Cide – a intervenção que Bolsonaro não quer entender - Maílson da Nóbrega

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O  aumento da Cide sobre a gasolina restabeleceria a competitividade do etanol, salvando centenas de milhares de empregos

O presidente Jair Bolsonaro recusou-se a atender pleito dos produtores de etanol, que reivindicam o aumento da tributação da Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – para salvar o setor de um desastre. O presidente não entendeu o problema. Diz-se que é apoiado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Há dois tipos de incidências no Sistema Tributário Brasileiro: os tributos arrecadatórios e os regulatórios. Os primeiros destinam-se a gerar recursos para financiar as atividades do setor público. São os casos do Imposto de Renda, do IPI, do ICMS e do ISS, os mais relevantes. Os segundos servem de instrumento para lidar com falhas de mercado, isto é, para intervenção no domínio econômico. Estão na segunda categoria o Imposto de Importação, o IOF e a Cide, que carrega no nome sua própria função.

Por exemplo, se fosse deixado ao mercado o papel de regular as importações, a indústria nacional poderia ser dizimada, pois são poucas as empresas que conseguiriam competir com produtos importados, mesmo considerando o custo do frete. O Imposto de Importação protege o produto nacional da concorrência com o estrangeiro. Ao longo do tempo, pode-se reduzi-lo para levar em conta ganhos competitividade da indústria ou para evitar que a proteção se torne excessiva e iniba a inovação e os ganhos de eficiência e produtividade.

A Cide é instrumento perfeito para enfrentar uma falha que ora se observa no mercado de combustíveis. Devido à queda da demanda mundial de petróleo e da guerra comercial travada recentemente entre a Rússia e a Arábia Saudita, os preços caíram tanto que se tornaram negativos. Para armazenar o produto, exportadores pagavam valor superior ao que haviam desembolsado para adquiri-lo.

Diante da atual disfuncionalidade do mercado de petróleo, o preço da gasolina no Brasil diminuiu a ponto de inviabilizar o setor sucroalcooleiro. Como o preço do etanol guarda uma relação oficial com o preço da gasolina, o produto está sendo vendido por valor inferior aos respectivos custos de produção. O aumento da Cide tem o objetivo de restabelecer a competitividade do etanol, evitando a falência em cadeia de usinas e destilarias. O Brasil construiu um parque de produção de etanol que se tornou referência no mundo. O uso do etanol como combustível ou por mistura à gasolina melhora o meio ambiente, reduz importações de petróleo e gera centenas de milhares de emprego país afora.

Para opor-se ao pleito, Bolsonaro alegou que a medida seria incoerente neste momento em que trabalhadores perdem seu emprego. Ocorre que ao recusar-se a aumentar a Cide o presidente estará, paradoxalmente, contribuindo para destruir centenas de milhares de empregos fornecidos pelo setor, dado o fechamento de muitas de suas unidades. Custa crer que o presidente não entenda situação tão simples. E será mais inacreditável se for confirmado que o ministro da Economia o apoia em tamanha ignorância.

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Inflação em queda - menor taxa para um mês de agosto, desde 1998

IPCA tem deflação de 0,09% em agosto puxada por alimentos e transportes

No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação acumula uma alta de 4,19%, dentro da meta de 4,5% prevista pelo governo para 2018 

A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve deflação de 0,09% em agosto, segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Foi a menor taxa para um mês de agosto desde 1998, quando o IPCA ficou negativo em 0,51%   No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação acumula uma alta de 4,19%, dentro da meta prevista pelo governo para 2018, de 4,5%. Em igual período de 2017, o IPCA acumulava alta de 4,48%.

A deflação de agosto foi influenciada, principalmente, pela queda nos preços dos grupos alimentação e bebidas (-0,34%) e transportes (-1,22%).  No caso do grupo alimentação, foi o segundo mês consecutivo de deflação. Os preços dos alimentos para consumo no domicílio teve deflação de 0,72% em agosto, a segunda seguida. De acordo com o IBGE, diversos itens importantes no consumo das famílias apresentaram queda nos preços de um mês para o outro.

O custo da alimentação fora de casa desacelerou de julho para agosto, passando de 0,72% para agosto 0,32%. A queda do grupo transportes foi a que teve maior impacto negativo para a deflação, com deflação de 1,22%. O destaque foi a queda do preço das passagens aéreas, que após alta de 44,51% na alta temporada de julho, teve deflação de 26,12% em agosto. Os combustíveis também tiveram deflação: etanol (-4,69%) e gasolina (-1,45%).

Revista VEJA