O STF não é o atalho da República - Folha de S. Paulo

 Fernando Schüler 

Nossa Suprema Corte tem histórico bastante problemático com intervenções no mundo político

Nesta semana aconteceu em Brasília um evento que traduz bem a confusão política em que nos encontramos. O STF convocou uma audiência para discutir a hipótese das candidaturas independentes nas eleições brasileiras.  Discutiu-se de tudo por lá. De um lado, a tese da “ditadura” exercida pelos partidos; de outro, os riscos da “carnavalização” da política, caso quebrarmos seu monopólio eleitoral. No mais, uma criativa discussão sobre as chances de um “caminho” para mudar o sentido da Constituição, sem alterar o seu texto.

O debate é pertinente. A revolução tecnológica mudou a cara da democracia, os indivíduos ganharam poder, explodiram os movimentos em rede, e é bastante lógico que os partidos políticos abram espaço a novos modos de expressão política.  O Brasil pertence a um grupo minoritário de países que vedam integralmente candidaturas avulsas. Emmanuel Macron foi eleito presidente da França sem filiação partidária [um exemplo a não ser seguido - o Macron está conseguindo repetir, de forma pior, o ano de 68.]. Um candidato independente pode concorrer à Presidência dos Estados Unidos. Há muita coisa no mundo diferente do que o Brasil decidiu fazer. Imaginem comparar nossa legislação trabalhista com a regra laboral americana, para ficar apenas em um exemplo rápido.

Tudo muito bacana, apenas com um detalhe: este não é um debate a ser feito pelo Supremo, mas pelo Congresso Nacional. Está lá no artigo 14º da Constituição, com uma clareza constrangedora, que a elegibilidade, no Brasil, exige a filiação partidária.  É imensamente sedutora a ideia de que o Supremo possa funcionar como um sábio e generoso atalho da República. [decisões recentes do STF mostram que a Suprema Corte por ser um atalho, mas o atalho para a INsegurança Jurídica, a dúvida, a vacilação.] É isso que depreendo da concepção “iluminista” do papel de uma Suprema Corte, nas democracias atuais, na conhecida formulação do ministro Luís Roberto Barroso.

O ministro Barroso, aliás, acerta ao dizer que, quando se lida com questões “na fronteira entre o direito e a política”, as pessoas tendem a aplaudir o ativismo no Supremo quando concordam com as suas decisões. Quando discordam, clamam pela autonomia do Congresso.  É exatamente assim. As pessoas são passionais e é previsível que queiram ver o Supremo funcionando como um atalho para suas ideias. O ponto é que ele não deve agir assim, e quem sabe seja precisamente aí que resida, ou deveria residir, sua virtude.

Isto nos condena ao imobilismo constitucional? De modo algum. O Congresso aprovou mais de cem emendas à Constituição de 1988. Nos últimos seis anos, foram 28 alterações. Até mesmo para amarrar a execução de emendas coletivas no orçamento nosso Legislativo soube mexer na Constituição. Não há omissão legislativa. [só que quando o tema está inserido no 'politicamente correto' o STF caracteriza uma omissão,inexistente, e legisla sobre ela.] Há apenas escolhas, e é disso que é feita a democracia.  Nossa Suprema Corte tem um histórico bastante problemático com intervenções heterodoxas no mundo político. A mais conhecida foi a derrubada da cláusula de barreira, em 2006, que nos ajudou a alcançar o honroso posto de país com a maior fragmentação partidária do planeta, entre as grandes democracias.

Boa parte do desgaste do sistema partidário que o Supremo agora discute vem deste quadro de fragmentação, e direta ou indiretamente daquela decisão. Curioso que agora o Supremo resolva corrigir tudo com uma nova intervenção, sugerindo tornar letra morta uma frase inscrita no artigo 14º da Constituição.  Isto é um erro. Um gasto indevido de energia e um sinal trocado para a sociedade. Alimenta-se o processo de judicialização da política, e o incentivo vem do próprio STF ao reiterar que é possível, sob certas circunstâncias, dar um jeito na Constituição.

O nome disso é incerteza institucional, confusão entre os Poderes e descrédito para a própria corte. O melhor que país poderia fazer é aproveitar o atual ímpeto reformista do Congresso e aprovar de vez uma reforma política, que poderia inclusive incluir as candidaturas avulsas. Mas seguindo a regra do jogo, respeitando-se a ordem constitucional que a duras penas soubemos construir.

Fernando Schüler, colunista - Folha de S. Paulo

B. R e A. M. desejam aparecer e são livres para fazer o que quiserem,inclusive bobagens

“Eu quero ser do PT”

A prisão de Lula traz mais filiações ao partido

Na manhã de quarta-feira 12 de abril, o técnico administrativo Bruno Raphael Masetto realizou um projeto que acalentava desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Em sua casa, na companhia de seus dois gatos e de sua caneca de café estampada com a foto da ex-presidente, o paulistano abriu o notebook e, com alguns cliques, filiou-se ao PT. Masetto nunca havia se vinculado a nenhuma legenda e afirmou não ter pretensões de ser candidato a nada. “É um ato essencialmente simbólico, para marcar posição”, contou. A decisão, segundo ele, foi tomada cinco dias após a prisão do ex-presidente Lula: “Foi um empurrãozinho”. Antes de bater o martelo pelo PT, ele cogitou outros partidos de esquerda, como o PSOL, o PCdoB e o PDT, “especialmente depois da entrada do Ciro Gomes”. Mas foi o momento delicado que o PT atravessa que pesou mais. “Meu pai era sindicalizado desde o começo dos anos 1980, um petista fervoroso. Foi uma escolha quase óbvia”, disse.

Filiações como a de Masetto, com efeitos mais simbólicos do que práticos, são atípicas — ainda mais em tempos em que a política tradicional enfrenta altíssimo descrédito, agravado pelas descobertas da Operação Lava Jato nos últimos quatro anos. Os brasileiros são os latino-americanos que menos confiam em partidos políticos, segundo o Latinobarómetro 2017, tradicional pesquisa de opinião pública feita em 18 países da região. No total, 62% dos brasileiros não manifestam preferência por algum partido, segundo pesquisa do Datafolha feita em abril. Filiação partidária é coisa rara.

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Masetto e Maziero, os dois novatos petistas, dizem não ter hesitado na decisão de filiação, mesmo diante de sucessivos escândalos de corrupção associados a integrantes da legenda, incluindo Lula. “Não pensei duas vezes, pois sempre me informo por veículos alternativos. Sempre tive a noção de que pode até ter a ver uma coisa ou outra. Mas, no fundo, vejo injustiça”, disse Maziero. Masetto é mais enfático. “Não vejo o PT como uma quadrilha. Vejo pessoas específicas que usaram sua posição para cometer irregularidades”, afirmou.

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FH, Temer e a eleição antecipada

Uma eleição livre, sem regras de incompatibilização ou exigências de filiação partidária daria um banho de detergente no cenário político nacional

A ideia foi a mesma: eleições já. Ela apareceu há cerca de três semanas, num momento reservado de desabafo do presidente Michel Temer. Voltou pela voz do expresidente Fernando Henrique Cardoso, numa nota com trechos críticos que recomendam sua transcrição:  “A ordem vigente é legal e constitucional (...) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto.” [uma linha esfumaçada de raciocínio, na qual o detentor legal do poder pode, por uma decisão única e exclusiva sua,  modificar a Constituição no trecho que entender conveniente.
A segunda alternativa, não apenas esfumaçada e sim incendiária, é jogar o povo nas ruas exigindo mudanças = o CAOS desejado por muitos, entre eles FHC, estará estabelecido.
Cumpra-se a Constituição vigente e eventuais modificações que sejam efetuadas em rigorosa obediência aos princípios nela inseridos.]

FH afastou-se da liturgia constitucional da escolha do novo presidente pelo Congresso. Isso não é pouca coisa. Nas palavras dele, se a pinguela “continuar quebrando, será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular.” Essa manobra requer emendas constitucionais e mudanças profundas na ordem política.

Temer poderia fazer um “gesto de grandeza” renunciando ao mandato. Mas, “eleições gerais” exigiriam a renúncia de todos os governadores e parlamentares.  Os interessados em recuperar seus mandatos estariam obrigados a disputar uma eleição suicida.  Os prazos legais para tamanhas novidades tornam a ideia inviável, mas FH colocou na mesa o ingrediente do tamanho da crise.  A confusão que ele antevê, ainda não chegou, mas será capaz de comer detalhes e prazos.

A abolição da escravatura foi discutida por mais de 50 anos, mas a tramitação do projeto que liquidou a fatura durou apenas 64 dias. A ideia de instituição do parlamentarismo rondou o Congresso por décadas, mas durante a crise de 1961, com o país à beira da guerra civil, a emenda constitucional que instituiu a nova forma de governo foi aprovada em 48 horas.

O “gesto de grandeza” de Temer resolveria muitos problemas. De saída, o dele, que poderia sair do palácio de cabeça erguida. Resolveria também o dilema do PSDB, que não consegue decidir se fica ou sai do governo. Com uma eleição antecipada, o governo sairia do PSDB.  Uma eleição livre, sem regras de incompatibilização ou exigências de filiação partidária daria um banho de detergente no cenário político nacional. [e oficialmente a república da Banânia se transformaria em uma ZONA TOTAL.]

 Fonte: O Globo - Elio Gaspari, jornalista