do padrasto e dos irmãos, que não apareceram para abrir o comércio do qual eram proprietários. Lee Ann Fink e Mzee Shabani haviam deixado o corpo no freezer e fugido para a Tanzânia com os outros filhos. Eles haviam acabado de recuperar a guarda de Ezra, afastado da família por maus tratos. A decisão do juiz do TJSP foi contrária à opinião do Conselho Tutelar na época. As conselheiras tutelares deixaram claro que os conflitos entre mãe e padrasto eram constantes e, além disso, eles não entendiam ser errado espancar a criança, consideravam uma forma de ensinar. O menino estava machucado quando foi feito boletim de ocorrência que resultou em seu afastamento da família em outubro de 2014.

 Qualquer que seja a intenção do juiz do caso, o fato é que ele contrariou a orientação do Conselho Tutelar, devolveu o menino à família e ele acabou esquartejado num freezer. Se isso não é motivo para o Tribunal de Justiça questionar onde estão as falhas no sistema, não sei o que seria. Ocorre que não questionou e nada mudou até hoje. Eu questionei o TJ-SP na época. "A qualificação e a requalificação das equipes técnicas são feitas regularmente pelo Tribunal de Justiça. A Vara da Infância e da Juventude trabalha com prognóstico e não diagnóstico. O caso indicava que não haveria a revitimização da criança. Todas as cautelas foram tomadas para que a reaproximação do menino e seus pais ocorresse com o severo acompanhamento. Primeiro foram  autorizadas visitas no abrigo. Após alguns meses, pernoites. Depois de mais alguns meses é que o desacolhimento ocorreu, sempre com supervisão técnica e acompanhamento psicológico. Tudo indicava que a criança não sofreria mais qualquer tipo de violência. Infelizmente o prognóstico não se confirmou, mas isso não caracteriza omissão ou negligência por parte dos técnicos e da magistrada que era responsável pelo processo", foi a resposta oficial.

Se a equipe responsável por decidir o destino de crianças vítimas de violência acredita que "tudo indicava que a criança não sofreria mais qualquer tipo de violência" e, dias depois, ela aparece esquartejada num freezer, há algo muito errado. Eu sinceramente acredito que os envolvidos fizeram o que entenderam ser a melhor e mais justa decisão para o momento, com base naquilo que aprenderam e no sistema em que estão inseridos. Ocorre que o desfecho é injustificável, principalmente diante dos vencimentos dos envolvidos nessa história.

É apenas um exemplo. Tudo o que é humano é falho. Por isso, o sistema Judicial deve ter melhorias no sentido de minimizar os efeitos das falhas na vida do cidadão. Joga-se na conta do infortúnio ou da personalidade individual uma situação que é causada por outro problema, o do sistema que convive com o erro e não recompensa devidamente o esforço e o acerto. Ainda convivemos com as falhas que deixaram o menino Ezra à mercê de seus assassinos. Por quanto tempo conviveremos com as falhas que encorajam diariamente as carteiradas? Punir o caso que foi filmado e seguir com tudo funcionando do mesmo jeito não passa de enxugar gelo.

Madeleine Lacsko, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes - MATÉRIA COMPLETA

Filho de Flordelis confessa que matou o pai a mando do irmão, diz polícia

Lucas dos Santos, de 18 anos, disse que agiu a mando de Flávio Rodrigues de Souza, de 38 anos. A motivação do crime seria uma traição extraconjugal de Anderson

Um dos filhos adotados pela deputada federal e pastora evangélica Flordelis e pelo pastor Anderson do Carmo de Souza, foi um dos executores do assassinato dele ocorrido na madrugada de domingo, 16. De acordo com informações da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, Lucas dos Santos, de 18 anos, teria confessado que matou o pai a mando do irmão, Flávio Rodrigues de Souza, de 38 anos, filho biológico de Flordelis. Os dois foram presos na segunda-feira (17/6). 

A motivação do crime seria uma traição extraconjugal de Anderson. Em depoimento, Lucas se contradisse e, segundo policiais, ele teria decidido confessar o crime e acusar o irmão depois que a polícia mostrou imagens de câmeras de segurança em que ele aparece na cena do crime. Ainda de acordo com a polícia, transtornado, o filho mais novo incriminou Flávio e contou detalhes que estão ajudando nas investigações do crime. 

Flávio foi preso durante o enterro do padrasto. Ele foi levado para a Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, onde prestou depoimento. Segundo a polícia, Flávio tinha um mandado de prisão preventiva em aberto por violência doméstica. Em janeiro, a Justiça determinou que se mantivesse a pelo menos 500 metros de distância da ex-mulher, além de respeitar outras medidas protetivas. Já Lucas foi preso no momento em que prestava depoimento na DHNSG. Contra ele, havia um mandado de apreensão por tráfico de drogas quando ele ainda era menor de idade. 

O crime 

Anderson e Flordelis voltavam de uma confraternização e teriam sido seguidos até a casa deles. Segundo a deputada contou à polícia, depois que chegaram em casa, o marido voltou à garagem porque teria esquecido algo dentro do carro. Nesse momento, a família ouviu o som dos disparos e desceu correndo. Souza chegou a ser levado ao Hospital Niterói D’Or, onde morreu. Os atiradores fugiram sem levar nada.

Testemunhas disseram que três homens encapuzados fizeram disparos. O cachorro da família teria sido dopado para não alertar sobre a presença de desconhecidos. Imagens de câmeras de segurança da rua onde fica a casa do casal foram requisitadas e estão sendo analisadas pela polícia. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo.

 

Correio Braziliense

 

 

A nau dos insensatos

“A escalada do confronto entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evoca situações que vão da renúncia de Jânio Quadros ao Ato Institucional nº 5”

Vencedora de dois prêmios Pulitzer, a historiadora norte-americana Barbara Tuchman dedicou seu livro mais famoso à insistência dos governos em adotarem políticas contrárias aos próprios interesses. A Marcha da Insensatez é um estudo sobre quatro episódios da História que resultaram de decisões equivocadas das lideranças, com repetição de erros crassos: a Guerra de Troia, a Reforma Protestante, a Independência dos Estados Unidos e a Guerra do Vietnã. A escalada do confronto entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evoca situações que vão da renúncia de Jânio Quadros, em 21 de agosto de 1961, ao Ato Institucional nº 5, do presidente Costa e Silva, em 13 dezembro de 1968.

Ontem, em entrevista à TV Bandeirantes, depois de um fim de semana com trocas de farpas, Bolsonaro disse não ter problema com o presidente da Câmara, mas afirmou que questões pessoais têm “abalado” Rodrigo Maia. Indagado sobre quais seriam esses problemas, Bolsonaro disse que eram pelo “pelo lado emocional” e que, por essa razão, não procuraria o deputado para conversar.  Era uma alusão à prisão do ex-ministro Moreira Franco, padrasto da mulher de Maia, que se abespinhou: “Abalados estão os brasileiros, que estão esperando desde 1º de janeiro que o governo comece a funcionar. São 12 milhões de desempregados, 15 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza, capacidade de investimento do Estado brasileiro diminuindo, 60 mil homicídios e o presidente brincando de presidir o Brasil”, disparou, em entrevista no Salão Verde da Câmara.

Maia ainda arrematou: “Então, vamos parar de brincadeira e vamos tratar de forma séria. O Brasil precisa de um governo funcionando, a gente precisa que o governo do Bolsonaro dê certo. A gente precisa que o governo do Bolsonaro gere emprego, reduza o desemprego. Se a gente continuar perdendo tempo com essas discussões secundárias, nós vamos continuar colocando o Brasil andando para trás. Está na hora de o Brasil andar para a frente”.

Bolsonaro, após encontro com o governador de São Paulo João Doria (PSDB) na União Brasileiro-Israelita do Bem Estar Social (Unibes), na capital paulista, manteve a polêmica: “Não é palavra de uma pessoa que conduz uma casa. Brincar? Se alguém quiser que eu faça o que os presidentes anteriores fizeram, eu não vou fazer. Já dei o recado aqui. A nossa forma de governar é respeitando todo mundo, e acima de tudo, além de respeitar os colegas políticos, respeitar o povo brasileiro que me colocou lá.”
O novo bate-boca ocorreu um dia após a Câmara aprovar uma emenda constitucional transformando em impositivas as emendas de bancada ao Orçamento da União, por maioria inacreditável (em primeiro turno; por 448 votos a 3; no segundo, por 453 votos a 6). Até o filho do presidente da República, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), votou a favor. A decisão foi uma retaliação ao não comparecimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, à Comissão de Constituição e Justiça, responsável pela aprovação da admissibilidade da proposta de reforma da Previdência.

Por decisão do Palácio do Planalto, Guedes cancelou a agenda duas horas antes de a reunião começar, o que gerou grande mal-estar na Câmara. Foi um erro crasso de articulação política do governo, pois Guedes costuma se sair muito bem nas reuniões de que participa, como aconteceu ontem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na qual foi sabatinado. Sua passagem pelo Senado impediu que a emenda constitucional aprovada pela Câmara fosse votada e aprovada, ontem mesmo, pelos senadores, engessando ainda mais o Orçamento.

Panos quentes
Mais uma vez, o vice-presidente Hamilton Mourão pôs panos quentes na polêmica: “Acho que houve algum ruído na comunicação entre os dois. Julgo que o deputado Rodrigo Maia é imprescindível no processo que estamos vivendo no Brasil, pelo papel que ele tem dentro da Câmara dos Deputados e pela importância desse papel dele. Ruídos ocorrem”. Nos bastidores do Congresso, porém, há muita irritação da própria base de Bolsonaro com o governo e grande perplexidade da oposição, cuja atuação vem sendo até cautelosa, porque o governo faz oposição a si mesmo. A reforma da Previdência depende do empenho do presidente da República, mas Bolsonaro está terceirizando sua aprovação, o que deixa todos em dúvida sobre suas verdadeiras intenções.

Ontem, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes militares divulgaram a ordem do dia a propósito do golpe militar de 1964, um texto que será lido nos quartéis, por recomendação do presidente Jair Bolsonaro. “Em 1979, um pacto de pacificação foi configurado na Lei da Anistia e viabilizou a transição para uma democracia que se estabeleceu definitiva e enriquecida com os aprendizados daqueles tempos difíceis. As lições aprendidas com a História foram transformadas em ensinamentos para as novas gerações (…)”. Será?

Nas entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

Mãe e padrasto chutaram e pisaram em criança antes de matá-la, diz delegado

Mãe a padrasto são acusados de espancar e matar a criança em casa, em Santo Antônio do Descoberto (GO). O motivo do assassinato, segundo a polícia, seria a recusa e o choro da vítima por ser obrigada a dormir na sala

“Se ela não queria a criança, por que não deixou que a minha mãe cuidasse?” O questionamento de Jéssica Maria Nascimento de Almeida, 24 anos, é de uma tia que não entende a morte do sobrinho Henzo Gabriel da Silva de Oliveira, 2 anos e 11 meses. A criança morreu espancada pela mãe e pelo padrasto, segundo a investigação da Polícia Civil de Santo Antônio do Descoberto (GO). O assassinato, cometido ontem pela manhã, chocou familiares e assustou os moradores do município a 52km do DF. Os acusados Luana Alves de Oliveira, 21, e Wesley Messias de Souza, 23, estão presos.

Com a voz embargada, Jéssica, irmã do pai da vítima, contou que a avó e outra tia de Henzo, que está grávida, foram hospitalizadas após a morte. Segundo a mulher, era comum Luana passar temporadas na casa dos parentes do ex-marido, em Águas Lindas. Ela chegava sem avisar e, ao partir, passava muito tempo sem dar notícia. “Ela (Luana) brigava com a criança, mas não judiava. Se isso acontecia, era longe da gente. Quando estava com a minha mãe, ela também não se separava do filho. Era uma pessoa que não parava em relacionamentos. O meu irmão está sem reação. Não conseguimos entender o que aconteceu. Henzo não tinha culpa de nada”, lamenta.

Irmã do padrasto Wesley, Mônica Messias de Souza visitou o casal horas antes. “O meu irmão gostava da criança. Era dedicado. Quando os encontrei, o bebê estava de banho tomado. O Henzo era um amor, e eu o tratava como sobrinho. Era dócil e, quando chegava lá em casa, me pedia pirulito”, conta. Os vizinhos do casal se surpreenderam com o caso, apesar a família ter se mudado para a região havia um mês. “Não tinha contato com eles, mas uma notícia como essa é muito triste”, afirma um homem que não quis se identificar. Uma mulher acredita que a chuva pode ter abafado o barulho da briga. “Em uma situação dessas, você escuta o choro, mas estava chovendo muito”, ressalta.

Versões

O casal morava na Quadra 50 do Setor de Mansões Bittencourt, na casa do pai de Wesley, que dormia na hora do espancamento. 

MATÉRIA COMPLETA, clique aqui

Menina de 10 anos pode abortar - o padrasto tem que ser castrado aos poucos, com inserção de agulha em brasa

Justiça indiana decide que menina de 10 anos pode abortar

Padrasto, que estuprava a criança repetidamente, foi preso na última semana

A Justiça indiana anunciou nesta terça-feira que uma vítima de estupro de 10 anos pode abortar, mesmo que esteja na 20ª semana de gravidez, o que seria uma prática proibida no país, exceto em caso de risco à vida da mulher. Segundo a junta médica do Instituto de Pós-graduação em Ciências Médicas (PGIMS, na sigla em inglês), em Rohtak, no norte da Índia, esta é a melhor opção para a menina, que fora repetidamente estuprada por seu padrasto, preso na última semana. 

Ainda que os médicos não vejam uma gravidez de risco para a vítima, ela sofreria traumas psicológicos severos, de acordo com o chefe do departamento de Medicina Legal do hospital, S.K Dhattarwal. “Nós começamos o procedimento nesta terça-feira", afirmou. 

A lei indiana permite que abortos sejam realizados sob "circunstâncias excepcionais". [não existe circunstâncias  excepcionais, haja vista que a vida da mãe não corre risco, inclusive se trata de uma gravidez sem risco para a mãe - realizar o aborto seria assassinato.]   Portanto, mesmo que a criança esteja fora do prazo permitido para realizar o procedimento, ela recebeu proteção legal diante da conjuntura em que se encontra. Além disso, o conselho médico enviou uma petição para que a corte aceitasse esta possibilidade. No entanto, para a mãe da vítima, isso soluciona apenas parte do problema, pois ela também pede que seu marido saia da prisão.[a conduta nojenta da mão da criança estuprada deixa mais claro ainda o que certas mulheres são capazes de fazer por um macho. Em vez de exigir, no mínimo, que o monstro que ela chama de marido, seja estuprado a fogo e de forma lenta e gradativa, deseja que o monstro volte a liberdade e muito provavelmente passe a desfrutar dela e da filha.
Esse animal, que ela chama de marido, merece o tratamento mais cruel, doloroso e desumano que possa ser aplicado.
São posições como a dessa mulher, que tornam ainda mais lógica a postura do delegado Miguel Lucena.]

"Se o meu marido está preso, para onde eu irei? A vida da menina está destruída, mas o que vai acontecer com minhas outras crianças? Eu preciso pensar sobre o futuro deles também", disse a mãe ao jornal Indian Express. 

De acordo com a BBC, a gravidez foi descoberta na última semana, quando a mãe da vítima, que trabalha como empregada doméstica, começou a suspeitar e levou a menina ao médico.  Segundo informações, ela era deixada em casa sozinha frequentemente enquanto a mãe ia trabalhar. A menina contou que foi estuprada repetidas vezes pelo padrasto, que mandou ela não dizer nada. O padrasto foi preso depois que a mãe da menina prestou queixa.


Fonte: O Globo